Homologada cautelar que determina nomeação de professores aprovados em concurso
Por André Luis
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários para a função.
A cautelar (processo nº 24100113-4) foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
O relator determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.
A votação foi unânime. Participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Guido Monteiro representou o Ministério Público de Contas.
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve participando do encontro Melhorias e Oportunidades para a Gestão Pública, promovido por Celpe e com apoio da Amupe. O evento contou com Fóruns sobre o Equilíbrio Fiscal, Melhoria da Gestão Pública e Geração Distribuída. Houve apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios, […]
O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, esteve participando do encontro Melhorias e Oportunidades para a Gestão Pública, promovido por Celpe e com apoio da Amupe. O evento contou com Fóruns sobre o Equilíbrio Fiscal, Melhoria da Gestão Pública e Geração Distribuída.
Houve apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios, uma vez que toda a equipe de atendimento personalizado da Celpe está para agilizar as demandas e identificar possibilidades de negociação e melhorias nos municípios.
O evento terá apresentação de projetos de Eficientização Energética além de orientações sobre como implementá-los nos municípios. Toda a equipe de atendimento personalizado da Celpe esteve à disposição dos gestores para agilizar as demandas e identificar possibilidades de negociação e melhorias nos municípios. Zeinha fez avaliação positiva.
Do Correio Braziliense Citado na “lista de Janot”, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que “dará todas as explicações à luz do dia”. O peemedebista será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto para averiguar desvios ocorridos na Petrobras. “Jamais mandei, credenciei ou […]
Citado na “lista de Janot”, o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou em nota que “dará todas as explicações à luz do dia”. O peemedebista será investigado por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo aberto para averiguar desvios ocorridos na Petrobras.
“Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar”, disse Renam por meio de nota.
Na delação premiada que deu início a Operação Lava-Jato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, afirma que Renan recebeu propina em contratos e que, na prática, os pagamentos ao presidente do Senado estavam acima do teto de 3% estabelecido como limite dos repasses. Além disso, Paulo Roberto também afirma que o peemedebista usou o deputado federal Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) como interlocutor do esquema.
Íntegra da nota do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL):
“Nas democracias todos – especialmente os homens públicos – estão sujeitos a questionamentos, justos ou injustos. A diferença está nas respostas. Existem os que têm o que dizer e aqueles que não. Quanto a mim darei todas as explicações à luz do dia e prestarei as informações que a Justiça desejar.
Minhas relações junto ao poder público nunca ultrapassaram os limites institucionais. Jamais mandei, credenciei ou autorizei o deputado Aníbal Gomes, ou qualquer outro, a falar em meu nome, em qualquer lugar. O próprio deputado já negou tal imputação em duas oportunidades.
Como maior interessado no inquérito, apesar do atropelamento do Ministério Público que poderia ter evitado equívocos me ouvindo preliminarmente, considero que este é único instrumento capaz de comprovar o que venho afirmando desde setembro do ano passado.”
Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado. Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como […]
Nesse momento, cerca de 900 famílias foram despejadas no Assentamento Antônio Conselheiro II, no município de Petrolândia, região Sertão de Itaparica do estado.
Segundo Neguinho da direção estadual do MST, o assentamento está consolidado como área da Reforma Agrária desde 2004, contudo, isso não era para estar acontecendo com um Assentamento, entendendo as terras como patrimônio federal, o município não pode intervir nas terras dos assentados. Desabafa o dirigente.
Em Petrolândia, onde o MST está organizado em seis Assentamentos da Reforma Agrária, as informações é que o Assentamento está sendo passivo de especulação imobiliária por parte de um grupo de empresários do município.
O Assentamento Antonio Conselheiro II, que fica localizado a cerca de 5 km da cidade de Petrolândia vem sendo ocupado vagarosamente. A área foi ocupada em 1999 com aproximadamente 1.220 famílias que posteriormente foram divididas entre três Assentamentos.
A ocupação urbana hoje se tornou o bairro Nova Esperança, porém algumas famílias, que não tinham condições de construir suas casas ficaram desabrigadas, e essas famílias desabrigadas continuaram com a ocupação.
A informação é que os sem teto avançaram a ocupação para dentro do perímetro do Assentamento. Desde 2004 O MST vem tentando pressionar o Incra a resolver a questão, porém sem muito resultado.
Contudo, grupos de empresários estão negociando terrenos, para especulação imobiliária. O MST, com cerca de 900 famílias filhas e filhos dos assentados ocuparam a área, com o objetivo de retomada do Assentamento.
Único representado do Senado convidado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, neste sábado (13) e domingo (14), no Inglaterra, do Forum Brazil UK. A conferência vai reunir grandes nomes dos universos político, econômico e jurídico brasileiro em dois dias de intensas discussões. O líder petebista ministra palestra no primeiro dia, na London School of Economics […]
Único representado do Senado convidado, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) participa, neste sábado (13) e domingo (14), no Inglaterra, do Forum Brazil UK. A conferência vai reunir grandes nomes dos universos político, econômico e jurídico brasileiro em dois dias de intensas discussões. O líder petebista ministra palestra no primeiro dia, na London School of Economics (LSE), uma das mais renomadas escolas de Economia do mundo.
