Rainha Elizabeth II é colocada sob supervisão médica

O prefeito Evandro Valadares assinou mais dois decretos municipais nessa segunda-feira (14), o 032 e o 033/2020, com objetivo de tentar controlar a curva ascendente de contaminação da covid-19 no município de São José do Egito.

O decreto 032/2020 proíbe a realização de festas de confraternização das secretarias municipais, devido ao alto risco de contaminação em eventos que causem aglomeração.

Já o decreto 033/2020 diz que a feira livre do Município de São José do Egito funcionará única e exclusivamente com feirantes/comerciantes residentes e domiciliados no Município de São José do Egito.

Assim ficam suspensos, temporariamente, as atividades dos comerciantes residentes de outros municípios e que venham negociar na feira livre de São José do Egito.  O transporte de alimentos não sofrerá nenhuma interrupção.

No decreto publicado no site oficial do município, também destaca que o feirante/comerciante que vir de outra cidade e insistir em comercializar na feira livre, poderá ter sua mercadoria apreendida e será multado em até a R$ 10 mil.

No entanto, o decreto também destaca que o feirante residente e domiciliado em São José do Egito que descumprir as medidas sanitárias de segurança poderá ser multado em até R$ 1 mil e ainda poderá perder o Alvará de Funcionamento.

O deputado estadual Doriel Barros e o deputado Federal Carlos Veras, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciaram, ontem, no Recife, apoio à pré-candidatura de Adriano João da Silva, Adriano Pajeú, como é conhecido, para prefeito de Itacuruba, município do Sertão Pernambucano.

A candidatura de Adriano nasce com o apoio do Movimento Sindical local, do vereador Kildares Nunes e do PT de Itacuruba.

Na gestão municipal passada, Adriano Pajeú foi secretário de Educação, e fez o município alcançar importantes premiações e reconhecimentos, como a melhor educação pública do Sertão de Itaparica e a 7ª em nível de estado, segundo o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal.

“Nossa cidade vem passando por um processo de desgaste político. O nosso objetivo é ter um município com uma melhor distribuição de renda, com a população acessando o mercado de trabalho e tendo a garantia de uma saúde, assistência social e educação de qualidade, além de reconquistar a autonomia local”, pontua o pré-candidato.

O deputado Carlos Veras destaca que Itacuruba merece ter uma gestão do PT que faça com município o que o presidente Lula fez com o Brasil: “um lugar melhor para se viver, diminuindo as desigualdades e dando assistência a quem mais precisa”.

Já para o deputado Doriel Barros, é fundamental que Itacuruba tenha em sua gestão uma pessoa da terra. “Só quem convive com a realidade do município tem condições de identificar suas potencialidades e os problemas existentes, podendo, junto com sua gente, debater e buscar soluções”, afirma.

Filho de Itacuruba

Nascido em Itacuruba em 1987, Adriano João da Silva, aos 13 anos, começou a seguir o ofício do pai, trabalhando na pesca para ajudar a família. Com o passar do tempo, iniciou os estudos e formou-se em Letras, atuando em importantes instituições educacionais da região e ocupou o posto de secretário de Educação de sua cidade de 2013 a 2016. Atualmente, é professor da rede pública municipal de Itacuruba e Orocó.

Em seu primeiro pronunciamento público como presidente reeleita do Brasil, Dilma Rousseff (PT) afirmou que sua vitória nas urnas não dividiu o país.

“Conclamo ao povo, sem exceção, para nos unirmos em favor de nosso país, de nossa pátria e de nosso povo. Não acredito, do fundo do meu coração, que essas eleições tenham dividido o país”, disse.

A presidente reeleita falou à militância de seu partido em um hotel de Brasília, ao lado de, entre outros, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice-presidente Michel Temer (PMDB).

O agradecimento ao ex-presidente marcou o início do discurso de Dilma. “”Começo saudando o presidente Lula”, disse a candidata reeleita do PT, para em seguida puxar um coro de “”Olê, olê, olê, olá/Lula/Lula”.

Ao fazer referências à campanha, Dilma disse ter “esperanças de que a energia mobilizadora tenha preparado pontes”.

