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Greve Geral: saiba como foi nas capitais e no Pajeú

Por André Luis

Por André Luis/Com informações do Farol de Notícias e do UOL

Em dia de greve geral no país, todas as capitais brasileiras tiveram manifestações contra as reformas trabalhistas e da Previdência, propostas pelo governo Temer. No Pajeú, houve registro de atos em Afogados da Ingazeira e Serra Talhada.

 

Foto: André Luis

Afogados da Ingazeira – O ato teve concentração às 7h30 da manhã, ás 09h os manifestantes saíram pelas principais ruas da cidade até a Praça Monsenhor de Arruda Câmara, onde foi finalizado.

A medida que o ato ia passando com faixas, cartazes e gritando palavras de ordem contra o governo federal, contra o governo estadual, contra as reformas e os deputados pernambucanos que votaram a favor da reforma trabalhista, vários comércios baixaram suas portas em apoio ao protesto e receberam em troca aplausos.

Várias categorias participaram do ato; comerciários, agentes de saúde, pessoas da sociedade civil, estudantes, profissionais da saúde, de movimentos sindicais e a diocese de Afogados da Ingazeira com a presença do padre Luiz Marques (Luizinho) e vários outros padres. Clique na foto abaixo e veja todas as fotos do ato em Afogados da Ingazeira:

Protestos 28-04-17

Serra Talhada – O Farol de Notícias, informou que cerca de 5 mil pessoas, segundo cálculos da Polícia Militar, ocuparam as ruas da cidade. A concentração aconteceu na Rua Padre Ferraz, em frente a sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetape) e seguiu pelas principais ruas do centro da cidade.

O comércio não aderiu a convocação de greve geral das entidades sindicais, mas segundo o Farol, nas calçadas, dezenas de comerciários aplaudiram os manifestantes. Assim como em Afogados, a Igreja Católica apoiou o ato e marcou presença com alguns padres.

O final do ato público aconteceu em frente a sede do INSS, na Avenida Custódio Conrado, e, em seguida, foi realizado um debate sobre as reformas na Câmara de Vereadores.

Foto: Farol de Notícias/Alejandro García

*Confira a situação nas capitais:

Rio de Janeiro – Policias militares e agentes da Força Nacional dispararam bombas de gás e balas de borracha contra manifestantes que protestavam diante da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro), no Centro da capital fluminense, por volta das 16h15.

Agências bancárias e a estação de metrô Cinelândia, local previsto para um ato de protesto contra as reformas do governo Temer, tinham tapumes em suas fachadas. Lojas da região decidiram não abrir nesta sexta.

No entorno da Rodoviária Novo Rio, manifestantes fecharam as vias no início da manhã. O Batalhão de Choque da PM interveio e liberou as ruas, mas pouco depois os manifestantes voltaram a impedir o tráfego e houve novo confronto. Bombas de efeito moral foram atiradas em direção aos manifestantes por volta das 10h.

A ponte Rio-Niterói foi fechada por manifestantes pela manhã, mas já foi liberada nos dois sentidos. No sentido Rio, passageiros chegaram a desembarcar de ônibus para driblar o congestionamento causado pelo bloqueio. A rodovia Niterói-Manilha também já liberada nos dois sentidos.

Aeroportos: No Santos Dumont, houve protesto de integrantes da CUT (Central Única de Trabalhadores) no saguão, mas os manifestantes não se encontram mais no local. O Galeão opera normalmente.

De acordo com a Rio Ônibus, toda a frota está circulando. Metrô e trens funcionando normalmente no Rio. As estações das barcas também estão abertas com operação normal. O VLT opera parcialmente na linha 1, enquanto a linha 2 está fechada.

São Paulo – Ônibus não opera e metrô e trem funcionam parcialmente nesta sexta-feira (28) na capital paulista em razão da greve geral. O rodízio municipal de veículos está suspenso.

O prefeito João Doria (PSDB) voltou a criticar as manifestações pela cidade e aqueles que promovem as paralisações. “Eu acordo cedo e trabalho. Eu não sou grevista que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não”, disse em entrevista a rádio Jovem Pan.

“Neste confronto, só a população que trabalha, que é honesta é quem perde. Quem não é sindicalista, sem querer generalizar. Quem promove a greve são aqueles que fazem política partidária ideológica em função própria”, disse.

Belo Horizonte – Belo Horizonte amanheceu nesta sexta-feira (28) com paralisação parcial de ônibus, de acordo com o Sindicato dos Rodoviários.

