Grupo de Operações Especiais vai combater criminalidade em Serra Talhada

Alvo principal dos protestos pelo anúncio da transferência do Delegado Regional da 19ª Área Integrada de Segurança, com sede em Arcoverde, Israel Lima, a presidente da Câmara de Arcoverde, Célia Galindo, saiu escoltada pela polícia e debaixo de vaias dos manifestantes. Muitos gritavam “Fora Célia”.

Célia pediu cabeça de Delegado: o caso está tomando dimensão sem tamanho. A Presidenta da Câmara, Célia Galindo, é acusada de pedir a cabeça do Delegado por que ele coordenou a Operação Herodes, que prendeu o filho mais velho da vereadora do PSB, por integrar uma quadrilha especializada na prática de homicídios na região. Ela é aliada da prefeita Madalena Britto, que também não se manifestou em defesa do Delegado.

A Associação dos Delegados de Polícia de Pernambuco – ADEPPE -, chegou a divulgar uma nota, no começo deste mês, repudiando as ofensas da vereadora Célia Galindo, do PSB, contra o delegado Israel Rubis, quando o chamou de “camarada descarado”.

“A autoridade desempenhou o seu múnus público, apurar notitia criminis, em face de irregularidades em tese ora noticiadas. É digno de elogios o trabalho que vem sendo realizado pelo delegado Israel Lima Braga Rubis, à frente da delegacia seccional de Arcoverde, com transparência e compromisso com a Polícia Civil, bem como com a sociedade Pernambucana, obtendo o reconhecimento de todos os seus pares, e também das demais autoridades dos órgãos da Administração Pública”, disse a entidade.

O candidato Armando Monteiro vota agora na seção eleitoral 314, na Escola Estadual Menino Jesus – Zona: 1, na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, Pina, Recife/PE.

Às 10h30, acompanha votação da esposa Mônica Guimarães no Colégio Santa Maria – Seção 0074 – Rua Padre Bernardino Pessoa, 512, Boa Viagem.

11h – Acompanha votação do coordenador da campanha da presidente Dilma Rousseff em Pernambuco, o senador Humberto Costa na Escola Brigadeiro Eduardo Gomes – Seção 51, Zona 149 – Rua Barão de Souza Leão, Boa Viagem.

Ao meio dia,  Acompanha votação o candidato a vice Paulo Rubem Santiago no Colégio Motivo – Seção 0222 – Rua Padre Carapuceiro, 590, Boa Viagem.

Às 14h,  Acompanha votação do candidato ao Senado João Paulo no Colégio Rochael de Medeiros – Zona 4, Seção 113 – Av. Mário Melo, s/n, Santo Amaro, próximo ao Parque 13 de Maio, Recife.

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O ativista italiano Cesare Battisti foi detido pela Polícia Federal nesta quarta-feira, 4, em Corumbá, Mato Grosso do Sul. Ele estava tentando atravessar a fronteira para a Bolívia.  A PF informou que Battisti não está preso. Neste momento, segundo a PF, ‘agentes da Delegacia de Corumbá estão averiguando a situação em que Battisti se encontrava na região de fronteira’.

Em 27 de setembro, os advogados de Cesare Battisti entraram com um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar a possibilidade de extradição, deportação ou expulsão pelo presidente da República. O relator é o ministro Luiz Fux. A informação sobre o habeas foi divulgada pelo STF.

Battisti teve sua extradição pedida pela Itália pela condenação por quatro homicídios. Em 2010, depois de o Supremo autorizar a extradição e ressalvar que o deferimento não vincula o Poder Executivo, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no último dia de seu mandato, assinou decreto no qual negou ao governo italiano o pedido de extradição do ex-ativista.

Em 2011, o Supremo arquivou uma Reclamação ajuizada pelo governo da Itália contra o ato de Lula, e determinou a soltura do italiano.

A defesa de Battisti sustenta que, desde então, têm havido ‘várias tentativas ilegais’ de remetê-lo para o exterior por meio de outros mecanismos, como a expulsão e a deportação. Desde 2016, com as mudanças ocorridas no Poder Executivo, os advogados afirmam que há notícias de que o governo italiano pretende intensificar as pressões sobre o governo brasileiro para obter a extradição.

O alegado risco levou à impetração do HC 136898, que teve seguimento negado. Naquele habeas corpus, o ministro Luiz Fux entendeu que não havia ato concreto de ameaça ou restrição ilegal do direito de locomoção que justificasse a concessão da ordem.

No novo HC, a defesa argumenta que, segundo notícias veiculadas recentemente, há um procedimento sigiloso em curso visando à revisão do ato presidencial que negou a extradição em 2010.