“Com a força desse sentimento mobilizador, é possível encontrar pontos em comum, e criar uma base de entendimento”.

Ao dizer que “essa presidenta aqui está aberta ao diálogo”, a presidente disse saber que “uma reeleição é um voto de esperança na melhoria de um governo”.

A pequena margem de votos que garantiu sua vitória também foi assunto de seu discurso: “Algumas vezes na história, resultados mais apertados [em eleições] produziram mudanças mais rápidas que vitórias amplas, e é essa a minha certeza do que vai acontecer no Brasil a partir de agora.

O deputado Romero Albuquerque encaminhou ao Governo de Pernambuco um pedido de informação sobre a contratação de uma empresa especializada para gerenciar manutenções preventivas e corretivas em cerca de 1,5 mil veículos do estado. 

De acordo com o deputado, em setembro do ano passado, a gestão teria “driblado” sucessivas recomendações de ajustes feitas pelo Tribunal de Contas do Estado, dispensando a licitação e contratando a referida empresa. O valor do contrato foi de aproximadamente R$6,5 milhões.

“Não é aceitável que, para pôr fim a uma licitação fadada ao fracasso, o governo tenha contratado por dispensa de licitação. Esse ato é uma tremenda falta de respeito aos princípios constitucionais que regem a Administração Pública. Não há justificativa real para a urgência da contratação”, diz o deputado. 

Ainda de acordo com Romero, o objeto está sendo discutido em um processo judicial que tramita na 2ª vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça.

Albuquerque aponta que, em junho de 2019, o Governo do Estado recebeu a primeira recomendação emitida pelo TCE para adiar o trâmite. Em outubro do mesmo ano, lançou um novo processo, que seria adiado em janeiro de 2020. 

No mesmo mês, o Tribunal de Justiça determinou a suspensão do processo licitatório, quando uma das empresas concorrentes questionou as condições de competição e incongruências da licitação. Mesmo tendo conhecimento disto, as partes assinaram o contrato mater.

Albuquerque frisa que a licitação é dispensável nos casos de “emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança das pessoas, obras, equipamentos e outros bens”. 

“Não há moralidade, eficiência nem publicidade real que possibilite fiscalizar e confirmar se foi este o caso. Por isso, exigimos os devidos esclarecimentos”, completou.

Blog de Jamildo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de habeas corpus feito pela defesa de 15 condenados por suspeita de integrar uma organização criminosa que teria roubado a agência do Banco do Brasil de Macaparana, na Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a sentença, o grupo teria feito o assalto com uso de explosivos, após cerco à cidade, em 2016. Na avaliação do relator do caso, Alexandre de Moraes, não há nos autos qualquer ilegalidade constitucional que justifique a atuação do Supremo no processo.

No pedido de liberdade, a defesa dos suspeitos alegava que os decretos de prisão preventiva “se basearam apenas na gravidade abstrata dos crimes imputados ao grupo”. Também afirmava que eles estavam presos preventivamente há quase três anos, sem previsão de sentença, de acordo com os advogados.

Ainda de acordo com a defesa, a acusação “descreve relatos generalizados, sem detalhar a participação de cada integrante no evento criminoso, em razão de o crime ter ocorrido na madrugada, quando não havia testemunhas”.

Ao determinar a prisão, o juiz de primeira instância afirmou que a população de Macaparana “viveu momentos de pânico naquela madrugada, quando o bando atirou com armas de grosso calibre nas ruas em direção a residências e prédios públicos e atacou o destacamento da Polícia Militar de São Vicente Ferrer e cidades próximas, com disparos contra policiais militares”.

Segundo o decreto prisional, o modo de agir da organização demonstraria a periculosidade dos acusados.

Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes observou que, embora a defesa tenha alegado demora na instrução processual, informações prestadas pelo juiz de origem do caso dão conta de que os denunciados foram condenados no dia 5 de fevereiro, há cerca de um mês.

Alexandre de Moraes disse ainda que os advogados tiveram pedido de liberdade no mesmo teor negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem submissão a órgão colegiado.

“Não há qualquer ilegalidade que justifique o deferimento da ordem antes de esgotada a atuação do STJ”, afirma o despacho de Moraes.