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Afogados abre segunda etapa de projeto piloto do TCE sobre transporte escolar

Por Nill Júnior

Modelo desenvolvido pelo TCE reduz custos de transporte escolar e começou por Ipojuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco desenvolveu, de forma pioneira, um modelo de Contratação e Execução do Serviço de Transporte Escolar na gestão, que deve resultar em diminuição de custos para os cofres públicos. O serviço é contratado anualmente em praticamente todos os 184 municípios pernambucanos e corresponde a uma despesa estimada de R$ 275 milhões ao ano para as prefeituras.

A cidade de Ipojuca, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves em 2020, foi a primeira a receber o projeto-piloto implantado pelo grupo multissetorial do TCE, designado especialmente para esse trabalho. O objetivo, agora, é torná-lo um padrão em todo o Estado.

Assessor técnico do Departamento de Controle Municipal do TCE e gerente do projeto, Rafael Lira conta que o modelo começou a ser idealizado após uma auditoria conjunta realizada pelas gerências Regional Metropolitana Sul (GEMS) e de Auditorias de Obras Municipal/Sul (GAOS). O foco da análise, iniciada em setembro do ano passado, era o transporte escolar do município de Ipojuca.

“O trabalho foi iniciado após a própria Secretaria de Educação solicitar o auxílio do TCE na estruturação de sua nova contratação e enviar a minuta do edital do novo processo licitatório. Na análise preliminar, verificamos indícios de sobrepreço no orçamento estimativo e de superdimensionamento nas rotas projetadas”, explicou Rafael Lira. “Considerando os benefícios inerentes à análise de controle concomitante e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, decidimos por uma atuação com viés pedagógico, visando o ajuste das inconsistências detectadas e a consecução do nosso dever constitucional de proteção do erário”, falou.

O serviço de transporte escolar de Ipojuca, que atende mais de 6 mil estudantes diariamente, tinha um gasto estimado de R$ 12 milhões ao ano. “Inicialmente, nosso objetivo era fazer uma melhoria na licitação, mas, considerando a magnitude financeira envolvida, a relevância social do serviço e a disponibilidade da Prefeitura em cooperar, vimos uma oportunidade de construir um modelo de contratação que pudesse servir para outras regiões do Estado”, disse Lira.

MODELO – Buscando referências nacionais em pesquisas acadêmicas, bibliográficas e legislativas e realizando várias reuniões, com a participação de diversas entidades, públicas e privadas, das três esferas de governo, o grupo desenvolveu um modelo de contratação e execução fundamentado nos seguintes tópicos:  composição de custos específica para o serviço de transporte escolar, otimização do projeto de rotas, aprimoramento do edital e termo de referência, ajustes das obrigações contratuais e aperfeiçoamento da gestão e controle do serviço. O objetivo do grupo foi reunir as melhores práticas do país na área de transporte escolar para aplicar em um único projeto de atuação.

O modelo aplicado pelos técnicos na licitação da prefeitura de Ipojuca possibilitou a economia de R$ 8.427.897,76 para o município, considerando o período de contrato de 30 meses, com redução de gastos na ordem de 28%, além de diversas melhorias em aspectos como transparência, isonomia e competitividade do certame, assim como melhorias na gestão e controle da fase de execução contratual.

A mediação do TCE possibilitou, ainda, que Ipojuca fosse o primeiro município brasileiro a implementar um sistema automatizado de gestão de transporte escolar criado pelo Ministério da Educação junto à Universidade Federal de Goiás. “O Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (SETE) é uma ferramenta automatizadora de dados que ainda não havia sido experimentado em nenhum município devido à pandemia. Ele representa grande avanço na qualidade do gerenciamento e no controle do serviço, por isso o trouxemos para estreá-lo em Pernambuco”, explicou Rafael Lira.

PRÓXIMA ETAPA – Após ter o modelo plenamente aplicado no município de Ipojuca, a ideia é selecionar mais cinco cidades a fim de consolidar os resultados alcançados e ampliar a atuação do projeto, sendo a primeira delas, Afogados da Ingazeira.

