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Projeto aprovado em comissão permite obtenção do porte de arma sem comprovação de efetiva necessidade

Por André Luis

Relator afirma que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza a compra da primeira arma

O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) de sua “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. Essa exigência está contida no Estatuto do Desarmamento (art. 10, §1º, inciso I), que é revogada pela proposta.

O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). O deputado explica que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza o porte de arma para muitas pessoas que preenchem todos os demais requisitos do Estatuto do Desarmamento.

Compra de arma

O texto aprovado mantém a exigência de demonstração da efetiva necessidade para a compra de armas adicionais (a partir da segunda arma).

Além disso, conforme o texto aprovado, para adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado deverá preencher declaração de responsabilização criminal, civil e administrativa pelas informações prestadas à Polícia Federal. Entre essas informações, está a declaração de efetiva necessidade.

Ou seja, a proposta aprovada: retira do Estatuto do Desarmamento a exigência de “demonstração” da efetiva necessidade para a obtenção do porte de arma de fogo; mantém a “declaração” de efetiva necessidade para a aquisição da arma; mantém a “demonstração” da efetiva necessidade para a aquisição de armas adicionais.

Tramitação

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Protesto por água em Brejinho: Compesa emite nota

A Compesa emitiu nota ao blog em resposta ao protesto de moradores de Brejinho na PE 275, no Ambó,  cobrando distribuição de água regular para o município. “A Compesa esclarece que desde que começou a realizar os testes na adutora Ambó-Brejinho, implantada pela prefeitura, já foram consertados cerca de 50 vazamentos, por falhas na execução, […]

A Compesa emitiu nota ao blog em resposta ao protesto de moradores de Brejinho na PE 275, no Ambó,  cobrando distribuição de água regular para o município.

“A Compesa esclarece que desde que começou a realizar os testes na adutora Ambó-Brejinho, implantada pela prefeitura, já foram consertados cerca de 50 vazamentos, por falhas na execução, estando a equipe da Companhia ainda em campo fazendo os reparos necessários para que a tubulação possa transportar água para as pessoas”.

Segue: “a Companhia informa, ainda, que para viabilizar essa adutora, foi necessário construir uma estação elevatória, obra determinada pelo Governo do Estado e executada pela Compesa”.

Segundo a nota, a obra definitiva, determinada pelo governador Paulo Câmara e já autorizada pelo DNOCS, está prestes a ser executada.

“Nos próximos dias terá inicio o assentamento da adutora de 250 milímetros, que vai garantir o abastecimento dos moradores de Brejinho”, conclui.

Fim da dúvida: Marília Mendonça confirmada em Afogados dia 31, diz empresário

Depois de uma confusão gerada a cerca da vinda ou não da cantora Marília Mendonça a Afogados pelas redes sociais,  o imbróglio foi resolvido. O produtor de eventos Edson Henrique da EHP produções confirmou agora a pouco por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal, que está confirmado o show […]

marilia_mendoncaDepois de uma confusão gerada a cerca da vinda ou não da cantora Marília Mendonça a Afogados pelas redes sociais,  o imbróglio foi resolvido.

O produtor de eventos Edson Henrique da EHP produções confirmou agora a pouco por telefone durante o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, com Aldo Vidal, que está confirmado o show de Marília Mendonça para o dia 31 de janeiro em Afogados da Ingazeira.

Ele disse que houve um erro por parte do empresário da cantora, devido a uma dúvida de onde seria o show do dia 31, pois havia duas opções, Afogados da Ingazeira e Belo Jardim.

Edson explicou que o empresário se apressou em divulgar o show do 31 para Belo Jardim, mas que já entrou em contato com o mesmo para que seja feita a correção.

No material divulgado por Pedro Motta, da Fonttes Produções, está clara a informação do show da cidade.

O rolo foi gerado quando via Twitter do blog, a cantora disse ter sido informada do show em Belo Jardim. “Trabalho com responsabilidade. Jamais faria isso de divulgar um show e não acontecer “, disse Edson, que foi responsável pela última vinda do humorista Zé Lezin a Afogados.

Ele não escondeu ter ficado chateado com o desencontro entre produção e artista. Agora, com tudo esclarecido,  é bola pra frente. O blog é parceiro do evento.

