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PGR denuncia Ciro Nogueira ao Supremo por supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro

Por André Luis
Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Investigação começou em 2017, após delações de executivos da Odebrecht. PGR diz haver indícios suficientes para senador virar réu; defesa diz ‘estranhar’ acusações.

Por Mariana Oliveira, TV Globo — Brasília

A Procuradoria Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (10) o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na denúncia, a PGR pede ao STF que torne Ciro Nogueira réu pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido repasses da construtora Odebrecht.

Desde que as investigações começaram, o senador nega irregularidades. Nesta segunda, o advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro, divulgou uma nota na qual afirmou estranhar a denúncia, “pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht” – leia a íntegra da nota ao final desta reportagem.

Ciro Nogueira é investigado desde abril de 2017, quando executivos e ex-executivos da Odebrecht fecharam acordo de delação premiada.

Após as investigações, realizadas pela Polícia Federal, a PGR viu indícios suficientes de que o parlamentar praticou os atos e que deve responder a uma ação penal.

Caberá ao ministro Luiz Edson Fachin analisar o caso. Fachin deverá notificar a defesa, para que os advogados possam rebater as acusações. Depois, Fachin terá que levar o caso para a Segunda Turma do STF decidir se aceita ou não a denúncia.

Se o STF aceitar a denúncia, Ciro Nogueira se tornará réu e passará a responder a uma ação penal. Uma eventual aceitação da denúncia não representará a condenação do senador. Ao final do processo, se a denúncia for aceita, Ciro Nogueira será julgado, podendo ser absolvido ou condenado.

Entenda o caso

Ciro Nogueira é acusado de ter pedido ajuda aos executivos da Odebrecht entre 2010 e 2014 para a campanha dela e para o Progressistas (ex-PP).

Em 2010, segundo o processo, o senador teria recebido R$ 300 mil. O valor teria sido registrado no sistema Drousys, no qual a Odebrecht controlava os supostos pagamentos de propina. O nome registrado do repasse foi “Cerrado” naquele ano. Em 2014, o parlamentar teria recebido R$ 1,3 milhão em duas vezes.

Além disso, ainda de acordo com o processo, Ciro Nogueira teria recebido outros R$ 6 milhões, omitidos por um dos delatores, Cláudio Melo Filho, amigo do senador.

Relatório da PF sobre a investigação afirmou que, a partir dos relatos dos delatores, foi possível comprovar algumas entregas por meio de doleiros e empresas de valores, além de confirmação de viagens e encontros.

Conforme a PF, “esse conjunto de dados e evidências ostentam significativas convergências a apontar “que o Senador Ciro Nogueira, em comunhão de desígnios com empresários, doleiros e assessores, praticou crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa”.

Íntegra

Leia a íntegra da nota da defesa de Ciro Nogueira:

A defesa estranha a apresentação desta Denúncia pois a base do inquérito é unicamente as delações premiadas da Odebrecht.

Todas as delações deverão ser analisadas em momento oportuno pelo Supremo Tribunal Federal que irá decidir sobre a validade ou não de algumas delações.

Ademais o próprio Supremo não admite sequer abrir Ação Penal com base somente na palavra dos delatores.

Antonio Carlos de Almeida Castro – Kakay

Outras Notícias

Armando Monteiro retoma campanha

O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife. Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o […]

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O candidato Armando Monteiro (PTB) retomou nesta quarta-feira (20) a sua agenda de campanha, após cumprir sete dias de luto pela morte do ex-governador Eduardo Campos, com uma caminhada pela manhã no bairro de Cavaleiro, em Jaboatão dos Gurararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Armando cumprimentou comerciantes e ouviu da população muitas queixas sobre o estado do mercado de Cavaleiro. Durante a caminhada no interior do equipamento, o candidato passou por poças de lama, esgoto a céu aberto e até animais mortos pelo caminho. Do lado de fora, impera o lixo, a lama e o desordenamento do comércio ambulante.

No final, em um mini-comício na Praça Rita Coelho, Armando prometeu requalificar o mercado. “Vimos o mesmo quadro de abnadono, os mesmos problemas de anos. As pessoas esperam há muitos anos uma intervenção do poder público para requalificar esse importante mercado, que é um pulmão do comércio de Cavaleiro. Mas quero ser justo, a administração municipal de Jaboatão vem buscando esforços, mas não contaram com a parceria no tempo certo para executar essa obra”, disse o candidato, dando a entender que o atual governo do PSB não deu a devida atenção ao local.

