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TRF-4 nega recurso de Lula contra condenação pelo caso do sítio de Atibaia

Por Nill Júnior

G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação pelo caso do sítio de Atibaia, em julgamento telepresencial realizado nesta quarta-feira (22).

A informação foi confirmada ao G1 pelo TRF-4. O extrato da sessão e o acórdão, com os votos, ainda não tinham sido divulgados até a publicação dessa matéria.

A 8ª Turma, responsável pelos julgamentos de processos originados na Lava Jato na segunda instância, rejeitou também o pedido por novas diligências na ação. O objetivo da defesa de Lula era que houvesse uma nova apuração, para obtenção de novas provas, sobre os acordos firmados para delação de membros da Odebrecht, que ajudaram a basear a condenação do ex-presidente.

Segundo o recurso, haveria “uma miríade de acontecimentos que infirmam a credibilidade de qualquer elemento fornecido ou prestado pelo Grupo Odebrecht e seus colaboradores”.

A defesa apontou, no recurso, que os acordos foram firmados a partir de pagamentos feitos pela Odebrecht. “Não existe a voluntariedade que deve ser inerente a qualquer delação”, afirma o advogado de Lula, Cristiano Zanin.

O processo é o segundo a que Lula respondeu pela Operação Lava Jato. Ele foi condenado em segunda instância a 17 anos, 1 mês e 10 dias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, em julgamento na segunda instância, acusado de receber propina de construtoras, que teriam reformado e decorado um sítio, em Atibaia, interior paulista, em troca de benefícios em contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.

Segundo a acusação, o local era utilizado pela família do ex-presidente, o que é negado por Lula. A pena na primeira instância era de 12 anos e 11 meses.

“Nos parece que mais uma vez o Tribunal deixou de fazer um exame efetivo dos nossos argumentos de defesa e realizou um julgamento formal, que no mérito durou menos do que três minutos. Os argumentos da defesa não foram efetivamente analisados. Eram argumentos indiscutivelmente relevantes, colocavam em cheque delação de 77 executivos, com base no pagamento feito pela empresa”, afirma Zanin.

O advogado afirma que vai esperar o acórdão do julgamento ser disponibilizado para analisar a possibilidade de recursos. Além disso, adianta que vai entrar com pedidos de recursos especiais e extraordinários, para serem encaminhados ao STJ e STF, respectivamente. Esses recursos precisam ser admitidos pelo TRF-4.

No dia 6 de maio, o ex-presidente teve o primeiro recurso, de embargos de declaração, contra a condenação negado. Após, a defesa de Lula protocolou novo recurso, analisado nesta quarta-feira.

Outras Notícias

Arcoverde: Siqueirinha nega ter se lançado candidato a prefeito

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  negou que seja candidato a prefeito em 2024. O nome de Siqueirinha circulou em grupos de WhatsApp da cidade, alguns dais quais o blog faz parte. “Fico feliz de ser lembrado como candidato a prefeito de Arcoverde em 2024. Mas não partiu de […]

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  negou que seja candidato a prefeito em 2024.

O nome de Siqueirinha circulou em grupos de WhatsApp da cidade, alguns dais quais o blog faz parte.

“Fico feliz de ser lembrado como candidato a prefeito de Arcoverde em 2024. Mas não partiu de nós o post que circula em grupos de WhatsApp. Hoje meu único foco é atuar com dedicação na Presidência da Câmara e dar o máximo pela população”, disse em uma rede social. Vamos em frente: Arcoverde não pode parar!

Siqueirinha já ocupou a função quando a justiça caçou temporariamente o diploma do prefeito Wellington Maciel.  Como presidente da Camara, foi gestor interino por um período.

Como presidente, enfrentou a oposição e impôs o projeto que garantiu sua reeleição, mesmo depois de um embate jurídico.  Hoje é o primeiro na linha sucessória de Wellington Maciel com a renúncia do Delegado Israel.

Presidente do TRE recebe prefeitos para tratar de Biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, reúne, nesta quarta-feira (29), às 8h30, prefeitos, vereadores (situação e oposição) e lideranças políticas de 19 municípios do Estado. O objetivo do encontro é pedir mais empenho de todos no processo de recadastramento biométrico. Também foram convidadas para o evento autoridades civis, militares, eclesiásticas […]

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, reúne, nesta quarta-feira (29), às 8h30, prefeitos, vereadores (situação e oposição) e lideranças políticas de 19 municípios do Estado.

O objetivo do encontro é pedir mais empenho de todos no processo de recadastramento biométrico. Também foram convidadas para o evento autoridades civis, militares, eclesiásticas e representantes partidários.

O atual ciclo de recadastramento engloba 38 municípios de Pernambuco. Destes, quatro já encerraram o processo. Dos 34 restantes, 19  estão em situação crítica e  preocupam o TRE-PE, sobretudo porque estão inseridos neste conjunto municípios com grande quantidade de eleitores, como Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe e São Lourenço da Mata.

Vale lembrar que o município que tiver reduzido seu número de eleitores por causa do recadastramento poderá ver diminuídos os  recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Já o eleitor que não fizer o recadastramento biométrico terá o título eleitoral cancelado. Como efeito secundário, poderá perder benefícios como o Bolsa Família, não terá como pleitear recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Minha Casa, Minha Vida, além de ficar impossibilitado de ocupar cargo público ou tirar passaporte.

Odebrecht adotou a corrupção como modelo de negócio profissional, diz procurador

Uol O coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou nesta quinta-feira (28), que a Odebrecht, durante a gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do país, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas. “Se trata de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, a corrupção foi […]

Uol

daltO coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, afirmou nesta quinta-feira (28), que a Odebrecht, durante a gestão de Marcelo Odebrecht, herdeiro da família que fundou a maior construtora do país, implementou um sistema profissional de pagamento de propinas. “Se trata de uma sofisticação dos métodos de lavagem de dinheiro, a corrupção foi adotada como modelo de negócio profissional”, afirmou Dallagnol.

