Projeto aprovado em comissão permite obtenção do porte de arma sem comprovação de efetiva necessidade
Por André Luis
Relator afirma que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza a compra da primeira arma
O Projeto de Lei 6354/19, aprovado na terça-feira (10) pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, permite que o cidadão obtenha o porte de arma de fogo sem a demonstração (comprovação) de sua “efetiva necessidade por exercício de atividade profissional de risco ou de ameaça à sua integridade física”. Essa exigência está contida no Estatuto do Desarmamento (art. 10, §1º, inciso I), que é revogada pela proposta.
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo do relator, deputado Paulo Ganime (Novo-RJ). O deputado explica que a alteração se deve ao fato de que essa exigência é subjetiva e inviabiliza o porte de arma para muitas pessoas que preenchem todos os demais requisitos do Estatuto do Desarmamento.
Compra de arma
O texto aprovado mantém a exigência de demonstração da efetiva necessidade para a compra de armas adicionais (a partir da segunda arma).
Além disso, conforme o texto aprovado, para adquirir arma de fogo de uso permitido, o interessado deverá preencher declaração de responsabilização criminal, civil e administrativa pelas informações prestadas à Polícia Federal. Entre essas informações, está a declaração de efetiva necessidade.
Ou seja, a proposta aprovada:retira do Estatuto do Desarmamento a exigência de “demonstração” da efetiva necessidade para a obtenção do porte de arma de fogo; mantém a “declaração” de efetiva necessidade para a aquisição da arma; mantém a “demonstração” da efetiva necessidade para a aquisição de armas adicionais.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário. As informações são da Agência Câmara de Notícias
Desde a implantação da política municipal de empreendedorismo, em 2015, a Prefeitura de Afogados e parceiros já certificaram mais de dois mil afogadenses em 90 diferentes cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, como gastronomia, hotelaria, moda e beleza, informática, corte e costura, dentre outros. Na noite da última quinta (28), no espaço Olga […]
Desde a implantação da política municipal de empreendedorismo, em 2015, a Prefeitura de Afogados e parceiros já certificaram mais de dois mil afogadenses em 90 diferentes cursos de qualificação profissional nas mais diversas áreas, como gastronomia, hotelaria, moda e beleza, informática, corte e costura, dentre outros.
Na noite da última quinta (28), no espaço Olga Cajueiro, a Prefeitura entregou certificados a mais 212 afogadenses. Cursos de design de sobrancelhas, maquiagem, corte e costura, culinária regional brasileira, preparação de doces e salgados, laços decorativos e colorimetria capilar. Os cursos foram promovidos pela sala do empreendedor e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com o SEBRAE, SENAC e as Secretarias Estaduais da Mulher e de Trabalho, Emprego e Qualificação Profissional, do Governo de Pernambuco.
Além de ser um diferencial na disputa por uma vaga no mercado de trabalho, a qualificação profissional, com a chancela de importantes instituições de renome nacional, ajudam aos que desejam abrir seu próprio negócio. A noite de festa e celebração contou com as presenças do Prefeito José Patriota, do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, dos vereadores Raimundo Lima, Augusto Martins, Luiz Besourão, Igor Mariano, além das Secretárias de Assistência Social, Joana Darc; de Administração, Flaviana Rosa; da Secretária Estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro; e de Luiz Gonzaga, representando a Secretaria de Emprego, Trabalho e Qualificação de Pernambuco, Luis Gonzaga, da Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e do Prefeito José Patriota.
“É com grande alegria que entregamos mais de duzentos certificados hoje. Nossa gestão já qualificou mais de duas mil pessoas, em diversos cursos, que tem ajudado o nosso povo a ter uma formação profissional e a ter um diferencial na busca por uma vaga no mercado de trabalho formal. Com o desemprego em alta, é cada vez mais importante buscar uma especialização. A qualificação, aliada à política de incentivo ao empreendedorismo, tem sido uma importante ação do nosso governo, ajudando o nosso povo a se preparar para enfrentar o desafio da busca por oportunidades,” destacou o Prefeito José Patriota.
do O Globo O técnico Luiz Felipe Scolari foi demitido pela CBF no fim da noite de domingo, segundo o Sportv. Foram 29 partidas em sua segunda passagem pela seleção, com 19 vitórias, seis empates e quatro derrotas — as duas últimas, vexaminosas, na Copa do Mundo, para a Alemanha (7 a 1) e a […]
O técnico Luiz Felipe Scolari foi demitido pela CBF no fim da noite de domingo, segundo o Sportv. Foram 29 partidas em sua segunda passagem pela seleção, com 19 vitórias, seis empates e quatro derrotas — as duas últimas, vexaminosas, na Copa do Mundo, para a Alemanha (7 a 1) e a Holanda (3 a 0). Felipão assumiu o posto pouco antes da Copa das Confederações, ano passado, quando conquistou o título em final diante da Espanha (3 a 0), no Maracanã.
