Haddad erra e repete declaração equivocada de Geraldo Azevedo acusando Mourão de torturador

Desde que foi criado, um dos pilares do IF Sertão-PE é integrar o saber acadêmico dos campi, com as comunidades nas quais ele está inserido. Desta forma, são desenvolvidos os chamados Projetos de Extensão, que oportunizam os alunos a levar até a população, um pouco do que aprendem em sala de aula. O campus Serra Talhada tem realizado, desde maio deste ano, o projeto “IF Reforma Serra”, e em pouco tempo já tem colhido bons frutos desta ação.

O “IF Reforma Serra” é um projeto de extensão idealizado pela professora Kallinny Cunha, em parceria com outros docentes e estudantes do curso de Edificações, tanto da modalidade Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), quando de Ensino Médio Integrado (EMI). Seu objetivo é, através de doações e trabalho voluntário, reformar gratuitamente a fachada e parte externa de algumas casas de famílias carentes da cidade, utilizando os conhecimentos obtidos nas aulas técnicas.

Para o projeto foram selecionadas seis residências, que foram escolhidas criteriosamente pelos estudantes, através de coleta de dados e conversas informais com os proprietários. A equipe teve a preocupação também de fazer com que as pessoas não confundissem o projeto com alguma ação governamental.

A primeira casa contemplada foi da cabeleireira Renata Cristina, no bairro São Cristóvão. Morando apenas com seu irmão mais novo, e com um pequeno salão ao lado de sua residência, a equipe do IF Reforma Serra viu no lar dessa família a oportunidade de começar o trabalho. A ação foi realizada entre os dias 15 e 18 de maio, e contou com recursos obtidos através de doações dos alunos e servidores do campus. Ao final, tanto a casa quanto o salão ganharam uma fachada nova, com direito a pintura e mini jardim. Segundo Nayron Moura, um dos estudantes voluntários, estar participando do projeto só tem melhorado a sua formação. “Aprendemos a lidar diretamente com algumas situações, resolver problemas que acabam surgindo na obra. Agora as aulas do curso ficam até mais fáceis de entender”, afirma o jovem.

A integração entre os conhecimentos dos alunos mais velhos do PROEJA com os do EMI é um dos pontos altos do projeto. Segundo a professora Kallinny, a troca de experiência entre eles tem sido benéfica tanto para o resultado nas casas quanto em sala de aula. “Quando eu resolvi juntar turmas de modalidades e idade diferentes num mesmo projeto, eu sabia que seria algo desafiador. Mas apesar de todas as dificuldades, percebo que conseguimos um equilíbrio entre eles, o PROEJA tem aprendido com o EMI relação ao planejamento, elaboração de relatórios, e o EMI tem visto com os estudantes mais velhos,  o vivenciar uma obra na prática, a questão do raciocínio rápido durante a execução de um trabalho e isso tem sido positivo para todos nós”, destacou a professora.

A segunda ação, realizada entre os dias 12 e 15 de junho, teve a casa da senhora Maria da Penha, do bairro Cohab, como escolhida. Dona Maria recebeu a equipe do IF Reforma Serra de braços abertos e ficou muito satisfeita com o resultado do trabalho. “Era um dos desejos do meu marido reformar a casa, mas infelizmente ele veio a falecer antes de conseguir realizar isso. Os meninos vieram aqui e deixaram a frente da casa linda, não tenho nem palavras para agradecer a todos do IF”, contou entusiasmada.

Depois do período de férias, agora a equipe se prepara para sua próxima ação, que acontecerá no mês de agosto, no bairro IPSEP. Apesar de já terem recebido algumas doações, inclusive de alguns representantes do comércio da cidade, o projeto ainda precisa de mais recursos em materiais de construção para finalizar as mais quatro casas que já foram escolhidas. Quem tiver interesse em doar ou saber mais acerca do Projeto pode acessar o Instagram do projeto (@ifreformaserra) , onde os estudantes mostram detalhes do trabalho e marcam os melhores pontos para receberem as doações. O Instituto segue com o seu papel de contribuir através dos conhecimentos desenvolvidos no campus, com a comunidade de Serra Talhada.

O Juiz Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre acatou Ação Civil Pública  ajuizada pelo MPPE e determinou à Defensoria Pública e Procuradoria Geral do Estado que nomeiem um Defensor Público para atuar na Comarca de Carnaíba, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso não atenda, a pena é de multa diária de R$ 2 mil para cada dia de descumprimento da medida. O MP argumentou que a população local precisa ter o direito ao acesso jurisdicional gratuito.

