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MP comemora percentual de pedidos atendidos pelo Judiciário no Pajeú: chegam a mais de 90%

Por Nill Júnior

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O Coordenador Regional da 3ª Circunscrição do MP, promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto, comemorou em entrevista o percentual de sentenças proferidas a partir de ações do MP, que chegam a mais de 90% de pedidos atendidos. “Isso mostra o grau de responsabilidade, com os promotores não ingressando com ações sem fundamento”.

O MP na região tem tido várias pautas de enfrentamento. Na pauta, ações nas áreas de meio ambiente, patrimônio público, saúde, educação, combate a homicídios e trafico de drogas, direitos da mulher, idoso, criança e adolescente e planos de gestão estratégica de enfrentamento à saúde.

Dentre os destaques no enfrentamento do MP, a luta para acabar com a ambulancioterapia e falta de medicamentos no HR Emília Câmara.

Também  avaliação dos cargos comissionados e contratos temporários que burlam princípio do concurso público.

Outra questão é  ligada ao meio ambiente. Há luta pelo tratamento dos resíduos sólidos. “A grande maioria das prefeituras assinaram termo de compromisso ambiental para erradicar os lixões. Estamos acompanhando”, disse Lúcio Almeida.

Também na lista s demandas, fiscalização de loteamentos botando freio na ocupação desenfreada de loteamentos irregulares, fim do abate irregular da carne, tratamento integral da água despejada no Rio Pajeú e engajamento no Pernambuco contra o crack.

Tem chamado a atenção a luta pela estruturação das obras hídricas da região. O MP tem lutado para acelerar a segunda etapa da Adutora do Pajeú, transposição do São Francisco e Barragem da Ingazeira. “Dr Jackson do Dnocs chegou a dizer que tem a obra da segunda etapa da Adutora é a única que ainda  está tendo fluxo regular de recursos fruto dessa pressão”, disse o promotor.

Outras Notícias

Ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão na Lava Jato

Operação procura suspeitos de ter ajudado Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, a ocultar patrimônio e fugir. Namorada de Messer e outros dois homens foram presos. O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19). A suspeita é que ele tenha […]

Horácio Cartes Foto: Norberto Duarte/AFP Photo

Operação procura suspeitos de ter ajudado Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros, a ocultar patrimônio e fugir. Namorada de Messer e outros dois homens foram presos.

O ex-presidente do Paraguai Horacio Cartes é alvo de mandado de prisão preventiva em um desdobramento da Lava Jato nesta terça-feira (19). A suspeita é que ele tenha ajudado na fuga de Dario Messer, considerado o doleiro dos doleiros. Messer está preso desde o fim de julho.

A decisão é do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal fluminense, e Cartes terá o nome inserido na Difusão Vermelha da Interpol — a lista de procurados distribuída em aeroportos do mundo todo.

Até a última atualização desta reportagem, a Polícia Federal havia prendido três pessoas de um total de 19 mandados de prisão. Leia a íntegra da matéria de Arthur Guimarães e Marco Antônio Martins no G1.

ST: Prefeitura inaugura pavimentação e assina ordem de serviço de sistemas sanitários em Bernardo Vieira

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira. Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU. Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou na tarde deste sábado (14) a pavimentação das ruas Luiz Delfino e Cecílio Tiburtino, no distrito de Bernardo Vieira.

Foram 1.424 M² de ruas pavimentadas, com investimento de R$109.713,35 proveniente da receita municipal através da arrecadação do IPTU.

Na ocasião, foi assinada ainda a ordem de serviço para a implantação de 36 Sistemas de Melhorias Sanitárias Domiciliares, Tipo 4, módulos com vaso sanitário, banheiro, lavatório, reservatório elevado, tanque de lavar roupa, pia de cozinha, tanque séptico e sumidouro, com um investimento total de aproximadamente 400 mil reais, recursos da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) e contrapartida do município.

O valor total investido nas obras de pavimentação e melhorias sanitárias é de mais de meio milhão de reais. “Estamos entregando mais duas ruas pavimentadas com recursos próprios, graças à contribuição da população, uma obra muito aguardada pelos moradores de Bernardo Vieira, que também vão receber trinta e seis banheiros domiciliares, melhorando a questão do saneamento básico para essas famílias, com recursos próprios e de emenda do deputado Gonzaga Patriota, a quem agradecemos pelo apoio”, afirmou o prefeito Luciano Duque.