Com Felipão, sai toda a comissão técnica, inclusive o coordenador técnico Carlos Alberto Parreira. A CBF deve oficializar a mudança nesta segunda-feira e iniciar a procura por um novo treinador. No domingo, no Maracanã, na saída dos convidados da Fifa, o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, já dava a demissão como fatura liquidada, embora tenha ressalvado que a decisão seria do presidente José Maria Marin.
Também foi definida a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores Nesta quarta-feira 1° de janeiro de 2025, aconteceu a solenidade de posse do prefeito reeleito de Ingazeira, Luciano Torres e do vice-prefeito Djalma do Minadouro, ambos do PSB-PE. O evento também marcou a posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028. O […]
Também foi definida a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores
Nesta quarta-feira 1° de janeiro de 2025, aconteceu a solenidade de posse do prefeito reeleito de Ingazeira, Luciano Torres e do vice-prefeito Djalma do Minadouro, ambos do PSB-PE. O evento também marcou a posse dos vereadores eleitos para o mandato de 2025 a 2028.
O dia teve início com uma Missa em Ação de Graças, realizada às 8 horas da manhã no Salão Paroquial da cidade e presidida pelo pároco Pe. Rogério Nunes Marinho. Este momento religioso foi uma oportunidade para agradecer pela vitória nas eleições e pedir bênçãos para o novo mandato que se inicia.
Após a missa, às 9 horas, ocorreu a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores no Centro de Atividades Econômicas (CAE) onde foi eleito presidente Djalminha Veras (PSB-PE), na primeira secretaria Deorlanda Carvalho (PSB-PE) e segunda secretaria Dorneles Alencar (PT-PE). Em seguida, os novos gestores tomaram posse oficialmente no mesmo local, onde iniciaram suas funções com o compromisso de trabalhar pelo desenvolvimento da cidade.
Os vereadores que assumiram seus postos junto ao prefeito e ao vice-prefeito são:
Djalminha Veras (PSB)
Gustavo Veras (PSB)
Neto Nunes (PSB)
Deorlanda Carvalho (PSB)
Luciano Moreira (PSDB)
Lino Filho (PSB)
Argemiro da Caiçara (PSB)
Chico Bandeira (PSB)
Dorneles Alencar (PT)
Durante as celebrações, Luciano Torres expressou sua gratidão à população pela confiança depositada em sua candidatura: “Estamos prontos para trabalhar em prol de nossa cidade e esperamos contar com a participação de todos nesse novo ciclo.”
Djalma do Minadouro também destacou a importância da união entre os novos gestores e a comunidade: “Nossa missão é fazer uma gestão transparente e voltada para as necessidades do povo ingazeirense.”
Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Flores (PSB), Marconi Santana, acompanhado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD), fizeram uma visita ao povoado de São João dos Leites, no município de Flores, onde fizeram a entrega de algumas ações aquela comunidade, dentre elas, a entrega de duas ruas pavimentadas […]
Nesta sexta-feira (23), o prefeito de Flores (PSB), Marconi Santana, acompanhado do deputado federal Danilo Cabral (PSB) e do deputado estadual Joaquim Lira (PSD), fizeram uma visita ao povoado de São João dos Leites, no município de Flores, onde fizeram a entrega de algumas ações aquela comunidade, dentre elas, a entrega de duas ruas pavimentadas e uma ensiliadeira, do serviço odontologia.
Já em clima de eleições, os deputados juntamente com o chefe do executivo local, escutaram discursos de afirmação de compromisso e agradecimentos sustentados pelos vereadores anfitriões, Luiz Heleno (presidente da Câmara) e Izidorio.
O deputado Joaquim Lira, teceu elogios ao chefe do executivo florense, destacando alguns pontos da sua gestão como exemplo para outros municípios.
Já Danilo Cabral criticou duramente o governo de Michel Temer, dando como exemplo o apagão da última quarta-feira (21), que atingiu o Norte e parte do Nordeste brasileiro, justificando o porquê de sua defesa pela não privatização da Eletrobrás.
Assim como Lira, Cabral também elogiou a gestão de Marconi, dizendo que o prefeito têm feito muitas ações pelo municípios.
Antes do encerramento, o prefeito Marconi Santana prestou contas das ações que já foram implementadas nos primeiros meses de 2018 e destacou as ações dos dois deputados.
“Fora os nossos deputados, nenhum deputado colocou emendas para esta comunidade. Então nós temos que procurar o desenvolvimento, quem coloca emendas parlamentares para nosso município é Danilo e Joaquim…vamos nos unir, a oposição já teve 16 anos e nada fez”, sustentou.
