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TCE-PE rejeita cautelar e mantém contratos de R$ 13,5 milhões para o Festival de Inverno de Garanhuns

Por Nill Júnior

Do Causos e Causas

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) indeferiu o pedido de medida cautelar que buscava suspender os pagamentos e as contratações por inexigibilidade de licitação para o 34º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG 2026). A decisão monocrática, proferida pelo conselheiro relator Valdecir Pascoal na terça-feira (2) de junho de 2026, mantém o planejamento financeiro estimado em R$ 13.535.000,00 para os cachês artísticos do evento. O extrato da deliberação interlocutória foi publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado nesta quarta-feira (3).

O processo, tombado sob o nº 26100785-3, originou-se de uma representação formulada por Rayssa Godoy Régis e Silva contra a Prefeitura de Garanhuns, sob a alegação de supostas distorções estatísticas e sobrepreço nos valores anunciados.

A representação questionava os valores de grandes atrações nacionais contratadas para o festival. Contudo, a análise técnica realizada pela Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), emitida em 28 de maio de 2026, cruzou os dados locais com os registros de outros entes públicos e descartou irregularidades.

Os principais cachês analisados foram:

  • Thiaguinho: R$ 750.000,00
  • Matheus e Kauan: R$ 725.000,00
  • Capital Inicial: R$ 620.000,00
  • Henry Freitas: R$ 600.000,00
  • Alexandre Pires: R$ 600.000,00

De acordo com o relator, a auditoria baseada no sistema Tome Conta do TCE-PE revelou que os valores pactuados pela gestão do prefeito Sivaldo Rodrigues Albino são idênticos ou até inferiores à média praticada pelos mesmos artistas no mercado governamental. Além disso, a corte constatou que as cifras contratuais já englobam os custos operacionais e indiretos (como passagens aéreas, logística de equipamentos, alimentação, impostos e equipes técnicas), atendendo às exigências da Resolução TC nº 319/2026.

Risco de dano reverso ao comércio e ao turismo

Ao fundamentar o indeferimento da liminar — que passará por referendo da Segunda Câmara do TCE-PE —, Valdecir Pascoal alertou para o perigo de “dano reverso desproporcional” caso o evento fosse paralisado às vésperas de sua execução. O festival está agendado para começar no dia 9 de julho de 2026.

“A suspensão cautelar de pagamentos e de novas contratações artísticas acarretaria risco de penalidades contratuais por inadimplência, no comprometimento da programação do evento, e no impacto econômico negativo sobre a rede hoteleira, o comércio local e a cadeia produtiva turística que depende sazonalmente do FIG.” — Conselheiro Valdecir Pascoal, relator.

Embora a municipalidade e o prefeito não tenham apresentado resposta formal à notificação de audiência prévia (Ofício nº 309875/2026) dentro do prazo, a manifestação técnica da inspetoria foi suficiente para esvaziar a plausibilidade jurídica do pedido da acusação. Na defesa dos interessados atua o corpo jurídico composto pelos advogados Cayo Cesar do Amaral Galvão (OAB/PE 39698) e Henrique Figueira Vidon (OAB/PE 32773).

Outras Notícias

Rio 2016: Troca de tiros dentro de hospital deixa morto e feridos

Um homem morreu e outros dois ficaram feridos neste domingo (19) após criminosos invadirem o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, e trocarem tiros com a polícia. A Polícia Civil informou que um grupo de traficantes entrou na unidade, por volta das 3h30, e resgatou um suspeito que estava internado. O criminoso, conhecido como […]

675f950cfbfc8d292a53e0035ba6de4eUm homem morreu e outros dois ficaram feridos neste domingo (19) após criminosos invadirem o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, e trocarem tiros com a polícia. A Polícia Civil informou que um grupo de traficantes entrou na unidade, por volta das 3h30, e resgatou um suspeito que estava internado.

O criminoso, conhecido como Fat Family, é suspeito de ser um dos chefes do tráfico de drogas no Morro Santo Amaro, na Zona Sul da cidade. Ele estava internado desde a útlima segunda-feira (13) quando ficou ferido em um confronto com a polícia.

Durante a troca de tiros, um policial militar ficou baleado e passava por uma cirurgia na manhã deste domingo (19). Além dele, um técnico de enfermagem ficou ferido e o estado de saúde era grave de acordo com informações da secretaria municipal de Saúde. Um terceiro homem, identificado como Ronaldo Luiz Marriel de Souza, foi atingido e morreu no local.

