Guinada de petista a direita em São José do Egito

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo.

“A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porquê de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

O secretário esteve na Alepe para apresentar os dados fiscais do governo de Pernambuco conforme determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais.

Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”.

Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual.

Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60 cobrados, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, no final do ano passado, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

A Secretaria Municipal de Saúde, após mapeamento e bloqueio epidemiológico, informa a confirmação de quatro casos de COVID-19.

Com a notícia, Tabira chega a 17 casos confirmados de Covid-19, atrás apenas de Serra Talhada e São José do Egito no Pajeú. Nessas 24 horas, nove tabirenses foram notificados na Quarentena Domiciliar Monitorada. E 13 tabirenses concluíram o Monitoramento Domiciliar.

O primeiro caso, de pessoa com idade de 17 anos, residente no Sítio Baixa da Ovelha, e os outros três, com idades de 7, 29 e 37 anos, residentes no Povoado do Brejinho, que apresentavam sintomatologia típica. “Após atendimento na Emergência Respiratória, testaram positivo”.

“Informamos, ainda, que todos os contatos domiciliares estão sendo acompanhados e devem seguir o protocolo afastamento de atividades laborativas, isolamento domiciliar e diagnóstico da Secretaria Estadual de Saúde”.

Paulo Afonso e Nemédio tem 3,3%. Dr Cacau, 3%, segundo o Instituto

A pesquisa Múltipla realizada dia 5 de outubro aponta o ex-prefeito Marcones Libório, do PSB com ligeira vantagem sobre o prefeito e candidato à reeleição Clebel Cordeiro, do PL.

Ele tem 37,7 das intenções de voto contra 34,3% do prefeito candidato a reeleição. Como a margem de erro é de 5,7 pontos para mais ou para menos, o quadro é de empate técnico.  Salgueiro tem uma das eleições mais disputadas do Sertão do Estado.

Em seguida aparece Paulo Afonso (Patriota) com 3,3%. Nemédio (Avante) e Dr Cacau, do PT, tem 3% cada. Indecisos, que podem decidir o pleito apertado, são 8%. Brancos ou nulos, 5,7%. Não opinaram, 5%.

Na pesquisa espontânea, sem nomes como opção para o eleitor, Marcondes tem 33% contra 28,7% de Clebel. Nemédio e Paulo Afonso ten 1,7% cada. Outro foi citado por 0,3%. Se disserram indecisos 19,3%. Brancos e nulos, 4,7%. Não opinaram  9,7%.

No item rejeição, 71,3% disseram não votar de jeito nenhum em Paulo Afonso.  A segunda maior rejeição é de Nemédio, com 69,7%. Em seguida, Dr Cacau com 60%. Clebel Cordeiro tem 43% e Marcones Libório, 38,3%.

Uma das explicações para cenário tão equilibrado e ligeira vantagem de Marcones se explica pela avaliação apenas mediana da gestão de Clebel. Ele tem 52,3% de aprovação contra 38,7% de desaprovação. Um total de 9% não opinaram.

Quando a população é avaliada a classificar a gestão, 13% dizem ser ótima, 29% boa, 31,7% regular, 9% ruim, 15,7% péssimo e 1,7% que não opinaram.

O número de identificação da pesquisa é  PE 00205/2020. O período de realização da coleta: – 05 de outubro de 2020 com 300 entrevistados. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa. O Múltipla é o único Instituto que disponibiliza seu relatório completo: Relatório completo Salgueiro .

Veja o que aferiu a pesquisa Múltipla por regiões do Estado

A pesquisa realizada pelo Instituto Múltipla, além de aferir equilíbrio entre os principais candidatos com empate técnico entre três deles, também indicativos do desempenho nas regiões do Estado.

A pesquisa foi realizada com 600 questionários, em 65 dos 184 municípios pernambucanos, entre os dias 18 e 22 deste mês de janeiro e foi registrada no TRE sob o número PE 08043/2018.

A Mata Sul, por exemplo, é a região do Estado onde o governador Paulo Câmara tem o melhor desempenho. Ele tem 28,9%, contra 11,1% de Armando Monteiro e Marília Arraes, rigorosamente empatados. Fernando Bezerra Coelho, Mendonça Filho e Fernando Bezerra Coelho tem 4,4% cada um.

Na Mata Norte, Câmara também lidera com 25,6%, mas com pequena margem para Armando, que aparece com 23,3%. Marília tem 9,3%, mesmo percentual de Mendonça Filho.

A maior liderança de Armando e Marília Arraes em números percentuais se aferem no Agreste Meridional. Armando aparece com 30,3% das intenções de voto, seguido de Marília, com 27,3%. Câmara tem 9,1%.

Nós sertões do Araripe e Central, Armando lidera. Tem 29,4%, Marília Arraes 20,6% e Paulo Câmara 17,6%. A candidata petista lidera na capital, Recife. Tem 20,4%. Mendonça tem 14,8%, Armando, 13,9%, Paulo Câmara, 12% e Fernando Bezerra Coelho, 3,7%.

