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Guerra jurídica: Ilma Valério é condenada e multada em R$ 20 mil em duas novas ações por propaganda irregular

Por Nill Júnior

Hoje, mais duas decisões foram publicadas contra a pré-candidata oposicionista Ilma Valério. As duas julgadas pelo juiz  eleitoral Bruno Querino Olímpio.

Em uma delas, de autoria do PSB, , Ilma é acusada de propaganda eleitoral antecipada mediante postagens na rede social Instagram. Segundo a queixa, ela fez propaganda irregular mediante postagem de dois stories no seu perfil do Instagram com frases que remetem à propaganda eleitoral antecipada, prática vedada.

Na representação, de número  0600023-71.2024.6.17.0098, o juiz observa ilegalidade no teor da propaganda veiculada. “Consoante disposto no caput do art. 36 da Lei 9504/97, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 16 de agosto do ano da eleição. Qualquer conteúdo de matéria eleitoral antes desse período sujeita o infrator, nos termos do § 3° do art. 36 dessa lei à multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), ou ao equivalente ao custo da propaganda, se maior”.

“No caso posto, estreme de dúvidas que a postagem atacada faz menção a pedido explícito de voto”, diz o magistrado. O juiz julgou procedente a representação e ainda condenou Ilma a multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), “por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração”.

Outra representação, a do processo  0600014-12.2024.6.17.0098 julga ato de em 16 de março de 2024, em evento político para dar publicidade de sua filiação ao Republicanos, onde, acusa o PSB, praticou atos que visaram a sua autopromoção política mediante reportagens de propaganda irregular em sua conta pessoal do Instagram, caracterizando o exercício irregular de propaganda eleitoral antecipada com pedidos explícitos e/ou implícitos de votos.

A defesa de Ilma argumentou que o conteúdo das postagens veiculadas se insere dentro do permissivo legal. Mas o Ministério Público Eleitoral lançou parecer (ID 122238358) pela procedência da representação. A documentação juntada mostrava referências que só seriam possíveis a partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral.

Assim, também neste caso, o juiz jujlgou procedente a representação e condenou Ilma ao pagamento de multa no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), por entender que tal quantia mantém proporcionalidade com a infração. “Determino a imediata retirada e descontinuidade da divulgação do ato propagandístico eleitoral antecipado vedado, sob pena dos efeitos punitivos da reincidência”.

No início de maio, a Justiça Eleitoral multou Ilma Valério, em R$ 20 mil referentes a dois processos ajuizados pelo diretório municipal do PSB, também por propaganda eleitoral antecipada em sua rede social. As decisões do magistrado constam nos processos de números 0600015-94.2024.6.17.0098 e 0600016-79.2024.6.17.0098.

Ontem, foi divulgado que o mesmo juiz determinou a retirada das redes sociais do pré-candidato a prefeito governista, Berg Gomes, de todas as postagens identificadas como autopromoção política de suas redes sociais. A decisão inclui postagens no Instagram, Facebook, grupos de WhatsApp e blogs, especialmente aquelas que utilizam recursos da gestão pública. A representação Nº 0600027-11.2024.6.17.0098 contra Berg Gomes foi movida pelo Diretório Municipal do União Brasil em Carnaíba.

Clique abaixo e veja as novas decisões:

0600023-71.2024.6.17.0098

0600014-12.2024.6.17.0098

Outras Notícias

Arcoverde: Madalena prestigia ato da Lei de Insalubridade para ACS

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (19), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a prefeita Madalena Britto participou do ato de publicidade da Lei de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. O evento também contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, […]

Foto: Israel Leão

Em solenidade realizada na manhã desta sexta-feira (19), no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA, a prefeita Madalena Britto participou do ato de publicidade da Lei de Insalubridade para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. O evento também contou com a participação da secretária municipal de Saúde, Andreia Karla, além de representantes do Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Edemias do Médio Agreste e Sertão do Estado de Pernambuco (Sindras), entre eles a diretora Andrê Matias e o presidente Luciano João.