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil interditou o hospital para realizar uma perícia na unidade. Agentes que participavam da vistoria no local confirmaram que o grupo de criminosos que invadiu o Souza Aguiar era composto por mais de 10 homens. Também segundo os policiais, os criminosos se dividiram em dois grupos na ação. Enquanto um esperava no pátio do hospital, outros bandidos foram ao 6º andar da unidade de saúde e resgataram o traficante Fat Family, irmão de outro criminoso conhecido como My Thor.

O sargento da Polícia Militar Fábio Melo era um dos PMs que faziam a custódia do traficante. “Graças a Deus eu consegui sair ileso. Consegui ajudar o meu amigo, que trabalha comigo. Mas, sabe como é, né? Nós estamos desprotegidos. Eu estou desprotegido, vocês estão desprotegidos. Toda a população”, desabafou o PM.

Escola de Flores recebe visita técnica e troca experiências sobre alfabetização

A Escola Desembargador Adauto Maia, localizada no distrito de Fátima, em Flores, Sertão de Pernambuco, recebeu a visita da equipe pedagógica da Escola Valdiro Cordeiro, de São Bento do Una.  O encontro teve como objetivo a troca de experiências sobre metodologias de alfabetização que levaram a escola anfitriã a receber o Prêmio Destaque Nacional em […]

A Escola Desembargador Adauto Maia, localizada no distrito de Fátima, em Flores, Sertão de Pernambuco, recebeu a visita da equipe pedagógica da Escola Valdiro Cordeiro, de São Bento do Una. 

O encontro teve como objetivo a troca de experiências sobre metodologias de alfabetização que levaram a escola anfitriã a receber o Prêmio Destaque Nacional em Alfabetização nos anos de 2022 e 2023.

Os prêmios foram conquistados durante a gestão do então prefeito Marconi Santana, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Governo no município. Santana destacou a relevância do intercâmbio entre educadores e a continuidade do trabalho na área.

“É uma grande satisfação ver que o trabalho iniciado durante minha gestão, com o apoio de toda a equipe escolar, continua gerando frutos e inspirando outras instituições”, afirmou.

A visita teve como foco a observação de práticas pedagógicas voltadas para a alfabetização, além da troca de informações sobre estratégias que podem ser replicadas em outras redes de ensino. Durante o encontro, educadores discutiram formas de aprimorar o ensino e adaptar metodologias às necessidades dos alunos.

Santana ressaltou a importância do trabalho colaborativo entre as escolas e o impacto das trocas de experiências no desenvolvimento da educação pública. 

“Quando as escolas se unem e compartilham suas boas práticas, o impacto positivo é sentido por todos. Esse é um exemplo claro de como a troca de experiências fortalece a educação em toda a região”, afirmou.

Envolvidos em acidente de sábado encaminhados para tomografia

Por André Luis No início da noite do último sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no trevo de acesso ao bairro Manoela Valadares em Afogados da Ingazeira-PE. Segundo informações, dois motociclistas colidiram de frente, vindo a cair na via e sofrendo cortes nos braços e rostos. Luiz Santos Sena Júnior, 37 anos, amasiado, […]

Foto: André Luís

Por André Luis

No início da noite do último sábado (18), aconteceu um acidente entre duas motos no trevo de acesso ao bairro Manoela Valadares em Afogados da Ingazeira-PE.

Segundo informações, dois motociclistas colidiram de frente, vindo a cair na via e sofrendo cortes nos braços e rostos.

Luiz Santos Sena Júnior, 37 anos, amasiado, mototaxista e Cícero Honório da Silva, 51 anos, amasiado, agricultor, foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros para o Hospital Regional Emília Câmara – HREC. Os veículos (motos) foram entregues aos familiares. A ocorrência foi repassada à DPC local, onde será instaurado inquérito para apuração das causas do acidente.

Nesta segunda-feira (20), o repórter Celso Brandão da Rádio Pajeú FM 104,9, esteve no HREC, para saber detalhes do estado de saúde dos envolvidos. Celso constatou que ambos continuam em observação e nesta manhã foram encaminhados para a Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura, para realizar exame de tomografia, a fim de identificar possíveis danos internos.

Segundo informações, os envolvidos mesmo com a presença dos Bombeiros no local, foram socorridos pela ambulância do hospital, como perguntar não ofende, onde estava a ambulância dos Bombeiros?

