Habilitação é exigida para condutores de cinquentinhas

O deputado estadual e candidato à reeleição, Odacy Amorim, do PT-PE, foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), do processo que pedia a cassação do registro de sua candidatura. A decisão saiu na noite desta terça-feira. Por unanimidade, os Desembargadores definiram que Odacy não cometeu crime quando ainda era vereador em Petrolina no ano de 2001.

Odacy comemorou bastante a decisão junto com a militância de sua campanha durante a continuação da caminhada no bairro Cosme e Damião, em Petrolina, ao lado do deputado Adalberto Cavalcanti, PTB, companheiro de chapa do petista na região. Ele frisou que a decisão da justiça eleitoral pernambucana aponta o contrário do que pensavam algumas pessoas que torciam pela sua derrota, segundo nota.

Antônio Marcos teria recebido uma descarga elétrica ao furtar fios na comunidade

Por André Luis

Na manhã desta terça-feira (4), um corpo foi encontrado na comunidade de Carnaibinha – próximo ao campo de Lourinho – município de Afogados da Ingazeira.

Segundo informações do repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, o corpo é de Antônio Marcos Barbosa da Silva, 33 anos, morador do Laura Ramos. Ele estaria furtando fios dos postes da comunidade durante a forte chuva desta segunda-feira e acabou recebendo uma descarga elétrica vindo a óbito no local.

Informações de populares dão conta de que Antônio Marcos já era conhecido na comunidade pela prática de furtos.

Ao lado do corpo de Antônio Marcos, foram encontrados três rolos de fios que já haviam sido furtados de postes na comunidade.

A companheira de Antônio Marcos esteve no local e saiu para providenciar velório e sepultamento. A Polícia Militar se encontra no local. Isolou o corpo e aguarda a chegada da perícia.

BBC Brasil

Sob os olhares de outras nações, a Noruega se tornou  neste 11 de janeiro de 2017, o primeiro país do mundo a tirar do ar o sinal FM. Segundo o governo, hoje, a Noruega tem 22 estações nacionais de rádio digital e ainda há espaço para outras 20.

No entanto, só restam cinco estações nacionais de rádio FM neste país de 5 milhões de habitantes. O serviço público de radiodifusão norueguês, o NRK, desligará seu sinal FM antes da concorrência.

Mas este processo não será repentino: o sinal sairá do ar região por região, a partir de janeiro de 2017. O ministério da Cultura norueguês estima que a digitalização das emissoras nacionais de rádio gerará uma economia anual de cerca de US$ 25 milhões (aproximadamente R$ 75 milhões).

“O custo de transmissão de rádio nacional pela rede FM é oito vezes maior que pela rede de Retransmissão Digital de Áudio”, disse o ministério em um comunicado. Isso se deve em parte pelo menor consumo de energia da transmissão digital.

A ministra da Cultura, Thorhild Widvey, elenca outras vantagens. “Os ouvintes terão acesso a um conteúdo de rádio mais diverso e plural e desfrutarão de uma maior qualidade de áudio, além de novas funcionalidades”, disse ela recentemente.

Segundo Widvey, a digitalização também melhorará o sistema de resposta diante de emergências, já que a rádio digital é menos vulnerável a condições de clima extremas.

Vários outros países da Europa e do sul da Ásia também avaliam uma transição para a rádio digital. Segundo o analista britânico James Cridland, o momento do desligamento do sinal FM na Noruega será um “momento de apreensão” para a indústria de rádio global.

“Espero que os noruegueses tenham feito o suficiente para reter a audiência e para garantir que aqueles que não tenham feito a transição para o digital o façam logo”, disse.

“Quem escuta rádio pode decidir, em vez disso, passar a ouvir sua coleção de músicas ou os serviços de streaming. Se a mudança prejudicar a audiência, pode ser que outros países fiquem menos dispostos a também desligar seu sinal FM e AM.”

Repercutiu o levantamento feito na Coluna do Domingão sobre os números de testagem nos municípios do Pajeú para responder à seguinte pergunta: que municípios da região estão testando mais e que cidades estão testando menos?

Como se sabe, na luta contra a Covid,  quão maior a testagem,  maior a verdade dos números e a possibilidade de isolar os positivados e seus contatos, aumentando o controle sobre a doença.

Do lado inverso, cidades que testam menos podem estar sendo alvo da subnotificação ou em sentido inverso fizeram um bom trabalho de barreiras sanitárias e isolamento e, com menos infectados,  tem menor necessidade de testagem. Mas esse cenário rigorosamente é exceção à regra.

De toda forma, autoridades sanitárias tem colocado que a maior testagem seguramente é um mecanismo que afere mais transparência na busca de dados reais.

Para saber o percentual de testagem por número de habitantes, houve a soma dos casos positivos, descartados e em investigação.  Algumas cidades dão publicidade a esse dado nos boletins.  Com ele, foi feito o cruzamento por número de habitantes.  Consideramos o último dado demográfico de população estimada do IBGE, de 2019. Outro parâmetro é que foram usados os dados até 10/7, pois algumas cidades não divulgam boletins nos fins de semana. Assim, vamos lá.

A cidade que mais testa no Pajeú  é Serra Talhada,  que chegou à 4,87% da população.  Foram 4.205 testes. Considerando a população de 86.350 habitantes,  chegamos a esse percentual.

