Quem testa mais e quem testa menos no Pajeú: levantamento repercute

A Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú firmou parceria com as secretarias municipais da região do Pajeú para oferecer oportunidades de recomposição de aprendizagens para estudantes do Ensino Fundamental.

Para colaborar com o atendimento às necessidades apontadas como não consolidadas nos anos letivos de 2020/2021, devido à pandemia, a GRE e as secretarias vão oferecer aulões para alunos e alunas do 9º ano do Ensino Fundamental, assim como para os concluintes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da EJA Campo IV Fase/VIII Módulo e do Projeto Travessia Fundamental.

A iniciativa está em vigor desde o ano passado. Cada município parceiro promove um aulão e a GRE, junto às escolas estaduais, promove dois em cada edição anual. Dessa forma, de março a novembro, quinzenalmente, às quartas-feiras, às 19h, no canal oficial no Youtube da GRE, são promovidos aulões debatendo sobre uma ou mais áreas do conhecimento, abordando habilidades que figuram no currículo em vigor na Rede Pública de Ensino de Pernambuco, considerando as maiores dificuldades sinalizadas pelos estudantes.

“A vivência dessa proposta traz não apenas a colaboração no sentido de ajuda mútua, mas o sentimento de corresponsabilização pela educação e recomposição da aprendizagem nesse momento tão desafiador”, frisou a gerente da GRE Sertão do Alto Pajeú, Socorro Amaral.

Aulão

Dando continuidade à sistemática de aulões colaborativos para estudantes do 9° ano e concluintes do Ensino Fundamental das modalidades EJA, EJA Campo IV Fase/VIII Módulo e Projeto Travessia Fundamental, a GRE Sertão do Alto Pajeú promove, nesta quarta-feira (04), mais um encontro a partir das 19h. Esse momento será conduzido pela Rede Municipal de Solidão e será transmitido pelo canal oficial no Youtube da GRE Sertão do Pajeú. Participam do evento a professora de matemática Dioneide Cristovão e a professora de língua portuguesa Nildicluce Oliveira.

Quatro salgueirenses não identificados morreram na tarde da última terça-feira (9) em um acidente envolvendo o capotamento de um caminhão na cidade de Vitória da Conquista (BA).

As vítimas estavam na cabine do veículo, que perdeu o controle em uma descida perto da ponte sobre o Rio Pardo. Em seguida, o caminhão capotou.

As vítimas moravam no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Bahia, da Polícia Rodoviária e do Corpo de Bombeiros prestaram a assistência necessária.

Os corpos foram encaminhados ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Vitória da Conquista e depois seguiram para Salgueiro, onde vão ser sepultados. Confira a reportagem de Roberto Gonçalves.

Neste sábado, 11 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que foram registrados dois novos casos suspeitos de Covid-19.

Mais uma criança de três anos e uma mulher de 50 anos. Outras duas pessoas tiveram o resultado negativo.

Assim,  são três suspeitos, nove descartados, três confirmados com um óbito.

O Governo de Pernambuco confirma mais 132 casos do novo Coronavírus, sendo mais sete mortes entre o dia 02 e 10 de abril. Com isso, somam-se 72 óbitos no estado.

Para dúvidas, denúncias ou sugestões a prefeitura divulga o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082.

do JC Online

A presidente Dilma Rousseff deve começar o seu segundo mandato sem que o Orçamento da União tenha sido aprovado pelo Congresso, o que pode lhe impor algumas restrições para gastos.

A votação do projeto orçamentário tem que ser concluída até 22 de dezembro, quando o Congresso entra em recesso. Mas parlamentares que atuam na Comissão Mista de Orçamento afirmam que isso dificilmente ocorrerá.

Segundo os congressistas, ao propor mudanças nas metas macroeconômicas de 2015 que balizam o Orçamento, o governo atrasou o processo de análise do texto.

Outros obstáculos são as insatisfações da base aliada com a articulação política do Palácio do Planalto e o fato de congressistas terem diminuído o ritmo das votações depois das eleições.

O Planalto não descarta mobilizar aliados para votar a proposta, mas teme um desgaste ainda maior com o Legislativo depois da aprovação nas mudanças na LDO de 2014 -que permite à União não cumprir a meta de superavit primário neste ano.