A secretária Andreia Karla ressaltou a importância do trabalho que vem sendo realizado pelos agentes no município, aproveitando o momento para informar sobre estratégias que estão sendo tomadas pela pasta, em virtude das dificuldades que o Brasil atravessa no segmento da saúde pública. “Só temos a parabenizar todos os ACS de nossa cidade. É uma alegria muito grande estar aqui, cumprindo com o que muitas prefeituras pelo país inteiro não estão conseguindo cumprir. A mesma alegria que a categoria sente em receber, porque vem um benefício a mais, eu também estou sentido em puder cumprir através desta Lei”, enfatizou Andreia.

Para a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, a assinatura da Lei Complementar n° 15/2017, de autoria da vereadora Célia Almeida Galindo, que foi sancionada pela Câmara de Vereadores de Arcoverde no dia 19 de dezembro de 2017, representa mais um compromisso da atual gestão municipal em viabilizar melhorias para a saúde. “Somente hoje foi possível estarmos aqui juntos, para dizer que a Lei foi assinada não apenas com a caneta, mas também com o coração. Nós reconhecemos o trabalho que os ACS exercem em nosso município e desde o início da efetivação para colocar em pauta esta prática, eu fui a primeira a ser a favor para lutarmos juntos. E assim aconteceu. Hoje em inúmeros municípios os ACS não são efetivados, nem muito menos terem direito a insalubridade. Então estamos cumprindo com a palavra que foi dada pelo poder municipal junto à categoria”, ressaltou a prefeita.

De acordo com a diretora do Sindras no município, Andrê Matias, a aderência a Lei da Insalubridade possibilita mais uma vitória para todos os agentes atuantes na cidade. “A Lei foi aprovada nacionalmente em janeiro de 2017 e a partir de fevereiro do mesmo ano, nós iniciamos a negociação junto a Secretaria de Saúde de Arcoverde, para que a mesma pudesse ser colocada em prática no município”, explicou Andrê. “Nenhuma Lei se efetiva do dia para noite, e eu que sou representante dos ACS a nível municipal e estadual, sei das dificuldades que as prefeituras possuem para cumprir, especialmente diante da crise que vivenciamos hoje. Portanto, são 20% em cima do nosso piso salarial, sendo mais conquista para toda a categoria dos agentes da cidade”, comemorou a líder do segmento em Arcoverde.

Nomes de Zeca e Siqueirinha homologados em convenção

O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura. Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização. O […]

O Esporte Clube de Arcoverde recebeu a convenção do ex-deputado federal e ex-prefeito Zeca Cavalcanti, ue busca voltar à prefeitura.

Além dele, o candidato a vice, Siqueirinha, e os candidatos a vereador do grupo. Estima-se que mais de 4 mil pessoas passaram pelo evento, nas áreas interna e externa do clube, segundo a organização.

O presidente estadual do Podemos (partido de Zeca), Marcelo Gouveia; os ex-deputados federais Silvio Costa (Republicanos, partido do vice, Siqueirinha) e Ricardo Teobaldo (Podemos), prestigiaram o evento, que teve também o Secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça e seu Secretário Executivo, Yuri Coriolano; como representantes da Governadora Raquel Lyra.

Em seu discurso, Zeca lembrou o ciclo de seus dois primeiros mandatos (2005-2008/2009-2012). “Saí do Governo com 88% de aprovação; agora quero voltar para fazer uma gestão que deixe 100% do povo de Arcoverde feliz; porque o importante para mim é trabalhar pela felicidade do povo, com mais obras e serviços que melhorem, efetivamente, a vida da população”, disse Zeca.

Evento engrandece potencial turístico e cultural de Flores

Dentro das festividades dos 127 anos de Emancipação Política de Flores, na noite de ontem (07), os integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, se apresentaram defronte a Sede da Prefeitura Municipal através da arte do teatro. A encenação contou com a participação de jovens adolescentes e crianças Florenses, que mostraram ao público […]

Dentro das festividades dos 127 anos de Emancipação Política de Flores, na noite de ontem (07), os integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, se apresentaram defronte a Sede da Prefeitura Municipal através da arte do teatro.

A encenação contou com a participação de jovens adolescentes e crianças Florenses, que mostraram ao público presente que a terra possui muitos talentos. O Prefeito Marconi Santana acompanhou as atividades.

Ainda a noite, houve o lançamento do VT Institucional intitulado “Vejo Você em Flores”, organizado pelo Governo da cidade com o intuito de consolidar e alavancar o orgulho e a municipalidade da população em detrimento dos festejos e da participação popular. Veja o VT clicando aqui.