A categoria está fazendo piquetes nas portas de algumas garagens de ônibus. Um ônibus foi incendiado na BR 381, próximo à Regap (Refinaria Gabriel Passos).

De acordo com a Polícia Militar, manifestantes incendiaram pneus em frente à UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), na avenida Antônio Carlos, na Pampulha, por volta de 7h.

Sob forte chuva, manifestantes se reuniram pela manhã na praça Sete, no centro da capital mineira, e fecharam o trânsito na região. A CUT estimou em 100 mil pessoas o número de participantes. A PM não calculou a quantidade de manifestantes. Por volta das 15h, o grupo se dispersou e o tráfego de veículos foi liberado.

De acordo com a PRF (Polícia Rodoviária Federal), manifestações de apoio à greve geral fecharam 23 trechos de rodovias, a maior parte delas no período da manhã, em todo o Estado. No início da tarde, essas vias já estavam liberadas.

Brasília – Ônibus não deixaram a garagem na madrugada desta sexta. O Metrô decidiu fechar suas estações após protestos de manifestantes contra a reforma da Previdência.

Manifestantes queimaram pneus no acesso ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitscheck. O trânsito ficou congestionado por volta das 7h. O Corpo de Bombeiros foi chamado para controlar as chamas. Acionada, a polícia retirou os manifestantes da via.

O tráfego em praticamente toda cidade já está normalizado. Não há ônibus coletivo. Vários estabelecimentos comerciais estão fechados.

A Polícia Militar estimou em 2.900 o número de manifestantes por volta das 12h30 na Esplanada dos Ministérios, onde está prevista uma passeata até a área do Congresso Nacional. A polícia no entanto não vai permitir o acesso ao gramado em frente ao Congresso, por questões de segurança, segundo a informou a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes estão sendo revistados.

Recife – No Recife, os rodoviários aderiram à greve geral e a cidade amanheceu sem ônibus e com terminais integrados vazios.

À tarde, manifestantes protestaram contra as reformas do governo Temer no Centro da cidade.

Porto Alegre – Desde o início do dia, não há ônibus urbanos ou trens circulando na região metropolitana de Porto Alegre e nas principais cidades do interior do Rio Grande do Sul. Apesar das decisões judiciais que determinaram a manutenção dos serviços em pelo menos 50% nos horários de pico, nenhum ônibus ou trem circula desde a meia-noite.

Os trens fecharam por volta da 0h40 e as estações não voltaram a abrir. Nas garagens das empresas de transporte rodoviário, piquetes impedem a saída dos veículos, mas não há motoristas nem cobradores para operar o sistema. No aeroporto internacional Salgado Filho, o movimento é normal na manhã desta sexta-feira.

O movimento nas ruas de Porto Alegre é mínimo, comparável ao dos fins de semana. Trânsito nas principais vias é pequeno. Lotações, que foram autorizadas a transportar passageiros em pé, circulam com poucos passageiros.

Curitiba – Curitiba amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira. O sindicato que representa as empresas de ônibus de Curitiba e Região Metropolitana ingressou com ação na justiça, ontem, para buscar o cumprimento da frota mínima.

Também cruzaram os braços os servidores municipais, professores da rede pública e particular, servidores de universidades públicas e particulares, funcionários da Copel e Sanepar, Guarda Municipal, Justiça Federal e do Trabalho, limpeza pública, bancários e vigilantes, policiais civis, metalúrgicos, ônibus rodoviários e aeroporto. Os frentistas devem participar dos atos e voltar ao serviço após o almoço.

O aeroporto Afonso Pena, localizado na região metropolitana de Curitiba, foi fechado para pousos e decolagens pela manhã, mas já opera normalmente. A causa, no entanto, não foi a greve geral, mas, sim, a forte neblina. De acordo com o aeroporto, a greve geral não está afetando os serviços.

A chegada até o local, que fica localizado em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, está comprometida devido a um protesto na Avenida das Torres, principal meio de acesso ao aeroporto. Outra local que teve protestos registrados é a BR-277, que liga Curitiba ao litoral do Estado.

Florianópolis – Os ônibus não estiveram nas ruas na manhã desta sexta na capital catarinense. Por volta das 6h, um carro foi incendiado na entrada do túnel Antonieta de Barros. Não foi necessária a intervenção da via. Pneus foram queimados próximos ao acesso da Universidade Federal de Santa Catarina. O trânsito na cidade se normalizou após as 9h.

