Guarda Municipal de Tabira tem troca de comando

Da Coluna Painel

A senadora Marta Suplicy formaliza nesta terça-feira sua desfiliação do PT depois de 33 anos. Na carta em que justifica a saída Marta diz:

“No meu sentir, e de toda a nação, os princípios e o programa partidário do PT nunca foram tão renegados pela própria agremiação, de forma reiterada e persistente”.

Para se precaver de uma esperada tentativa do partido de reivindicar seu mandato, a senadora afirma que o PT “se afastou completamente” dos princípios que a levaram a ajudar a criá-lo.

Na carta, de quatro páginas, Marta discute a titularidade do mandato ao afirmar que teve em 2010 mais de 8 milhões de votos e, por isso, deve fidelidade primeiro aos eleitores.

No documento —que será protocolado à tarde, simultaneamente nos diretórios municipal, estadual e nacional do PT e na Justiça Eleitoral— Marta não cita nem Lula nem a presidente Dilma Rousseff.

A senadora não anunciará imediatamente seu destino. Ficará sem partido por algum tempo, enquanto prepara sua filiação ao PSB.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) entregou, nesta quarta-feira (28/06), no texto-base da Lei Estadual Anticorrupção ao Governo do Estado. O documento foi recebido pelo secretário da Casa Civil, Antonio Figueira. Para que a lei entre em vigor, é necessário que o governador Paulo Câmara (PSB) envie o texto em formado de projeto à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para a apreciação final.

Com base na lei federal 12.846/2013, o texto tem como objetivo a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas envolvidas em atos contra a administração pública. O documento foi elaborado por uma Comissão Especial instaurada na Alepe, presidida pelo parlamentar.  O grupo de trabalho do colegiado era composto por assessores jurídicos da CGE, da PGE e da Casa Legislativa.

Com 74 dispositivos, a lei estabelece processos administrativos para apurar atos ilícitos e responsabilidades. Ele traz, também, os agravantes e atenuantes para o valor da multa a ser aplicada em caso de sanção administrativa. Interrupção de prestação de serviço e paralisação de obra pública são alguns dos exemplos de fatores, citados no texto, que possibilitam o aumento da pena.

Outro ponto importante trazido pelo documento são os acordos de leniência que se assemelham às “delações premiadas” de empresas. “Os acordos poderão ser firmados por pessoas jurídicas com a CGE, PGE, TCE e Ministério Público de Pernambuco. Se desse acordo resultarem a identificação de outros envolvidos na infração, obtenção de informação e documentos, a empresa poderá ser beneficiada com redução das penalidades ou até suspensão de ações”, explicou Novaes.

O deputado ressaltou que a lei cria uma série de instrumentos e ferramentas para que haja mais transparência na relação do setor privado com o público e no sentido de identificar os envolvidos em infrações. Na ocasião, também esteve presente a deputada Priscila Krause (DEM), que foi a relatora do colegiado na Alepe.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou mais R$ 68,2 milhões para garantir a continuidade das obras do Ramal do Agreste e da Adutora do Agreste, em Pernambuco.

Os dois empreendimentos são estratégicos para reforçar a segurança hídrica no estado. Os termos de autorização dos repasses foram assinados pelo ministro Rogério Marinho, nesta segunda-feira (22), durante vistoria às obras do Ramal do Agreste e em ato com o governador Paulo Câmara.

“Levar segurança hídrica para as regiões que mais necessitam é uma prioridade na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Temos a missão de não deixar que obras sejam paralisadas. Os empreendimentos que asseguram o acesso à água são ainda mais importantes, pois garantem saúde às pessoas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social. Esse aporte possibilita a continuidade dessas obras que levarão água a milhares de pernambucanos”, destacou o ministro.

Serão R$ 43,4 milhões para as obras do Ramal do Agreste, estrutura complementar ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e que levará água à região de maior escassez hídrica de Pernambuco. Ao todo, 68 cidades na região serão atendidas, garantindo água de qualidade para cerca de 2,2 milhões de habitantes. Caruaru, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim e Arcoverde estão entre os municípios que serão abastecidos com as águas do ‘Velho Chico’.

Orçado em R$ 1,67 bilhão, o Ramal do Agreste já recebeu R$ 907 milhões em investimentos do Governo Federal – R$ 163,6 milhões foram pagos este ano. A previsão de entrega do empreendimento completo está prevista para junho de 2021. As obras físicas registram 59% de avanço e empregam mais de 2,3 mil trabalhadores.