Os advogados também informam que Battisti tem solicitado certidões e informações ao Ministério Público Federal, Ministério da Justiça, Ministério das Relações Exteriores e Casa Civil a fim de obter cópias de procedimentos sobre ele, mas até o momento nenhuma informação foi prestada. Outro argumento é a existência de ação civil pública pela qual o Ministério Público pretende a declaração da nulidade do ato que concedeu visto de permanência a Battisti, e, consequentemente, sua deportação.

O juízo da 20ª Vara Federal do Distrito Federal julgou procedente a ação e determinou a imediata prisão administrativa do italiano, mas a ordem foi suspensa liminarmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Finalmente, alegam que Battisti casou-se com uma brasileira e tem um filho que depende econômica e afetivamente dele, o que impede a sua expulsão.

Apontando risco iminente e irreversível, a defesa pede a concessão de liminar para obstar eventual extradição, deportação ou expulsão a ser levada a efeito pelo presidente da República. No mérito, pede-se a confirmação da liminar ou a conversão do HC em reclamação a fim de preservar a autoridade de decisão do STF que reconheceu que a negativa de extradição é insindicável pelo Poder Judiciário (RCL 11423), determinando-se assim o trancamento da ação civil pública.

A partir desta quinta (25), a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura da Alepe iniciará uma série de audiências públicas em municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Sertão para discutir ações de fomento e organização da cadeia produtiva do setor. O primeiro encontro acontecerá em Petrolândia, Sertão de Itaparica, a partir das 9h, no Centro Cultural Hildebrando Menezes.

A audiência reunirá pequenos, médios e grandes produtores de alevinos, fabricantes de ração, além de representantes do Ministério Público e da Prefeitura de Petrolândia. O deputado Waldemar Borges (PSB), que preside o colegiado, participará do evento.

Entre os pontos que serão debatidos durante o encontro estão questões fundamentais para o segmento da aquicultura – atividade econômica que engloba a criação de peixes (piscicultura), como também o cultivo e reprodução de outros organismos aquáticos –, como infraestrutura, assistência técnica, acesso a crédito, incentivo fiscal, entre outros pontos. A Comissão vem avaliando cenários e gargalos do setor em reuniões que mobilizam especialistas, autoridades e produtores na perspectiva de construir coletivamente uma proposta a ser apresentada ao Governo do Estado.

Atualmente, a aquicultura é explorada por empresas e cerca de 700 produtores de base familiar em dois polos produtivos localizados no Sertão de Itaparica e na Zona da Mata. Pernambuco ocupa a 12ª posição no ranking nacional da produção de peixes em cativeiro no País, sendo o maior polo de piscicultura em tanques-rede em todo o Nordeste (Petrolândia).

“Vamos trabalhar em conjunto para que, ao final dos trabalhos, consigamos apresentar uma política que atenda as demandas dos produtores, beneficie a atividade e seja exequível pelo Estado”, afirmou Borges. Para o parlamentar, uma das ações prioritárias para destravar o setor é adequar a legislação que trata do licenciamento ambiental. Neste sentido, Borges apresentou o Projeto de Lei n° 31/2019, que visa estabelecer regras específicas de licenciamento desta atividade.

Além de Petrolândia, a Comissão Especial de Incentivo ao Desenvolvimento da Política Estadual da Aquicultura realizará audiências públicas em Palmares (15 de maio) e Itamaracá (29 de maio).

O secretário de Administração do governo da prefeita Nicinha Melo, César Pessoa, falou ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (1).

Ele respondeu aos questionamentos feitos pelos Guardas Municipais na semana passada onde acusaram a gestão de desmonte da instituição e perseguição.

César descartou qualquer tipo de perseguição dizendo que essa nunca foi orientação da prefeita Nicinha aos comandantes. Sobre a situação de um agente ter que ficar no sol cuidando de um semáforo, o secretário disse que nunca tomou conhecimento desse fato.

Falando sobre a ida dos guardas para escolas, o secretário disse que foram por necessidade e, por não trabalharem à noite, não têm direito ao adicional noturno. 

Disse também que a escolha dos guardas para as escolas foi baseada nos bons desempenhos de cada um deles, mas se mostrou simpatizante de uma sugestão de um ouvinte para haver rotatividade entre eles a cada mês.

Em relação aos atentados que a instituição sofreu na madrugada do último domingo, Dr. César lamentou o fato e disse que a gestão não se manifestou ainda sobre o fato porque está aguardando o resultado das investigações da Polícia Civil que deverá sair nos próximos 30 dias. As informações são de Júnior Alves.