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que o presidente Lula (PT) lidera em todos os eventuais cenários de 1º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026. O levantamento mostra ainda que Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, exceto do governador de SP, Tarcísio de […]
Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que o presidente Lula (PT) lidera em todos os eventuais cenários de 1º turno na disputa para a Presidência da República nas eleições de 2026.
O levantamento mostra ainda que Lula descolou de todos os nomes pesquisados em eventual 2º turno, exceto do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), com quem empataria no limite da margem de erro.
A pesquisa traçou quatro cenários de 1º turno e oito cenários de 2º turno. A lista de eventuais candidatos inclui Lula, Bolsonaro, Tarcísio, Michelle Bolsonaro (PL), Ratinho Júnior (PSD), Eduardo Leite (PSD), Eduardo Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (União).
Na pesquisa anterior, divulgada em junho, Lula empatava em eventual 2º turno com Bolsonaro, Tarcísio, Ratinho Jr., Michelle e Eduardo Leite.
É a primeira vez, desde que começou a ser feita com esses nomes, em março, que a pesquisa mostra Bolsonaro perdendo para Lula num eventual segundo turno.
“As simulações de segundo turno mostram os efeitos negativos da associação de Bolsonaro ao tarifaço de Trump contra o Brasil. Na pesquisa anterior, ele e Lula estavam numericamente empatados, com 41% cada. Agora, Lula abriu 6 pontos de vantagem”, diz Felipe Nunes, diretor da Quaest.
Nunes avalia que o tarifaço também afetou Tarcísio: na pesquisa divulgada em junho, o governador de São Paulo estava um ponto atrás de Lula. Agora, oscilou negativamente (dentro da margem de erro), e está quatro pontos atrás.
A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. A pesquisa ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Impacto do tarifaço
Em pesquisa divulgada na quarta-feira (16), a Quaest mostrou uma melhora na popularidade do governo Lula. Segundo o levantamento, a desaprovação foi de 57% para 53%, e reprovação passou de 40% para 43%. A diferença entre aprovação e desaprovação foi de 17 pontos, em junho, para 10 agora.
O diretor da Quaest, Felipe Nunes, atribui o resultado ao tarifaço anunciado por Donald Trump ao Brasil. Para 72% dos brasileiros, o presidente americano está errado ao impor taxa por acreditar que há uma perseguição política a Bolsonaro.
A pesquisa também mostrou que 44% dos brasileiros acham que Lula e o PT estão fazendo o mais certo em relação ao tarifaço, um percentual maior que os 29% de Bolsonaro e seus aliados.
A pesquisa com as intenções de voto mostra, ainda, que:
A parcela dos que acham que Lula não deve se candidatar à reeleição caiu oito pontos, de 66% para 58%.
Os contrários à candidatura de Jair Bolsonaro oscilaram para baixo (dentro da margem de erro) e chegaram a 62%.
Tarcísio e Michelle seguem liderando como alternativas a Bolsonaro na direita, com 15% e 13%, respectivamente. Ratinho Júnior empata com Michelle, mas não com Tarcísio.
33% dos que se dizem bolsonaristas acham que Michelle tem que ser a candidata. Entre os que se dizem de direita, mas não bolsonaristas, os mesmos 33% defendem o nome de Tarcísio.
Cenários de 1º turno
A pesquisa criou quatro eventuais cenários na pesquisa estimulada para o 1º turno das eleições para presidente, em 2026:
Cenário 1 – Com Lula e Bolsonaro
Lula (PT) aparece com 32% das intenções de voto e tem vantagem acima da margem de erro sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 26%. Ciro Gomes (PDT) tem 8%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 6%.
Jair Bolsonaro (PL) está inelegível pela Justiça Eleitoral até 2030 e não pode se candidatar na próxima disputa presidencial.
Veja os números:
Lula (PT): 32%;
Jair Bolsonaro (PL): 26%;
Ciro Gomes (PDT): 8%;
Ratinho Júnior (PSD): 6%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 3%;
Romeu Zema (Novo): 2%;
Indecisos: 9%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 14%.
Cenário 2 – Com Lula e Michelle
O presidente Lula (PT) soma 30% das intenções de voto em cenário de 1º turno em que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (19%) substitui o ex-presidente como candidata do PL. Ciro Gomes (PDT) segue em terceiro, com 10%, empatado com Ratinho Júnior (PSD), que tem 6%.
Veja os números:
Lula (PT): 30%;
Michelle Bolsonaro (PL): 19%;
Ciro Gomes (PDT): 10%;
Ratinho Júnior (PSD): 7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 4%;
Indecisos: 9%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.
