Coluna do Domingão

Foto: Gustavo Lima/STJ

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, neste sábado (26), liminar que impedia a apreciação pela Câmara do Recife da proposta de reforma administrativa elaborada pelo prefeito eleito João Campos (PSB). 

Com a decisão o Projeto de Lei com a sugestão de novo organograma da gestão será apreciado já nesta segunda-feira (28), com a indicação da redução de mais de 200 cargos comissionados, diminuição do número de secretarias do município, unificação e desburocratização de processos, entre outras mudanças.

O presidente do STJ afirmou, em sua decisão, que o Poder Judiciário não pode invadir as competências do Legislativo Municipal e que conduta tendente a isso fere à ordem pública. 

“Está clara a necessidade da presente medida uma vez que foi demonstrado pelo município que a decisão judicial violou a autonomia do Poder Legislativo de tramitar e apreciar os projetos de lei submetidos ao seu crivo, em dissonância com entendimento já exarado por este Superior Tribunal de Justiça”, destacou o ministro. A ação foi requerida pela Prefeitura do Recife.

“Neste sentido, defiro o pedido feito pelo Município do Recife para suspender os efeitos da decisão proferida pelo desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (em atendimento à oposição), nos autos do Mandado de Segurança n. 0018602 59.2020.8.17.9000”, concluiu o presidente do STJ. Leia aqui a íntegra da decisão.

Com participação da família, será celebrada neste domingo, dia 26 de julho às 8h da manhã no sitio Histórico da Pedra do Reino em São José do Belmonte, a missa de 1º aniversário pela memória do mestre Ariano Suassuna. A celebração será presidida pelo Padre Claudivan Santos.

Às 6h da manhã haverá a concentração das caravanas em frente à Igreja Matriz de São José para seguir até a Pedra do reino.

A celebração tem a articulação e organização da Associação Cultural Pedra do Reino com apoio da Prefeitura Municipal de São José do Belmonte. A informação é de Anchieta Santos. 

Quatro moradores de rua do sexo masculino foram encontrados mortos na manhã deste sábado (16), no Centro de Barueri, na Grande São Paulo. O grupo estava em frente a uma padaria com outros quatro moradores, que passaram mal e foram levados para um hospital da região.

A suspeita é que eles tenham ingerido uma bebida envenenada. Em nota, a Prefeitura de Barueri informou que um dos socorridos contou que recebeu uma bebida quando esteve na Cracolândia, região central de São Paulo, e ofereceu aos demais. A Cracolândia fica a 25 quilômetros de onde os moradores começaram a passar mal. A Polícia Civil apreendeu a garrafa e solicitou uma perícia técnica do conteúdo. O grupo foi encontrado na Avenida Campos Sales, por volta das 8h30.

Mais uma vez Serra Talhada se preparar para passar de “Capital do Xaxado” para “Capital do Natal”. A prefeitura já trabalha a todo vapor para montar o “Natal dos Sonhos” e dar um brilho especial à cidade nesta época do ano.

Segundo o Secretário de Cultura e Turismo, Anildomá Willans, a decoração natalina de Serra Talhada será inaugurada oficialmente no próximo dia 07 de dezembro e, mais uma vez a cidade faz sua decoração utilizando  produtos recicláveis. “Serão usadas na decoração deste ano mais de 30 mil garrafas pet”, informa Anildomá.

Desde o mês passado que a Prefeitura, através da primeira dama Karina Rodrigues, deu início a uma campanha de arrecadação de  garrafas PET para serem usadas na decoração natalina, diversos postos de coletas foram espalhados pela cidade e agora, o resultado vai aparecer na forma de enfeites.

“São vinte pessoas que estão trabalhando produzindo todo material de decoração”, declara o secretário de Cultura. Segundo ele, diversas ruas serão decoradas e iluminadas e o ponto alto de toda decoração, como já acontece todos os anos, será a Praça Sérgio Magalhães, no centro da cidade, onde já foi dado início na montagem de outros enfeites natalinos, entre eles a grande novidade deste Natal: a Casa de Papai Noel, que promete atrair muitas crianças.

