Grupo explode posto do Bradesco em Verdejante

O Deputado Federal e pré-candidato a governador Danilo Cabral (PSB) acaba de confirmar que testou positivo para Covid-19.

“No início desta manhã (5) testei positivo para o novo coronavírus. Estou bem, com sintomas leves. Iniciarei o período do isolamento rígido como orientam as autoridades sanitárias, adotando as precauções necessárias e seguindo as orientações médicas. Por isso, suspenderei todas as agendas presenciais dos próximos dias, mas continuarei trabalhando remotamente. Com confiança na ciência, com fé, atravessaremos esse momento.”

Ontem, Danilo comemorou a aprovação na Câmara dos Deputados por 449 a 12 votos do projeto de lei que cria o piso nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial. A proposta define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados.

Com a positividade, Danilo não estará em Serra Talhada. Ele acompanharia o governador Paulo Câmara nas comemorações dos 171 anos de Serra Talhada, ao lado da prefeita Márcia Conrado.

Agora, análise será do TRE. Para Procurador, vice já era inelegível quando decidiu disputar e episódio afeta toda a chapa. Se entendimento prevalecer na votação final, Nicinha Brandino assumirá

O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer opinando pela procedência do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice.

Como principal motivo, a alegação de inelegibilidade do vice, José Amaral por condenação vinculada à uma ação de improbidade administrativa. Dente as alegações da defesa de Sebastião e José Amaral através de seus advogados, a de que não ocorreu o trânsito em julgado da condenação, e não houve configuração de inelegibilidade porque o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba data de 17/05/2016, antes do registro da candidatura. Também alegam que, caso venha a ser essa a interpretação, a cassação do vice não atinge o titular, sendo “personalíssima”.

Zé Amaral foi alvo de ação envolvendo Luiz Diniz Sobreira, então prefeito de Santa Cruz, na Paraíba, que, segundo a denúncia, em 2015 pagou dívidas por meio fraudulento, usando cheques da prefeitura em nome do vice-prefeito eleito de Tabira e de Francisco Fernandez Filho. “Um cheque de R$ 2.500,00 foi emitido em nome de José Amaral Alves Morato e um de R$ 712,00 em nome de Francisco Fernandes Filho. Porém ambos os cheques foram depositados inexplicavelmente na conta de Expedito Lopes Filho, sem comprovação dos contratos firmados”.

Diz o procurador Antonio Carlos Campelo no seu parecer que a alegação inicial deve ser afastada, alegando que Zé Amaral fora condenado por colegiado, o que já geraria nota de inelegibilidade, tendo seu registro feito depois da condenação. “Por outro lado, verifica-se que houve a condenação na suspensão dos direitos políticos do vice-prefeito eleito, o qual não recorreu à decisão do TJPB”.

E segue em determinado trecho: “Assim, diante do trânsito em julgado, é decisão plenamente exequível (executável, realizável) ao requerido,  inclusive a suspensão dos direitos políticos. O recorrido não satisfaz todas as condições de elegibilidade, motivo pelo qual é cabível a cassação do seu diploma”.

O Procurador explica porque a decisão afeta a chapa inteira e não apenas o candidato a vice. “Se um dos integrantes da chapa majoritária, à data da eleição, encontrava-se impedido de concorrer, aplica-se o princípio da indivisibilidade. Verifica-se que o trânsito em julgado da condenação na suspensão dos direitos políticos ocorreu em 26/08/2016, data a partir da qual o candidato a vice deixou de preencher o requisito legal da elegibilidade. Isso significa que o referido candidato não poderia ter concorrido ao cargo público, não estando a chapa (inteira) apta a receber votos”.

Ele ainda acrescenta que, como a chapa vencedora e na opinião dele, apta a nulidade, não atingiu 50% dos votos, assume a segunda colocada, Maria Claudenice  Brandino, a Nicinha de Dinca. Não haverá, caso a sua leitura prevaleça no Tribunal, nova eleição.

E conclui: “Pelo exposto, opina o MPE pela procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED), para que sejam cassados os diplomas dos Srs. Sebastião Dias Filho e José Amaral Alves Morato.

Ainda faltam importantes capítulos: registre-se, o parecer do MPE é opinativo. A palavra final será dos Desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral, restando ainda o voto do relator, a análise da defesa e a discussão em plenário. Trata-se de derrota importante, mas não definitiva, pois ainda há muita água a rolar no debate jurídico do tema, inclusive com fases recursais no TSE, caso necessário.

