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Cidades brasileiras terão acesso a R$ 487,8 milhões para investir em saneamento

Por Nill Júnior

Ações envolvem ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Foram aprovados 41 projetos de 35 municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) selecionou 41 projetos para acesso a financiamentos destinados a obras e estudos em saneamento ambiental. Ao todo, serão beneficiados 35 municípios dos estados do Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco e São Paulo. A portaria com as propostas aprovadas pode ser acessada aqui.

Serão disponibilizados R$ 487,8 milhões para iniciativas que envolvem a ampliação e implementação de sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, além da elaboração de estudos e projetos voltados à questão do saneamento nas localidades selecionadas. Os recursos são oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

“O MDR tem se esforçado para tornar os recursos mais acessíveis para municípios, estados e concessionárias públicas investirem na ampliação da oferta de serviços de saneamento básico no País. Nosso intuito é dar agilidade aos procedimentos para que todos os entes aptos possam ter acesso a esses recursos e consigam levar um atendimento de qualidade à população”, argumenta o secretário nacional de Saneamento, Jônathas de Castro.

Puderam apresentar propostas para a chamada pública os estados, o Distrito Federal, municípios e prestadores de serviços de saneamento sob a forma de empresas públicas ou sociedades de economia mista. Os projetos deveriam constar em pelo menos uma das seguintes categorias: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos; redução e controle de perdas; saneamento integrado; desenvolvimento institucional; preservação e recuperação de mananciais; estudos e projetos; Plano de Saneamento Básico.

As contratações junto aos agentes financeiros poderão ser feitas em até 180 dias após a publicação da Portaria de seleção no DOU. Os entes devem prover uma contrapartida mínima de 5% do valor de investimento solicitado.

Outras Notícias

Serra Talhada recebe Prêmio Destaque no II Fórum de Gestão Ambiental em São Paulo

Premiação foi concedida pela ANAMMA e Frente Nacional de Prefeitos durante II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA) O município de Serra Talhada recebeu na noite da quinta-feira (27.06), o Prêmio Destaque em Gestão Municipal Ambiental durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA), realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente […]

Premiação foi concedida pela ANAMMA e Frente Nacional de Prefeitos durante II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA)

O município de Serra Talhada recebeu na noite da quinta-feira (27.06), o Prêmio Destaque em Gestão Municipal Ambiental durante o II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA), realizado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em Campinas, São Paulo.

Na oportunidade, Serra Talhada foi representada pelo secretário municipal de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, que foi reconduzido para compor o colegiado da ANAMMA, ocupando a Diretoria de Conselhos de Meio Ambiente no próximo biênio. Alem de Serra Talhada, outras três cidades pernambucanas receberam o prêmio: Recife, Caruaru e Pesqueira.

O II Fórum Brasil de Gestão Ambiental (FGBA) aconteceu entre os dias 26 e 28 de junho, reunindo gestores ambientais de todo o país e milhares de visitantes em diversas atividades de palestras, seminários, workshops e exposições. O objetivo do fórum é integrar, estimular e articular iniciativas visando a sustentabilidade e a gestão ambiental pública e privada em todo o país.

“Foi um momento marcante para Serra Talhada receber o Prêmio Destaque na Gestão Ambiental Municipal concedido pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, premiação que é fruto do esforço da gestão em promover políticas públicas ambientais. Na oportunidade, também fomos reconduzidos para compor a Diretoria de Conselhos de Meio Ambiente da ANAMMA Nacional para o próximo biênio, mais uma responsabilidade e também um reconhecimento ao trabalho desenvolvido no município”, declarou Ronaldo Melo Filho.

Premiação: em 2018, a ANAMMA em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental (SAIC) promoveu a organização de uma lista de municípios que se destacaram na gestão ambiental, visando fomentar a implementação de políticas públicas ambientais locais.

As indicações foram feitas pelos órgãos estaduais de meio ambiente. Neste ano de 2019, a ANAMMA assumiu a condução desse processo e, em parceria com a Frente Nacional dos Prefeitos, promoveu a entrega do Prêmio Destaque em Gestão Ambiental Municipal apara todos os municípios, previamente indicados, incluindo ainda nessa lista, os municípios que compuseram a Diretoria Nacional da ANAMMA na última gestão.

Mais de mil cidades, dentre os 5.570 municípios existentes no país, foram inscritas. Destas, 100 foram escolhidas e estavam concorrendo às premiações.  O objetivo da iniciativa é oportunizar aos gestores, conexões com as organizações e instituições ligadas ao setor, bem como, conhecerem as tendências do mercado através das empresas expositoras, palestras e workshops.

