TCE-PE rejeita cautelar e mantém contratos de R$ 13,5 milhões para o Festival de Inverno de Garanhuns

Dentre as acusações, a de que o ex-prefeito adquiriu materiais sem licitação, pagou churrasco e comprou frangos para residência com recursos públicos e pagou produtos em notas que não batem com recibos da prefeitura

O Juiz da Comarca de Tabira, Dr. Hildeberto Júnior da Rocha Silvestre, recebeu, em 08 de junho de 2016, a denúncia criminal (Processo nº 0000870-83.2015.8.17.1420) promovida pelo Ministério Público de Pernambuco contra o ex-prefeito Dinca Brandino, que o acusa de ter cometido os crimes do art. 312 do Código Penal (peculato-desvio) e do art. 89 da Lei nº 8.666/93 (dispensa indevida de licitação). A denúncia foi encaminhada esta tarde ao blog.

O indício de crie foi  verificado pelo Tribunal de Contas do Estado através do julgamento do Proc. TC nº 0570065-6, relativo ao exercício financeiro de 2004. Narra a denúncia que o ex-gestor teria desviado dos cofres públicos valores expressivos, pois deixou de aplicar os recursos financeiros corretos na área de educação, extrapolado o limite com gastos de pessoal, além de ter fraudado diversas licitações.

Indica ainda a peça acusatória que o ex-prefeito teria adquirido materiais de construção e peças para veículos sem a realização de licitação, o que causou um dano ao erário de R$ 161.153,60 (cento e sessenta e um mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos).

Noutro texto da denúncia, acusa o MP do ex-prefeito ter se beneficiado com o dinheiro público ao pagar churrascos e bebidas alcoólicas na Churrascaria O Mourão, além de ter comprado frangos para sua residência através do empenho nº 3307 da Secretaria de Assistência Social, comandada a época pela sua esposa Nicinha Brandino, hoje candidata à Prefeitura. Registre-se, Nicinha não é ré ou denunciada na ação, pois Secretária de Assistência Social não tem status de ordenadora de despesa, apesar de ter passado por ela a operação questionada.

Aponta, ainda, pagamento de produtos constantes em notas fiscais diferentes dos recibos emitidos para a prefeitura. As penas previstas para os crimes imputados ao ex-prefeito chegam a 12 (doze) anos de reclusão.

Com a decisão do Juiz, o ex-prefeito passa agora a condição de réu e deverá responder a ação penal. Inclusive, segundo a informação passada ao blog, Dinca perdeu a condição de réu primário.

O ex-deputado estadual e prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, anunciou na última sexta-feira (16) no seu programa Sertânia em Ação, na Rádio Sertânia FM, a antecipação do pagamento do 13º salário dos servidores municipais ativos e inativos já a partir do dia de 30 deste mês.

Além disso, os salários de junho também serão pagos na mesma semana, no dia 29, reafirmando o compromisso em pagar dentro do mês trabalhado para aposentados, pensionistas, comissionados, contratados e efetivos de todas as áreas do Governo Municipal.

A medida representa uma injeção de cerca de R$ 4 milhões na economia local, a exatamente uma semana do maior evento da cidade, a Expocose. A Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia acontece entre os dias 05 e 09 de julho.

Foto: Pixabay

Ao todo, a região soma 462 vidas perdidas para a doença. Apenas Calumbi e Solidão não registraram óbitos em abril.

Por André Luis

Durante o mês de abril, os 17 municípios do Sertão do Pajeú registraram, juntos, 90 óbitos por Covid-19. Serra Talhada foi a cidade que registrou mais mortes, 17 no total. Em seguida, temos Afogados da Ingazeira, com 11 registros; Tabira foi confirmou 10 novos óbitos pela doença em abril; São José do Egito confirmou 9; Iguaracy 7; Brejinho, Itapetim e Santa Cruz da Baixa Verde registraram cada uma 6 óbitos; Carnaíba confirmou 5; Santa Terezinha 4; Flores 3; Quixaba e Triunfo confirmaram 2 óbitos cada; Ingazeira e Tuparetama registraram 1 óbito cada. Apenas Calumbi e Solidão não registraram novos óbitos no mês de abril.

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelos municípios do Sertão do Pajeú nesta sexta-feira (30), a região registrou 73 novos casos positivos, 105 recuperados e 2 novos óbitos por Covid-19. 

Agora o Sertão do Pajeú conta com 23.774 casos confirmados, 22.798 recuperados (95,89%), 462 óbitos e  514 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 18 novos casos positivos e 27 recuperados. O município conta com 3.937 casos confirmados, 3.702 recuperados, 53 óbitos e 182 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim. O município permanece com 548 casos confirmados, 510 recuperados, 11 óbitos e 27 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 409 casos confirmados, 393 recuperados, 3 óbitos e 13 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 21 novos casos positivos e 41 recuperados. O município conta com 1.264 casos confirmados, 1.149 recuperados, 28 óbitos e 67 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 844 casos confirmados, 787 recuperados, 30 óbitos e 27 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 589 casos confirmados, 560 recuperados, 22 óbitos e 7 casos ativos. 

Ingazeira registrou 10 casos recuperados. O município conta com 256 casos confirmados, 249 recuperados, 2 óbitos e 5 casos ativos.

