Homem morre após grave acidente entre Afogados e Carnaíba

A Prefeitura de Arcoverde iniciou nesta quinta-feira (21) as obras de requalificação da Avenida José Bonifácio. O anúncio foi feito pelo prefeito Zeca Cavalcanti durante visita ao local.

A intervenção será executada com recursos próprios do município e prevê recuperação do asfalto, implantação de drenagem e melhorias em um trecho de 1.600 m². O investimento é de R$ 251.274,10, com prazo de conclusão de 30 dias.

“Foi na nossa gestão passada que duplicamos a Avenida José Bonifácio. Hoje estamos iniciando uma nova etapa, requalificando esse trecho com drenagem, asfalto de qualidade e melhorias que vão trazer mais segurança e mobilidade para a população”, afirmou o prefeito.

A execução ficará a cargo da empresa SCAVE Serviços de Engenharia e Locação Ltda, contratada por meio de concorrência eletrônica.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Vivemos uma crise climática cujos reflexos colocam em risco a própria sobrevivência dos moradores do planeta Terra. O principal responsável pelos desastres climáticos que assolam todos continentes é o aquecimento global, provocado pelo uso dos combustíveis fósseis, maiores emissores de gases de efeito estufa (GEE’s), e pelas mudanças de uso da terra, o que significa a destruição dos recursos naturais, das florestas, pela ação humana, que prioriza o lucro em detrimento do meio ambiente.

A inexistência de uma governança mundial com foco na proteção ambiental e falta de responsabilização histórica dos países desenvolvidos e das corporações, por serem os maiores emissores de GEE’s, acabam dificultando e criando obstáculos para as ações apontadas pela ciência como necessárias ao enfrentamento da crise climática. É importante, também, contrapor a macabra aliança entre os interesses ligados ao petróleo, gás natural, carvão mineral e o agronegócio predatório e ganancioso.

É condição necessária e urgente banir o uso dos combustíveis fósseis e alcançar o desmatamento zero com mudanças substanciais no modo de vida da sociedade, de como produz e de como consome. Constata-se que foram boicotados, ineficazes e insuficientes os discursos, os acordos (Paris) e compromissos assumidos pelas nações para atender as metas de redução dos GEE’s.

No Brasil, a Constituição Federal, no artigo 23, estabelece a co-responsabilidade entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios com a proteção ambiental. O que implica que todas as esferas do Poder Público devem promover o equilíbrio ambiental como garantia de que as gerações futuras poderão desfrutar do planeta. Portanto, o papel dos municípios é fundamental no desenvolvimento e implementação de políticas públicas ambientais no contexto da emergência climática.

É nos municípios que a vida se desenvolve, que a realidade está presente, onde as pessoas vivem, moram, os adultos trabalham, as crianças estudam, e onde os serviços públicos são prestados aos moradores das áreas urbanas e rurais. Também, é neste território que os efeitos mais perversos das mudanças climáticas afetam os moradores.

Alarmante foi o resultado de recente levantamento da Confederação Nacional dos Municípios que destacou: só dois em cada dez municípios estão preparados para enfrentar os impactos das mudanças climáticas. Situação que impõe a intensificação de estratégias e ações urgentes para reverter este sinistro resultado, evitando assim que populações mais vulneráveis, mais pobres, continuem a ser as mais castigadas.

Segundo o IBGE o país conta com 5.570 municípios, sendo 1.477 no semiárido (Conselho Deliberativo da Sudene, resolução no 176 de 03/01/2024). Reconhecido como o mais populoso do mundo, o semiárido conta com 28 milhões de habitantes, divididos entre zona urbana-62% e rural-38%, ocupando 11% do território nacional. Abrange os estados de Alagoas (42 municípios), Bahia (287), Ceará (175), Maranhão (16), Minas Gerais (217), araíba (198), Pernambuco (142), Piauí (216), Rio Grande do Norte (148), Sergipe (30), Espírito Santo (6). A maior parte localizada no Nordeste e uma pequena parte no Sudeste.