Prefeito comemora entrega de ambulâncias e credenciamento da UPA 24h  

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Salgueiro,  Fabinho Lisandro,  informou que Salgueiro recebeu duas ambulâncias do Governo de Pernambuco, incluindo uma UTI móvel, além de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. Também anunciou a conclusão do processo de credenciamento da UPA 24h junto ao Ministério da Saúde. “Hoje recebemos, aqui no Palácio […]

Em vídeo publicado nas redes sociais, o prefeito de Salgueiro,  Fabinho Lisandro,  informou que Salgueiro recebeu duas ambulâncias do Governo de Pernambuco, incluindo uma UTI móvel, além de R$ 10 milhões em emendas parlamentares. Também anunciou a conclusão do processo de credenciamento da UPA 24h junto ao Ministério da Saúde.

“Hoje recebemos, aqui no Palácio do Campos das Princesas, das mãos da governadora Raquel Lyra, uma UTI [móvel] que servirá muito aos nossos cidadãos. E ainda uma ambulância para o lindo projeto Colo de Mãe”, disse Fabinho.

“Para encerrar a noite, uma notícia maravilhosa: a confirmação de R$ 10 milhões em emendas parlamentares, na nossa articulação com nossos deputados e senadores. A minha gratidão ao deputado Fernando Filho, que tem investido muito na saúde de Salgueiro e sem ele nós não conseguiríamos o que hoje recebemos a confirmação: o credenciamento da nossa UPA 24h junto ao Ministério da Saúde”, completou.

Com a UPA 24h credenciada no Ministério da Saúde, o município pode contar com o apoio financeiro do Governo Federal para o funcionamento da instituição. “Agora a gente vai poder melhorar muito mais os atendimentos na UPA 24h”, afirmou Fabinho.

Avante carimba apoio à reeleição de Miguel Coelho em Petrolina

O deputado federal Sebastião Oliveira, mais votado na região do Sertão pernambucano nas últimas eleições, formalizou oficialmente, nesta quinta-feira (27), o apoio do Avante ao projeto de reeleição do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho. “Caminharemos juntos com Miguel nessa jornada. Tenho acompanhado o excelente trabalho que ele tem realizado em Petrolina e não tenho dúvidas […]

O deputado federal Sebastião Oliveira, mais votado na região do Sertão pernambucano nas últimas eleições, formalizou oficialmente, nesta quinta-feira (27), o apoio do Avante ao projeto de reeleição do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho.

“Caminharemos juntos com Miguel nessa jornada. Tenho acompanhado o excelente trabalho que ele tem realizado em Petrolina e não tenho dúvidas que a gestão dele merece prosseguir”, destacou Sebastião. De acordo com o parlamentar, o Avante deverá eleger dois ou três vereadores na cidade.

A reunião, que selou a parceria, aconteceu no Recife e contou com a participação de Flávio Goulart, que comanda o Avante, em Petrolina.

“Lula é nosso candidato em 2018. Não há plano B”, diz Falcão

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva. “Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT). […]

ruifalcao1_20151203185649_1O presidente nacional do PT, Rui Falcão, 73, diz que o partido não tem plano B para uma candidatura presidencial em 2018 que não seja a de Luiz Inácio Lula da Silva.

“Quem pensa em plano B descarta o plano A”, diz Falcão, que rejeita apoio a outro nome de esquerda, como Ciro Gomes (PDT).

Falcão, que deixará o cargo em abril de 2017, defende Lula para o comando do PT.

Em 2016, o PT viveu um dos piores momentos desde sua fundação, em 1980. Sofreu um impeachment que o apeou da Presidência, perdeu 61% das prefeituras que governava, viu dirigentes serem presos e o próprio Lula virar réu na Lava Jato.

Falcão reconhece alguns erros, mas atribui a sucessão de infortúnios a um “processo de perseguição” ao partido –no qual o juiz Sergio Moro teria papel proeminente. Leia na íntegra clicando aqui. 

Carnaíba: Prefeitura anuncia para onde vai recursos do FEM

Com a liberação do segundo Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM a prefeitura de Carnaíba, através das secretarias de obras e agricultura vai investir R$ 905 mil reais em obras na sede e zona rural. Serão construídos novos calçamentos, mini ponte no Antonico, boeiros em Rodeador e poços na região do Caroá, Leitão, […]

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Com a liberação do segundo Fundo Estadual de Apoio aos Municípios – FEM a prefeitura de Carnaíba, através das secretarias de obras e agricultura vai investir R$ 905 mil reais em obras na sede e zona rural.

Serão construídos novos calçamentos, mini ponte no Antonico, boeiros em Rodeador e poços na região do Caroá, Leitão, Jardim e Capim de Planta.

O prefeito Zé Mário afirmou que os recursos destinados a Carnaíba serão aplicados de forma criteriosa e com a participação da população.