O grupo de trabalho que está à frente do projeto é formado por integrantes do Departamento de Controle Municipal, Departamento de Controle Estadual e Núcleo de Engenharia do TCE. Além de Rafael Lira, fazem parte da equipe os auditores Elmar Pessoa, Hermógenes de Melo, Nazli Leça Nejaim, Vaudo Medeiros, Daniel Cury, Uitan Barreto, Rodrigo Bet, Mariana Dornelas e Gustavo Aquino.

Outras Notícias

Palestra sobre sustentabilidade na administração pública marca o Dia do Consumo Consciente em Serra Talhada

Há nove anos se comemora no Brasil o Dia do Consumo Consciente em 15 de outubro. E para marcar a data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Comissão Municipal da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizaram na última segunda-feira (15) uma palestra para os servidores municipais sobre o uso consciente na […]

Há nove anos se comemora no Brasil o Dia do Consumo Consciente em 15 de outubro. E para marcar a data, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) e a Comissão Municipal da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), realizaram na última segunda-feira (15) uma palestra para os servidores municipais sobre o uso consciente na administração pública.

O evento teve início com uma explanação da Secretaria de Meio Ambiente acerca do consumo consciente na administração pública através de práticas de sustentabilidade adotadas pelas secretarias e órgãos municipais após a adesão do município à A3P, como a redução do consumo de água e energia elétrica, reutilização de papel para rascunho, reutilização de equipamentos, redução do uso de copos descartáveis e destinação adequada do lixo, entre outras.

O evento contou também com uma palestra do Centro de Educação Comunitária Rural – CECOR acerca da experiência da Feira Agroecológica de Serra Talhada – FAST e sobre a importância dos produtos orgânicos. “Este tema tem o objetivo de chamar a atenção dos servidores presentes à respeito do consumo consciente e sobre o desperdício desnecessário na administração pública, reduzindo as despesas do município e contribuindo ao mesmo tempo para a sustentabilidade”, ressaltou o secretário Ronaldo Melo Filho.

O que é A3P?

A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular os órgãos públicos do país a implementarem práticas de sustentabilidade. A adoção da A3P demonstra a preocupação do órgão em obter eficiência na atividade pública enquanto promove a preservação do meio ambiente. Ao seguir as diretrizes estabelecidas pela Agenda, o órgão público protege a natureza e, em consequência, consegue reduzir seus gastos.

O Programa A3P se destina aos órgãos públicos das três instâncias: federal, estadual e municipal; e aos três poderes da República: executivo, legislativo e judiciário. É uma agenda voluntária – não existe norma impondo e tampouco sanção para quem não segue as suas diretrizes.

A proposta da A3P é criar é criar uma cultura de responsabilidade socioambiental na administração pública a partir de seis eixos temáticos:  uso racional dos recursos naturais e bens públicos; gestão adequada dos resíduos gerados; qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilização e capacitação dos servidores públicos; compras públicas sustentáveis; e construções sustentáveis.

Vereadora cobra atrasados de contratados em Arcoverde

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde,  a vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB),  defendeu servidores contratados que foram demitidos  pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Ela lamentou que os contratados da Educação estivessem há dois meses sem salários. Citou o caso da esposa de um servidor contratado que foi até a Rádio […]

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal de Arcoverde,  a vereadora da oposição Zirleide Monteiro (PTB),  defendeu servidores contratados que foram demitidos  pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB). Ela lamentou que os contratados da Educação estivessem há dois meses sem salários.

Citou o caso da esposa de um servidor contratado que foi até a Rádio Itapuama denunciar o atraso.

“Uma esposa de um trabalhador contratado, em desespero e sem perspectivas, foi aos microfones da rádio para dizer que há dois meses os funcionários contratados da Educação estavam sem receber seus salários. O que é isso? Em setembro e outubro de 2016 essa era a prefeitura mais organizada, não devia a ninguém, tinha tudo planejado e passadas as eleições a verdade acabou chegando. Porque a verdade pode demorar, mas ela chega”, disse Zirleide.