Em nota, Delson Lustosa comenta rompimento político com Dr. Júnior

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comentou sobre o comunicado do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Dr. Júnior informando o rompimento com a gestão a sua gestão. O prefeito esclarece que o rompimento se deve a diferenças políticas e reforça sua dedicação ao bem da cidade, destacando […]

Em nota enviada ao blog, o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa, comentou sobre o comunicado do vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Dr. Júnior informando o rompimento com a gestão a sua gestão.

O prefeito esclarece que o rompimento se deve a diferenças políticas e reforça sua dedicação ao bem da cidade, destacando valores como transparência na gestão pública, desenvolvimento econômico, justiça e respeito aos direitos humanos.

Ele também menciona que não há memória curta e que cumpriu compromissos políticos com o vereador. O prefeito aborda o episódio envolvendo seu filho Hemerson Lustosa, ressaltando seu caráter íntegro.

O prefeito expressa sua disposição em colaborar para o bem da cidade e manter um diálogo construtivo com todos os interessados em melhorias. Ele sugere discutir o futuro da política local e enfrentar os desafios juntos. Leia abaixo a íntegra da nota de Delson Lustosa:

Em resposta à nota divulgada pela imprensa regional em 31 de outubro, na qual o vereador Adalberto Gonçalves de Brito Júnior anunciou seu rompimento político com minha gestão, eu, Adeilson Lustosa, atual prefeito da cidade de Santa Terezinha, gostaria de esclarecer alguns pontos.

Como assim bem mencionou o vereador, decidimos seguir caminhadas distintas no contexto político. 

Reconheço que o afastamento de alianças políticas, por vezes, são necessárias, principalmente quando os objetivos políticos são divergentes, haja vista acreditar que, como gestor público, devo tomar decisões que considero essenciais para o bem da cidade. Dentre elas, prezo por alianças que incluam transparência na gestão pública, desenvolvimento econômico, justiça e o respeito pelos direitos humanos em sociedade, principalmente das mulheres, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, dentre diversas outras.

Na condição de gestor e no exercício do terceiro mandato, sempre manterei em minha memória aqueles que, de maneira direta ou indireta, acreditam e trabalham incansavelmente para contribuir com o progresso de Santa Terezinha. A estes, serei eternamente grato. 

É importante esclarecer que, ao contrário do que o vereador alega, não há memória curta. O povo Terezinhense é conhecedor que cumpri para com o vereador com todos os compromissos políticos fidedignamente, ao ponto que esquece que foi a Câmara Municipal de Santa Terezinha, em sua maioria, que decidiu por anular o julgamento das contas de governo do ano de 2010. A anulação e novo julgamento feito pela Câmara Municipal ocorreu de forma justa e seu trâmite foi devidamente legal. É de ciência de Adalberto Gonçalves de Brito Junior, que o novo julgamento se deu em virtude de falhas graves no processo anterior, pois o Prefeito Delson Lustosa não foi intimado para apresentar defesa e a sessão de julgamento ocorreu em data diferente da que tinha sido agendada.

Sobre os requerimentos de cassação solicitados pelos Vereadores em exercício, quero esclarecer que tais decisões são de cunho pessoal deles, cabendo a Casa Legislativa apreciar os trâmites legais, não sendo de competência minha iniciá-los ou julgá-los.

 Como prefeito, sempre priorizei o respeito à independências dos Poderes, o que é evidenciado pelo fato de que o atual Presidente da Câmara é opositor a nossa gestão, tendo sido eleito com apoio e empenho do Vereador Júnior.  

Ademais, não posso, à vontade do vereador Adalberto Gonçalves, manter-me distante ou desvincular-me de pessoas que a mim, nem aos cidadãos da cidade de Santa Terezinha, fizeram mal algum.

Quanto ao episódio relatado envolvendo meu filho Hemerson Lustosa, é de conhecimento de todos os Terezinhenses o seu perfil notável. Hemerson é um homem íntegro e um ser humano ímpar, de excelente caráter. Ele sempre demonstrou seu compromisso em ajudar o próximo, o que reflete sua dedicação inabalável a valores nobres e ao bem-estar de nossa comunidade.

A minha prioridade é honrar toda confiança a mim concebida pela população e como gestor público, amante da cidade qual atualmente conduzo, sempre lutarei pelo melhor interesse de Santa Terezinha e o bem-estar de seus habitantes. Estou disposto a colaborar para o bem de nossa tão amada cidade e a manter um diálogo construtivo com todos aqueles que buscam o que é essencial para as melhorias, assim como sempre fiz e estou disposto a continuar fazendo.

