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Outro lado: Rogéria Martins diz que mantém pré-candidatura em Itaíba

Por Nill Júnior

Caro Nill Júnior,

Denunciação caluniosa. É assim que se chama na linguagem do direito uma acusação falsa, desprovida de provas ou dos mínimos fundamentos legais. Este é o risco que correm os autores de uma suposta acusação contra a pré-candidata do PP, Rogéria Martins, à prefeitura de Itaíba, no Agreste Meridional.

Pois a verdade é que – de acordo com a legislação brasileira em vigor – as participações nas entregas de Kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milhos, ambas para as associações de pequenos produtores rurais do município, não violam de forma alguma a Legislação Eleitoral ou mesmo – e muito menos! – a Lei de Improbidade Administrativa.

Movidos por interesses políticos – a pré-candidatura de Rogéria Martins se fortalece dia a dia -, por má-fé ou erro jurídico primário, presidentes de órgãos partidários municipais (ligados ao grupo da prefeita de Itaíba, Regina da Cunha, adversária de Rogéria) representaram na Promotoria de Justiça local contra Rogéria Martins, o deputado estadual Claudiano Filho e o Gerente Regional do IPA em Garanhuns, Francisco de Oliveira e Silva Júnior.

A acusação é singela, precária e desprovida de qualquer base legal: alega-se que tão-somente a presença de uma pré-candidata nos atos de entregas dos kits de irrigação e de sementes pelo Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA consistiria abuso de poder político, já que fotografias desses atos governamentais teriam sido compartilhados nas redes sociais. A intenção dos presidentes partidários – inábeis ou mal orientados juridicamente – seria fazer com que a pré-candidata oposicionista de Itaíba não participe das ações do Governo Estadual por ela pleiteadas em benefício dos cidadãos itaibenses.

Por certo, acreditam eles, somente a atual Prefeita (pré-candidata à reeleição), pode participar de inaugurações, ordens de serviços, entrega de produtos e outros atos realizados pela Prefeitura, num verdadeiro sentido inconcebível de obter privilégios exclusivos.

Cabe à Rogéria Martins esclarecer, não apenas aos pretenciosos presidentes partidários, mas, sobretudo, à população de Itaíba, que os atos de entrega de kits de irrigação para agricultura familiar e sementes de milho para as associações de pequenos produtores rurais, equivalem a “inaugurações de obras públicas”.

De tal forma, de acordo com a lei, os candidatos ou pré-candidatos somente não podem participar destes eventos nos 3 meses que antecedem ao pleito (art. 77, Lei 9.504/97). Assim, os atos apontados pelos representantes ocorreram no período permitido pela legislação, não tendo, durante os eventos, ocorrido nenhuma manifestação de cunho político-eleitoral que permitisse fundamentar a representação, sendo esta vazia de conteúdo jurídico e argumentativo.

Ou seja: a acusação é falsa, vazia, não corresponde à verdade e Rogéria Martins segue absolutamente dentro da lei como pré-candidata em franca evolução rumo às eleições municipais 2020 em Itaíba. Ponto para Rogéria, que segue limpa. Um tiro no pé por parte do grupo da adversária Regina da Cunha, que tenta distorcer a lei na ânsia desesperada de barrar o crescimento a olhos vistos da pré-candidata da oposição, Rogéria Martins.

Assessoria – Rogéria Martins

Outras Notícias

Projeto de interligação Tocantins-São Francisco é aprovado por unanimidade na CCJ e segue para o Senado

Foi aprovada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6569/13, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue […]

Foi aprovada nesta quarta-feira (20), por unanimidade, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 6569/13, que trata sobre a interligação entre os rios Tocantins e São Francisco. De autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) e com parecer favorável do relator Tadeu Alencar, a proposta segue para ao Senado.

“Esperamos que seja aprovado no Senado em, no máximo, 30 dias – devido à sua importância. É um projeto que demorou 27 anos para ser aprovado; ano passado foi aprovado na Comissão de Transportes e agora, na de Justiça, fechando o debate na Câmara”, comentou o autor do texto.

O PL visa a compensar o suprimento hídrico do manancial, melhorar o volume de água no Lago do Sobradinho, aumentar a disponibilidade aquática no semiárido e gerar energia a partir da queda d’água na divisa de Tocantins com a Bahia. “O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade da construção desses canais e elevatórias, para conduzir a água até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia”, esclareceu o deputado. As obras, segundo Gonzaga Patriota, durariam no máximo um ano e meio e podem custar entre R$ 3 e 5 bilhões.