Adutora do Agreste: em Recife, durante reunião com o governador Paulo Câmara, o ministro Rogério Marinho também autorizou o aporte de R$ 24,8 milhões para as obras da primeira fase da Adutora do Agreste – construída pelo Governo de Pernambuco com recursos da União. O investimento federal previsto é de R$ 1,2 bilhão, dos quais R$ 1 bilhão já foi garantido.

As obras estão com 81% de avanço físico, mas a Adutora já está parcialmente em funcionamento, atendendo 400 mil pernambucanos. Quando concluída, a primeira fase atenderá 1,3 milhão de pessoas em 23 cidades do Agreste de Pernambuco.

Mais segurança hídrica: ainda nesta segunda-feira, o ministro Marinho assinou Ordens de Serviço para a construção de cinco barragens no estado: Pereiro, em Parnamirim; Chico Mateus, em Cabrobó; Maria Antônia, em Terra Nova; São Joaquim do Estreito, em Santa Maria da Boa Vista; e São Bento, no município de Cedro. Além de garantir o abastecimento da população, as infraestruturas fornecerão recursos hídricos para a produção agrícola local.

As obras ficarão a cargo da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O repasse federal para os empreendimentos será de R$ 17,8 milhões e deverá beneficiar 17 mil pessoas nessas localidades.

O deputado Clodoaldo Magalhães esteve no Sertão do Pajeú para cumprir uma extensa agenda política nesta segunda-feira (9). Entre os municípios visitados, estão Tuparetama, Ingazeira, Solidão, Tabira e São José do Egito. O parlamentar participou de reuniões com grupos políticos, inaugurações e filiações partidárias.

No município de Tuparetama, Clodoaldo se reuniu com o prefeito da cidade, Sávio Torres, o vice-prefeito Tanta, vereadores e lideranças políticas. Durante o encontro, o deputado recebeu as demandas do município e reafirmou o seu compromisso com o povo tuparetamense.

Em Ingazeira, Magalhães participou de um almoço na casa do pré-candidato a prefeito, Mário Viana. Na ocasião, Clodoaldo buscou se informar a respeito das necessidades do município para buscar resultados importantes que venham proporcionar uma melhor qualidade de vida para a população local.

Já na cidade de Solidão, o parlamentar esteve presente, ao lado do prefeito Djalma Alves, na filiação partidária de vários pré-candidatos a vereador do município ao Partido Socialista Brasileiro (PSB). Clodoaldo ainda foi à Tabira visitar o ex-prefeito Dinca, onde conversou sobre o contexto político da região.

Para encerrar a sua agenda, o deputado se deslocou até São José do Egito, município que acaba de completar 111 anos de história, para acompanhar a entrega da pavimentação da Avenida Fábio Sizenando ao lado do prefeito Evandro Valadares. Ainda na cidade, Clodoaldo participou da inauguração da Escola Municipal São José Professora Rosa do Prado Lopes.

O parlamentar retorna às suas atividades na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (10) para participar de mais uma reunião plenária.

A noite da última segunda-feira (9) foi marcada por celebração e reconhecimento no evento de premiação das redes municipais da região do Pajeú que se destacaram nos resultados do IDEPE e IDEB 2023.

Realizado pela Gerência Regional de Educação (GRE) Pajeú e conduzido pelo Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, o encontro aconteceu no Espaço Brotas em Afogados da Ingazeira e reuniu prefeitos, gestores escolares, representantes do Governo do Estado e diversas lideranças em prol da valorização da educação.

Tuparetama foi um dos destaques entre os municípios premiados, comemorando avanços nos indicadores educacionais.

O prefeito Sávio Torres participou do evento ao lado da secretária de Educação, Dione Veras, da vereadora e futura vice-prefeita, Luciana Paulino, da diretora de ensino,Izabel Marciana, e da supervisora Maria José.

Sávio destacou o esforço coletivo para alcançar os resultados. “Este reconhecimento é fruto do trabalho dedicado dos nossos professores, gestores, alunos e famílias, além de uma gestão comprometida com a educação. Tuparetama é, sem dúvida, um exemplo de que investir na formação das pessoas é investir no futuro do município.”, destacou.

Durante a premiação, o município foi reconhecido pelos resultados alcançados:

Ensino Fundamental – Anos Iniciais (2º e 5º anos): Média de 6,7 e crescimento de 6,5 no IDEB 2023

“A média do IDEB 2023 dos anos iniciais da rede municipal, foi de 6,6, evidenciando a eficiência e o comprometimento das equipes escolares”, destacou a assessoria em nota.