“Institucionalizar a dignidade e dar ao nosso povo a visão da grandeza dele através desse VT, é mostrar Flores aos Florenses através deles mesmos, pois são eles a causa de toda essa alegria e de todas as visitas que recebemos de diversas partes de nosso estado e de nossa região”, disse a Secretária de Turismo e Eventos, Lucila Santana, afirmou que .

A apresentação dos artistas da terra e a exibição do VT, ocorreu na Praça Dr. Santana Filho, e a programação com ações da Gestão atreladas ao Aniversário da cidade continuam até o dia 11 de Setembro.

Morre no Recife, filha do vereador da Ingazeira, Genivaldo de Souza

Faleceu no final da manhã deste domingo (20), no Recife, Gislenne Márcia, 30 anos. Ela era filha de Genivaldo de Souza, vereador da Ingazeira. Estava grávida e segundo informações, faleceu devido a complicações no parto. Informações não oficiais dão conta de que a jovem teria contraído o novo coronavírus. Nas redes sociais, parentes, amigos e […]

Faleceu no final da manhã deste domingo (20), no Recife, Gislenne Márcia, 30 anos. Ela era filha de Genivaldo de Souza, vereador da Ingazeira. Estava grávida e segundo informações, faleceu devido a complicações no parto. Informações não oficiais dão conta de que a jovem teria contraído o novo coronavírus.

Nas redes sociais, parentes, amigos e conhecidos lamentam a morte tão precoce da jovem, que fazia parte do Encontro de Jovens com Cristo (EJC) de Ingazeira, que publicou nota de pesar no Instagram. Leia abaixo. 

“É com pesar na certeza da ressurreição, que o Encontro de Jovens com Cristo da Paróquia São José em Ingazeira – PE, lamenta o falecimento de Gislenne Márcia. Nossa irmã, 

Que o Senhor da esperança e da paz, console os corações de seus familiares, amigos e irmãos em Cristo que choram a sua partida. Descanse em Paz nossa amiga e irmã!”

A Câmara Municipal de Vereadores da Ingazeira também publicou uma nota de pesar:

“Nós, vereadores e funcionários da Câmara de Vereadores de Ingazeira, externamos nossa tristeza e nossa solidariedade  ao vereador Genivaldo De Sousa Silva e  família, pela partida precoce da sua filha Gislenne Márcia. Nesse momento de dor, só nos restam nossas orações. Nossos sentimentos!”

Só falta Bolsonaro

Não estranhe se o presidente Jair Bolsonaro postar o vídeo da polêmica em meio à declaração de um assessor do governo Sandrinho Palmeira,  de Afogados da Ingazeira,  sobre o ônibus que levaria militantes para ver o ex-presidente Lula em Serra Talhada. A viralização da fala de Alisson Lira, sugerindo que a prefeitura teria contratado um […]

Não estranhe se o presidente Jair Bolsonaro postar o vídeo da polêmica em meio à declaração de um assessor do governo Sandrinho Palmeira,  de Afogados da Ingazeira,  sobre o ônibus que levaria militantes para ver o ex-presidente Lula em Serra Talhada.

A viralização da fala de Alisson Lira, sugerindo que a prefeitura teria contratado um ônibus para levar militantes correu trecho. Já recebi compartilhamentos de quase todos os polos do Estado, de cidades como Recife, Petrolina,  Serra Talhada,  Nazaré da Mata, Vitória,  Caruaru.

Páginas bolsonaristas em todo o Brasil estão viralizando o conteúdo.  Alguns, sem conhecimento do contexto, cobram providências do TSE. Outros apontando para o ex-presidente Lula afirmando ser o modus operanti do PT para juntar militantes.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre a polêmica, após o blog cobrar mais informações e buscar saber de onde sairia o custeio do transporte.

“Não há de parte da Prefeitura nenhum envolvimento quanto a contratação de tais ônibus. Nossa missão institucional é administrar a cidade, levando obras e ações que melhorem a vida dos Afogadenses, seja na cidade, seja no campo”.

Já o Presidente do PSB, Raimundo Lima, emitiu nota ao blog apresentando comprovantes e dizendo que o filiado Carlos Marques pagou a locação. Mas a história continua correndo trecho…