Hoje tem teatro e mesa de glosa em mais uma edição da Quinta Cultural

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

Estão proibidos eventos esportivos, vaquejadas e shows. 

Com o objetivo de conter a pandemia ocasionada pelo novo casos do coronavírus, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, emitiu decreto com medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19.

As medidas, em síntese, restringem a realização de eventos festivo-culturais, cancela a programação oficial do carnaval 2022 e estabelece a obrigatoriedade do uso de mascara e da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ingazeira – PE.

Ainda entre as proibições está a realização de torneios esportivos, inclusive competições de vaquejadas, em todo o território do município Mãe do Pajeú, durante a vigência deste decreto.

O Decreto deixa permitido a realização de eventos sociais privados, tipo casamentos, batizados, aniversários e correlatos, desde que ocorram em ambientes fechados, sem atrações musicais, com número máximo de cem convidados ou 50% da capacidade do local e mediante apresentação dos comprovantes de vacinações exigíveis e resultado do teste negativo para Covid, realizado nas últimas 24 horas da data do evento.

Ainda está permitida a realização de cultos religiosos em templos ou locais fechados, com, no máximo, 50% da capacidade do ambiente. A Secretaria Municipal de Saúde vai monitorar o cumprimento das medidas restritivas junto com a Vigilância em Saúde do município.

Cid x PMs amotinados: quem errou mais?

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que foi relator da reforma da Previdência na Câmara, surgiu como uma voz moderada em meio a mais um episódio brasileiro de polarização entre “certo e errado” no episódio da semana.

Ao comentar a escalada de tensão no Ceará, que culminou com o senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) sendo baleado quando tentou furar um bloqueio feito por PMs grevistas com uma retroescavadeira, Moreira afirmou que “os dois lados estão completamente errados”.

Pelo Twitter, o parlamentar se disse “impressionado” com o caso e desejou a melhora de Cid. “Parece terra sem lei. Todos precisam buscar o equilíbrio com resultados. O governo federal tem que ir lá e colocar as coisas no seu devido lugar”, disse o deputado.

É  realmente é o que parece. Se os tiros não tivessem atingido Cid, com sua inconsequência monárquica,  ele fatalmente teria ferido alguns amotinados, inclusive mulheres que faziam a proteção dos PMs encapuzados. As manchetes seriam outras. O Senador seria ele o acusado de tentativa de homicídio.

Do outro lado,  já se falou exaustivamente da condução dos PMs. É ponto pacífico que, além de extrapolarem diante da proibição de fazer greve, levaram medo a uma sociedade que deveriam proteger. Antes do episódio,  Sobral viveu horas de terror. Inadmissível sob todos os aspectos.  Que haja punição exemplar aos mascarados do motim.

Bloco na rua

O ex-vereador Vicentinho já está ensaiando a volta com direito à apoio de bloco de carnaval.  Conta com o compromisso do ex, Franklin Nazário,  de apoiá-lo.

Números decidem

Uma pesquisa acertada com o Deputado Carlos Veras vai definir o nome apoiado pelo PT em Tabira.  Disputam Zé Amaral, Djalma das Almofadas e Aristóteles Monteiro. Quem ganhar diz que não abre nem pro tem com um Flávio Marques em cima.

João e Fulô 

O grupo Fulô de Mandacaru fechou toda a grade de carnaval com o dedo do Deputado Federal João Campos, o que explica porque fecha a festa no Bora Pra Frente,  de Alessandro Palmeira.

Esperando o doutor 

No bloco “Se a justiça deixar eu vou”, Carlos Evandro (Serra Talhada) e Dinca Brandino (Tabira). O primeiro já tem pesquisa que o coloca como principal nome da oposição. O segundo entrega o abadá de candidata à esposa Nicinha se for barrado na corda…

Comunicado

Gonzaga Patriota pediu pra divulgar: 1) desligou o telefone no carnaval; 2) vai brincar em Petroina, Trindade, Salgueiro, Triunfo,  Serra, Sertânia,  Arcoverde, Bezerros,  Olinda e Recife; 3) vai se fantasiar de bicho e 4) vai “encher o tolé de cana”.