“Eu quero dizer que se o povo de Pernambuco me confiar essa responsabilidade de conduzir o Estado, eu quero assumir aqui o compromisso que vou dar absoluta prioridade da liberação de recursos do governo estadual para realizarmos a reforma que a população esepera”, prometeu.

Polícia Civil investiga desvios de quase R$ 12 milhões de verbas em PE

G1 PE A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (27), uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 12 milhões em verbas públicas do município de Buenos Aires, na Mata Norte do estado. O ex-prefeito, Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa de […]

G1 PE

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou, na manhã desta sexta-feira (27), uma operação para investigar uma organização criminosa suspeita de desviar cerca de R$ 12 milhões em verbas públicas do município de Buenos Aires, na Mata Norte do estado. O ex-prefeito, Gilsan de Almeida Alencar (PSDB), e o vereador Flávio José Barbosa de Melo, conhecido como Flávio de Deda, (PSDB) foram detidos durante a ação.

De acordo com a polícia, as pessoas investigadas são suspeitas de fraudes em licitações públicas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Distante cerca de 81 quilômetros da capital pernambucana, Buenos Aires registra 13 mil habitantes. Segundo as investigações, o dinheiro foi desviado da verba destinada para a compra de merenda escolar, aluguel de veículos, combustível e material de escritório.

Além da capital pernambucana e do município de Buenos Aires, a operação acontece nas cidades de Aliança e Carpina, na Mata Norte, Limoeiro, no Agreste, Paulista, no Grande Recife. Os mandados foram expedidos pela Comarca de Buenos Aires. Ao todo, os agentes cumprem nove mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e outros 11 de condução coercitiva, quando uma pessoa é levada para prestar depoimento.

Na execução do trabalho operacional, participam 160 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães, coordenados pela Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).

A investigação conta com o apoio do Ministério Público de Pernambuco, o Tribunal de Contas de Estado e a Controladoria Geral da União, que deram suporte às investigações. Os suspeitos e o material apreendido estão sendo encaminhados à sede do Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais, no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife.

Câmara de Santa Terezinha tem sessões suspensas

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha Neguinho de Danda suspendeu a Sessão Solene que haveria na noite desta sexta-feira, 12 de maio, para entrega das Medalhas de Ordem ao Mérito Maria Dalva Lustosa de Veras, Dona Dalvinha. Em comunicado enviado ao Blog do Pereira, a Casa diz que o adiamento se deu […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha Neguinho de Danda suspendeu a Sessão Solene que haveria na noite desta sexta-feira, 12 de maio, para entrega das Medalhas de Ordem ao Mérito Maria Dalva Lustosa de Veras, Dona Dalvinha. Em comunicado enviado ao Blog do Pereira, a Casa diz que o adiamento se deu foi por motivo de ordem superior.

A sessão ordinária que ocorreria esta semana também foi suspensa. Pelo que o blog apurou, não há clima na Câmara de Vereadores em virtude devido das prisões feitas dos dois parlamentares pela Polícia Civil esta semana. Veja comunicado:

O Presidente da Câmara Municipal de Santa Terezinha – PE, comunica à população do município que a SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DAS MEDALHAS DA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL DENOMINADA DE MARIA DALVA LUSTOSA DE VERAS, que ocorreria na próxima sexta-feira, dia 12 de maio às 19:00 horas, foi adiada por motivo de ordem superior.

Pernambuco e Paraíba tem 27 projetos de transporte no novo PAC. Veja a lista

Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco […]

Entre as prioridades, está a construção de novo trecho da Transnordestina entre Salgueiro e Suape. Total de investimentos para o Nordeste é de R$ 49,1 bilhões

Com a retomada de investimentos proposta pelo novo PAC, a infraestrutura de transportes de Pernambuco será incrementada com 17 projetos: quatro duplicações, três estudos de novas concessões e cinco projetos de construção de novos trechos, além de duas adequações de rodovias.

Fundamental para garantir a fluidez no tráfego e, consequentemente, a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos, destaque para adequação da Travessia Urbana de Petrolina, na BR-407/428/PE. No modal ferroviário, outro empreendimento importante é a construção do novo trecho da Transnordestina, entre Salgueiro e Suape.