O projeto já conta com R$ 600 milhões já disponíveis no orçamento da União e deste valor, R$ 150 milhões precisam ser usados este ano. “Precisamos contratar a obra e iniciar o projeto, traçar os caminhos da interligação. Só com esse projeto pronto que o Governo Federal irá saber quanto investir e como faremos para contornar quaisquer questões ambientais. O que eu desejo é que a obra seja feita pelo Exército – evitando qualquer desvio, como acontece em muitos contratos no Brasil”, explicou Gonzaga.

Carlos Veras protocola parecer pela aprovação do piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária

Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais que protocolou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021, que cria o piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária. No vídeo, Veras afirma que o parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria, que […]

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) anunciou em vídeo divulgado nas redes sociais que protocolou o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021, que cria o piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária.

No vídeo, Veras afirma que o parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria, que hoje é de apenas R$ 1.567,00. O piso proposto é de R$ 3.000,00.

“Protocolamos hoje o parecer pela aprovação do Projeto de Lei 1126/2021 na Comissão do Trabalho. Nosso parecer faz justiça social e cria o piso nacional da categoria e reconhece os Agentes de Saúde Indígena”, disse Veras.

O deputado também afirmou que a categoria segue unida na luta pela aprovação do PL. “Seguimos juntos na luta pela aprovação do PL”, disse.

O Projeto de Lei 1126/2021 foi apresentado pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB) e já foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. Agora, o projeto segue para a Comissão de Finanças e Tributação.

A aprovação do piso nacional dos Agentes da Vigilância Sanitária é uma demanda histórica da categoria. Os agentes atuam na prevenção e controle de doenças, e desempenham um papel fundamental na saúde pública.

Iguaracy: reunião busca resolver problema com entregas por parte dos Correios na cidade

Nesta sexta-feira (16), uma reunião no gabinete do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres buscou resolver o problema da entrega de correspondências e encomendas que não vinham sendo feitas pelo carteiro aos destinatários da cidade. Zeinha Torres, junto com o secretário de Administração, Marcos Melo, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Torres Martins (Chico Torres); […]

Nesta sexta-feira (16), uma reunião no gabinete do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres buscou resolver o problema da entrega de correspondências e encomendas que não vinham sendo feitas pelo carteiro aos destinatários da cidade.

Zeinha Torres, junto com o secretário de Administração, Marcos Melo, o presidente da Câmara de Vereadores, Francisco Torres Martins (Chico Torres); o coordenador de Atividades Externas dos Correios, Lavoisier Washington e o Gerente Regional, Agnaldo Andrade, decidiram que a forma para resolver o problema é a substituição do carteiro que atende o município.

O prefeito agradeceu a compreensão dos dirigentes regionais dos Correios dizendo que esse é um caso isolado que vinha sendo cobrado pelos seus munícipes. 

“É constrangedor que um caso como esse aconteça em nosso município, mas também temos que saber discernir as coisas, nos dias de hoje, nós temos que ter responsabilidades com aquilo que representamos, tanto eu como gestor municipal, quanto qualquer servidor que esteja a desempenhar um trabalho remunerado que beneficie o município como um todo, o povo quer resultados e tem direito de cobrar por isso”, destacou Zeinha.

Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Chico Torres, autor do envio de um ofício à Gerência Regional em Salgueiro, para que o impasse tivesse uma solução imediata, agradeceu primeiro aos usuários, que externaram anteriormente seus sentimos de repúdio quanto ao carteiro que atendia o município e estava deixando a desejar pelo trabalho que vinha desempenhando, o que causou toda revolta daqueles que estavam sentindo-se prejudicados. 

“Agradeço aos senhores gerentes dos Correios, que se dispuseram a comparecer à nossa cidade, atendendo a um convite nosso, e como prometeram dias atrás através de ligações e mensagens, estão solucionando o problema que já estava passando dos limites. Esperamos que a partir da próxima semana os usuários desta destacada empresa sintam o prazer e a honra por termos uma agência dos Correios no nosso município que trabalhe em consonância e praticando um melhor atendimento ao nosso povo”, finalizou o presidente. As informações são do PE Notícias.