A paz…

Prefeitos que comemoram porque não tem dor de cabeça com carnaval: Luciano Duque (Serra Talhada), Evandro Valadares (São José do Egito), Zeinha Torres (Iguaracy) e Anchieta Patriota (Carnaíba). Tirando o primeiro, os três vão descansar pensando na reeleição.

É o jeito

Em Arcoverde, foi grande a repercussão da nota do blog sobre a desistência de Wellington Araújo e a possibilidade de Madalena Britto apoiar Cybele Roa. A prefeita entrou numa encruzilhada pois não tem nome competitivo para bater Zeca,  a chance é colar na neurologista.

A saga dos bonecos gigantes 

A aposta da vez: o Patriota de Olinda sai de mão pegada com o Sandrinho de Olinda na terça de momo.  O cachorro de Patriota terá comido parte do boneco segunda, o que tragicamente irá tirá-lo do Tô na Folia de Totonho,   mas dará tempo de consertar pra terça,  graças a uma força tarefa…

Frase da semana: “vocês tem cinco minutos para pegar seus filhos, esposas e sair daqui em paz”. De Cid Gomes,  momentos antes de invadir o Batalhão no Crato com uma retroescavadeira e ser atingido por dois tiros.

Com o fim do prazo para os municípios darem destino adequado ao seu lixo, a partir desta segunda-feira (04) quem não se adequou pode ser sofrer as sanções previstas na lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Como em Pernambuco apenas 23 cidades possuem ou compartilham aterros sanitários com operação regular, a situação será discutida hoje em reunião da AMUPE.  A proposta é pedir a ampliação do prazo.

Foto: Raul Spinassé/Folhapress

Nomeação ainda não foi publicada no Diário Oficial da União

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) oficializou, nesta terça-feira (23), o médico paraibano Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde, o quarto durante a pandemia de Covid-19. O cardiologista assume a função antes comandada pelo general Eduardo Pazuello.

A posse de Queiroga foi discreta e ocorreu no gabinete de Bolsonaro. A cerimônia não consta na agenda oficial do presidente. A decisão se deveu ao movimento iniciado desde o final de semana por integrantes do centrão de convencer o presidente a indicar outro nome para o posto.

A nomeação de Queiroga no Diário Oficial da União (DOU), contudo, ainda não foi publicada. A posse, por sua vez, só tem efeito após a nomeação.

A expectativa é de que a nomeação seja publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que deve também incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).

Com a demora de Queiroga em se desvincular de uma clínica da qual era sócio, o bloco partidário chegou a sugerir a ministros palacianos que reconsiderassem as indicações dos deputados federais Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), o Doutor Luizinho, e Ricardo Barros (PP-PR).

Além disso, segundo assessores palacianos, a posse às pressas também teve como objetivo evitar cobranças das cúpulas do Legislativo e do Judiciário em reunião marcada para quarta-feira (24).

A falta de uma definição em meio à escalada de mortes é uma das reclamações que seria levada ao encontro pelas cúpulas do Congresso Nacional e do STF (Supremo Tribunal Federal).

A decisão de fazer uma posse discreta não foi bem avaliada por integrantes do próprio governo, sobretudo da cúpula militar. A avaliação deles é de que Bolsonaro deveria ter aproveitado a cerimônia para sinalizar uma mudança de postura do governo federal em relação à crise de saúde.

Em entrevista à coluna Painel, publicada nesta terça-feira (23), o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que a demora na efetivação da troca é “um erro do governo”. “Deveria ter tomado posse na semana passada, espero que isso se resolva amanhã (23)”, declarou.

O PPI hoje está sob o guarda-chuva do ministro Paulo Guedes (Economia). A ida de Pazuello deve coincidir com a transferência do programa de privatizações para a Secretaria-Geral, do ministro Onyx Lorenzoni (DEM), numa nova derrota para Guedes. Onyx já teve o programa sob sua supervisão quando ele esteve vinculado à Casa Civil.

Além de Pazuello, já ocuparam o posto os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich. Dias atrás, houve aproximação do governo com a médica Ludhmila Hajjar, que recusou assumir a pasta.