Está mantida a Árvore de Natal no centro da Praça Sérgio Magalhães, uma peça que já se transformou em marca registrada do Natal serratalhadense.

Toda programação dos festejos natalinos já está montada pela Secretaria de Cultura”, e conforme informou Anildomá Willans, é uma programação focada no tema natalino com o intuito de abrilhantar as noites dominicais de 07 a 28 de dezembro. “As apresentações acontecerão no patamar da Igreja da Penha, sempre após a missa. O grande espetáculo mesmo será a decoração natalina e o clima de confraternização”, disse ele.

No dia 07 (domingo) a abertura oficial do período natalino na Capital do Xaxado vai acontecer no Patamar da Igreja da Penha e, a exemplo do ano passado, luzes e anjos darão um toque especial à noite. Será uma ótima oportunidade para rever um dos mais belos espetáculos já realizados na cidade, e este ano com a participação da Banda Marcial do Colégio Cônego Torres.

No dia 14 as vozes do coral Anita Vilarim vão encher o ar e logo em seguida, os alunos do curso de teatro do CDP (Centro Dramático Pajeú) vão apresentar o auto de natal: O Baile do Menino Deus, tudo no patamar da igreja da Penha.

Ainda no Patamar da Igreja se apresentarão no dia 21 o coral do Colégio Cônego Torres, o Grupo Folha Outonais, o Maracatu Nação Império e o coral do EREMPAC.

No dia 24, véspera de natal, também no patamar da igreja, às 20 horas se apresentarão o Pastoril do Colégio Cônego Torres e também o Grupo de Flautista do Colégio e logo em seguida o Coral do Centro Espírita Cícero.

O encerramento dos festejos natalinos em Serra Talhada vai acontecer no dia 28 com apresentação da Caravana Cultura Viva com todos os ritmos pernambucanos.

Por Djnaldo Galindo*  

Emparedado por indicadores de rejeição extrema, sem nenhuma das promessas assumidas na campanha em condições de serem cumpridas e vendo a proximidade do julgamento da população através das urnas, o governo resolveu tumultuar o processo legislativo através da mobilização de claque sob a justificativa de que a turba seria uma manifestação espontânea do “povo” para impedir a abertura de um dos pedidos de impeachment do atual prefeito. 

Está tudo claramente evidenciado, não apenas através de prints de Whatsapp, mas também nas faces dos manifestantes, em sua absoluta maioria composta de comissionados,  contratados e pasmem, até fornecedores com contratação de batucada e arregimentação de carreata. 

É importante lembrar que o entrave aos trabalhos do legislativo, quando feito por outro poder, como claramente se evidencia, configura em mais um crime de responsabilidade, mas aí cabe a pergunta? Qual peso terá um crime a mais quanto tantos e tantos já se cometeram? 

Não sabem os desinformados das graves consequências caso o legislativo venha a não conseguir votar e aprovar o orçamento do município para o próximo ano, algo que tem que ser feito ainda no ano legislativo corrente. Sem sessões regulares, sem discussões e as devidas correções, isso será impossível. Quem pagará essa fatura? Será que não é essa a real intenção embutida sob a cortina do impeachment? Afinal não dispõe o governo de larga maioria pra sustar o processo? Jogar a conta no legislativo o desastre financeiro que explodirá em 2024 como uma responsabilidade da não aprovação do orçamento pela Câmara? 

É preciso que o legislativo reaja e o Presidente Siqueirinha está absolutamente correto em manter as sessões abertas e sem a necessidade de aparato policial. A presença da força repressora a fim de garantir a ordem seria algo inédito em nossa História e uma afronta à democracia. 

O que se tem que ser feito é a convocação via requerimento aos verdadeiros responsáveis pela orquestração da baderna a prestarem esclarecimentos ao legislativo. Eles têm nomes, rostos e métodos fartamente evidenciados.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.