Comunidade tem acesso negado a água por vingança de Dinca

Por André Luis Uma denúncia veiculada na Coluna do Domingão, publicada no blog, ontem, trouxe à tona uma polêmica envolvendo o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que é marido da atual prefeita, Nicinha Melo. Segundo a denúncia, desde 2021, a prefeitura de Tabira teria desativado um poço catavento na comunidade de Várzea, próximo à divisa […]

Por André Luis

Uma denúncia veiculada na Coluna do Domingão, publicada no blog, ontem, trouxe à tona uma polêmica envolvendo o ex-prefeito de Tabira, Dinca Brandino, que é marido da atual prefeita, Nicinha Melo. Segundo a denúncia, desde 2021, a prefeitura de Tabira teria desativado um poço catavento na comunidade de Várzea, próximo à divisa com Ingazeira.

O morador local, Joás Ferreira, afirmou à Coluna que a prefeitura realizou ações drásticas no poço, que incluíram a quebra da base, corte do ferro que levava à fonte e a remoção de uma caixa d’água de 15 mil litros. A comunidade, por sua vez, garante que o poço possui uma boa vazão.

A denúncia aponta que o Secretário Joel Mariano teria sido o responsável por autorizar a chamada “operação trava catavento”, supostamente a pedido de Dinca Brandino, como retaliação contra uma família que não teria apoiado o casal nas eleições de 2020. No entanto, o Secretário Joel nega ter conhecimento do ocorrido, mas não respondeu à queixa enviada por Joás Ferreira em 27 de junho.

A situação gerou controvérsia na cidade e colocou em destaque a questão da utilização política de recursos e serviços essenciais, como o abastecimento de água. A comunidade de Várzea espera por esclarecimentos e providências das autoridades competentes diante das graves acusações. A denúncia também levanta questionamentos sobre a conduta dos gestores públicos e a necessidade de transparência e prestação de contas à população.

Tabira: José Amaral não votará em Ricardo Teobaldo para Federal

Admitindo que tem participado pouco da gestão Sebastião Dias, o vice-Prefeito de Tabira José Amaral falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. “O Prefeito está trabalhando, mas deveria ter feito mais nos quase 8 meses”, disse. Mesmo assim Amaral destacou ações como melhoria de todas as escolas, construção de todos […]

Admitindo que tem participado pouco da gestão Sebastião Dias, o vice-Prefeito de Tabira José Amaral falou ontem a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Cidade FM. “O Prefeito está trabalhando, mas deveria ter feito mais nos quase 8 meses”, disse.

Mesmo assim Amaral destacou ações como melhoria de todas as escolas, construção de todos os postos de saúde, e ações que virão como nova Praça Gonçalo Gomes, Quadra no Espirito Santo e o que ele considera como prioridade, colocar em prática o Plano Diretor da cidade.

Sobre as eleições de 2018, José Amaral tornou explicita mais uma ruptura no palanque do Prefeito Sebastião Dias. “Não voto em Ricardo Teobaldo para Federal (questão pessoal). O meu deputado sairá entre o tabirense Carlos Veras e o nome que Josete Amaral(ex-prefeito), apoiar”. O estadual tem tudo para ser Antônio Moraes. Para o governo do estado apoiará Armando Monteiro.

José negou interesse de disputar a sucessão do Prefeito. Sobre o processo de cassação contra a chapa vencedora apresentado pela coligação que apoiou as candidaturas de Nicinha Brandino e Genedy Brito, José Amaral se mostrou tranquilo depois de vencer na comarca de Tabira e no TRE por 6 a 1. (O TSE dará a palavra final).

Amaral disse que ficou sabendo que tinha uma ação contra ele em Santa Cruz da Paraíba, quando ouviu a propaganda eleitoral do adversário em carro de som. “Processo correu a revelia. Não tive direito de defesa. Na primeira instância o MP pediu nulidade e o Tribunal não acatou”.

Ele também atacou. Chamou o Dr. Cesar Pessoa de “advogado do diabo” por ter trabalhado na campanha passada em dois palanques e reafirmou que ele será processado junto a OAB.

Contra o mesmo advogado disse que o acionará judicialmente por ele ter atacado os Desembargadores que julgaram a ação.

Para encerrar, disse estar melhor de saúde (fez uma angioplastia), mas ainda longe de estar 100% e agradeceu à equipe medica que lhe socorreu, em especial o médico Jorge Drummond.