Em outro momento oportuno, podemos discutir o futuro da política local e buscar soluções para os desafios que futuramente enfrentaremos.  

Atenciosamente,

Delson Lustosa – Prefeito de Santa Terezinha

Coluna do Domingão

Obrigado, João! A história dos 37 anos de sacerdócio do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que nos deixou na última sexta,  tem profunda ligação com o desenvolvimento da região e presença da Igreja no Regional Nordeste II nas últimas décadas. Na educação, foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da FAFOPAI, a Faculdade de Formação […]

Obrigado, João!

A história dos 37 anos de sacerdócio do Monsenhor João Carlos Acioly Paz, que nos deixou na última sexta,  tem profunda ligação com o desenvolvimento da região e presença da Igreja no Regional Nordeste II nas últimas décadas.

Na educação, foi um dos principais responsáveis pelo nascimento da FAFOPAI, a Faculdade de Formação de Professores. Com o professor João Mariano, bateu as portas de prefeituras da região na busca por apoio para o projeto de uma faculdade no Pajeú. A faculdade não tinha sequer bancas escolares ou cadeiras. O prédio que Dom Francisco imaginou inicialmente para um Seminário foi cedido para a instituição e precisou de adaptações para começar a funcionar. Se hoje a FASP tem a evolução que tem, deve muito àquele movimento, de quem como diretor ou professor de Filosofia acompanhou a vida da instituição até sua recente aposentadoria.

Assumiu a Presidência do Tribunal Eclesiástico do Regional Nordeste II da CNBB. Com o mesmo olhar peregrino, bateu as portas de Bispos e do Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido. Estabeleceu um modelo de contribuição que garantisse a manutenção do espaço. Transformou sua estrutura física, no mesmo prédio onde fica a sede da CNBB, na Rua Dom Bosco. Modernizou o espaço e organizou os processos como referência em Direito Canônico.

Auxiliou muitas Dioceses no Regional. Prova disso é a quantidade de manifestações de todos os bispos das Dioceses da região. “Lamentável a perda do nosso querido irmão. Apresento meus sentimentos a Dom Egídio Bisol  todo o ministério, assim como à família”, disse Dom Saburido.

Quando assumiu a Rádio Pajeú em 2001, a emissora sofria com o fenômeno das FMs. Ainda em Amplitude Modulada, tinha desafios para manter-se. Padre João foi bater a porta do comércio e instituições, prometendo reestruturar a emissora. Dizia ter sido o maior desafio como administrador. A Dom Luis Pepeu, disse que era fundamental um apoio, um empurrão da Diocese para pavimentar sua restruturação. Se a Rádio Pajeú é o que é hoje, deve muito ao Monsenhor João Carlos, que inclusive continuou acompanhando seus passos como Presidente da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Tem marcas por todas as paróquias que passou. Das capelas que construiu em Afogados à instalação e estruturação da Paróquia de Iguaracy, a reforma da histórica igreja de Flores e a recente estruturação de casa paroquial e ligação à matriz de Tuparetama.

Mas muitos vão lembrar do tempo que João destinava a acompanhar pais e filhos, casais, as palestras do ECC (muitas documentadas de forma a poder gerar um livro), aos conselhos que guiaram essa instituição que ele tanto defendia: a família.

Se sensibilizava quando via alguém precisando de um empurrão para melhorar de vida. É como se enxergasse a própria trajetória de luta para exercer o sacerdócio e vencer na vida, dos sins aos nãos que recebeu. No fim do ano passado, só para dar um exemplo recente, pediu suporte da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios para um profissional que não tinha condições de comprar um equipamento fundamental para desenvolver seu trabalho em Tuparetama. Só sossegou quando o viu com a máquina que lhe permitisse gerar sustento para ele e sua família.

Ocupou o microfone da Rádio Pajeú muitas vezes, a maioria para falar em defesa do povo pobre, com quem mais se identificava. Quando era convidado para alguma solenidade com presença de um governador, aproveitava espaço para pedir pelo povo. Colocou Eduardo Campos e Paulo Câmara em saia justa ao cobrar melhorias para o Hospital Regional Emília Câmara e para as estradas do Pajeú. Também tinha compromisso em reconhecer e parabenizar quando a ação saia do papel. No plano local e regional, não se furtava a criticar. Sandrinho, por exemplo, o ouviu reclamar duramente da situação do trânsito, mas também reconhecer um gesto de apoio para a FASP.