Fecham o “top 5” Solidão (4,08%), Afogados da Ingazeira (2,84%), Carnaíba (2,63%) e Triunfo, com 2,25%.

Em sexto, Tabira, com 2,04%, seguida de Iguaracy (1,75%), São José do Egito (1,58%), Brejinho (1,55%) e Calumbi, com 1,37% fechando o ranking das dez.

Por fim, Ingazeira na posição 11 com 1,1%, Quixaba (12) com 1,07%, Flores (13) com 0,93%, Tuparetama (14) com 0,85%, Itapetim (15) com 0,72%, Santa Terezinha (16) com 0,36% e Santa Cruz da Baixa Verde (17), com 0,25%.

A média de testagem na região considerando 332.581 habitantes e 8.471 testes é de 2,55%.

O blog buscou mais duas cidades importantes do Sertão sobre as quais recaem suspeitas de subnotificação.  Em Salgueiro, a se considerar a média, tem testagem intermediária,  com 2,17% da população até agora. Arcoverde tem três vezes menor testagem que Serra Talhada: 1,4%. Poderia ser bem mais. Sertânia, colada na Terra do Cardeal testa mais: 1,8%.

Roberto Moreira de Almeida será o novo titular do Ministério Público Eleitoral no estado. Ele terá como substituto Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho

Os procuradores regionais da República Roberto Moreira de Almeida e Adílson Paulo Prudente do Amaral Filho vão assumir, respectivamente, os cargos de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto de Pernambuco. 

Os novos gestores foram nomeados pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para um mandato de dois anos. As informações constam na Portaria PGR/MPF n° 572, de 29/09/2021, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (30). 

O novo procurador regional eleitoral exercerá o mandato entre 1° de outubro de 2021 e 31 de outubro de 2023. Roberto Moreira ficará no lugar de Wellington Cabral Saraiva, que exerceu o cargo no biênio 2019-2021. 

“A minha expectativa é dar continuidade ao excelente trabalho desempenhado pelo Dr. Wellington Saraiva e exercer com afinco as relevantes funções de procurador regional eleitoral do Estado de Pernambuco. A população poderá sempre contar com o Ministério Público Eleitoral em prol da democracia e do estado democrático de direito”, declara.

Dentre as atribuições do procurador regional eleitoral, estão coordenar o trabalho do Ministério Público Eleitoral em todo o Estado de Pernambuco, formado por membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, ajuizar as ações eleitorais e fiscalizar todo o processo eleitoral, nas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual. 

Também é responsável por intervir em todas as fases eleitorais: inscrição dos eleitores, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, votação e diplomação dos eleitos, além do processo penal eleitoral. 

Novo PRE – Roberto Moreira ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1997, na Procuradoria da República em João Pessoa/PB (PRPB), unidade em que atuou por 14 anos e chegou a exercer as funções de procurador regional dos direitos do cidadão, representante do Ministério Público Federal junto ao Conselho Penitenciário do Estado da Paraíba, além de procurador regional eleitoral e procurador regional eleitoral substituto. 

Em 2011, foi promovido a procurador regional da República, por merecimento, sendo lotado na Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR3), em São Paulo. 

Veio para a Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), no Recife, em 2012, por concurso de remoção. Antes de ingressar no Ministério Público Federal, Roberto Moreira foi promotor de justiça e promotor de justiça eleitoral no Estado do Ceará.

Natural de Pacajus (CE), é especialista em Direito Constitucional (1996), mestre em Direito Econômico (2001) e doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (2015). Graduado em Direito e em Engenharia Civil, bem como licenciado em Ciências.

Tem pós-graduação em Direitos Humanos e Sistema Penitenciário pela United Nations Interregional Crime and Justice Research Institute (UNICRI), em Turim, na Itália, bem como pós-graduação “lato sensu” em Direito Constitucional Comparado pela Universidade Lusíada do Porto/Portugal. Foi professor de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape).

Autor de mais de uma dezena de livros jurídicos, sendo de especial destaque: Curso de Direito Eleitoral (Editora JusPodivm, 14ª edição, 2020), Teoria Geral do Processo: Civil Penal e Trabalhista (Editora Método, São Paulo, 4ª edição, 2013), Direito Penal para Concursos e Exame da OAB (Editora Método, São Paulo, 2011), Direito Eleitoral: Questões CESPE comentadas (Editora JusPodivm, 2011).

Funções atuais no MPF

Atualmente, Roberto Moreira é coordenador adjunto de Acompanhamento das Ações Penais, representante (suplente) da 2.ª Câmara de Coordenação e Revisão e representante (titular) da 7.ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e atua perante a 2.ª Turma e o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar para os feitos envolvendo propaganda eleitoral perante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco.

Procurador regional eleitoral substituto – Natural de São Paulo (SP), Adílson Amaral cursou Direito na Universidade de São Paulo (USP) e fez mestrado em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). 

Ingressou no Ministério Público Federal em fevereiro de 1997, na Procuradoria da República em São Paulo (PRSP). Posteriormente, trabalhou na Procuradoria da República no Município de São José dos Campos (SP), retornando à PRSP, unidade em que oficiou até a promoção para a PRR5, em 2017. 

Na PRR5, já atuou perante a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. No momento, oficia junto ao Pleno e a 1ª Turma daquela Corte, sendo ainda o coordenador do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão na 5ª Região. Durante o pleito de 2018, foi procurador regional eleitoral auxiliar.