Prazo para radialistas e apresentadores de TV se afastarem das suas funções termina em junho
Por Nill Júnior
Por Emílio Duarte, advogado
Os comunicadores que forem disputar uma vaga para prefeito ou vereador nas eleições 2020, devem ficar atentos a um prazo importante para o pleito. A partir do dia 1° de julho, será vedado às emissoras transmitirem programas apresentados por pré-candidatos.
De acordo com o advogado eleitoral, Emílio Duarte, caso os pré-candidatos descumpram as regras, estarão correndo o risco de terem seu registro de candidatura cancelados pela Justiça Eleitoral, no caso de virem a ser escolhidos como candidato em convenção partidária. “Até as últimas eleições, apenas a emissora seria punida no caso de descumprimento da proibição de apresentação de programas por pré-candidatos. Agora, além do veículo, que terá que pagar multa caso desrespeite a regra, sofrerá sanção também o futuro candidato, que terá a candidatura cancelada”, explica.
Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população e tanto estado de atenção entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus. Hoje, a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada. Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando […]
Com o medo do Coronavirus há um clima de tanto medo na população e tanto estado de atenção entre profissionais de saúde que precisamos ter cuidado redobrado em divulgar informações sobre o Coronavirus.
Hoje, a notícia de um caso suspeito preocupou muito moradores de Serra Talhada. Mas por outro lado, a nota do Hospam confirmando a investigação mostrou uma origem oficial e alerta para o problema estar mais próximo que se possa imaginar, aumentando a prevenção.
Mais cedo, o Hospital Regional Emília Câmara recebeu dois casos de pneumonia, que também é mais comum nessa época do ano.
Como um dos sintomas é falta de ar, unidades de origem encaminharam para a unidade regional que descartou qualquer relação com o Covid-19.
Da mesma forma, aumentou o volume de pessoas com gripes , resfriados, Influenza e outros problemas cujos sintomas podem se confundir com Coronavirus.
A Direção da unidade já deixou claro que vai reforçar junto aos funcionários e colaboradores que evitem especular e divulgar informações desencontradas. Também que só a direção da unidade pode responder oficialmente por casos suspeitos ou não.
O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco. A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou hoje, em plenário da Alepe, que alguns prefeitos estão resistindo ao cumprimento da lei, deixando os servidores municipais da educação apreensivos. “Fica […]
O reajuste de 33,23% do piso salarial do magistério ainda não caiu no bolso dos professores e das professoras das redes públicas estadual e municipais de Pernambuco.
A deputada Teresa Leitão (PT) denunciou hoje, em plenário da Alepe, que alguns prefeitos estão resistindo ao cumprimento da lei, deixando os servidores municipais da educação apreensivos.
“Fica aqui o meu apelo, porque nós (deputados) não podemos votar aqui o piso para os municípios. Senhores prefeitos e prefeitas dos municípios de Pernambuco: abram o processo de negociação com os servidores, porque o piso é lei e é preciso que a gente despolitize essa questão. Vamos dar aquilo que é de direito, aquilo que a lei garante”, discursou Teresa Leitão.
A deputada explicou que o governo estadual anunciou o reajuste do piso acima do definido em lei, e está negociando com o Sintepe a repercussão do reajuste para os demais professores (da ativa e inativos) e de outras categorias profissionais da educação, como os analistas e administrativos. “Espero que quando o projeto chegar, esta casa aprove por unanimidade essa política importante de valorização do magistério”.
No entanto, nos municípios os servidores estão tensos. “Alguns prefeitos, inclusive na capital pernambucana, estão alegando que não podem pagar. O prefeito João Campos ofereceu 9% para um reajuste de 33, 23%”, denuncia. A deputada estadual ainda louvou a atitude da Amupe, que orientou os prefeitos no sentido de que pagassem o reajuste do piso do magistério.
“Quem tiver problemas de manutenção do piso de acordo com suas contas, abra o processo de negociação. Já falei com muitos prefeitos e eles disseram que vai ser possível implantar o novo piso. As dificuldades são pertinentes ao desenvolvimento da carreira. Isso só vai se resolver com diálogo, ouvindo os servidores, os sindicatos representativos das categorias municipais da educação”.
“Que a gente possa cada vez mais afirmar e construir a qualidade da educação no nosso estado e a qualidade de valorização dos profissionais”, concluiu a petista.
TORTURA NUNCA MAIS
Ainda em plenário, Teresa Leitão manifestou repúdio pela violação na Calçada da História, do monumento Tortura Nunca Mais, em Recife: “As fotos dos que lutaram contra a ditadura foram roubadas. Não é um roubo qualquer. É um roubo com posições ideológicas, e é um roubo que viola a história da democracia no estado de Pernambuco”.
Nesta quinta (17) haverá um ato às 9h30 no local, para solicitar a imediata reposição das placas. “Uma homenagem aos que combateram, até com a própria vida, a ditadura e lutaram pela democracia”, justificou Teresa.