Salvador – O metrô é o único transporte público que funciona nesta sexta-feira na capital baiana. O movimento no metrô no início da manhã foi baixo.

Fortaleza – Vários ônibus tiveram pneus furados no centro de Fortaleza. Manifestantes pararam os ônibus na avenida 13 de Maio, interrompendo o trânsito na via. Os itinerários dos ônibus foram alterados para não passar pelo centro, complicando o tráfego nas avenidas Carapinima e Domingos Olímpio.

Maceió – Os ônibus permaneceram na garagem, afetando o transporte público na cidade. As avenidas Fernandes Lima e Durval de Góes Monteiro foram bloqueadas no início da manhã desta sexta. Manifestantes protestam em vários pontos da cidade, causando congestionamentos nas principais vias de Maceió nesta manhã.

São Luís – Em São Luís, os rodoviários não seguiram a determinação do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) para circulação de 60% dos ônibus. Os terminais estão vazios, e as garagens das empresas foram fechadas. Não há circulação de ônibus nas ruas. Manifestantes também fecham a BR-135, que é a entrada e saída da capital maranhense.

Natal – Obedecendo determinação do Tribunal Regional do Trabalho, pelo menos 40% dos ônibus estão circulando em Natal e região metropolitana nesta sexta.

Nas primeiras horas da manhã, houve bloqueio feito por manifestantes na rotatória entre as BRs 406 e 101 Norte.  Por volta das 10h, a rodovia foi desobstruída, liberando ônibus da empresa Guanabara a deixarem as garagens.

Ônibus alternativos funcionam normalmente.  A STTU (Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal) liberou para que táxis e ônibus fretados andem pelos corredores exclusivos e façam lotação.

Os trens urbanos da cidade estão funcionando com número reduzidos de viagens nas linhas Norte e Sul.

O aeroporto de Natal está operando normalmente.

João Pessoa – Em João Pessoa, várias avenidas foram fechadas por manifestantes. Foram fechados os dois sentidos da avenida Tancredo Neves e o Acesso Oeste. Há bloqueios também nas BRs 101 e 230, que são rota para o interior.

A capital paraibana amanheceu sem ônibus e trens urbanos. As escolas públicas também estão com aulas suspensas.

Aracaju – A cidade não tem circulação de ônibus nesta sexta-feira. Para minimizar o impacto, a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) fez acordo com táxis para funcionar como lotação.

Belém – Houve princípio de tumulto em frente ao prédio da emissora de televisão Liberal, afiliada à rede Globo, no final da manhã. Manifestantes hostilizaram uma equipe da TV para impedir que imagens da manifestação fossem capturadas e a polícia foi acionada.

Segundo a PM, outro grupo tentou invadir o colégio Santo Antônio, localizado no bairro do Comércio, para que as aulas fossem suspensas, mas se dispersaram quando a polícia chegou ao local.  A PM informou que até agora não houve registro de prisão nas manifestações. Não há estimativa do número de pessoas nas manifestações.

A polícia divulgou que outros tumultos foram registrados no mercado de São Brás e na sede da Sudam (Superintendência Desenvolvimento Amazônia).

A Semob (Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém) informou que as vias interditadas nesta sexta-feira são: Augusto Montenegro; Centenário; 09 de Janeiro; Rômulo Maiorana, Presidente Vargas; Complexo de São Brás; Arthur Bernardes e Almirante Barroso.

Rodoviários tentaram fechar algumas vias com ônibus e paralisar o serviço nesta manhã. A Semob informou que o transporte público está normalizado desde às 12h, porém há registro de congestionamento devido a interdição das vias públicas ocupadas pelos manifestantes.

No centro de Belém, manifestantes bloquearam a travessa Municipalidade e a avenida Presidente Vargas com galhos de árvores e pneus, na manhã desta sexta-feira (28). Trabalhadores rurais interditaram a avenida Almirante Barroso, na altura da travessa do Chaco. Portuários e integrantes da CUT fecharam a rodovia Arthur Bernardes, que liga Belém, ao distrito administrativo de Icoaracia.

Manaus – Rodoviários em Manaus (AM) cruzaram os braços desde as 4h da manhã desta sexta-feira e aderiram à paralisação nacional.

