Prefeitura de Tuparetama não está repassando parcelas dos consignados de servidores, dizem vereadores

O Juiz de Direito da Comarca de Buíque, Felipe Marinho dos Santos, jugou improcedente a ação de improbidade administrativa, nº 0024-54.2018.8.17.2360, ajuizada pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Buíque, Jonas Camêlo.

A ação também mirava o ex-secretário de administração Paulo França, em que ambos eram acusados de terem cometido atos de improbidade administrativa, na gestão municipal de Buíque.

De acordo com a nova lei de improbidade, consta que em qualquer fase do processo, verificada a inexistência de ato de improbidade, o juiz julgará a demanda improcedente.

“Considerando que a nova lei e mais benefica ao réu, aplicando-se retroativamente conforme os principios do Direito Sancionador, e que a condenação por improbidade das condutas indicadas na exordial, ainda que reputadas como totalmente verdadeiras a luz da Teoria da Asserção, e juridicamente impossivel. Isso porque a Lei Lei nº 14.230/21, que alterou o artigo no qual a acao se baseou no momento de sua propositura, passou a estipular um rol taxativo de condutas aptas a atrair a responsabilização por improbidade, razao pela qual não se visualiza outra resposta ao caso posto, a nao ser o reconhecimento da improcedencia da ação”, diz o Magistrado.

Não tendo sido provada ato de improbidade a cargo do ex-prefeito Jonas Camêlo e de Paulo França, ex-secretário de administração, a ação foi julgada improcedente. Atuou na defesa dos processados, o Advogado Edilson Xavier, de Arcoverde.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Antônio Carlos Alves da Silva, realiza solenidade de lançamento da Pedra Fundamental do Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira. O evento acontecerá no dia 22 de janeiro de 2016, às 10 horas, na Rua Coronel Luiz de Góes, S/N, Centro.

Participarão também da solenidade, o vice-presidente, Alberto Nogueira Vírginio; o corregedor Paulo Victor Vasconcelos, além da diretora-geral, Isabela Landim; a juíza da 66ª ZE, Dra. Daniela Rocha Gomes; o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e demais servidores do cartório eleitoral.

Informações sobre a construção do imóvel – A sede da Justiça Eleitoral neste município terá uma edificação térrea, implantada com leve inclinação no sentido dos fundos do terreno, situado na Av. Pe. Luiz de Campos Góes, S/N, bairro Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira em Pernambuco.

A implantação do edifício no lote atende aos parâmetros urbanísticos e buscou orientar a fachada principal para a Avenida Padre Luís de Campos Góes. O acesso criado a partir do passeio orienta os pedestres para a entrada principal do prédio, permitindo o acesso da população em geral. O acesso para o depósito de material de eleições será o mesmo do estacionamento interno, possibilitando a entrada de carros, caminhões e restringindo o acesso a funcionários e prestadores de serviços. Haverá, a partir da área de estacionamento também um acesso lateral de funcionários na fachada esquerda.

O tratamento externo a edificação prevê, nos recuos laterais e frontal reserva de área para paisagismo e no recuo lateral esquerdo, como já dito, a implantação de estacionamento interno com reserva de vagas. O fechamento do terreno deve ser feito com muro nas divisas com propriedades vizinhas laterais e garrida sobre murtas nas faces lindeiras as ruas de acesso. No meio do terreno prevê-se um alambrado com portão delimitando a área efetivamente ocupada pela edificação de área de solo natural que será mantida para eventual ocupação futura. A concepção arquitetônica executiva teve ainda como um dos norteados de projeto a promoção da acessibilidade, atendida pela reserva de vaga para pessoa portadora de necessidades especiais, rebaixamento de guia no passeio existente, rampa de acesso na entrada principal, previsão de sanitário adaptado, além de entradas e ambientes com dimensões acessíveis.

Nome da Obra : Fórum Eleitoral de Afogados da Ingazeira

Objetivo: Unificar em um mesmo Imóvel do TRE/PE , o Cartório Eleitoral e o depósito de urnas do Polo

Origem do Terreno: Governo do Estado de Pernambuco

Área do terreno: 3.819 m2, Empresa Contratada – ACR Consultoria e Projetos

Valor da obra: R$ 2.763.988,23

Prazo de Construção: 12 meses

Testemunha ocular da história,  o repórter fotográfico Wellington Júnior acompanhou a solenidade de posse de Raquel Lyra ontem, na capital pernambucana.