Estiveram no evento, além do prefeito Luciano Duque, o vice-prefeito Márcio Oliveira; o secretário de Obras e Infraestrutura, Cristiano Menezes; o deputado federal Kaio Maniçoba; o presidente da Câmara de Vereadores, Nailson Gomes, e os vereadores Alice Conrado, Manoel Enfermeiro, José Raimundo, Ronaldo de Dja e Agenor de Melo; o secretário de Serviços Públicos, Nildinho Pereira; a secretária de Saúde, Márcia Conrado; e o presidente da CDL, Marcos Godoy.

A volta do que não foi: Dória renuncia e lança pré-candidatura

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), oficializou nesta quinta-feira (31), em pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes, a sua saída do governo e afirmou que vai manter a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido. O vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), irá assumir no seu lugar e se candidatará ao cargo no estado. O evento foi […]

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), oficializou nesta quinta-feira (31), em pronunciamento no Palácio dos Bandeirantes, a sua saída do governo e afirmou que vai manter a sua pré-candidatura à Presidência da República pelo partido.

O vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB), irá assumir no seu lugar e se candidatará ao cargo no estado. O evento foi realizado no momento em que havia uma discussão sobre uma possível desistência de Doria à disputa.

“Sim, serei candidato à Presidência da República pelo PSDB, nosso partido, o Partido da Social Democracia Brasileira. E junto, ao lado de outros partidos valorosos, de políticos e de pessoas que têm respeito pela democracia, pela vida e pelos cidadãos, nós vamos vencer, vamos vencer o populismo, a maldade, a adversidade, a corrução. E juntos, todos nós, vamos ter um novo Brasil. Viva a nossa pátria”, afirmou Doria.

Ao longo do dia, o plano de uma possível desistência da pré-candidatura ao Palácio do Planalto era aventado como uma espécie de contra-ataque de Doria ao que ele via como uma traição do PSDB – uma ala do partido defende que o candidato tucano à Presidência seja Eduardo Leite, que deixou o governo do Rio Grande do Sul.

Garcia foi pego de surpresa e se irritou com a possibilidade de Doria permanecer no governo. Em protesto, pediu demissão do cargo de secretário de Governo.

Em seu discurso no Bandeirantes, Doria, dirigindo-se a Garcia, reforçou a lealdade do vice-governador. “Como é bom olhar para os olhos das pessoas, Rodrigo, e perceber esse sentimento de gratidão. E gratidão é aquilo que eu sinto por você, amigo, colega, parceiro, leal e dedicado”, disse.

Joalheria Nossa Senhora da Penha abre segunda loja no Shopping Serra Talhada

Com mais de 40 anos no mercado de joias, óculos e relógios no Pajeú, a Joalheria Nossa Senhora da Penha abre mais uma loja no município, agora, no Shopping Serra Talhada, com uma amplitude de modelos de joias para satisfazer quem tem bom gosto. A inauguração aconteceu no último sábado (12), e teve a presença […]

Com mais de 40 anos no mercado de joias, óculos e relógios no Pajeú, a Joalheria Nossa Senhora da Penha abre mais uma loja no município, agora, no Shopping Serra Talhada, com uma amplitude de modelos de joias para satisfazer quem tem bom gosto.

A inauguração aconteceu no último sábado (12), e teve a presença de personalidades importantes da cidade, como a primeira dama Karina Rodrigues, Márcia Conrado, a Psicóloga Katarina Rodrigues e a Miss Simpatia e Digital Influencer Eliz Cristina.

De acordo com Cibele Valões, uma das sócias da joalheria, o projeto de implantar a empresa no shopping foi pensado para oferecer mais conforto e qualidade para os clientes, além de produtos exclusivos.

“Nós vamos trabalhar todas as marcas que já oferecemos na loja do centro, com o diferencial de apresentarmos produtos exclusivos da loja do shopping. Além disso, nossos clientes da região poderão usufruir de um horário diferenciado para as compras”, conta Cibele.

 A Joalheria Nossa Senhora da Penha é a maior empresa do ramo no Sertão do Pajeú, sendo conhecida nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica. Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.