A ausência de Defensor Público na Comarca de Carnaíba vem desde janeiro de 2019, quando a remoção do defensor atuante nesta comarca e não houve a substituição até a presente data, mesmo havendo concurso em validade e candidatos aprovados.

“O perigo de dano decorre da necessidade de assegurar direitos fundamentais à população hipossuficiente, carente de Defensor Público. Para além do cumprimento dos requisitos formais, importante salientar que a Defensoria Pública Estadual, de fato, goza de autonomia funcional, administrativa e de iniciativa orçamentária, nos termos do artigo 134, §2º da Constituição da República”, diz na decisão.

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Por Anchieta Santos

Uma visita do Banco Mundial ao ProRural e aos projetos financiados pela entidade para Avaliação de Meio Termo vai analisar investimentos de aproximadamente R$ 100 milhões na agricultura familiar de Pernambuco.

O contrato faz parte do empréstimo de US$ 100 milhões entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária através do ProRural e o BIRD, que estabeleceu o projeto Pernambuco Rural Sustentável (PRS), em 2012, para fomento da Agricultura Familiar no Estado de Pernambuco, através de subprojetos de investimento na inclusão econômica rural (projetos produtivos), de Infraestrutura complementar e para gestão, supervisão, monitoramento e avaliação do PRS.

Em Tabira, a comitiva principal vai conhecer a rede produtiva da Apicultura, na Cooperativa da Agricultura Familiar do Nordeste Brasileiro (COODAPIS).

O projeto orçado em mais de R$ 2 milhões, beneficia produtores de mel dos municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaraci, Santa Terezinha, Solidão, Tabira, Tuparetama, Mariri e Dormentes, além de apicutores de Água Branca e Catolé do Rocha na Paraíba, totalizando 368 beneficiários.

Modelo desenvolvido pelo TCE reduz custos de transporte escolar e começou por Ipojuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos. O serviço é contratado anualmente em praticamente todos os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.

A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.

Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do município de Ipojuca.

“O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar, verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de proteção do erário”, falou.

O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do Estado”, disse Lira.

MODELO – Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos:  composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo do grupo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação.

O modelo aplicado pelos técnicos na licitação da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o município, considerando o período de contrato de 30 meses, com redução de gastos na ordem de 28%, além de diversas melhorias em aspectos como transparência, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gestão e controle da fase de execução contratual.

A mediação do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás. “O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE) é uma ferramenta automatizadora de dados que ainda não havia sido experimentado em nenhum município devido à pandemia. Ele representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço, por isso o trouxemos para estreá-lo em Pernambuco”, explicou Rafael Lira.

PRÓXIMA ETAPA – Após ter o modelo plenamente aplicado no município de Ipojuca, a ideia é selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcançados e ampliar a atuação do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.

O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.

Carnaíba aderiu ao Programa Saúde com Agente, que é uma formação técnica específica para agentes de saúde. O curso é no formato hibrido (metodologia na qual estudantes vivenciam o processo de aprendizagem por meio das modalidades presencial e a distância, de forma integrada).

O programa é uma parceria do Ministério da Saúde, com a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul e o CONASEMS (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde). A iniciativa visa melhorar os indicadores de saúde, a qualidade e a resolutividade dos serviços da Atenção Primária a população.

“Com isso, esperamos qualificar todas as ações desenvolvidas pelos ACS e ACE, pois eles são o primeiro olhar, ou seja, o primeiro acesso da equipe na comunidade. Neste fascículo eles estão trabalhando Educação em Saúde, abordando o tema Saúde Bucal para grupo de Hipertensos e Diabéticos. A cada etapa são trabalhadas outras temáticas”, explicou a coordenadora da Atenção Básica, Janaína Tenório.

A formação é no formato semipresencial, com carga horária de 1.275 horas e duração mínima de 10 meses. Também reforça a valorização dos Agentes, que desempenham papel relevante como educadores para a cidadania na Saúde, por meio de maior atuação na prevenção e no cuidado das pessoas. O intuito é que esses profissionais tenham um olhar apurado sobre informações coletadas nas residências e saibam melhor orientar os pacientes que necessitam de atendimento.