A fala do procurador da República foi feita ao explicar uma das denúncias oferecidas pela força-tarefa nesta quinta, e que tem como alvos os funcionários do “departamento de propinas” da Odebrecht, o próprio Marcelo Odebrecht e o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que trabalharam nas campanhas eleitorais de Dilma Rousseff (2010 e 2014) e Lula (2006).

Ao todo, foram 12 denunciados nesta acusação, incluindo Maria Lúcia Tavares, ex-secretária da Odebrecht e primeira funcionária da empreiteira a decidir colaborar com as investigações e admitir a existência do setor de pagamentos ilegais da empresa. As descobertas das operações Acarajé e Xepa embasaram a denúncia.

Na acusação, a Procuradoria da República aponta que a Odebrecht, por meio doSetor de Operações Estruturadas, nome oficial do “departamento da propina” e com o apoio de doleiros, teria lavado US$ 6,4 milhões no exterior, equivalendo a R$ 23,5 milhões.

O Ministério Público Federal identificou que este valor foi destinado ao casal de marqueteiros por meio de 45 pagamentos “por fora”, realizados de 24 de outubro 2014, durante o período eleitoral, até 22 de maio 2015. Além do casal de marqueteiros, as investigações da Lava Jato revelaram vários outros destinatários dos pagamentos ilícitos da empresa, que ainda estão sendo apurados e não foram alvos desta denúncia.

Ao explicar o funcionamento do esquema profissionalizado, Deltan apontou que “se adotavam muitas cautelas profissionais para que os pagamentos ilícitos fossem feitos sem serem descobertos”. Tais procedimentos iam desde o software My Web Day, utilizado para a contabilidade da propina, o programa de comunicação entre os funcionários por meio de códigos chamado Drousys e até as cautelas para fazer entregas de dinheiro em endereços diferentes. “Enquanto empresas estruturam sistemas de compliance, eles (Odebrecht) criaram um sistema pelo contrário, para permitir o pagamento de propinas”, afirmou Dallagnol.

Gonzaga Patriota destaca final de semana no Sertão

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco. O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região. Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o […]

O deputado federal Gonzaga Patriota, ao usar a Tribuna nesta terça-feira, 19, falou sobre a sua agenda do final de semana, em Pernambuco.

O início dos trabalhos no Sertão foi na barragem de Itaparica, município de Petrolândia, onde reafirmou apoio a mais de 1200 produtores da região.

Em Floresta, teve a oportunidade de prestigiar o ato da Igreja Católica, contra a privatização da Chesf, e em defesa do Rio São Francisco. No mesmo dia, o deputado recebeu o Título de Cidadão de Belém do São Francisco, autoria do vereador Joselito, somando agora 72 títulos nos municípios do Estado.

Em Cabrobó, participou de diversos atos políticos e deixou agendado retorno para o próximo dia 06 de janeiro, momento em que será feita a entrega de tratores, aos trabalhadores do município.

Patriota esteve também em Petrolina, reunido com os transportadores escolares, representantes da Associação de Transporte Escolar do município. Ainda durante a agenda, o deputado visitou Recife, e retornará em breve para várias agendas, incluindo Tuparetama, Itapetim, Quixaba e Sertânia.

Outros assuntos abordados pelo deputado foram a conquista do bicampeonato da Banda Marcial Infanto Juvenil da Secretaria de Educação de Pernambuco e a inauguração do voo direto de Recife para Bogotá, na Colômbia.

Santa Cruz da Baixa Verde: Festa da Rapadura começa hoje

A Feira da Rapadura chega a sua 20ª edição nesta sexta feira (16). Além das atrações culturais que acontecerão na praça da matriz onde estão localizados os estandes da feira, shows artísticos com Sandryno Ferraz, Vicenty Nery e Forró do Chefe, vão animar a primeira noite de festa na capital da rapadura. A realização da feira […]

vicente
Vicenty Nery é uma das atrações da programação

A Feira da Rapadura chega a sua 20ª edição nesta sexta feira (16). Além das atrações culturais que acontecerão na praça da matriz onde estão localizados os estandes da feira, shows artísticos com Sandryno Ferraz, Vicenty Nery e Forró do Chefe, vão animar a primeira noite de festa na capital da rapadura.

A realização da feira é da prefeitura municipal, juntamente com as secretarias de Turismo e Agricultura, mas com o apoio das demais secretarias, inclusive a de obras, que mobilizou homens e mulheres para limpar a cidade, pintar canteiros e ajudar na montagem dos estandes.

O SEBRAE é tido pelos organizadores como um dos maiores parceiros do evento, inclusive pela orientação aos produtores da rapadura, que receberam total apoio para expor seus produtos durante a feira.

Dentre as grandes atrações da feira, destaca-se a Maior Rapadura do Mundo, que pesa três mil quilos e encanta todos que circulam pelo evento, sendo um dos pontos mais visitados para registros fotográficos.

Maior rapadura do mundo
Maior rapadura do mundo

A réplica de um engenho, que montado na área dos estandes, mostra aos visitantes como é todo o processo de produção dos derivados da cana de açúcar, como alfinim e rapadura, é outro ponto também muito visitado pelos turistas.

O prefeito Tassio Bezerra, destaca parcerias para a realização do evento e diz que pela tradição o evento tinha que acontecer.

“Estamos realizando a feira sem tirar um centavo do bolso neste momento. Fechamos parceria com uma empresa através de licitação e dividimos os custos da festa em 5 parcelas, ficando a primeira para ser descontada em dezembro”, justificou Tássio.