Cinco cidades do Sertão não terão nenhuma mulher na Câmara Municipal a partir de 2021

O deputado federal Carlos Veras (PT), apresentou o Projeto de Lei 2953/2022, que institui o programa de energia renovável para a agricultura familiar e para consumidores de baixa renda inscritos no CadÚnico, chamado Programa Luz do Sol. 

A proposta destina recursos para investimentos em sistemas solares para a geração de energia elétrica. 

“Com isso, possibilitamos a uma grande parcela da população, que, em geral, vive nas periferias das grandes cidades, condições de usufruir dos benefícios proporcionados pela energia renovável, bem como conferimos melhores condições para o processo produtivo de agricultores familiares, o que contribui para a permanência do jovem no campo”, explica Veras.

Ainda, de acordo com o autor do projeto, a medida vai ao encontro da necessidade mundial de combater as mudanças climáticas por meio de investimentos na transição energética.

De acordo com a proposta, os recursos financeiros do Programa Luz do Sol serão oriundos da Conta de Desenvolvimento Energético – CDE, instituída pela Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Leia aqui a íntegra do projeto.

O ex-prefeito de Serra Talhada,  Luciano Duque (PT) confirmou que segue suas articulações para construir o mandato de Deputado Estadual em 2022.

Falando à Revista da Cultura,  Duque citou vários municípios onde terá apoio e destacou a parceria com a Deputada Estadual Teresa Leitão,  que vai disputar um mandato federal ano que vem.  Duque confirmou que dobrará com ela em algumas de suas bases.

O ex-prefeito só não quis falar em um único nome que dobre com ele em Serra Talhada.  Perguntado se estaria oficialmente dobrando com Marília Arraes ou Fernando Monteiro, disse que a conjuntura em Serra Talhada fará com que ele tenha “vários nomes adesivados no carro”.

Duque lembrou que sua base apoia vários nomes para Federal, como Marília Arraes, Carlos Veras, Fernando Monteiro, Pastor Eurico, Fernando Filho, Daniel Coelho e Bispo Osséssio.

Entretanto,  sua posição deve ser vencida por João Taxista e Luiza Margarida, defensores do prefeito

A vereadora Célia Galindo apresentou seu parecer pelo impeachment do prefito Wellington Maciel, diante da denúncia ofertada por Israel Rubis e Djnaldo Galindo.

Os dois argumentaram que o prefeito deve ser impedido de completar o mandato porque descumpriu emendas impositivas e o orçamento anual.

O pedido de impeachment destacou que o dispositivo da Emenda Impositiva foi criado com a entrada em vigor das Emendas Constitucionais 100/2019, 102/2019, 106/2020, 109/2021, e 126/2022, no capitulo relacionado ao Orçamento Público. Ele permite que os Poderes Legislativos indiquem como deve ser usado até 2% do orçamento. Em Arcoverde, os vereadores têm reclamado que suas emendas não estão sendo executadas.

Os autores do processo também acusam o gestor municipal de descumprir o orçamento, atrasando pagamentos de pessoas físicas e jurídicas, funcionários, servidores e fornecedores. Trabalhadores de empresas terceirizadas dizem, informalmente, que os atrasos passam de dois meses. A denúncia diz que a inexecução da Lei Orçamentária Anual (LOA) é um flagrante inconteste.

Após avaliar argumentos de defesa e acusação, o relatório de Célia foi por aceitar e votar pelo impeachment do prefeito Wellington Maciel. Célia reclama no seu voto da interferência do executivo da Cmissão, citando o epísódio evolvendo o procurador Edilson Xavier.

Aliados de LW alegam que o voto de Célia é político, dada sua condição como opositora. Céla defende o critério técnico do parecer. Entretanto, o voto de Célia causa desgaste, mas será derrubado pelo presidente, João Taxista e pela outra integrante, Luza Margarida, tidos como do time que defende Wellingtion a todo custo.

 

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Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, couve à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento.

Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas.

“Vistoriamos a estrutura montada pela prefeitura para ajudar na organização das filas nos bancos e lotéricas”, disse a Secretária de Saúde Márcia Conrado.

Ontem também foram fechados os últimos detalhes para finalizar o planejamento das barreiras sanitárias que serão montadas na cidade.

“Ainda houve orientação à guarda municipal e STTRANS, a Autarquia de Trânsito local para fazer valer os decretos municipais e estaduais no município.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa de Pernambuco para os próximos dois anos. Considerado um dos mais importantes do Poder Legislativo, o colegiado foi instalado durante reunião nesta segunda-feira (11) no Plenarinho III da Alepe. Entre as responsabilidades da Comissão estão a análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a revisão do Plano Plurianual (PPA) e a avaliação da Lei Orçamentária Anual (LOA), além de apreciar todas as proposições que promovam impacto financeiro aos cofres públicos.

Lucas garante que a condução dos trabalhos na comissão será orientada pela ética e responsabilidade com os recursos do povo pernambucano. “Assumimos o compromisso de colaborar com a manutenção da saúde fiscal do Estado, analisando criteriosamente todos os projetos que versam sobre matérias financeiras para que Pernambuco possa manter o ritmo de recuperação econômica. Estaremos vigilantes à aplicação correta e eficaz do dinheiro que pertence a toda população, proporcionando mais oportunidades para os pernambucanos e a oferta de serviços públicos de qualidade”, afirmou o novo presidente.

Pernambuco alcançou equilíbrio fiscal, encerrando o ano de 2018 com superávit de R$ 33 milhões. O resultado positivo foi possível a partir de uma combinação de aumento na arrecadação e redução nas chamadas despesas de custeio. “O desafio para 2019 é manter a política de corte nos gastos ruins, mas principalmente, aumentar a capacidade de investimento do Estado. Para isso, é fundamental a contratação de novas operações de crédito, que só serão autorizadas pela União se o Estado mantiver o equilíbrio de suas finanças. E esse cenário reforça ainda mais o trabalho propositivo e de fiscalização da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa”, analisou Lucas Ramos.

Além de Lucas Ramos, compõem a Comissão de Finanças, como titulares, os deputados Aglaílson Victor (PSB), Álvaro Porto (PTB), Antônio Coelho (DEM), Antônio Moraes (PP), Henrique Queiroz Filho (PR), José Queiroz (PDT), Rogério Leão (PR) e Sivaldo Albino (PSB). Como suplentes, integram o colegiado: Claudiano Martins Filho (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Doriel Barros (PT), Isaltino Nascimento (PSB), João Paulo (PCdoB), João Paulo Costa (Avante), Priscila Krause (DEM), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB).