Homicídio registrado em Tabira

Após consulta ao prefeito Geraldo Júlio, ao governador Paulo Câmara e as lideranças políticas que o apoiam, o deputado estadual Alberto Feitosa aceitou o convite do deputado federal Augusto Coutinho para ingressar no partido Solidariedade (SD).

Feitosa deixa o Partido da República e a presidência da legenda Municipal para assumir a vice-presidência do Solidariedade no Estado.

Feitosa esteve em Brasília na manhã desta quarta-feira (22) em reunião com Coutinho, vice-presidente nacional do partido e presidente estadual.

Também Paulinho da Força, presidente nacional do SD; o prefeito de Recife Geraldo Júlio, Genecias Noronha, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados; Beijamin Maranhão, presidente do partido na Paraíba; e Luciano Araújo, que preside a legenda na Bahia. No encontro, foram acertados os detalhes do seu ingresso no partido.

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta.

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios.

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona.

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

“O programa, criado para possibilitar o acesso da população a medicamentos essenciais mais baratos, traz regras claras desde o seu início. Tem direito ao desconto todo brasileiro, mediante a apresentação de documento no qual conste o número de CPF e fotografia, além da prescrição médica dentro do prazo de validade de 180 dias a partir de sua emissão”, resume Humberto.

O senador explica que o Ministério da Saúde custeia até 90% do valor dos medicamentos, sendo que o paciente arca com a diferença entre o percentual pago pelo governo e o preço de venda. Estão disponíveis em remédios para asma, diabetes, mal de Parkinson, glaucoma, hipertensão, osteoporose e rinite, além de anticoncepcional, incluindo analgésicos, ansiolíticos, antialérgicos, antibacterianos, antidepressivos, anti-inflamatório, entre outros.

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) prorrogou novamente  o prazo para os donos das motocicletas com até 50 cilindradas, as ‘cinquentinhas’, que enfrentaram problemas com parte da documentação para emplacar o veículo. O novo prazo, anunciado nesta quinta-feira (10), é o dia 19 de fevereiro de 2016.

A prorrogação vale apenas para aquelas pessoas que tentaram e não conseguiram licenciar a cinquentinha porque compraram moto usada sem nota fiscal, ou que têm a nota fiscal, mas a fábrica ou loja não fez o registro do veiculo na Base de Informação Nacional (BIN).

Esses condutores precisam ter em mãos um documento que autoriza  a circulação, até q o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) resolva a situação. Até agora foram emplacadas 12.968 motos do tipo cinquentinha.

Os demais condutores que forem flagrados circulando com as cinquentinhas sem placa vão ter o veículo apreendido, vão ganhar sete pontos na carteira e ainda ter que pagar R$ 191,54 de multa, fora R$ 76,78 de remoção da moto e R$ 12 por dia de guarda no pátio do Detran. Aqueles que, além da cinquentinha irregular, não tiveram habilitação na categoria A ou Autorização para Circulação de Ciclomotores (ACC), pagam multa de R$ 574,62.

Ainda foi apresentada nesta quinta um manual sobre as cinquentinhas, idealizado pelo cartunista Ziraldo Alves, que deve ser lançado e distribuído até o final deste ano.

Os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de julho devem procurar o atendimento para realizar o emplacamento das motocicletas, já que os veículos comprados após julho já saíram da loja com placa. O procedimento após o prazo é o mesmo que existia antes, com a diferença que o condutor não pode circular agora sem a placa.

Respondendo a uma pergunta desse jornalista na rede formada pelas rádios CBN Recifee Caruaru, representando a Rádio Pajeú e demais rádios da rede sertanejas, Gazeta FM (São José do Egito), Vilabella FM (Serra Talhada) , Salgueiro FM (Salgueiro) , Sertânia FM (Sertânia), Lagoa Grande FM e Custódia FM , o presidente Lula se defendeu de eventuais questionamentos sobre a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios em 2023, se comparado com 2022.

Ao contrário, disse Lula, os repasses aumentaram. “Nunca antes na história do Brasil um presidente tratou os prefeitos como eu tratei de 2003 a 2010, e de todos os partidos políticos. A mesma coisa eu vou fazer agora. Todo mundo sabe o que o governo passado fez para ganhar as eleições. Diminuiu o ICMS dos estados e quando diminui, diminui o dinheiro da prefeitura. O que eu garanti em 2023? Que nenhum prefeito receberia em 2023 menos que recebeu em 2022. E vou dizer mais: nenhum município de Pernambuco teve queda de FPM em 2023. Ao contrário: os municípios de Pernambuco receberam R$ 7,4 bilhões em transferências de FPM em 2023. Foram R$ 345 milhões a mais que em 2022”.

Os prefeitos costumam se contrapor a essa fala dizendo que esse valor a mais foi carcomido pelos pisos, combustíveis e inflação. Mas Lula rebateu. “o prefeito que tiver chiando é que ele quer chiar. Que presidente da República chamou prefeitos para discutir projetos? Só em Pernambuco 90% se inscreveram para participar do projeto de escola em tempo integral. A gente quer fazer política junto com o prefeito, porque tem uma coisa que eu aprendi na campanha de 1985: uma cidade parece pequena se comparada a um país. Mas é na cidade que a gente é feliz. Porque é na cidade que o povo reclama, na cidade o povo quer escola, na cidade o povo quer saúde, porque eu não iria tratar bem os prefeitos?”

E concluiu: “Nós trataremos bem todos os prefeitos brasileiros. Eles sabem. Se quiser fazer política façam, se quiserem falar mal, falem. Se quiserem falar bem, falem. Mas o dado concreto é o seguinte: ninguém do governo Federal faltará com respeito a nenhum prefeito desse país independente do partido que ele for, do discurso que ele tiver. se tiver direito e tiver projeto, vai ter recurso”.

 

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