Um dos fatores mais preocupantes e emergenciais do semiárido é, sem dúvida, a significativa expansão de áreas áridas, relacionadas à redução de chuvas, efeito mais dramático das mudanças no clima neste bioma. Solos severamente degradados (desertificados) têm-se expandido, assim como áreas semiáridas, devido a perdas de áreas do Agreste.

O efeito combinado do desmatamento e do aumento da temperatura tem expandido mais ainda a condição de aridez na região. A desertificação coloca em risco a segurança alimentar, pois reduz a produtividade agrícola, levando à fome e à desnutrição. Com a falta de água a situação é agravada. A perda de terras férteis causa o desemprego e a migração forçada, verificada nos últimos Censos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com a população rural.

Transformações do Bioma Caatinga, levou à recente identificação do primeiro clima árido (falta crônica e permanente de umidade) no país. Estudos realizados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), revelaram que se tornaram efetivamente áreas áridas quase 6.000 km2, localizadas no centro-norte da Bahia, atingindo os municípios de Abaré, Chorrochó e Macururé.

É assustador a perda da cobertura vegetal no Bioma Caatinga ao longo dos anos, de forma persistente e ininterrupta. Segundo a organização MapBiomas, na bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a área desmatada de 2019 a 2022, foi de 6.383,38 km2, próximo ao tamanho do município de Juazeiro, na Bahia. Os vetores do desmatamento estão relacionados à expansão da agricultura monocultural e da pecuária extensiva, da mineração, da instalação crescente de grandes complexos eólicos e de usinas solares de grande porte.

Diante do quadro descrito, em que as mudanças climáticas aumentarão a vulnerabilidade das populações do semiárido, cabe aos municípios a obrigação de levarem a cabo ações locais de enfrentamento da emergência climática e suas consequências e, assim, proteger os mais vulneráveis, os mais pobres. A atuação pode ser de: mitigação, buscando reduzir as emissões de poluentes que causam o aquecimento global, e de adaptação, que serve para adaptar os municípios a nova realidade, tornando-os resilientes a eventos extremos como inundações, secas e ondas de calor.

As estratégias, que podem ser implementadas pelos municípios para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, estão agrupadas em 5 tópicos: Redução do desmatamento, Maior uso de fontes renováveis de energia, Práticas sustentáveis e apropriadas para a agricultura familiar, Educação e conscientização, e Políticas públicas.

A seguir algumas sugestões para as gestões municipais do semiárido:

Construção do Plano Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas (PMEMC). Identificar problemas e medidas de mitigação e adaptação. Construção de instrumentos de adaptação local consoantes com o Plano Nacional de Adaptação à Mudança Climática (PNA) e com a Política Nacional sobre Mudança do Clima.

A Educação ambiental a nível municipal é um caminho para a conscientização/mobilização sobre a crise climática. Criação de Conselhos Municipais de Educação Ambiental e Mudanças Climáticas. Adotar ações nas escolas para crianças e adolescentes sobre o aquecimento global. A mídia local (rádio, blogs, …) têm um papel relevante contribuindo com a divulgação de informações. Promover capacitação para diferentes públicos.

Redução do desmatamento. Identificar ações de prevenção, proteção e recuperação ambiental para a conservação do bioma. Proteger a Caatinga deve ser um compromisso de toda a sociedade.

Reflorestamento com plantas nativas (recaatingamento) e frutíferas. Apoiar a criação de viveiros de mudas. Distribuição de mudas para a população.

Criação de Unidades de Conservação Municipal deve ser prioridade. A Caatinga é um dos biomas menos protegidos do país, somente 1,5% da área do Bioma está protegido com unidades de conservação de proteção integral.

Combater as fake news, o negacionismo climático. A ciência em primeiro lugar. Importante que nas redes sociais do governo municipal, executivo e legislativo, tenham espaço para combater as mentiras divulgadas.

Incentivar a agricultura familiar com distribuição de insumos, fortalecendo práticas agroecológicas. Uso de tecnologias apropriadas para a agricultura familiar (mini turbinas eólicas, usinas solar de pequeno porte, biodigestores, reuso da água, irrigação localizada, …). Incentivos aos setores como energia renovável, agroecologia e economia solidária, podem garantir novas oportunidades para a população.

Fortalecimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, permitindo que os produtores rurais pequenos e médios, comercializem seus produtos de maneira direta e com valores justos, ampliando a oferta de alimentos baratos, saudáveis e nutritivos.

Construção de Planos de contingência, mapeamento das áreas de riscos.

Atender às melhorias reivindicadas pelas populações rurais, incentivando a permanência no campo (iluminação, recuperação de estradas, transporte, internet, saneamento, lazer, …).

Criar, fortalecer e potencializar os Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente.

Fortalecer a governança e a gestão dos bens comuns da natureza, do financiamento, proteção e recuperação dos mananciais.

Garantir recursos no planejamento orçamentário para a gestão hídrica e do meio ambiente, com ampla participação e controle social.

Fundamental para o êxito das medidas a serem adotadas é a Articulação das secretarias municipais, Saúde, Educação, Infraestrutura, Agricultura, Meio ambiente e Assistência social com organizações da sociedade civil, fortalecendo a agenda climática no município.

Estas sugestões, desde que seguidas, comprometem e permitem um maior engajamento dos municípios no combate à crise climática, preparando e adaptando aos cenários presentes e futuros.

A sociedade civil do município, sindicatos, igrejas, associações profissionais, organizações patronais, comerciários, têm um papel essencial em cobrar, pressionar governos e corporações a agirem com a urgência necessária no enfrentamento da emergência climática. A história mostra que mudanças significativas só ocorreram quando houve pressão popular, movimento de rua, e outras iniciativas; demonstrando assim o poder da mobilização coletiva.

A luta continua!!!

*Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

O prefeito da cidade de Santa Terezinha, Delson Lustosa, assinou a ordem de serviço para a construção da nova Secretaria de Saúde e do Centro de Especialidades, na oportunidade o gestor também entregou um novo veículo para a Guarda Municipal.

“São estas ações que nossa população espera, em breve estarei anunciando mais obras na área de infraestrutura, é só aguardar”, disse o prefeito Delson ao blogueiro Júnior Finfa.

Na próxima semana, de 9 a 10 de junho, a Carreta da Saúde do Instituto Express, estará ao lado do Hospital Municipal, realizando serviço de exames importantes como Ultrassonografia, Endoscopia, Ecocardiograma, Teste Ergométrico, MAPA 24h, Holter e Consultas Dermatológicas, tudo com estrutura completa e atendimento humanizado.

Agenda no município também incluiu inauguração de cozinha comunitária, instalação de dessalinizadores e início da regularização fundiária para famílias da Cohab

Finalizando a extensa agenda no Sertão desta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra entregou uma série de ações no município de Tabira, no Sertão do Pajeú, que incluiu a restauração da rodovia PE-304, a segunda cozinha comunitária na cidade, novos dessalinizadores, o Centro de Referência da Mulher e dois novos ônibus escolares. Além disso, a gestora também deu início ao processo de regularização fundiária para famílias do município e autorizou a licitação de duas obras de pavimentação de R$ 11 milhões.

“É o sentimento de pessoas que conseguem agora ser enxergadas em uma região que não teve investimentos robustos por muito tempo e que agora tem essas entregas concretas de cuidado, com estrada, água, cozinha comunitária, Centro de Referência da Mulher. Essa é nossa atenção para poder permitir que as pessoas possam ser felizes no seu chão. E é muito bom ouvir o depoimento das pessoas que rodam por essas estradas todos os dias, o quanto que isso impactou positivamente na vida delas”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Durante a agenda, a governadora entregou, por meio do programa PE na Estrada, as obras de restauração da PE-304, trecho que liga o entroncamento com a PE-320 até a divisa com a Paraíba, no município de Água Branca. A intervenção contemplou 16 quilômetros de extensão, incluindo dois quilômetros no perímetro urbano, com investimento de R$ 18,53 milhões. “São mais de R$ 160 milhões investidos nas estradas do Sertão do Pajeú. A PE-304 é mais uma rodovia que precisava de serviços de requalificação e conseguimos entregar a partir de um trabalho de recuperação da nossa malha viária”, explicou o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

O prefeito do município, Flávio Marques, também comemorou as entregas tão aguardadas pela população. “Estamos hoje celebrando tudo isso. Em todas as oportunidades que tive de conversar com o Governo de Pernambuco foi para pedir para melhorar a vida de cada um aqui e esse é o resultado dessa parceria”, disse.