Na dura eleição entre João Ézio e Orisvaldo Inácio, alguns confundiram suas posições como uma declaração de apoio ao nome da Frente Popular. Chegou a ser ameaçado. Foi quando entrou Dom Francisco, que sempre teve uma linda relação de amor paternal, ocupando os microfones da Rádio Pajeú e avisando: “ai de quem tocar um fio de cabelo do João”. Ele guardou a gravação que não conseguia ouvir sem ir às lágrimas. Esse amor também ficou marcado quando, seminarista, sofreu um acidente que afetou a perna já fragilizada pela poliomielite. “Que nada falte para restabelecer a saúde do João”. Acioly retribuiu o carinho acompanhando Dom Francisco até sua morte, naquele 7 de outubro de 2006.

Foi Vigário Geral por dois bispados, sempre construindo uma relação de fidelidade a Dom Luis Pepeu e Dom Egídio Bisol. Mesmo após a saída de dom Pepeu, manteve os laços de amizade. Foi um auxiliar presente em um bispado desafiador, de quem assumira o trono deixado por Dom Francisco. Com Dom Egídio, construiu uma relação muito bonita, pois como sacerdotes eram mais distantes pela geografia, com Dom Egídio passando bom tempo em Serra Talhada, mais afastado do Médio Pajeú onde João atuou a maior parte do tempo. O bispado de Dom Egídio aproximou os dois. João virou um grande conselheiro pastoral e administrativo, sempre zelando pelo bem da Igreja Particular do Pajeú.

Na vida pessoal, também era marcado por gestos que provavam suas qualidades. Se algum favorecido social que o recebia tratasse a doméstica como “a menina lá de casa” ele interrompia, perguntava o nome e repreendia. “A chame pelo nome”, pra dizer que aquela pessoa era tão gente quanto quem a empregara. Em qualquer restaurante, ao receber a conta com os 10% da caixinha embutidos no valor final, chamava o garçon e perguntava: “esses 10% vão pra vocês ou para a casa?” – para saber se aquele valor ajudaria de fato esses profissionais e suas famílias.

Parecia se realizar mais celebrando em capelas com povo  das comunidades, principalmente rurais, por distantes que fossem. Por isso também, fazia suas homilias com uma linguagem simples, direta, para que todos compreendessem. Na última que fez na Catedral, disse que mentira e falta de amor nos distanciam de Deus. Chamou atenção para intriga, indiferença, que afastavam as famílias. “Não adianta dizer Feliz Natal, Feliz Ano Novo, se meu coração continua rancoroso, se continuo intrigado com vizinhos, com o irmão, com a esposa, com o marido, filhos que não tomam bênção aos pais. Sem esses valores, a exploração continua, a injustiça continua. E o tempo é de mudança, que não vem de fora. Está dentro de cada um de nós. Senão, de que adianta a oração?” Mais direto, impossível.

Usava as amizades de ponte para o bem. Foi assim no acidente que quase mata os então seminaristas José Cícero e Mairton Marques em uma rodovia da Paraíba. Mais recentemente, em novembro de 2019, quando cinco seminaristas se envolveram em um grave acidente na PE 283. O seminarista Lucas Emanoel foi salvo no Hospital da Restauração por uma equipe médica que contava com o amigo Guilherme Cerqueira. João acompanhou cada etapa daquele processo. Da mesma forma, acudiu pessoas que nem conhecia. Em 2015, nem as grandes autoridades de Itapetim resolveram o drama de Clécio Dâmocles, que precisava de uma cirurgia com um grave problema na perna direita. João se sensibilizou e conseguiu a cirurgia do itapetinense. Coincidentemente, ele partiu há um ano, por complicações da Covid-19.

Esse é um pedaço do Monsenhor que a missão jornalística e o testemunhar da história me levam a escrever. Mas existe um  outro João que ajudou a me moldar como ser humano. Esse foi de uma generosidade que de fato só pode ser comparada a uma relação de pai e filho pela forma como me abrigou e acolheu desde o pedido do então seminarista Luis Marques Ferreira, hoje sacerdote: “olha João, esse menino tem futuro. O que puder fazer por ele, faça”. Ali, com 16 anos, começando a enxergar o rádio como caminho, não teria ido tão longe se não fosse aquele braço amigo, fraterno, paterno. Tendo perdido o meu pai dois anos antes, vi em João o trilho que guiou minha trajetória. Trinta anos depois, me orgulhava em vê-lo dizer que eu era como um filho e que era feliz por me ver Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, presidente da ASSERPE, mas principalmente um pai de família dedicado à esposa e filhos, à minha irmã enquanto esteve conosco, minha mãe e amigos.