Segundo o sindicato dos rodoviários, trabalhadores mantém a frota mínima de 70% em horários de pico e de 50% nos demais horários estabelecida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Integrantes do Sindicato dos Transportes Especiais, Metalúrgicos e dos Plásticos ocupam as rotatórias da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), na zona leste, e do bairro Armando Mendes, entrada do Distrito Industrial de Manaus, e trabalhadores tiveram de seguir a pé para as indústrias.

No centro de Manaus, bancários começaram a chegar na avenida Eduardo Ribeiro, por volta das 8h30 (horário local), para saírem em caminhada pelo corredor bancário da capital. A Polícia Militar informou que está monitorando os protestos.

Policiais Civis do Amazonas aderiram à paralisação nacional e estão em protesto em frente à delegacia geral, localizada na zona Centro-Oeste de Manaus. Segundo o sindicato dos policiais civis, 70% das delegacias estão com serviços parados. Os carros da polícia não serão abastecidos hoje para que os serviços dos policiais ocorram apenas internamente nas delegacias. O sindicato reivindica ao governo do Estado melhoria nas condições de trabalho, pagamento de seguro às famílias de policiais civis mortos há cinco anos e reposição da data base salarial.

Goiânia – No início da manhã, integrantes da Força Sindical impediram a saída de ônibus da garagem da empresa Metrobus e o Eixo Anhanguera ficou sem transporte coletivo. O terminal de passageiros Padre Pelágio, na região oeste, está fechado. Outro grupo de manifestantes bloqueou a GO-060, no sentido Trindade-Goiânia, e queimou pneus na rodovia. Por volta das 9h, o Corpo de Bombeiros apagou o fogo e liberou a passagem de veículos.

Tanto os sindicatos envolvidos nas manifestações quanto a Polícia Militar não informaram estimativas de pessoas nos atos ocorridos em Goiânia nesta manhã.

O aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia, opera normalmente nesta sexta-feira e não há registro de manifestações no local.

Manifestantes saíram em caminhada pelas ruas do centro de Goiânia, por volta das 11h. Eles seguram cartazes e faixas pedindo a saída do presidente da República Michel Temer. A manifestação é pacífica e não houve registro de confrontos, segundo a Polícia Militar. O Sindego (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás) estima que 20 mil pessoas estão participando do ato. A PM não divulgou estimativas de pessoas na manifestação.

Cuiabá – mobilização dos trabalhadores começou às 6h na Praça Ipiranga, região central de Cuiabá. O transporte coletivo não está funcionando. Portando bandeiras, cartazes, os manifestantes chegaram a pé e de carona. O comando estima que 10 mil trabalhadores participem do ato na região central da capital.

Segundo sindicalistas, os 28 sindicatos de trabalhadores da iniciativa privada, os 32 dos servidores públicos do Estado, além de servidores federais e municipais, confirmaram adesão à greve nacional. Os serviços dos correios pararam desde quinta (27). Foram suspensas visitas a presos, já que os agentes penitenciários aderiram à greve.

Além da capital e da região metropolitana, a greve geral nacional atinge os maiores municípios do Estado de Mato Grosso, segundo o comando grevista.

Vitória – Pela manhã, manifestantes bloquearam dois pontos importantes da cidade: nas vias da Vila Rubim e próximo à rodoviária. O protesto nos dois locais já terminou. Na Reta da Penha, há tráfego intenso por conta de bloqueios pela manhã. Manifestantes seguem em protesto pela avenida Princesa Isabel.

Boa Vista – A cidade tem 30% da frota de ônibus circulando. Táxis e táxis-lotação estão atendendo normalmente a população.

O governo de Roraima informou que o Detran está atuando em 100% de suas atividades.

Rio Branco – Segundo o presidente do Sindicato dos Transportes, Marcos Costa, a categoria não aderiu à paralisação e os ônibus. Parte dos ônibus, no entanto, foi paralisada quando uma manifestação chegou ao Terminal Urbano da cidade, que ficou fechado no final da manhã.

A avenida Ceará e ponte Juscelino Kubitschek foram bloqueadas, mas já foram liberadas.

O ato, que começou por volta das 8h no centro, é comandado por estudantes e funcionários das redes estadual e municipal, que tiveram aulas e serviços suspensos.

*Do Uol

Outras Notícias

Amupe participa de Seminário sobre municípios saudáveis

Presidente da Associação Municipalista Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, participou nesta terça-feira (26/10) do 1º Seminário Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros. Na mesa “Percepções sobre os Desafios e Oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, Patriota […]

Presidente da Associação Municipalista Pernambuco (Amupe) e 1º secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, participou nesta terça-feira (26/10) do 1º Seminário Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros.