*(Com informações de Celso Brandão e Polícia Militar)

Agenda : Armando e João Paulo vão visitar até segunda 10 municípios do Pajeú

Serão três dias de caminhadas, comícios e reuniões políticas no Sertão do Pajeú, segundo agenda enviada ao blog. A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai estar em dez municípios da região deste sábado (9) a segunda-feira (11). Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) vão intensificar o contato com […]

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Serão três dias de caminhadas, comícios e reuniões políticas no Sertão do Pajeú, segundo agenda enviada ao blog. A chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe vai estar em dez municípios da região deste sábado (9) a segunda-feira (11). Armando Monteiro (governador), Paulo Rubem (vice) e João Paulo (senador) vão intensificar o contato com a população da região, ouvindo sugestões e defendendo o projeto de governo da coligação.

A maratona começa cedinho, às 8h deste sábado (9), com café da manhã em Triunfo, com integrantes da Associação Comercial da cidade. Às 9h, Armando, João Paulo e Paulo Rubem farão caminhada na feira livre do município. Às 10h40, será a vez de Carnaíba, com caminhada também pela feira livre.

Iguaracy vem em seguida, às 13, onde a caravana Pernambuco Vai Mais Longe será recebida pelo prefeito Francisco Dessoles (PTC) em almoço com lideranças locais.

Em Tabira, às 16h20, a programação inclui uma carreata organizada pelo prefeito petebista Sebastião Dias. No município, Armando também inaugura mais um comitê da chapa majoritária, na Rua Coronel Zuza Barros, no Centro da cidade.

A agenda do sábado termina em Afogados da Ingazeira, às 20h, onde a chapa majoritária e os candidatos a deputado federal e estadual participam de um  comício, na Avenida Rio Branco.

O domingo (10) começa com uma visita à feira livre de Solidão, com concentração marcada para as 9h, na residência do ex-prefeito Genivaldo Soares (PSD). Mais tarde, às 11h40, Ingazeira é a próxima parada de Armando, que vai se reunir com o ex-candidato a vice-prefeito Mário Viana (PTB) e lideranças locais.

À tarde, às 13h30, o roteiro passa por Tuparetama, ao lado  do ex-prefeito Sávio Torres (PTB), anfitrião de almoço com Armando, Paulo Rubem e João Paulo. De lá, os três saem em carreata com destino a São José do Egito, onde haverá um comício.

O último compromisso de Armando, João Paulo e Paulo Rubem no Pajeú será na segunda-feira (11) pela manhã, com uma visita à feira livre de Santa Terezinha.

Paulo Câmara 43%; Armando Monteiro 28%, diz pesquisa IPESPE

Em votos válidos, Paulo chega a 56% O governador Paulo Câmara (PSB) segue na liderança, com boa vantagem, na disputada pelo Governo de Pernambuco, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (5). O socialista aparece com […]

Em votos válidos, Paulo chega a 56%

O governador Paulo Câmara (PSB) segue na liderança, com boa vantagem, na disputada pelo Governo de Pernambuco, de acordo com a quarta pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), em parceria com a Folha de Pernambuco, divulgada nesta sexta-feira (5).

O socialista aparece com 43% das intenções de voto – 17 pontos percentuais a mais do que o último levantamento. O senador Armando Monteiro Neto (PTB), segundo colocado, registra 28% das menções – oscilando positivamente dois pontos percentuais. Entretanto, nos votos válidos, Paulo Câmara venceria a eleição no primeiro turno, com 56%.

O ex-deputado federal Maurício Rands (PROS) e o ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio (Rede), têm 2%, cada; Dani Portela (PSOL) e Ana Patrícia Alves (PCO) – que retirou a sua candidatura -, aparecem com 1%, cada; Simone Fontana (PSTU), por sua vez, tem 0%.

O quantitativo de entrevistados que declarou voto branco, nulo ou nenhum, reduziu. Nesta sondagem ele representa 17% – 5 pontos percentuais a menos. Os sabem ou não responderam somam 6% – oscilando negativamente dentro da margem de erro.

A pesquisa foi feita entre os dias 3 e 4 de outubro e ouviu 800 entrevistados, usando uma metodologia face a face, e contempla critérios de sexo, idade e localidade. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,45%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os números de protocolo BR-04355/2018 e PE-02671/2018.

O detalhamento desta sondagem o leitor poderá conferir na edição deste final de semana, na Folha de Pernambuco. Em breve, divulgaremos a pesquisa de intenções de voto ao Senado.

Votos válidos: quando são excluídos brancos, nulos e indecisos, Paulo Câmara chega a 56% dos votos válidos.  Os demais somados ficaram com 44%. Assim, pela pesquisa, o candidato socialista configura a possibilidade de vitória no primeiro turno.