Coluna do Domingão

A frota da Secretaria de Saúde do município de Santa Cruz da Baixa Verde recebeu uma nova ambulância, adquirida com recursos próprios, no valor de R$ 78 mil. O anúncio foi feito pelo prefeito Tássio Bezerra.

“É importante poder, mesmo em tempos difíceis, onde a crise ainda se sustenta, entregar um veiculo que reforça a frota da saúde, ofertando mais qualidade no transporte de quem necessita no nosso município”, disse Tássio.

O prefeito falou ainda de projetos e emendas. os investimentos que estão por vir, assegurando. “São projetos já aprovados e que também dependem,  alguns deles, das emendas dos nossos deputados, Augusto César (PTB), Silvio Costa (AVANTE) e do Senador Armando Monteiro (PTB)”, informou.

A Secretaria Municipal de Saúde realizou o encerramento das atividades do mês de conscientização e prevenção do câncer de próstata nas Unidades Básicas de Saúde José Luciano (centro), Vanilda Patriota (Patrona), Vila Bom Jesus e no Distrito de Santa Rita.

A campanha Novembro Azul contou com a participação das equipes de Saúde da Família, que realizaram ações como palestras, rodas de conversas, consultas, exames e testes rápidos para os usuários das unidades. A participação masculina superou as expectativas, comparecendo e participando das palestras e orientações.

“A Sociedade Brasileira de Urologia recomenda que homens a partir de 50 anos procurem um profissional especializado para avaliação individualizada do diagnóstico precoce do câncer de próstata, por isso, é importante que os homens compareçam às Unidades Básicas de Saúde em busca de orientação. Toda a rede municipal está de portas abertas para contribuir da melhor forma com a saúde da população masculina de Tuparetama.”, afirmou Elizabeth Gomes, secretária de Saúde.

Justiça determinou perda do mandato e dos direitos políticos do gestor e ressarcimento e dois nomes que faziam parte da gestão administrativa e financeira do fundo. Cabe recurso. 

A juiza Adriana Botaro Torres julgou Ação de Improbidade Administrativa requerida pelo Ministério Público contra o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, mais o gestor Administrativo do SantacruzPrev, Jailson Pereira e a Diretora Administrativo-financeira, Edna Barbosa.

Como pano de fundo da acusação, diversas irregularidades na prestação de contas do ano de 2013 do referido fundo.

De acordo com documentos do TCE, alguns termos de parcelamento firmados anteriormente pelis gestores não tiveram seus pagamentos efetuados.

O termo firmado em 25 de novembro de 2005, referente ao montante de mais de R$ 380 mil em 240 parcelas não teve comprovados os pagamentos em 8 meses de 2013.

O firmado em dezembro de 2012, montante de R$ 502 mil, em 60 parcelas de R$ 8.366,27 não teve pagamento comprovado entre abril a dezembro de 2013. E o Termo de 6 de agosto de 2013, de mais de R$ 1 milhão e 400 mil em 240 parcelas de R$ 5.893,06 teve constatado pagamento em atraso de setembro, outubro e dezembro daquele ano.

“Ademais, a auditoria do TCE verificou que o SantacruzPrev não mantém o registro individualizado das contribuições individuais em desacordo com os princípios legais.

Por fim foi identificado que em 2013 houve perda de mais de R$ 860 mil pela manutenção dos recursos na conta de investimento da Caixa.

Os três citados apresentaram defesa alegando inexistência de qualquer ato de improbidade e a ausência de elementos necessários à caracterização, requerendo improcedência do pedido. Tácio ainda argumentou que o TCE reformou a decisão inicial e aprovou as contas do Fundo de Previdência.

Mas o MP sustentou que havia sim dolo ao erário com o não recolhimento, no que foi seguido na decisão. “Resta claro que o prefeito praticou conduta de não repassar ao Instituto de Previdência as parcelas decorrentes do acordo de parcelamento, comprometendo o equilíbrio financeiro do Regime Próprio de Previdência “.

Jailson Pereira, à epoca gestor do Fundo, praticou conduta omissiva do dever de cobrar as parcelas dos termos devidos e não pagos, também ajudando a comprometer o equilíbrio financeiro do fundo.

A Diretora Financeira Edna Barbosa, com Jailson, praticou conduta culposa de, inteligentemente, mater recursos do Instituto em investimento desvantajoso, causando o prejuízo de mais de R$ 860 mil.

Por fim, julgou procedente o pedido contra Tássio Bezerra, o condenando com Edna Barbosa de Lima Souza e Jailson Pereira Costa.

Tássio teve perda da função pública, suspensos os direitos políticos por três anos, multa de 50 vezes sua remuneração, proibição de contratar com o poder público por três anos.

Edna Barbosa e Jailson Pereira foram condenados a ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos, multa de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o poder público.

A Tássio e aos demais, cabe recurso da decisão, inclusive com o chamado efeito suspensivo, que interrompe as consequências da decisão em primeira instância.

https://soundcloud.com/blog-da-folha/audio-do-deputado-joel-da-harpa

Márcio Didier
Editor do Blog da Folha

Eleito na esteira da greve da Polícia Militar realizada em 2014, o agora vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa e pré-candidato a prefeito de Jaboatão, deputado estadual Joel da Harpa (PTN), um dos líderes do movimento que pode levar à greve dos policiais militares e bombeiros, divulgou, via WhatsApp, um áudio que vem provocando pânico nas pessoas que o ouvem.

Publicado na noite de terça-feira (26), o parlamentar lembra que as redes sociais, imprensa e jornais falam do “risco iminente de uma paralisação dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco”.

Em 1 minuto e 36 segundos, o deputado, que está afastado das atividades em função do mandato que exerce, procura afastar de si a responsabilidade exclusiva pela movimentação, e lembra que a tropa aguarda uma posição do Governo.

“Nós queremos alertar toda a sociedade, diretores de escolas. Alertar os empresários, alertar os comerciantes para esse risco de paralisação a partir das 14h. Inclusive, nós temos aí, também, não só na Região Metropolitana, mas a informação de todo o Estado de Pernambuco, de que todos os quartéis estão em alerta já a partir de hoje à noite até amanhã às 14h. Então para deixar informada toda a sociedade para que todos possam entender de fato o que está acontecendo este processo da possível paralisação dos policiais militares e bombeiros”, afirmou o parlamentar, no áudio.

Durante a assembleia dos policiais militares, nesta quarta-feira (27), Joel da Harpa afirmou que a pauta é a reposição salarial e negou qualquer viés político da movimentação. No vídeo abaixou, ele fala das reivindicações e nega que a proximidade com a eleição tenha a ver com a articulação.

Como um dos líderes do movimento, age como sindicalista, ao elencar os riscos de uma greve. Como parlamentar, comete o pecado de disseminar pânico à população.

É de se esperar que toda essa articulação, que esse alerta do deputado Joel da Harpa não seja apenas de olho num eventual benefício eleitoral, uma vez que a última movimentação ocorreu em 2014, um ano eleitoral, assim como este 2016.

Joel da Harpa Jura que não.