Afogados abre segunda etapa de projeto piloto do TCE sobre transporte escolar

Em nota ao Farol de Notícias, o Deputado Sebastião Oliveira, até então sendo contabilizado como favorável ao Impeachment, deu indicação de seguir orientação de seu partido, o PR, contrário ao afastamento de Dilma. Leia nota:

O povo de Pernambuco sabe que não votei na presidenta, que não comungo com o seu modelo de governança e que brado por um Brasil diferente. Sobre o impeachment em tela, cabe considerar alguns pontos:

1- o processo está contaminado pela condução,  quem preside é um membro do PMDB e que tem interesse direto no afastamento da presidente.

2- Segundo parecer jurídico do desembargador Francisco Queiroz do Tribunal Regional Federal da 5a região, afirma que inexiste embasamento constitucional para tal sanção drástica.

3- Não acredito que o PMDB seja a melhor opção pra nos guiar a um novo BRASIL, que consiga unir os Brasileiros e nos tirar da crise. Última pesquisa do Data Folha mostra que 58% dos brasileiros querem o impedimento do atual vice-presidente.

4- Apesar de 61% dos brasileiros opinarem pelo impeachment, eu sou um deputado sertanejo e de base principal nessa região. Os sertanejos em sua maioria são contra o impeachment e devo considerar as vozes de quem me confiou  o mandato!

5- Sou membro do Partido da República, partido que faz parte da base desse governo. A orientação da liderança do nosso partido é encaminhar a votação contra o impeachment. Na minha trajetória política sempre fui disciplinado e obedeci a liturgia e a hierarquia partidária.

6- Caso  o impeachment seja aprovado, vamos a uma nova batalha “sangrenta” no Senado, que trará mais instabilidade ao país e poderá aprofundar a crise nesse período.

7- Um possível governo Temer não terá lastro social e nem a legitimidade política,  popular, ética e moral pra nos tirar dessa grave crise. A solução pra nosso país não passa por Dilma, muito menos Temer. Devemos lutar por eleições diretas pra presidente em outubro próximo, essa é a solução pra o nosso país, que lamentavelmente hoje está ferido e dividido!

Sebastião Oliveira

A convite do governador Paulo Câmara, o prefeito Luciano Duque participou na manhã deste sábado (25/07), ao lado da secretária municipal de Saúde, Natália Regalatto, da entrega da primeira etapa do Hospital Geral do Sertão (HGS) e do Hospital de Campanha em Serra Talhada.

Classificando como “um dia importante” para a macrorregional de saúde, o prefeito Luciano Duque afirmou que os equipamentos preenchem um vazio assistencial, principalmente neste momento de crise da Covid-19, parabenizando o governador Paulo Câmara em nome dos prefeitos de toda a região.

“O hospital vem para preencher um vazio assistencial e atender toda a região do Sertão. Inicialmente inaugurando hoje 10 leitos de UTI, mas com capacidade de ampliação para mais 20, no total serão 30 leitos, inclusive com hemodinâmica, além dos 100 leitos de estabilização do Hospital de Campanha, que serão muito importantes no combate à Covid-19. Por estas conquistas importantes, parabenizamos em nome de Patriota e dos prefeitos do Sertão, o governador Paulo Câmara e o secretário de Saúde do Estado, André Longo, por estas entregas”, afirmou Duque.

Para o prefeito a rede de atenção primária agora está completa. “Nós, com isso, fechamos toda a rede de atenção primária, com os equipamentos da Central de Covid-19, o Laboratório Avançado José Paulo Terto, além da unidade móvel para testagem da Covid e agora também com o Hospital São José, com os leitos de retaguarda que foram entregues ontem e já estão a serviço da população”, completou.

Um dos articuladores para que o projeto de construção do HGS saísse do papel, o deputado federal Sebastião Oliveira também acompanhou o governador Paulo Câmara durante a inauguração, ressaltou a importância do equipamento para a região.

“O HGS supre uma lacuna que existia no Sertão na área de saúde. Diversos munícipios e milhares de famílias pernambucanas serão contemplados. Serra Talhada consolida-se mais ainda como um dos principais polos médicos do Estado. Esse é um sonho concretizado que contou com o esforço de muita gente. Para mim, é uma grande honra, como médico e sertanejo, ter participado de todo o processo, desde as primeiras conversas com o Governo do Estado até a aquisição do terreno”, destacou Sebastião.

Oliveira também ressaltou o empenho do governador para que a obra fosse realizada. “Essa é uma promessa cumprida de Paulo Câmara. Desde o começo, ele entendeu a relevância do nosso pleito e se comprometeu em construir o hospital. E assim fez. O momento é de agradecimento pela visão de gestor que ele teve”.

Também estiveram presentes à inauguração, o deputado estadual Rogério Leão, o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, e o ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro.

Ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O vice-presidente da Abert, Vicente Jorge, diretor da a Rede Nordeste de Comunicação (grupo que inclui a TV Asa Branca, a Rádio Globo FM, CBN Recife e os portais G1 Caruaru e Globo Esporte Caruaru), se reuniu  com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, para cobrar a definição dos valores das adaptações das outorgas do AM para o FM a serem pagas pelos radiodifusores que optaram pela transição.

De acordo com Vicente, ao menos 670 rádios AM já poderiam estar operando na faixa de Frequência Modulada, mas estão impedidas por conta da indefinição.

O processo com os cálculos e as sugestões de preços foi encaminhado pelo Ministério das Comunicações há mais de um ano. Como o órgão fiscalizador discordou dos valores e da metodologia empregada, o documento teve de ser revisado algumas vezes pelo MiniCom. Agora, a última versão está no TCU.