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 891 casos confirmados, 861 recuperados, 20 óbitos e 10 casos ativos. 

Quixaba registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 333 casos confirmados, 318 recuperados, 12 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde confirmou 1 novo óbito pela doença. O município conta com 437 casos confirmados, 412 recuperados, 11 óbitos e 14 casos ativos. A Secretaria de Saúde não deu detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha registrou 1 novo caso positivo e 1 recuperado. O município conta com 745 casos confirmados, 715 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alteração no boletim epidemiológico. O município permanece com 1.745 casos confirmados, 1.686 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 20 novos casos positivos, 18 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.188 casos confirmados, 7.973 recuperados, 134 óbitos e 81 casos ativos da doença. O 134º óbito se trata de paciente masculino, 89 anos. Portador de comorbidades (hipertensão e cardiopatia) e faleceu no dia 30/04/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 401 casos confirmados, 385 recuperados, 2 óbitos e 14 casos ativos.

Tabira não divulgou boletim. O município conta com 2.091 casos confirmados, 2.039 recuperados, 31 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 725 casos confirmados, 695 recuperados, 24 óbitos e 6 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim. O município permanece com 350 casos confirmados, 318 recuperados, 19 óbitos e 13 casos ativos da doença.

A comunicação da gestão Márcia Conrado não tem mais a presença do marqueteiro João Kosta.

Segundo o blogueiro Júnior Campos, Kosta seguiu para região metropolitana do Recife. Irá atuar na campanha das oposições de Cabo de Santo Agostinho.

A relação de Kosta com a imprensa regional era conturbada.  Recaía sobre ele as críticas de blindagem da gestora, péssimo e frio relacionamento,  além de estratégias que eram dadas como equivocadas.

Em 2020, Márcia ganhou uma eleição cercada de fatores que favoreciam sua vitória.  De um lado, apoiada por um prefeito bem avaliado, com carisma e o fato de ser primeira mulher a disputar a prefeitura e o racha das oposições,  que seguiram com as candidaturas de Victor Oliveira e Socorro Brito.  Ainda assim, com esses fatores políticos favoráveis,  João se colocava quase como o responsável direto por sua eleição.

O modus operandi depois o colocou em rota de colisão com Luciano Duque,  ainda aliado, que acusava Márcia de manter um “gabinete do ódio”. João era acusado de plantar notícias contra Duque em blogs da capital.

Na região era criticado de forma unânime pelos veículos pela dificuldade de estabelecer uma relação institucional.  Mesmo assim, era mantido pela prefeita.  Já não tinha a mesma presença nem o mesmo papel nos últimos meses.

As maiores críticas recaíam sobre ele e a atuação nas redes sociais do assessor César Kayke, pelo episódio de ataque ao padre Orlando e outros posicionamentos.  A comunicação da gestão passou a ser vista como algo que precisava ser otimizado para melhorar avaliação de governo e consequentemente intenção de voto. Kayke passou a ocupar menos as redes, focando na missão de assessoria para qual foi designado e a saída de Kosta era vista como questão de tempo.

Era discurso comum entre governistas que a comunicação no governo deveria melhorar. Estava perdendo a guerra midiática contra a oposição,  mesmo que diminuta em relação ao bloco governista.

Segundo Júnior Campos,  corre a informação de que no lugar de Kosta, quem deve assumir é Juarez Guedes,  nome apontado pelo deputado federal Fernando Monteiro, grande aliado da petista em Serra Talhada.

O currículo é invejável: natural de João Pessoa na Paraíba, é estrategista de Marketing Político com formação pela The George Washington University e a UCA – Universidade Católica Argentina. Coordenou campanhas majoritárias e proporcionais nos Estados de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso, Ceará, Paraíba e Pernambuco. Além de conduzir campanhas vitoriosas é vencedor dos principais prêmios de comunicação política do mundo: Polaris Awards (Europa), Napolitans Victory Awards (USA) e Prêmio CAMP de Democracia (Brasil).

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), confirmou como o blog havia antecipado apoio à pré-candidatura ao candidato Danilo Cabral (PSB) para o governo de Pernambuco.

Acompanham a prefeita o vice, Márcio Oliveira e doze vereadores do bloco governista. Márcia selou a parceria em um almoço com o candidato em um restaurante   da zona sul do Recife. Mais cedo, Cabral participou do Debate CBN, com Aldo Vilela e convidados.

O deputado federal Fernando Monteiro (PP) e o prefeito de Arcoverde Wellington da LW também estiveram no local.

Como Luciano Duque deixou o PT para disputar mandato pelo Solidariedade, a confirmação de Márcia divide os palanques no debate estadual.

Como destacou a Coluna do Domingão, o mais interessante vai ser medir a votação de Danilo Cabral, apoiado por Márcia Conrado, e Marília Arraes, apoiada por Duque, em Serra Talhada.

Nos bastidores, a movimentação e o resultado são tidos como importantes para o jogo de cartas de outra eleição, a municipal de 2024. Até agora, Duque tem defendido o direito da gestora disputar a reeleição. E Márcia apoia Duque para Estadual. Fotos de Wellington Júnior.