No Pajeú e Moxotó, equilíbrio entre Armando e Paulo. O petebista tem 31% contra 27,6% do governador. Marília aparece com 10,3%.

Como era de se esperar, Fernando Bezerra Coelho lidera nos Sertões do São Francisco e Itaparica, com 35,6%. Armando tem 20%, empatado com Marília Arraes. Paulo aparece apenas com 4,4%.

No Agreste Central, Armando Monteiro tem 20%. Marília Arraes e Mendonça Filho, 12,9%. Paulo Câmara, 10,6%. Mendonça Filho, aliás, tem como único reduto de liderança o Agreste Setentrional, com 24,2%, empatado com Armando. Câmara e Marília apareceram com 12,1% cada.

Na região Metropolitana, Armando Monteiro tem 20,7%, Paulo Câmara, 18,6%, Mendonça Filho, 10,3% e Marília Arraes, 9%.

Perfil da amostra: Masculino 47,3%, Feminino 52,7%; 16 a 24 anos 16,8%, 25 a 34 anos 22,2%, 35 a 44 anos 21,0%, 45 a 59 anos 23,3% e 60 anos ou mais 16,5%.

A amostra foi composta por 600 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no Estado de Pernambuco e distribuída da seguinte forma: Região Metropolitana 42,2%, Zona da Mata 14,6%, Agreste 25,2 e Sertão 18,0%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,1% Sistema interno e controle de verificação: Para realização da pesquisa, utilizam-se uma equipe de entrevistadores e supervisores, contratados pelo Instituto. Todos devidamente treinados para execução do trabalho.

A área da pesquisa compreende o estado de Pernambuco, composta por 04 (quatro) mesorregiões: Região Metropolitana, Agreste, Sertão e Zona da Mata e os seguintes municípios: Floresta, Petrolândia, Cabrobó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Araripina, Bodocó, Exu, Ipubi, Ouricuri, Salgueiro, São José do Belmonte, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Serra Talhada, Arcoverde, Custódia, Sertânia, Águas Belas, Bom Conselho, Buique, Garanhuns, Lajedo, Belo Jardim, Bezerros, Bonito, Brejo da Madre Deus, Caruaru, Gravatá, Pesqueira, São Bento do Uma, São Caetano, Bom Jardim, João Alfredo, Limoeiro, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Toritama, Abreu e Lima, Cabo, Camaragibe, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Olinda, Paulista, Recife, São Lourenço da Mata, Água Preta, Barreiros, Catende, Escada, Palmares, Ribeirão, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Aliança, Carpina, Glória de Goitá, Goiana, Itambé, Nazaré da Mata, Paudalho, Timbaúba e Vicência.

O ex-prefeito Evandro Valadares disse hoje em entrevista ao programa Manhã Total n a Gazeta que desafia o prefeito Romério Guimarães a apresentar uma ação que tenha acompanhado desde a assinatura do convênio até a execução e entrega da obra. Perguntado sobre o que o leva a ser candidato novamente em São José do Egito, ele falou que  em oito anos deixou ações que  credenciam a nova disputa, citando Escola Técnica, Escola Naná Patriota, asfalto no centro, mais de cem ruas calçadas, Academia das Cidades, Projeto Miguel Arraes e sistema de distribuição de água no campo, dentre outras.

Evandro acrescentou que, mesmo não sendo o prefeito, conseguiu ações para a cidade em parceria com o Governo de Pernambuco. Ele também criticou a gestão Romério por “perder muita coisa para Afogados”, citando Bombeiros, coletoria e agências bancárias.  Perguntado se tinha de fato deixado uma herança maldita administrativamente como acusam os governistas, disse que deixou praticamente R$  5 milhões em caixa. “Ele é que enganou São José do Egito, acusou”.

Eclérinson Ramos, ex-vice prefeito e presidente do PSB afirmou que a saúde é o maior calo da gestão, pela ineficiência do Hospital Maria Rafael de Siquieira. Ele acusou a gestão de não municiar a unidade do básico, dizendo ter faltado até Ácido Acetil Salicílico  para pacientes. “Ele poderia ter feito tudo errado na gestão, menos na saúde”. Afirmou que há inversão de pioridades. “Tem dinheiro pra festa e não tem para saúde. Ele trouxe as ambulâncias do SAMU, fez um vendaval com fogos para apresentá-las e estão paradas. Não rodaram um dia”, criticou.

Sucessão : perguntado da possibilidade de aliança com o ex-prefeito e ex-deputado Zé Marcos de Lima, Valadares disse que no plano estadual PSB e PR são aliados e que está aberto a conversa com seu grupo com qualquer liderança, “menos com o prefeito petista Romério Guimarães”.