Para quem mora em Tabira, a entrega da estrada simboliza incremento para o comércio e mais rapidez na principal forma de acesso a outras cidades. “Essa estrada é uma conquista pra gente. Antes nós perdíamos cerca de uma hora para chegar do outro lado, o acesso era difícil e tinha muito buraco. Agora, além de estar totalmente melhor, em 25 minutos conseguimos chegar”, comemorou a professora Laiane Brito, de 31 anos.

A chefe do Executivo estadual também participou da inauguração do Centro de Referência da Mulher (CRM) Maria José Pereira de Brito, equipamento voltado ao atendimento e acolhimento de mulheres em situação de violência. O CRM de Tabira faz parte de 30 anunciados pela gestão estadual em novembro do ano passado. “A inauguração deste espaço fortalece a rede de atendimento no Sertão do Pajeú e reafirma o nosso compromisso oferecendo apoio, orientação e caminhos para que elas possam reconstruir suas vidas”, destacou a secretária da Mulher, Juliana Gouveia.

Além disso, também foi inaugurada a segunda cozinha comunitária de Tabira. Com a nova unidade, Pernambuco passa a contar com 270 cozinhas comunitárias em funcionamento, ampliando a rede de proteção social voltada ao enfrentamento da insegurança alimentar no Estado. O equipamento, que recebeu o nome de Alexandrina Ferreira Neta, funcionará de segunda a sexta-feira e terá capacidade para servir no mínimo 200 refeições por dia. “Programa fortíssimo, vem alimentando mais de 55 mil pessoas por dia. Isso dá mais de um milhão de refeições entregues por mês, trazendo um benefício muito grande para população”, afirmou o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco, Carlos Braga.

Para ampliar o abastecimento de água em locais com escassez hídrica, foram entregues dois equipamentos dessalinizadores, em um investimento de R$ 389 mil. Um foi instalado no Hospital Municipal, contribuindo diretamente com o abastecimento da unidade de saúde, e outro no Sítio Mundo Novo, que atenderá cerca de 120 moradores. O evento também contou com a entrega de mais dois ônibus escolares para o município.

DESENVOLVIMENTO URBANO – A agenda também marcou o início do processo de regularização fundiária no município. Com assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica entre o Estado e a Prefeitura de Tabira, a iniciativa será executada pela Perpart, no âmbito do programa Morar Bem Pernambuco – Regularização Fundiária, e beneficiará cerca de 168 famílias do conjunto habitacional da Cohab. “A Perpart inicia o levantamento social e de terreno do processo de regularização para poder entregar as escrituras”, disse o presidente da Perpart, Francisco Amaral.

Também foi assinada a autorização para início de licitação de pavimentação de 20 vias urbanas. “São R$ 6 milhões para pavimentação asfáltica do contorno viário do município. Além disso, mais R$ 5 milhões para pavimentação em paralelepípedos na cidade”, afirmou o secretário executivo de Desenvolvimento Urbano, Francisco Sena.

O deputado federal Carlos Veras destacou a alegria das ações em Tabira. “Hoje é um marco nesta cidade. Com responsabilidade de gestão, a estrada está saindo hoje, e tantas outras iniciativas”, disse. Para o deputado estadual Doriel Barros, “é importante estar podendo ajudar e contribuir com projetos importantes para Pernambuco. O Estado é um canteiro de obras com entregas”.