Antes de participar das festividades do São João de Guanumbi, zona rural de Buíque, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) teve uma reunião de trabalho com o prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a Secretária de Finanças, Telma Valença. Em pauta investimentos na saúde, infraestrutura com recursos para pavimentação, projetos e ações que deverão ser desenvolvidos […]
Antes de participar das festividades do São João de Guanumbi, zona rural de Buíque, o deputado federal Fernando Monteiro (PP) teve uma reunião de trabalho com o prefeito Arquimedes Valença (MDB) e a Secretária de Finanças, Telma Valença. Em pauta investimentos na saúde, infraestrutura com recursos para pavimentação, projetos e ações que deverão ser desenvolvidos ao longo do mandato do parlamentar em favor da população de Buíque, além do apoio ao Buíque Frio 2019.
“Colocamos para o deputado Fernando Monteiro a questão da reforma da casa de saúde, pavimentação em diversas ruas da cidade, custeio das unidades de saúde, construção de novas obras que beneficiem a população e o apoio e ampliação do Buíque Frio, um evento que estamos consolidando no nosso calendário de festividades, numa parceria com o comércio local”, ressaltou Arquimedes Valença.
O deputado Fernando Monteiro informou que já está se dedicando ao estudo de ações e projetos para o município de Buíque e espera em breve anunciar boas novas para a população do município. Outra informação importante nos repassada pelo parlamentar é que ele já está agendando com a Casa Civil, a pedido do prefeito, uma reunião para tratar do apoio do Governo do Estado ao Buíque Frio.
“Somos parceiros do prefeito Arquimedes, nosso trabalho será atrair mais projetos, recursos e ações para ampliar a atuação do governo municipal e entre eles está o Projeto Buíque Frio”, afirmou Monteiro, que espera integrar o Buíque Frio no calendário estadual de eventos.
Eventos corporativos, como conferências, congressos e seminários, terão capacidade ampliada para 100 pessoas. Apresentações e shows musicais seguem proibidos O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (02.07), avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (05.07), com a permissão de eventos sociais e ampliação de horários de funcionamento de atividades. […]
Eventos corporativos, como conferências, congressos e seminários, terão capacidade ampliada para 100 pessoas. Apresentações e shows musicais seguem proibidos
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (02.07), avanços no Plano de Convivência com a Covid-19 a partir da próxima segunda-feira (05.07), com a permissão de eventos sociais e ampliação de horários de funcionamento de atividades.
Na Macrorregião 1, que contempla o Grande Recife, Mata Norte e Sul e parte do Agreste, os eventos sociais – como aniversários, batizados, casamentos e formaturas – poderão acontecer das 8h às 23h durante a semana, e das 8h às 22h nos finais de semana.
Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, essas celebrações estarão permitidas entre 8h e 22h ao longo da semana, e das 8h às 21h aos sábados e domingos.
O número máximo de participantes permitido nos eventos, em todas as macrorregiões, será de 50 pessoas, ou 30% da capacidade do local, o que for menor.
O secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, explicou as novas regras também para eventos corporativos.
“Na macro 1, vão funcionar das 8h às 22h, tanto durante a semana quanto aos sábados e domingos. Antes, podiam acontecer até às 21h nos finais de semana. Já nas macros 2, 3 e 4, os eventos vão poder ocorrer das 8h às 22h na semana, e das 8h às 21h nos finais de semana. O número de participantes, em todas as macrorregiões, será ampliado de 50 para 100 pessoas, ou 30% da capacidade”, esclareceu.
Especialmente para ocasiões como colação de grau, aula da saudade e culto ecumênico, que já estavam permitidos, as novas regras seguem os mesmos horários dos eventos sociais, de acordo com cada macrorregião, e a capacidade permitida nos eventos corporativos. Nesse caso, alimentos e bebidas continuam proibidos. As apresentações e shows com música ao vivo, em qualquer tipo evento, também seguem suspensos.
Ainda de acordo com Rodrigo Novaes, na Macrorregião I os bares e restaurantes terão funcionamento permitido até às 23h nos dias de semana e 22h nos fins de semana.
Já nas Macros 2, 3 e 4, poderão funcionar até 22h durante a semana e até 21h aos sábados e domingos.
“Além disso, no que diz respeito ao funcionamento desses estabelecimentos, eles ganham mais uma hora. Essa é mais uma iniciativa importante para o setor. Evidentemente, os empresários devem seguir cumprindo os protocolos determinados”, complementou.
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, anunciou a ampliação no horário de funcionamento de outras atividades.
“Com as novas regras, os clubes sociais terão permissão para funcionar uma hora a mais na Macrorregião 1, das 5h às 23h na semana, e das 5h às 22h nos finais de semana. No restante do Estado, esses estabelecimentos estarão liberados das 5h às 22h na semana, e das 5h às 21h nos finais de semana”, explicou. Seguem vedados, nos clubes, o uso de saunas e as apresentações de músicos ao vivo.
