Homologada cautelar que determina nomeação de professores aprovados em concurso
Por André Luis
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários para a função.
A cautelar (processo nº 24100113-4) foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O relator determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.
A votação foi unânime. Participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Guido Monteiro representou o Ministério Público de Contas.
O ano tem apresentado chuvas fortes nas regiões do sertão e agreste. Março está fechando em Pernambuco com um índice pluviométrico acima da média mensal dos últimos anos, de acordo com a Apac. Janeiro e fevereiro também seguiram a mesma tendência, sinalizando para um tempo mais ameno em relação à seca que ainda castiga alguns […]
O ano tem apresentado chuvas fortes nas regiões do sertão e agreste. Março está fechando em Pernambuco com um índice pluviométrico acima da média mensal dos últimos anos, de acordo com a Apac.
Janeiro e fevereiro também seguiram a mesma tendência, sinalizando para um tempo mais ameno em relação à seca que ainda castiga alguns municípios.
Os reservatórios que transbordaram mais recentemente foram os açudes de Nilo Coelho, em Terra Nova; do Machado, em Brejo da Madre de Deus; e de Lopes II, em Bodocó.
De janeiro até hoje, 31 de março os números das chuvas de acordo com a GERE apresenta carnaíba como destaque como o município onde mais choveu com 937mm. Nos demais municípios: Afogados da Ingazeira 743mm; Brejinho 567mm; Flores 540mm; Iguaracy 670mm; Ingazeira 742mm; Itapetim 664mm; Quixaba 838mm; Santa Terezinha 631mm; São José do Egito 533mm; Solidão 740mm; Tabira 767mm e Tuparetama 556mm.
A previsão da APAC é que a chuva ameniza hoje, terça-feira (31), com intensidade fraca a moderada nas duas regiões. A tendência da precipitação diz que a chuva deverá ser leve a fraca na quarta (1º) e na quinta-feira (02), mas que deverá voltar a engrossar a partir da sexta-feira (03). As informações são de Anchieta Santos ao blog.
A Adesje (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) promoveu na noite desta quarta (08) Seminário de Crédito pautado na apresentação de soluções financeiras para micro e pequenas empresas. No evento, realizado em conjunto com o Sebrae e o BNDES, foram expostos produtos e serviços fornecidos pelas instituições participantes: Sicoob, BNB, Banco do Brasil […]
A Adesje (Agência de Desenvolvimento Econômico de São José do Egito) promoveu na noite desta quarta (08) Seminário de Crédito pautado na apresentação de soluções financeiras para micro e pequenas empresas.
No evento, realizado em conjunto com o Sebrae e o BNDES, foram expostos produtos e serviços fornecidos pelas instituições participantes: Sicoob, BNB, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Os expositores Eliezer Cordeiro e Carlos Eduardo, do BNDES, apresentaram as vantagens de se negociar com a instituição e como fazer isso através de bancos que fornecem seus serviços, como por exemplo os que enviaram representantes ao seminário.
No auditório do antigo Centro de Cultura, hoje sede da agência, compareceram empresários, comerciantes, comerciários, bancários e outros profissionais.
O prefeito Romério Guimarães, na abertura do evento, expressou o interesse do município em investir na estrutura da Adesje visando o desenvolvimento do processo de qualificação de mão de obra, estimulando, inclusive, a formalização de microempreendedores.
O superintendente da Adesje Clodoaldo Lopes discursou sobre as oportunidades geradas pelo órgão e apontou os novos projetos que estão em andamento, como o Prami (Programa Municipal de Apoio ao Microempreendedor Individual) e a parceria para a instalação de um Centro de Referência do Instituto Federal Sertão em São José.
É de se destacar ainda a presença de representantes do Sicoob Pernambuco (Evaldo Campos), Banco do Brasil (Necylio Bezerra), Caixa Econômica (José Cláudio), BNB – Sertânia (José Torres), Sebrae – Serra Talhada (Pedro Lira) e CDL (Adalberto Teixeira).
No seminário também foi divulgado que o Sebrae disponibilizará todas as quarta-feiras na sede da agência dois consultores para orientarem empresários quanto ao gerenciamento eficaz e maneiras de obter sucesso nos seus investimentos.
O município concorre com projeto de assistência técnica aos agricultores O município de Serra Talhada é um dos finalistas do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco. Serra Talhada concorre na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de […]
O município concorre com projeto de assistência técnica aos agricultores
O município de Serra Talhada é um dos finalistas do XI Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor de Pernambuco. Serra Talhada concorre na categoria Marketing Territorial e Setores Econômicos com o projeto PAST: Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento, iniciativa desenvolvida através da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos.
O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor tem o objetivo de valorizar as boas práticas dos gestores públicos para estimular o ambiente de negócios nos municípios. A premiação dos vencedores acontecerá no próximo dia 7 de junho, no Recife.
A prefeita Márcia Conrado comemorou a indicação do projeto de Serra Talhada entre as melhores iniciativas do estado.