De acordo com Vicente Jorge, a demora tem prejudicado emissoras em todo o país e adiado a própria sobrevivência do Rádio AM. “Muitas rádios outorgadas estão fechadas porque não têm mais condições de operar na faixa”, avalia.

Atendendo a pedido da Abert, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, também foi ao TCU  para cobrar agilidade do órgão na análise e aprovação dos cálculos.

A migração do AM para o FM foi autorizada em novembro de 2013 em decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff. A Agência Nacional de Telecomunicações já destinou canais de FM para essas rádios em 23 estados e o Distrito Federal.

A base de valores das adaptações de outorgas será a diferença entre o preço mínimo de uma concessão de FM e de uma outorga de AM, calculados com base nas classes e nas condições econômicas das rádios e também da localidade onde elas operam.

O  ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, Presidente licenciado da Amupe, José Patriota, foi o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú.

Patriota voltou a mostrar confiança na conquista de um mandato estadual e até aumentou a  projeção de sua votação. “Estamos projetando uma votação com mais de 40 mil votos”, afirmou. Ele disse que além dos apoios de Sandrinho Palmeira (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba), Luciano Torres (Ingazeira),  Djalma Alves (Solidão) e Luciano Bonfim (Triunfo), está construindo apoios em outros municípios do estado.

Brincou dizendo que não citaria todas as cidades onde é apoiado, pois existem muitas “raposas” de olho, referência a outros candidatos. Patriota voltou a confirmar a dobradinha com o candidato a Federal Pedro Campos e disse estar confiante que terá uma boa votação em Recife, citando o apoio do prefeito João Campos.

A maior dúvida dos blogueiros Finfa, Pedro Araújo e Mário Martins foi como ele recebeu as candidaturas de Evângela Vieira (SD) e Aline Mariano (PP), pela oposição, com a possibilidade de minar seus votos em Afogados. Patriota minimizou, defendendo o direito de disputa das duas. Mas questionou se o projetos tinham viabilidade. Sobre Aline, acrescentou que a família Mariano é grande, fazendo referência à vereadora Gal, que estava nos estúdios. Lembrou ainda a posição política do coordenador da Ciretran, Heleno Mariano e disse que não tinha recebido confirmação da candidatura por Aline.

“Ela foi candidata sozinha e teve 2 mil votos. Com nosso apoio e empenho, quase 6 mil votos na última eleição. Todo mundo tá vendo que eu estou numa batalha. Espero reciprocidade, solidariedade”, disse, numa fala direcionada à ex-vereadora do Recife.

Patriota esteve acompanhado do prefeito Sandrinho Palmeira (Afogados), do prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (Carnaíba), mais o vice-prefeito Daniel Valadares e dez vereadores da base governista, para mostrar coesão em torno de sua candidatura.

Sobre a disputa estadual, defendeu as ações da gestão Paulo Câmara e disse que no momento certo, Danilo Cabral irá reagir nas pesquisas. “Ganhar agora não é importante”, brincou, fazendo referência também a quem acha que haverá crescimento da oposição.

Ele ainda defendeu o ex-presidente Lula e suas políticas, mas foi moderado quando perguntado em votos casados com Bolsonaro e Marília Arraes. Disse que tem uma linha de defesa e convencimento, mas não tem como obrigar esses seus eleitores a mudar de posição.

O pré-candidato foi provocado a falar de 2024 e disse ainda ser cedo, defendendo a gestão Sandrinho Palmeira e dizendo que ela faz parte de uma construção da Frente Popular. “Hoje a lei garante a ele o direito a reeleição. Não sei amanhã caso haja reforma eleitoral”, disse, para em seguida reafirmar que há uma construção coletiva que vem desde Totonho. Também que, como o ex-prefeito, deixou projetos encaminhados para o atual gestor. Perguntado sobre seu papel no governo, negou interferência e se colocou na condição de conselheiro.

Folha das Cidades

Por 5 votos a 2, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou provimento ao recurso apresentado pelo suplente de vereador André Paulo (PDT), mantendo o número de 10 cadeiras na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

A decisão foi tomada em julgamento conduzido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva.

O julgamento teve início após o pedido de vistas de Cândido Saraiva, que decidiu acompanhar o parecer do Ministério Público Eleitoral e rejeitou a ação movida pelo suplente André Paulo. O vereador pleiteava a ampliação do número de cadeiras para 13, conforme estabelecido pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/2003.

O relator do caso, desembargador Fernando Cerqueira, havia votado favoravelmente ao recurso, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário com base no número de 13 assentos. No entanto, em nova manifestação, afirmou ter tentado por três vezes obter a certidão da referida emenda e constatou que o documento não existe. Ele destacou que a questão não se trata de julgar atos legislativos da Câmara, mas sim do cumprimento da lei e de uma possível fraude de comunicação.

A maioria dos desembargadores votou pela manutenção das 10 cadeiras, sendo eles: Cândido Saraiva (presidente do TRE-PE), Washington Luiz, Frederico Tompson, Rogério Fialho e Karina Aragão. Os votos favoráveis ao aumento das vagas para 13 foram dados pelo relator Fernando Cerqueira e pelo desembargador André Luiz Caula.

Com a decisão, fica mantida a atual composição da Câmara de Arcoverde, reforçando o entendimento do TRE-PE sobre a ausência de fundamentação legal para a ampliação do número de vereadores.