Raquel Lyra (PSDB) tomou posse, na tarde deste domingo (1º), como a primeira governadora de Pernambuco.

Também foi empossada a vice-governadora Priscila Krause (Cidadania). Esta é a primeira vez no Brasil que duas mulheres governam um estado.

A nova governadora e a vice foram empossadas por volta das 16h30, em cerimônia realizada no Edifício Miguel Arraes, sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. A solenidade foi comandada pelo presidente da casa, deputado estadual Eriberto Medeiros (PSB).

Raquel Lyra e Priscila Krause chegaram à Alepe às 15h50, acompanhadas dos pais, João Lyra Neto e Gustavo Krause, respectivamente. Ambos já foram governadores de Pernambuco. Também chegaram com elas os filhos e outros parentes. Elas foram aplaudidas ao chegar na assembleia, e entraram no plenário ao som de uma versão instrumental de “Asa Branca”, música de Luiz Gonzaga.

Veja registros de Wellington Júnior,  gentilmente cedidos ao blog:

A cidade de Arcoverde voltou a registrar chuvas fortes na noite desta terça.

Com o volume, confirmando a previsão da APAC, mais áreas ficaram alagadas. Moradores de vários bairros colocaram vídeos das suas ruas alagadas em grupos de WhatsApp.

Os moradores da Rua São João no São Cristóvão, por exemplo, relataram que após uma obra de calcamento na rua as casas passaram a ser invadidas pela água. Eles afirmam que chegaram a chamar a atenção dos funcionários que faziam a obra mas não foram ouvidos.

No último dia 19, a Prefeitura de Arcoverde já havia intensificado a limpeza urbana em localidades que sofreram alagamentos com as últimas chuvas na cidade.

Vias como a Rua Edilberto de Araújo Meira, no bairro do Sucupira, foram priorizadas nas ações. No decorrer desta semana, as áreas serão continuamente assistidas pela referida repartição, para que as vias fiquem devidamente organizadas.

Sertão segue em estado de atenção: as condições do tempo continuam bastante instáveis sobre algumas regiões do Estado de Pernambuco, com previsão de pancadas de chuvas nas regiões do Sertão e do Agreste.

Os volumes de chuva devem ser mais significativos no Sertão, com intensidade moderada a forte e, em alguns municípios do Agreste, com intensidade moderada. O alerta da APAC vai até esta quarta (21).

 

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Serra Talhada chegou a 150 óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (04.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 260 novos casos positivos de Covid-19, 262 recuperados e 1 novo óbito. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 27.837 casos confirmados, 26.248 recuperados (94,29%), 530 óbitos e 1.059 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 45 novos casos positivos e 72 recuperados. O município conta com 4.810 casos confirmados, 4.507 recuperados, 62 óbitos e 241 casos ativos. 

Brejinho registrou 11 novos casos positivos e 29 recuperados. O município conta com 687 casos confirmados, 644 recuperados, 19 óbitos e 24 casos ativos. 

Calumbi  registrou 7 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 483 casos confirmados, 460 recuperados, 3 óbitos e 20 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 4 novos casos positivos. O município conta com 1.675 casos confirmados, 1.503 recuperados, 32 óbitos e 140 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim. O município conta com 883 casos confirmados, 816 recuperados, 30 óbitos e 37 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 682 casos confirmados, 640 recuperados, 23 óbitos e 19 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 366 casos confirmados, 354 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.036 casos confirmados, 978 recuperados, 25 óbitos e 33 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba registrou 6 novos casos positivos e 14 recuperados. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 540 casos confirmados, 514 recuperados, 15 óbitos e 11 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 37 novos casos positivos e 31 recuperados. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.160 casos confirmados, 2.036 recuperados, 44 óbitos e 80 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 89 novos casos positivos, 65 recuperados e 1 novo óbito nas últimas 48 horas. O município conta com 8.938 casos confirmados, 8.578 recuperados, 150 óbitos e 210 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 12 novos casos positivos e 15 recuperados. O município conta com 550 casos confirmados, 530 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos. 

Tabira registrou 6 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.456 casos confirmados, 2.269 recuperados, 35 óbitos e 152 casos ativos. 

Triunfo registrou 15 novos casos positivos e 13 recuperados. O município conta com 819 casos confirmados, 772 recuperados, 24 óbitos e 23 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 426 casos confirmados, 390 recuperados, 22 óbitos e 14 casos ativos da doença.