Em defesa da prefeita, o líder do governo na Casa James Pacheco, Everaldo Lira, disse que várias cidades estavam com salários atrasados e sem pagar contratados devido à crise. Mais à frente, o vereador questionou a vereadora Zirleide dizendo que não tinha nenhum servidor com salários atrasado, apenas os contratados. Questionado pela vereadora se eles não trabalhavam também, Everaldo disse que contratado não era servidor.

“Quem localizou PC Farias fui eu, não foi o Cabrini”, revela Xico Sá

Blog do Magno  O jornalista cearense Xico Sá lançará, no próximo mês, o livro “O Tesoureiro: o esquema de corrupção, a fuga espetacular e a morte de PC Farias”. A publicação reconta a trajetória de um dos nomes mais polêmicos da história recente da República Federativa do Brasil, desde sua ascensão como tesoureiro do ex-presidente […]

Blog do Magno 

O jornalista cearense Xico Sá lançará, no próximo mês, o livro “O Tesoureiro: o esquema de corrupção, a fuga espetacular e a morte de PC Farias”. A publicação reconta a trajetória de um dos nomes mais polêmicos da história recente da República Federativa do Brasil, desde sua ascensão como tesoureiro do ex-presidente Fernando Collor até sua morte, em 23 de junho de 1996, na praia de Guaxuma, em Maceió, capital de Alagoas.

Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, que vai ao ar logo mais, às 18h, Xico Sá conta bastidores e lembra do famoso episódio em que ele próprio – e não o jornalista Roberto Cabrini – descobriu o misterioso paradeiro de PC Farias, em 1993, em Londres.

“Essa história é curiosa. O Cabrini faz uma coisa importante, que foi a primeira entrevista com PC Farias, que foi exibida no Jornal Nacional, uma das reportagens de maior audiência da história da TV Globo. Ele usou câmera escondida, o que mostra que o cara é bom, para enganar até o PC Farias (risos). Mas eu havia revelado o paradeiro dele no dia anterior, na Folha de São Paulo. No dia seguinte à capa da Folha, a Globo exibiu aquela entrevista espetacular. Mas a revelação do paradeiro foi esse humilde repórter do Ceará que fez (risos). A Globo dormiu em cima da notícia, eles não sabiam que um repórter lá do Crato também estava com a informação”, contou Xico Sá.

O Direto de Brasília vai ao ar das 18h às 19h, com transmissão pelo YouTube da Folha de Pernambuco e do meu blog, incluindo também cerca de 165 emissoras de rádio no Nordeste.

Retransmitem o programa a Gazeta News, do Grupo Collor, em Alagoas, a Rede Mais Rádios, com 25 emissoras, na Paraíba, e a Mais-TV, do mesmo grupo, sob o comando do jornalista Heron Cid. Ainda a Rede ANC, do Ceará, formada por mais de 50 emissoras naquele Estado, além da LW TV, de Arcoverde.

Os parceiros neste projeto são o Grupo Ferreira de Santa Cruz do Capibaribe, a Autoviação Progresso, o Grupo Antonio Ferreira Souza, a Água Santa Joana, a Faculdade Vale do Pajeú e o grupo Grau Técnico.

Por queda do FPM pós censo, Buíque cancela carnaval

A prefeitura de Buíque anunciou agora a noite, através de suas redes sociais, que não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023. O anunciou aconteceu após a divulgação de um decreto que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal devido as quedas de receitas e a mudança para menor […]

A prefeitura de Buíque anunciou agora a noite, através de suas redes sociais, que não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023.

O anunciou aconteceu após a divulgação de um decreto que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal devido as quedas de receitas e a mudança para menor do índice do FPM do município, a partir dos dados do Censo 2022.

Na nota, a prefeitura cita o referido decreto (nº 008/2023) e afirma que a decisão “se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais”.