Estiveram presentes na solenidade os deputados estaduais Luciano Duque; os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); o secretário executivo de Educação, Natanael Silva, e o executivo de Recursos Hídricos e Saneamento, Artur Coutinho, além do diretor do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Miguel Duque; e o presidente da Companhia Editora de Pernambuco, João Baltar Freire.

Também estiveram presentes os prefeitos Pollyanna Abreu (Sertânia), Luciano Bonfim (Triunfo), Zé Pretinho (Quixaba), Fredson Brito (São José do Egito), Delson Lustosa (Santa Terezinha), Marluce Veras (Água Branca-PB) e Coco de Odálio (Tavares-PB); além do vice-prefeito de Iguaracy, Marquinhos Melo, e de outras lideranças locais.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), juntamente com prefeitos de cidades atingidas por manchas de óleo, participou na tarde de ontem (23/10), de reunião no Palácio do Campos das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Cerca de 12 prefeituras participaram do encontro. A Amupe foi representada pela sua vice-presidente e prefeita de Surubim, Ana Célia Farias, e pela sua secretária da mulher e prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual enfatizou a importância de planejar ações para o futuro, tanto para as cidades afetadas quanto para as que não foram atingidas, e reforçou que o trabalho do Governo do Estado continuará sendo feito. Os representantes dos municípios litorâneos relataram a situação das suas respectivas praias e a preocupação em comum com a população e o meio ambiente, sobretudo com relação às ações de prevenção dos estuários.

O Governador Paulo Câmara demonstrou preocupação com o tema, para ele, “a preocupação com os municípios e o trabalho de integração que vem sendo realizado continua. Essa reunião foi muito importante para a gente planejar o futuro e, nos casos das cidades que ainda não foram atingidas, caso esse óleo chegue, para que elas já estejam preparadas e melhor municiadas para ações que possam ser feitas. É um serviço que vai exigir capacidade de superação e de estarmos muito coesos. Mas eu estou à disposição para planejarmos adequadamente o dia de hoje, o dia de amanhã e, acima de tudo, o futuro e o cuidado com as pessoas”.

O chefe do Executivo estadual garantiu que os trabalhos de contenção, limpeza e prevenção serão mantidos. “Da nossa parte, os esforços continuarão por todo o litoral de Pernambuco. Seja por meio de sobrevoos ao longo do dia ou dos barcos que identificam possíveis manchas em alto mar e não deixam que elas cheguem até a praia. Também continuaremos buscando soluções para a proteção dos estuários, além do recolhimento dos resíduos e envio para o Centro de Tratamento em Igarassu”, garantiu.

O prefeito do município do Paulista, Junior Matuto, elogiou a iniciativa do governador em reunir os gestores e reforçou o sentimento de gratidão pelo apoio oferecido. “O Governo do Estado acaba de demonstrar interesse em estender as mãos para um caso tão polêmico e único que está acontecendo no litoral pernambucano”, disse. O prefeito também externou sua preocupação com os estuários de Pernambuco e com a população, principalmente com quem sobrevive do mar. “Precisamos nos preocupar com a flora e fauna, com o ambiente marítimo, mas também com a população que vive da pesca como um todo”, pontuou.

Além de Júnior Matuto, estiveram presentes à reunião os prefeitos Ana Célia Farias (Surubim e vice-presidente da Amupe); Luciano Siqueira, prefeito do Recife em exercício; Anderson Ferreira (Jaboatão dos Guararapes); Débora Almeida (São Bento do Uma); Elimário (Barreiros); Franz Hacker (Sirinhaém); Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho); Mário Ricardo (Igarassu); Pel Lages (São José da Coroa Grande); Professor Lupércio (Olinda); Sérgio Hacker (Tamandaré); e Tato (Itamaracá).

BALANÇO – O Governo de Pernambuco recolheu, até esta quarta-feira (23.10), 958 toneladas de óleo das praias pernambucanas atingidas, total que já foi transportado ao Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, localizado em Igarassu. Hoje, outras três praias foram atingidas: Ilha do Amor (Cabo de Santo Agostinho), Barra de Jangada (Jaboatão dos Guararapes) e a Praia do Janga (Paulista).