“Ser finalista desse projeto mostra que estamos empenhados em implantar boas iniciativas de gestão pública, voltadas para a geração de emprego e renda para as famílias do campo e da cidade. Através do PAST estamos levando conhecimento técnico especializado e acompanhamento para os agricultores familiares, auxiliando em todo o processo de produção e comercialização da agricultura familiar. É, sem dúvidas, um projeto inovador, e eu parabenizo o vice-prefeito e secretário Márcio Oliveira pela condução do projeto juntamente com toda a sua equipe de trabalho”, afirmou a gestora.
O PAST – O Projeto de Assistência Técnica como Ferramenta para o Desenvolvimento é um programa da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos que oferta assistência técnica individualizada e personalizada aos agricultores familiares.
O projeto conta com uma equipe técnica multidisciplinar composta por geólogo, engenheiro agrônomo, técnicos agrícolas, técnicos em zootecnia, engenheiro de pesca e médicos veterinários. As equipes atuam diariamente em campo, orientando os agricultores sobre práticas agropecuárias e planejamento e gestão da produção, além de apoio na comercialização dos produtos.
Entre as iniciativas apoiadas pelo PAST, destaque para a produção e comercialização de camarão marinho, mel, algodão e leite. O projeto apoia ainda a Feira Agroecológica de Serra Talhada (AFAST), a Feira da Agricultura Familiar (Feira do MST), a Feira de Animais, a cadeia produtiva da caprinovinocultura e o Projeto das Areias, que visa a produção de culturas alternativas no distrito de Caiçarinha da Penha.
Partido do governador Paulo Câmara, o PSB está mobilizado para tentar eleger 50 prefeitos nas eleições de outubro próximo. A análise é do jornalista Inaldo Sampaio na sua coluna de hoje. É o “exército mínimo” de o governador vai necessitar para concorrer à reeleição em 2018 sem risco de insucesso. Os municípios que o partido […]
Partido do governador Paulo Câmara, o PSB está mobilizado para tentar eleger 50 prefeitos nas eleições de outubro próximo. A análise é do jornalista Inaldo Sampaio na sua coluna de hoje.
É o “exército mínimo” de o governador vai necessitar para concorrer à reeleição em 2018 sem risco de insucesso.
Os municípios que o partido tem na conta de estratégicos são Recife (Geraldo Júlio), Jaboatão (?), Olinda (Antonio Campos), Paulista (Júnior Matuto), São Lourenço (Gino Albanez), Cabo (Lula Cabral), Igarassu (Yves Ribeiro), Caruaru (Jorge Gomes), Vitória (Aglailson Júnior), Gravatá (João Paulo), Bezerros (Severino Otávio), Surubim (Ana Célia Farias), Limoeiro (João Luiz).
Também Carpina (Carlinhos do Moinho), Pesqueira (Evandro Chacon), Arcoverde (Madalena Britto), Palmares (João Bezerra), Afogados da Ingazeira (José Patriota), Ouricuri (César de Preto), Timbaúba (João Rodrigues), Salgueiro (Marcelo Sá) e Araripina (?). Se vencer na maioria deles, a vitória já estará de bom tamanho.
O PSB pretende conquistar as prefeituras das grandes cidades para dar suporte à reeleição do governador Paulo Câmara.
Pedro Alves aceita e vai disputar em Iguaracy: O médico e ex-prefeito de Iguaracy, Pedro Alves (PSB), aceitou convite de Paulo Câmara para disputar novamente a prefeitura nas próximas eleições por ser o único nome capaz de unir as oposições.
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras. Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”. Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis […]
Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT) comemorou a decisão da Justiça Federal de suspender o leilão de distribuidoras da Eletrobras.
Segundo o senador, esta é uma vitória importante na luta contra o projeto do governo de Michel Temer (MDB) de “esfacelamento do patrimônio nacional”.
Ao todo, seriam leiloadas distribuidoras que atuavam em seis estados: Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia, Roraima e Amazonas. O evento estava marcado para o próximo dia 26.
“Essa é, sem dúvida, uma ação importante no sentindo de inibir aquilo que tem sido a prática deste governo: vender o patrimônio público a preço de banana. A Eletrobrás é uma empresa estratégica para o país. Mas o governo Temer agora quer vender a toque de caixa. A própria Justiça brasileira reconheceu os riscos desse tipo de transação”, afirmou o senador.
Segundo Humberto, a decisão beneficia indiretamente a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), subsidiária da Eletrobrás, que também está no hall de companhias que o governo Temer deseja leiloar.
“É mais uma ação que contesta essa pressa do governo de Michel Temer em acabar com tudo o que nós temos de bom no Brasil. E a Chesf tem um papel extremamente relevante para o Nordeste: além de garantir energia para boa parte da região, a companhia tem todo um trabalho de responsabilidade social para com a população que vive às margens do rio São Francisco, como também com o próprio rio. Não vamos deixar que o governo Temer acabe com tudo isto”, disse o líder da Oposição.
A decisão da Justiça Federal acatou ação civil pública movida pela Associação dos Empregados da Eletrobras (AEEL ), que pedia a suspensão do processo licitatório por entender que o certame precisaria de aprovação legislativa.
Anteriormente, o próprio ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, já havia determinado em liminar que a privatização de empresas públicas teria que depender de autorização prévia em lei.
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