Na macro 1, cinemas, teatros e circos que podiam funcionar das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos, agora vão poder abrir às 9h e seguir até 23h durante a semana, e das 9h às 22h nos finais de semana.
Já nas macros 2, 3 e 4, vão poder funcionar das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana. O número de pessoas permitido nesses locais, em todas as macrorregiões, passará de 100 para 200, ou 50% da capacidade do local, o que for menor.
Os museus e demais equipamentos culturais também terão a carga horária ampliada. Na Macrorregião 1, vão funcionar das 9h às 22h na semana e nos finais de semana. Antes, a regra de funcionamento era das 10h às 22h na semana, e das 10h às 21h aos sábados e domingos. Já nas Macrorregiões 2, 3 e 4, estarão abertos das 9h às 22h na semana, e das 9h às 21h nos finais de semana.
Continua valendo a regra de distanciamento social, com um visitante a cada 20 metros quadrados nas áreas expositivas internas e um visitante a cada 10 metros quadrados nas áreas expositivas externas.
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional Primeira mão O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do […]
Relatório inédito aponta que a maioria das cidades da região possui classificação “insuficiente” em políticas de segurança, com destaque para orçamento limitado e falta de estrutura institucional
Primeira mão
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou, na quarta-feira (19), um diagnóstico detalhado sobre a gestão municipal de segurança pública no estado, o blog do Nill Júnior fez um levantamento com foco nos 17 municípios do Sertão do Pajeú. Os dados, compilados no Painel de Referência da Segurança Pública Municipal, revelam que a maioria das cidades apresenta desempenho classificado como “insuficiente”, com índices que variam de 3 a 16 pontos no Índice de Gestão Municipal de Segurança Pública (IGMSeg).
Avaliação por eixos
O estudo analisou cinco dimensões: orçamento, estrutura institucional, fiscalização, políticas públicas e capacitação. Entre os principais problemas identificados estão:
Falta de dotação orçamentária específica para segurança pública (apenas Carnaíba, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Tabira destinam recursos na LOA);
Ausência de Guardas Municipais em 8 das 17 cidades avaliadas;
Falta de políticas estruturadas para enfrentamento da violência, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes;
Deficiência em capacitação de servidores e programas de reinserção social.
Destaques negativos e positivos
Triunfo (12 pontos), Carnaíba (14 pontos) e Serra Talhada (16 pontos) foram os únicos municípios classificados como “inicial”, ainda abaixo do ideal, mas com avanços como a existência de secretarias específicas e políticas de enfrentamento à violência doméstica.
Afogados da Ingazeira (11 pontos) e Itapetim (11 pontos) apresentaram iniciativas pontuais, como políticas de gênero, mas sem estruturação consistente.
Calumbi (3 pontos), Quixaba (4 pontos) e Tuparetama (5 pontos) figuram entre os piores índices, com ausência quase total de ações planejadas.
Falta de investimento e planejamento
Apenas Santa Terezinha possui um fundo municipal de segurança, enquanto nenhuma cidade aderiu ao programa CidadeSUSP, do governo federal. Além disso, a maioria não possui Conselho Municipal de Segurança ou Observatório da Violência, ferramentas essenciais para gestão baseada em dados.
Violência contra a mulher: desafio persistente
Apesar de algumas cidades contarem com Secretarias da Mulher, apenas Tabira possui Casa Abrigo para vítimas de violência doméstica. Em Solidão, Flores e Ingazeira, há ouvidorias, mas sem políticas efetivas de proteção.
Fiscalização e tecnologia
Apenas Brejinho, Flores, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão e Tabira possuem videomonitoramento, mas sem integração total com o estado.
O TCE-PE recomenda que os municípios elaborem planos municipais de segurança, invistam em capacitação de guardas e ampliem a transparência orçamentária. O relatório completo está disponível no portal do tribunal.
Confira a classificação detalhada dos municípios com seus respectivos pontos no IGMSeg:
Nível INICIAL (12-16 pontos): Carnaíba – 14 pontos; Serra Talhada – 16 pontos; e Triunfo – 12 pontos.
Nível INSUFICIENTE (3-11 pontos): Afogados da Ingazeira – 11 pontos; Brejinho – 6 pontos; Calumbi – 3 pontos; Flores – 6 pontos; Iguaracy – 6 pontos; Ingazeira – 6 pontos; Itapetim – 11 pontos; Quixaba – 4 pontos; Santa Cruz da Baixa Verde – 9 pontos; Santa Terezinha – 8 pontos; São José do Egito – 9 pontos; Solidão – 10 pontos; Tabira – 11 pontos; Tuparetama – 5 pontos. Os dados completos podem ser vistos clicando aqui.
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