Grito dos Excluídos realiza ato em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com a associação dos bacamarteiros do município, realizou na manhã desta quinta-feira (29) o tradicional café da manhã dos Bacamarteiros. A ação aconteceu nas proximidades do anel viário, imediações do campo do nascente. 

Os Bacamarteiros, uma tradição centenária do Nordeste, se reúnem todos os anos no amanhecer do dia de São Pedro após uma verdadeira peregrinação durante a noite em várias comunidades da zona rural de Afogados. 

Neste ano participaram atiradores das cidades de Solidão, Custódia, Carnaíba, Quixaba e Afogados da Ingazeira. 

“Esse é um importante evento para a manutenção da cultura do Bacamarte e o poder público tem essa iniciativa de valorizar, de apoiar, de oferecer toda a estrutura para que essa cultura não desapareça”, disse o Secretário de Cultura e Esportes, Augusto Martins. 

Após o café reforçado, servido pela Secretaria de Assistência Social e  equipe da Cozinha Comunitária, os Bacamarteiros desfilaram pela Avenida Rio Branco em direção à Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara para a foto oficial. Todos os tiros foram disparados no campo do nascente. 

Outras presenças registradas foram as do Secretário Executivo de Cultura e Esportes, Luciano Pires, da Secretária de Assistência Social, Madalena Leite, e dos vereadores Douglas Eletricista, Raimundo Lima e César Tenório.

Prefeituras pernambucanas, entre elas a de Flores, amanheceram nesta segunda-feira (21) com faixas pretas em protesto pela queda nas receitas municipais, em especial no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na alíquota do ICMS. 

“Chega de queda de receitas e aumento das despesas” e “Recomposição de perdas do ICMS é urgente”, são algumas das frases que estampam os materiais. A campanha é realizada pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

Outra reivindicação expressa nas faixas é a “Aprovação do 1,5% do FPM já”, um dos principais pleitos dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco para auxiliar no custeio do piso da enfermagem. Ainda neste mês de agosto, a Associação vai promover uma campanha de rádio e TV para conscientizar a população sobre os riscos que os serviços públicos enfrentam com o atual cenário financeiro das cidades.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% dos municípios estão no vermelho neste semestre, devido à diminuição de receitas e aumento das despesas. Além da queda de 23,54% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), neste mês de agosto, os municípios também amargam represamento das emendas parlamentares e atraso no repasse dos royalties de minerais e petróleo.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram rigorosamente o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, a Portaria GM/MS nº 69/2021 e demais atos normativos e/ou legislativos pertinentes, em especial, pactuações estaduais.

O ato das Promotorias de Justiça das quatro cidades segue a Recomendação PGJ nº 01/2021, que orienta os promotores de Justiça de todo o Estado de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal a adotar providências para acompanhar de perto a execução das ações de vacinação contra a Covid-19 por parte dos municípios pernambucanos.

O plano nacional de vacinação é destinado aos responsáveis pela gestão da operacionalização e monitoramento da vacinação contra a Covid-19 nas instâncias federal, estadual e municipal, e tem como objetivo instrumentalizar a operacionalização da vacinação contra o novo coronavírus, definindo grupos prioritários, população-alvo, capacitações e estratégias para a vacinação. 

Já a Portaria GM/MS nº 69/2021 institui a obrigatoriedade do registro de aplicação de vacinas contra o novo coronavírus nos sistemas de informação do Ministério da Saúde. 

Assim, o MPPE recomendou aos gestores municipais de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha que cumpram os referidos atos e obedeçam a ordem de prioridade da vacinação contra a Covid-19 em cada unidade de saúde contemplada, estabelecendo a classificação de risco de contágio a ser efetivada por profissional, servidor, órgão, comissão ou entidade acreditada para esse fim, sob pena de, em caso descumprimento, serem adotadas as medidas cíveis, criminais e administrativas cabíveis.

Os gestores municipais também devem promover ações visando dar transparência à execução da vacinação em seus municípios, divulgando semanalmente as metas vacinais atingidas. Outra recomendação diz respeito à elaboração de um plano de vacinação local, com a adequação das unidades destinadas à sua execução e o registro diário das informações no sistema informatizado SI-PNI, sem prejuízo de outros correlatos (caso existam), em cumprimento à portaria do Ministério da Saúde. 