O Congresso levou 19 horas para aprovar o projeto com a mudança, com forte pressão da oposição, e ainda precisa concluir a votação de uma emenda ao texto nesta semana.

Sem Orçamento, o governo fica autorizado a gastar 1/12 da proposta financeira para medidas de caráter inadiável, além de despesas de custeio, como salário do funcionalismo, ações de prevenção de desastre e financiamento estudantil.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) pode ampliar o leque de despesas autorizadas, mas a de 2015 também ainda não foi aprovada pelo Congresso.

O governo enviou ao Congresso um texto que permite a execução de praticamente todo Orçamento sem autorização dos parlamentares.

Relator da LDO, o senador Vital do Rego (PMDB-PB) manteve a possibilidade de o governo executar despesas do PAC, além de investimentos das estatais, mesmo sem a aprovação da proposta até o recesso parlamentar. Mas o projeto pode enfrentar resistência dos congressistas.

A expectativa é de que o relatório seja analisado nesta semana na comissão mista para depois ser encaminhado ao plenário.

Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, avalia que PEC não pode tramitar devido à intervenção no Rio.

Do G1

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.

O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.

Prerrogativa de foro

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela proposta, esse direito ficaria restrito aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Deixariam de ter foro privilegiado os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Além do Congresso, o STF também discute restringir o foro privilegiado. A PEC, porém, é mais ampla do que a ação que tramita no Supremo. Enquanto a proposta em discussão no Congresso limita o foro apenas aos presidentes dos poderes, o STF discute apenas restringir o foro de deputados federais e senadores.

A proposta em análise pelos ministros é de queos parlamentares respondam na Suprema Corte apenas aos crimes relacionados ao exercício do mandato. As demais acusações seriam julgadas por instâncias inferiores.

O julgamento sobre o assunto no Supremo deverá ser retomado no próximo dia 2 de maio. O tema foi pautado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Intervenção

Com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, em vigor até o fim de 2018, instalou-se um impasse no Congresso sobre se PECs podem tramitar no Legislativo.

Isso porque, de acordo com a Constituição, é proibido promover qualquer mudança no texto constitucional enquanto vigorar a intervenção.

O presidente da Câmara decidiu liberar a discussão de PECs nas comissões desde que as propostas não sejam votadas no plenário principal.

Descontentes com essa medida, deputados de diversos partidos, incluindo PT, PCdoB, PSDB e DEM, têm se articulado para rever a decisão na CCJ, onde tramitam recursos a fim de barrar totalmente a tramitação de PECs.

O movimento tomou corpo com a apresentação de uma PEC para deixar claro na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Indicações

Criada em 12 de dezembro de 2017, a comissão da PEC do foro já poderia estar em funcionamento desde o ano passado, mas, dos 35 nomes titulares que vão compor o colegiado, apenas 16 foram indicados – menos da metade.

Geralmente, entre a criação e a instalação das comissões especiais passam-se apenas alguns dias. No caso das PECs da reforma da Previdência e do teto de gastos, por exemplo, esse prazo levou dois dias.

PT e MDB, as duas maiores bancadas da Casa, têm direito a quatro vagas cada um na comissão especial da PEC do foto, mas ainda não indicaram nenhum nome.

Procurados pelo G1, vários partidos alegaram que estavam aguardando o fim da janela partidária, prazo encerrado na última semana no qual os deputados puderam migrar de legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.

Segundo o MDB, passado o prazo, as indicações para o colegiado devem sair a partir desta semana.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), disse à reportagem que ainda não fez as indicações porque, até o momento, o presidente da Câmara não havia encaminhado o requerimento para que o partido indicasse os membros.

No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que enviou ofício no dia seguinte à criação da comissão para todos os partidos.

O PSDB foi um dos poucos partidos que indicaram nomes para o colegiado. O líder da sigla, Nilson Leitão (MT), afirmou que as indicações foram rápidas porque é de interesse do partido discutir a matéria. “Sou totalmente a fim do foro”, disse.

Pelo regimento da Câmara, caso os líderes não indiquem os membros em 48 horas, o presidente da Casa pode fazê-lo.

O G1 procurou a assessoria de Rodrigo Maia para saber porque o presidente não recorreu ao regimento para dar celeridade a instalação da criação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.