Testemunhei seu amor pela família, da preocupação com a mãe Cordeira e o pai Pedro aos irmãos e sobrinhos. O vi chorar nas mortes do cunhado Beto, dos irmãos Paulo e Tadeu, do sobrinho Albani. Mas também se encher em  plenitude quando chegava agosto e recebia a mãe e família  na casa de Jabitacá, pela reforma da casa do Sítio Tapuio, onde nasceu, preservando suas origens, pela recente nomeação para Tuparetama, onde estava realizado chegando à terra onde estudou criança e fez diversas amizades.

Na doença, por dois anos acreditou na cura, mas sempre destacando que a vontade de Deus prevalecesse. Na semana em que foi chamado por Deus, não se queixou em nenhum momento. Seja no Hospital Esperança, na Ecoclínica ou na casa da irmã, agradecia a cada gesto e esforço para fazê-lo confortável, mesmo debilitado. Confidenciou ser grato a Deus pela família, às irmãs Neuza, Edleuza, Maria José, ao irmão Reginaldo e todos os sobrinhos, pelo acolhimento humano e fraterno que recebeu. Recebeu o Cristo na comunhão um dia antes de ser chamado. Pouco antes de falecer, mesmo com dificuldade de se expressar, deixou claro ter cumprido seu propósito na terra. Era chegada sua hora.

É essa história que nos dá força e obrigação de testemunhar quem foi João Carlos Acioly Paz. E agradecer a Deus pela presença desse anjo guia na vida de tantas pessoas. Somos marcados nessa passagem pelo que deixamos nos outros como legado. João deixou um pouco dele em cada um de nós. É isso que perpetua sua existência. João, mesmo morto, permanece vivo. Não há quem tenha convivido com ele para não guardar suas lições, valores, história, comprometimento com as causas que ele defendia.

Uma das músicas que ele gostava de ouvir era “A Lista”, de Osvaldo Montenegro. “Faça uma lista de grandes amigos/Quem você mais via há dez anos atrás/Quantos você ainda vê todo dia/Quantos você já não encontra mais”. Quando voltar ao ouvir a pergunta sobre “quem já não encontro mais” não vou colocar o João nessa lista. Ele está comigo, a cada novo passo, vitória, conquista, desafios, presente, como sempre foi. Sua bênção, João! Obrigado por tudo!

Teresa Leitão se despede do plenário da Alepe nesta quarta-feira

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta quarta-feira (21), será marcada por despedidas. Muitos deputados e deputadas estão deixando a Alepe. É o caso de Teresa Leitão, que fará um discurso de despedida após 20 anos consecutivos na Casa Legislativa Estadual. Em 1º de fevereiro de 2023 Teresa Leitão tomará posse no cargo […]

A sessão plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco desta quarta-feira (21), será marcada por despedidas. Muitos deputados e deputadas estão deixando a Alepe. É o caso de Teresa Leitão, que fará um discurso de despedida após 20 anos consecutivos na Casa Legislativa Estadual.

Em 1º de fevereiro de 2023 Teresa Leitão tomará posse no cargo de Senadora da República. 

“Será muito emocionante para mim estar presencialmente na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco pela última vez como deputada estadual. Passa um filme pela cabeça. São muitas histórias, muitos aprendizados que levo para a vida”, anuncia.

A sessão plenária acontece nesta quarta-feira, a partir das 10h.

Reunião com reitores –  Nesta terça-feira (20) Teresa Leitão se encontrou com os reitores dos institutos técnicos de Pernambuco, José Carlos de Sá Junior, e do Sertão, Maria Leopoldina Veras Camelo, recém-eleita Presidente do CONIF – Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica. Os dois cumprimentaram Teresa Leitão pela eleição e discutiram pautas nacionais voltadas à Educação.

“Fizemos uma análise da situação da Educação no país, evidenciando o bloqueio dos recursos por parte do Governo Federal no Ensino Superior e a tentativa do Governo em fazer um loteamento político com a criação de mais uma reitoria no Estado”, explicou a deputada estadual e senadora eleita.

Os reitores se colocaram à disposição da senadora para enfrentar alguns desafios, tais como: redimensionamento do PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil) e do PNATE (Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar); democratização do Conselho Nacional de Educação; revogação da Resolução n° 02/2019.