Ainda de acordo com a recomendação, tanto prefeitos quanto secretários municipais de Saúde deverão informar se houve compra pelo município, disponibilização pela Secretaria Estadual de Saúde e/ou Ministério da Saúde, dos insumos necessários à concretização do plano de vacinação, tais como seringas, agulhas, caixas para descarte de resíduos, algodão, refrigeradores, acondicionamento adequado, entre outros. 

O quantitativo de vacinas recebidas pelo município, bem como de indivíduos que receberam a primeira e/ou segunda dose das vacinas também, deve ser informado pelos municípios.

Já aos conselheiros municipais de Saúde de Bodocó, Ipojuca, Vertentes e Cachoeirinha, o MPPE recomendou que exerçam, no âmbito de suas atribuições, o controle social que lhes foi atribuído pela Lei nº 8.142/90, fiscalizando a execução dos planos locais de vacinação contra a Covid-19, e encaminhando relatórios semanais das suas atividades às referidas Promotorias de Justiça locais. Àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a vacinação e distanciamento social, que poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais cabíveis para aqueles que insistirem em descumprir essas mesmas normas. 

As recomendações foram firmadas pelos promotores de Justiça Bruno de Lima (Bodocó), Bianca Stella Azevedo (Ipojuca), Jaime Adrião da Silva (Vertentes) e Diogo Vital (Cachoeirinha), e publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (21/01). Ontem, o MPPE emitiu uma recomendação semelhante ao município de Escada.

Após 12 dias de conflitos, iniciados por Israel contra o programa nuclear do Irã, ambos os países concordaram com cessar-fogo anunciado pelo presidente dos EUA, Donald Trump, que teria entrado em vigor na madrugada desta terça-feira (24). As informações são do Metrópoles.

Mas apesar do acordo, os ataques continuam, com acusações de lado a lado de violação da trégua.

“O cessar-fogo está em vigor. Por favor, não o violem”, afirmou Trump, também nesta manhã na rede Truth Social.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira (23/6) um acordo de cessar-fogo entre Israel e Irã, colocando um ponto final no conflito que durou quase duas semanas de confrontos militares diretos entre as duas potências rivais do Oriente Médio.

Porém, pouco tempo depois do início do cessar-fogo, o ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, ordenou que o exército israelense responda energicamente a uma violação do acordo por parte do Irã, com ataques intensos contra alvos do regime no coração de Teerã, segundo relatos da mídia local. Confira a matéria completa no portal Metrópoles.

Dados consolidados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública na última semana, por ocasião do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, mostram que o número de operações abertas pela Polícia Federal para resgatar trabalhadores em condições análogas à escravidão aumentou 470% em 2021 em relação ao ano anterior.

Foram 47 ações ao longo do ano passado ante 10 operações em 2020. Os dados obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo mostram ainda um crescimento no número de investigações relacionadas ao tema. Foram abertos 306 inquéritos sobre trabalho escravo em 2021, aumento de 30% em relação às 235 apurações instauradas no ano anterior, segundo o Ministério.

O balanço mostra que as investigações sobre tráfico de pessoas para trabalho escravo também saltaram de 44 em 2020 para 81 em 2021, acréscimo de 84%. Ao todo, 732 trabalhadores foram resgatados até o dia 9 de dezembro a partir de operações da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil e Polícia Militar. Em 2020, este número foi de 419 pessoas.

Os resgates ocorrem em diferentes setores econômicos, em áreas rurais e urbanas, como plantações, garimpos, carvoarias, construção civil, oficinas de costura e trabalho doméstico. O trabalho escravo é definido pelo artigo 149 do Código Penal como aquele que coloca o trabalhador em situação de cerceamento de liberdade, condições degradantes, jornada exaustiva ou servidão por dívida.

Denúncias podem ser encaminhadas por telefone no Disque 100 e pela internet no Ministério da Economia e no Ministério Público do Trabalho. As informações são do JC Online e do Jornal O Estado de São Paulo.