No total, serão R$ 4,8 bilhões investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado – sendo R$ 1,8 bilhões para ferrovias e R$ 3 bilhões para rodovias. Seguindo as diretrizes da gestão, todas elas devem considerar os impactos sociais e ambientais, além de garantir melhorias na malha viária e no nível dos serviços prestados. O Nordeste como um todo contará com R$ 49,1 bilhões em investimentos públicos e privados.

“O programa é um pacto entre os entes federativos para impulsionarmos o desenvolvimento do país, com infraestrutura de qualidade e geração de emprego e renda. Investir na malha viária de qualidade também é fortalecer a economia e fomentar o bem-estar da população”, disse o ministro dos Transportes, Renan Filho.

As obras públicas e concessões à iniciativa privada em rodovias e ferrovias somam cerca de 300 empreendimentos e aproximadamente R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.

Rodovias

  • Estudos para concessão da BR-101/SE/PE
  • Estudos para concessão da BR-116/BA/PE
  • Adequação da BR-104/PE
  • Adequação da Travessia Urbana de Petrolina – BR-407/428/PE
  • Projeto de duplicação BR-423/PE – Lajedo – Garanhuns
  • Projeto de construção da BR-110/316/PE
  • Projeto de construção da BR-363/PE – Fernando de Noronha
  • Projeto de construção da BR-424/PE
  • Projeto de construção da variante do Contorno do Recife BR-101/408/PE
  • Projeto de duplicação da BR-232/PE
  • Projeto de duplicação da BR-408/PE
  • Projeto de duplicação da BR-407/PE
  • Estudos para concessão da BR-232/PE

Ferrovias

  • Construção da Transnordestina – Salgueiro – Suape
  • Estudos de novas concessões da Malha Nordeste
  • Estudos de novas concessões da EF–232 – Transnordestina Salgueiro-Suape
  • Investimentos das concessões existentes e nova da Transnordestina

Na Paraíba, serão dez projetos: seis obras públicas e quatro estudos para concessão à iniciativa privada. Entre os destaques, a construção da Alça Oeste de Patos, na BR-230/361/PB, e do Arco Metropolitano de João Pessoa, que tem como objetivo desafogar o trânsito pesado da capital e interligar as BR-101 e BR-230. No total, serão R$ 1,6 bilhão investidos nas intervenções elencadas pelo Governo Federal como prioridade para o estado.

Veja a lista de empreendimentos no estado inclusos no novo PAC:

Rodovias

  • Obra de adequação da BR-230/PB – Cabedelo – Oitizeiro
  • Obra de adequação da BR-230/PB – Campina Grande – Farinha
  • Projeto de adequação da BR-230/PB – Patos – Cajazeiras
  • Projeto de adequação da BR-104/PB
  • Construção da Alça Oeste de Patos – BR-230/361/PB
  • Construção do Arco Metropolitano de João Pessoa
  • Estudos para concessão – BR-101/116/304/PB/RN/CE
  • Estudos para concessão – BR-101/230/PE/PB
  • Estudos para concessão – BR-116/PE/PB/CE

Ferrovia

  • Estudos de novas concessões – Malha Nordeste

Lançado em 11 de agosto, o novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda. No total, são estimados R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados em todos os eixos do programa. Saiba mais em Link.

Famílias rurais terão iluminação pública, promete Prefeitura de Tabira

Diretor de Iluminação da Prefeitura de Tabira, Rodrigo Batista foi o entrevistado de ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. Rodrigo reclamou do vandalismo, onde lâmpadas são quebradas com espingarda de chumbinho em bairros mais afastados no município. “Chegamos a trocar dez lâmpadas por mês, causando um sério prejuízo aos cofres […]

img-20151015-wa0015Diretor de Iluminação da Prefeitura de Tabira, Rodrigo Batista foi o entrevistado de ontem por Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

Rodrigo reclamou do vandalismo, onde lâmpadas são quebradas com espingarda de chumbinho em bairros mais afastados no município.

“Chegamos a trocar dez lâmpadas por mês, causando um sério prejuízo aos cofres municipais”, disse ele.

Diante das reclamações de famílias rurais contra a cobrança de iluminação pública, Rodrigo prometeu que até o mês de junho 100% das residências do campo terão um bico de luz.