Ao lado de especialistas e analistas econômicos, Armando Monteiro vai dissertar palestra sobre o tema “Eficiência e dinamismo: como os negócios podem transformar a economia brasileira?”, que acontece no sábado às 14 h, no horário de Londres (10h no horário de Brasília). No mesmo painel com o senador estarão a vice-presidente do grupo Latam, Claudia Sender; o especialista em agronegócio, Marcos Jank; e o sócio da Mattos Filho Advogados, Roberto Quiroga Mosquera.
O Forum Brazil UK é organizado por um grupo de brasileiros pesquisadores e alunos de pós-graduação de diversas universidades britânicas e institucionalmente apoiados pela Brazilian Society da Universidade de Oxford e pela LSE. Com o tema “Reestruturando Sistemas”, o evento deste ano pretende provocar uma reflexão ambiciosa e madura sobre os fundamentos da sociedade brasileira.
Além do senador Armando Monteiro, diversos nomes do universo político e jurídico brasileiro estarão presentes. O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) comparecerá. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso será o presidente de honra e fará a abertura oficial da solenidade. Também confirmaram presenças os ex-ministros Ciro Gomes, Isabela Teixeira, José Eduardo Cardoso, Patrus Ananias e Jacques Wagner e o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. Do mundo jurídico, estarão o ministro Ricardo Villas Boas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o juiz Sérgio Moro.
Os ingressos para o evento estão esgotados desde o início da semana, mas todas as conferências do Forum Brazil UK serão transmitidas ao vivo pela internet, e podem ser acessadas através do link: https://goo.gl/IW95DI
Cumprindo agenda no Sertão de Itaparica, durante os seminários regionais do Ouvir para Mudar, a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras da PE-425, no município de Carnaubeira da Penha. Os serviços de implantação, pavimentação e restauração da rodovia, no trecho que liga o município até a cidade de Floresta, ocorrem em 43 quilômetros e estão […]
Cumprindo agenda no Sertão de Itaparica, durante os seminários regionais do Ouvir para Mudar, a governadora Raquel Lyra vistoriou as obras da PE-425, no município de Carnaubeira da Penha. Os serviços de implantação, pavimentação e restauração da rodovia, no trecho que liga o município até a cidade de Floresta, ocorrem em 43 quilômetros e estão entre os mais adiantados no atual governo.
“Viemos visitar essa obra que é fundamental para todos os que moram aqui na região de Itaparica. Essa rodovia liga os municípios de Carnaubeira da Penha, Mirandiba e Floresta. Já temos mais de 70% de obra avançada. Até o final deste ano voltaremos aqui para entregar, com alegria, essa estrada que vai trazer mais desenvolvimento para o Sertão do nosso Estado” ressaltou Raquel Lyra.
O investimento na obra é de R$ 61 milhões e a execução dos serviços está sendo realizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PE), órgão vinculado à Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura. A expectativa é de que as obras terminem no final de outubro. A intervenção foi uma das primeiras a ter garantidos recursos do empréstimo do Banco do Brasil e já recebeu R$ 29 milhões de investimentos apenas este ano.
“A PE-425 não liga apenas cidades próximas. Essa estrada também garante acesso aos estados da Bahia, Paraíba e Ceará. Com a conclusão, as pessoas vão poder trafegar de maneira mais rápida”, comentou secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.
“Estamos esperando há muito tempo a conclusão dessa obra, que é fundamental para todos os municípios crescerem e os moradores poderem andar com tranquilidade”, completou o prefeito de Carnaubeira da Penha, Elízio Soares. “Essa é uma obra esperada por toda a população, sobretudo aqueles que viviam ilhados durante o período de chuvas. E agora, com a visita da governadora Raquel Lyra, estamos vendo o avanço chegar”, reforçou a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.
A melhoria das estradas está entre os pleitos defendidos pela população durante as escutas regionais do Ouvir para Mudar. Após realizar a vistoria da rodovia, a governadora seguiu para a Escola Técnica Estadual Deputado Afonso Ferraz, para acompanhar as plenárias.
Em Floresta, Raquel Lyra recebeu uma comitiva de vereadores de Belém do São Francisco. Eles entregaram à governadora pedidos de obras viárias diversas. Entre elas, o asfaltamento da PE-460, no trecho que liga o povoado de Conceição das Crioulas, passando pelo distrito de Riacho Pequeno, até a BR-316, e o trecho que interliga a rodovia federal ao ponto da Barra do Tarrachil, na divisa com a Bahia.
Também foi solicitado o asfaltamento da PE-420 e da estrada vicinal que liga a BR-316 ao projeto de Irrigação Manga de Baixa, comunidade produtora de piscicultura.
Estiveram presentes na agenda os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Túlio Vilaça (Casa Civil), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), o presidente do DER, Rivaldo Melo, além do deputado estadual Kaio Maniçoba.
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