Cenário 3 – Com Lula e Tarcísio
Lula também está à frente quando disputa contra Tarcísio de Freitas (Republicanos): 32% a 15%. Ciro Gomes (PDT) aparece como terceiro mais mencionado, com 12%, e está tecnicamente empatado com Tarcísio. Ronaldo Caiado (União) soma 5%, e Romeu Zema aparece com 4%. Caiado e Zema estão em empate técnico.
Veja os números:
Lula (PT): 32%;
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 15%;
Ciro Gomes (PDT): 12%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 4%;
Indecisos: 11%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 21%.
Cenário 4 – Com Lula e Eduardo Bolsonaro
O presidente aparece na primeira colocação, com 31%, em disputa com Eduardo Bolsonaro (15%) na cabeça de chapa do PL. Ciro Gomes (PDT) é o terceiro, com 11%, tecnicamente empatado com Ratinho Júnior (PSD), com 7%. Ronaldo Caiado e Romeu Zema somam 5%.
Veja os números:
Lula (PT): 31%;
Eduardo Bolsonaro (PL): 15%;
Ciro Gomes (PDT): 11%;
Ratinho Júnior (PSD): 7%;
Ronaldo Caiado (União Brasil): 5%;
Romeu Zema (Novo): 5%;
Indecisos: 10%;
Branco/Nulo/Não vai votar: 16%.
Cenários de 2º turno
A pesquisa Quaest traçou oito possíveis cenários na pesquisa estimulada para o 2º turno das eleições para presidente, em 2026:
Cenário 1 – Lula e Bolsonaro
Lula aparece com 43%, uma vantagem de 6 pontos à frente do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tem 37%. Ambos empatavam com 41% das intenções de voto em junho. Outros 4% estão indecisos e 16% vão votar em branco, nulo ou não vão votar.
Veja os números:
Lula (PT): 43% (eram 41% em junho);
Jair Bolsonaro (PL): 37% (eram 41%);
Indecisos: 4 (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 13%).
Cenário 2 – Lula e Tarcísio
Lula manteve 41% das intenções de voto contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que oscilou 3 pontos para baixo e aparece com 37%. Os dois estão tecnicamente empatados no limite da margem de erro. Indecisos somam 7%, e 16% indicam votar em branco, nulo ou não votar.
Veja os números:
Lula (PT): 41% (eram 41% em junho);
Tarcísio de Freitas (Republicanos): 37% (eram 40%);
Indecisos: 7% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 14%).
Cenário 3 – Lula e Michelle
Em uma eventual disputa de 2ª turno com Michelle Bolsonaro (PL), Lula soma 43% e abriu vantagem de 7 pontos contra a ex-primeira-dama, que oscilou 3 pontos para baixo e tem 36%. Indecisos são 5%, e 14% votariam em branco, nulo ou não votariam.
Veja os números:
Lula (PT): 43% (eram 43% em junho);
Michelle Bolsonaro (PL): 36% (eram 39%);
Indecisos: 4% (eram 4%);
Branco/nulo/não vai votar: 14% (eram 14%).
Cenário 4 – Lula e Ratinho Jr.
Com Ratinho Júnior (PSD) na disputa de 2º turno, Lula soma 41%, e o governador paranaense, 36%. O presidente oscilou um ponto para cima em relação à última pesquisa, enquanto Ratinho oscilou dois para baixo. Indecisos são 6%, e brancos, nulos e não vão votar, 17%.
Veja os números:
Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);
Ratinho Júnior (PSD): 36% (eram 38%);
Indecisos: 6% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 17% (eram 19%).
Cenário 5 – Lula e Eduardo Leite
Lula oscilou um ponto para cima e aparece com 41% em disputa contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), que manteve os 36%. Indecisos são 7% e brancos, nulos e não vão votar, 16%.
Veja os números:
Lula (PT): 41% (eram 40% em junho);
Eduardo Leite (PSD): 36% (eram 35%);
Indecisos: 7% (eram 4%);
Branco/nulo/não vai votar: 16% (eram 17%).
Cenário 6 – Lula e Eduardo Bolsonaro
Lula seria escolhido por 43% dos entrevistados em um eventual 2º turno contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL), que tem 33% das intenções de voto. O presidente manteve vantagem de 10 pontos para o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Indecisos são 5%, e brancos, nulos e não vão votar somam 19%.
Veja os números:
Lula (PT): 43% (eram 44% em junho;
Eduardo Bolsonaro (PL): 33% (eram 34%);
Indecisos: 5% (eram 5%);
Branco/nulo/não vai votar: 19% (eram 17%).
Cenário 7 – Lula e Romeu Zema
Contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aparece com os mesmos 42% das intenções de voto apontadas em junho, contra 33% de Zema – que também manteve o mesmo número. Indecisos são 7%; brancos, nulos e não vão votar, 18%.
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