VEJA PARECER DO MPE, A QUE O BLOG TEVE ACESSO

O candidato ao Governo de Pernambuco Armando Monteiro (PTB) votou na manhã deste domingo (5) na Escola Estadual Menino Jesus, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. O candidato chegou ao seu colégio eleitoral por volta das 10h15 e foi direto para a seção.

rmando passou na frente dos demais eleitores que aguardavam na fila, como é de direito dos candidatos, mas, após reclamações das pessoas, o petebista voltou atrás e aguardou como os demais eleitores. Porém, após mais de 15 minutos de espera, Armando furou a fila novamente e realizou seu voto.

Confiante, Armando afirmou que aguarda positivamente o resultado do pleito. O candidato chegou acompanhado da esposa, Mônica Guimarães, e de políticos aliados, entre eles o vice da chapa, Paulo Rubem (PDT) e o candidato a deputado Silvio Costa Filho (PTB).

A “novela da ação contra Flávio Marques” terá seu último capítulo hoje, a partir das 19 horas no TSE.

É quando será julgado no TSE o Agravo Regimental impetrado pela defesa da Coligação “Por uma Tabira Melhor”, da ex-prefeita Nicinha Melo e do ex-prefeito Dinca Brandino. Eles recorreram da decisão que derrubou a inelegibilidade de Flávio Marques.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do Ministro André Ramos Tavares, deu provimento aos recursos especiais interpostos por Sebastião Dias Filho e Flávio Ferreira Marques, na terça-feira, dia 11 de junho de 2024, anulando a inelegibilidade de oito anos imposta anteriormente pelo juízo de Tabira e mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

“Lembramos que todos os envolvidos foram condenados por abuso de poder. A única controvérsia é a aplicação ou não da sanção de inelegibilidade. Para que haja essa sanção, tem que haver prova de anuência ou contribuição direta ou indireta para os atos tidos como abusivos. Até então, todos os entendimentos eram de que haviam (Juízo Eleitoral, TRE/PE, parecer do PGE)”, afirmou a Coligação de Nicinha.

O advogado Walber Agra, que defende Flávio,  afirmou à época que as referidas ações “encontram-se natimortas”.

“Essa situação decorre da ausência de comprovação dos fatos alegados, nomeadamente, a contratação excessiva de servidores em 2020, bem como a utilização de grupos de WhatsApp para emprego destes. Não foi apresentada qualquer prova que corrobore tais alegações. Consequentemente, os fatos permaneceram como meras acusações desprovidas de fundamentação probatória”, disse.

“Ademais, cabe ressaltar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou o mérito de ambas as ações de forma monocrática e antecipada, o que evidencia a clareza da injustiça das acusações. Tal procedimento não é usual no TSE, sendo adotado apenas em casos de manifesta injustiça”, concluiu.

O prefeito Flávio Marques  está em Brasília acompanhando a movimentação. O vice-prefeito e secretário de Agricultura de Tabira, Marcos Crente, esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM.

Perguntado se está com medo ou está tranquilo sobre o julgamento do prefeito Flávio Marques que acontece hoje no Tribunal Superior Eleitoral, Marcos disse que está tranquilo e, sem muitas palavras, finalizou dizendo: “quem não deve não teme”.

A prisão de Elder Santos Souza, suspeito de assassinar o jovem Pedro Gabriel Silva Gomes, foi resultado de uma operação conjunta entre a Polícia Civil e a Polícia Militar de Pernambuco, deflagrada na manhã desta terça-feira (04), em Afogados da Ingazeira.

A ação cumpriu mandados de prisão preventiva e busca e apreensão, expedidos pelo Juiz da Vara Criminal de Afogados da Ingazeira, Dr. Osvaldo Teles Lobo Júnior, após parecer favorável do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Romero Borja.

Em entrevista a Alyson Nascimento no programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, o promotor Romero Borja destacou a complexidade do caso e a necessidade de agir com precisão e responsabilidade para garantir que a Justiça fosse feita.

Borja confirmou que o autor do crime mudou de esconderijo algumas vezes e enobreceu o trabalho de inteligência das polícias militar e civil. Também explicou que não poderia haver margem de erro na operação. “A gente não podia errar”, disse.