Confira a nota na íntegra:

A Prefeitura Municipal de Buíque, vem a público informar que em cumprimento ao artigo 3.º do Decreto 008/2023, que determinou a adoção de medidas de contenção de despesas e ajuste fiscal, não realizará as festividades carnavalescas no ano de 2023.

A decisão se dá em razão da necessidade de aplicação dos recursos públicos para o pagamento pontual dos vencimentos dos servidores públicos e ainda para a garantia do início do ano letivo com toda a estrutura para acolhimento dos alunos, bem como para assegurar a manutenção dos serviços de saúde em toda a sua plenitude, assim como a manutenção dos demais serviços essenciais.

A instabilidade política e econômica que o país atravessa no atual momento e a queda de receitas trazem consigo a necessidade de utilização dos recursos de forma responsável para que a população e os servidores não sejam afetados e possam ser atendidos em suas principais necessidades.

Garanhuns será a capital do Estado na Cultura durante o FIG

O governador Paulo Câmara fez, nessa quinta-feira (16), a abertura oficial do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, em solenidade realizada no Teatro Luis Souto Dourado. Ao lado de secretários estaduais e do prefeito Izaías Régis, Paulo afirmou que “durante os dias do festival, Garanhuns será a capital do nosso Estado na Cultura, Turismo, alegria […]

Governador discursa na abertura do FIG

O governador Paulo Câmara fez, nessa quinta-feira (16), a abertura oficial do 25º Festival de Inverno de Garanhuns, em solenidade realizada no Teatro Luis Souto Dourado. Ao lado de secretários estaduais e do prefeito Izaías Régis, Paulo afirmou que “durante os dias do festival, Garanhuns será a capital do nosso Estado na Cultura, Turismo, alegria e paz”. O evento, considerado um dos maiores do país, segue até o próximo dia 25.

“Pernambuco, sem dúvida nenhuma, é o Estado mais rico em termos de expressões artísticas e culturais do Brasil. O FIG contribui muito para isso; para mantermos cada vez mais vivas nossas tradições, nossa cultura. E, acima de tudo, passar esse sentimento e emoção para as próximas gerações, que no futuro estarão comandando e fazendo com que Pernambuco cresça ainda mais”, pontuou Paulo Câmara.

Márcia Souto, Marcelino Granja, Paulo Câmara, Izaías Régis e Luzilá Gonçalves
Márcia Souto, Marcelino Granja, Paulo Câmara, Izaías Régis e Luzilá Gonçalves

A solenidade também reverenciou a escritora Luzilá Gonçalves, natural de Garanhuns, e homenageada do FIG 2015. A escolha foi aprovada pelo governador. “Eu tenho muita honra, cara Luzilá, como governador de Pernambuco, no meu primeiro Festival de Inverno, de homenagear você, que tanto se dedicou à cultura e é apaixonada pelo nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, sob aplausos do público presente.

Tradicional destino turístico-cultural no mês de julho, a cidade do Agreste Meridional, distante 230 quilômetros do Recife, deve receber cerca de 500 mil pessoas durante os dez dias de festival. “São muitos os desafios para 2015. Mas não vamos baixar a cabeça. Estaremos mais fortes, valorizando a nossa Cultura, buscando também no Turismo fazer com que a renda cresça e com que o emprego aumente”, argumentou Câmara.

PROGRAMAÇÃO – A população e os turistas que prestigiarem o FIG poderão conferir atrações em seis palcos. No principal, a Praça Mestre Dominguinhos (antiga Esplanada Guadalajara), artistas renomados vão se revezar para animar o público. Entre eles, Mundo Livre, Ana Carolina, Pitty, Lenine, Racionais MC’s, Banda Calypso, A Cor do Som, David Moraes e Moraes Moreira, Mariana Aydar, Zezé Mota e Capital Inicial.

O festival em Garanhuns também contará com uma extensa programação diurna. São espetáculos de circo, mostras literárias, de cinema e fotografia; apresentações de cultura popular, exposições de artesanato, artes visuais, design e moda, além de oficinas e debates culturais. Tudo gratuito.