Na mesa “Percepções sobre os Desafios e Oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, Patriota destacou a importância do tema e falou sobre o desafio do subfinanciamento.

Estavam presentes Ricardo Soares Mascarello, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Ermínia Maricato, coordenadora do BR Cidades. A coordenação foi de Adriana Castro, responsável pela Coordenação de Promoção da Saúde, VPAAPS/Fiocruz.

“Toda gestão pública tem que ter um planejamento, e este deve considerar o reconhecimento identitário do território, no âmbito da economia, oportunidade de geração de renda a partir da diversidade produtiva e no aspecto ambiental, o uso sustentável da água e saneamento básico. Governança sustentável é uma combinação de gestão integrada das políticas combinadas com tecnologias apropriadas, a exemplo da oportunidade da energia solar na qual o Nordeste é um potencial”, frisou Patriota.

O presidente da Amupe também destacou que o ambiente internacional é favorável a essas mudanças, mas lamentou o rumo que tomou a comissão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no Brasil, com a falta de valorização pelo governo federal.

Policiais civis fazem paralisação de 24 horas nesta quinta

Do Diário de Pernambuco A partir da meia noite desta quinta-feira, os policiais civis de pernambuco iniciam uma nova paralisação de 24 horas. A categoria se reuniu, na última semana, em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, em Santo Amaro, e resolveu manter o movimento paredista. Os profissionais exigem o pagamento de horas extras […]

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Do Diário de Pernambuco

A partir da meia noite desta quinta-feira, os policiais civis de pernambuco iniciam uma nova paralisação de 24 horas. A categoria se reuniu, na última semana, em frente ao Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, em Santo Amaro, e resolveu manter o movimento paredista. Os profissionais exigem o pagamento de horas extras nos festejos juninos e disseram que não vão trabalhar em dias de folga.

Além do cruzar de braços, a categoria adiantou que fará uma caminhada de protesto até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, a partir das 15h. A saída será do Sinpol. Os registros de boletins de ocorrências, emissões de documentos, diligências, investigações e outras atividades que não configurem flagrantes serão paralisados. O trabalho nos três Institutos de Medicina Legal do estado funcionará normalmente.

Na última semana, nos dias 10 e 11, os profissionais fizeram uma paralisação de 48 horas. Segundo o sindicato, 95% dos serviços foram suspensos. A categoria reivindica a recomposição dos salários, incluindo a fixação do percentual de 225% de gratificação de função policial para todo o quadro da Polícia Civil, além da convocação de 100 escrivães e 700 agentes concursados para substituir outros que se aposentam até o final do ano. Cobram, ainda, equipagem adequada para trabalhar com segurança, inclusive coletes à prova de balas, melhores condições de trabalho nas delegacias.

Ministério da Transparência avalia oferta e qualidade da merenda escolar no país

Falhas de gestão prejudicam estudantes. Prejuízo potencial é de R$ 4,3 milhões O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito […]

Foto: Adenilson Nunes

Falhas de gestão prejudicam estudantes. Prejuízo potencial é de R$ 4,3 milhões

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado da avaliação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O objetivo foi analisar a regularidade no processo de aquisição dos alimentos pelas secretarias de educação nos estados e no Distrito Federal e pelas prefeituras municipais; armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios nas escolas públicas; e a atuação dos profissionais de nutrição, dos representantes das instâncias de controle social e do gestor federal para garantir refeições de qualidade aos estudantes.

O tema foi selecionado por critérios de relevância social (para muitos alunos, a alimentação escolar constitui-se na única fonte de refeição diária); de criticidade (elevado número de denúncias recebidas); e materialidade, isto é, o volume de recursos públicos envolvidos – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transfere, por ano, cerca de R$ 3,5 bilhões à conta do Pnae em Estados, Municípios e no DF.

O trabalho consolida ações realizadas no período 2011 a 2015, durante as 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª, 39ª e 40ª edições do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, que envolveu 371 municípios, seus Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e 1.797 escolas, nas 26 Unidades da Federação. Os auditores analisaram um montante de R$ 161 milhões e, desse universo amostral, identificaram prejuízo potencial de R$ 4,3 milhões.

Veja o relatório completo clicando aqui.

Constatações – As falhas encontradas pelo Ministério da Transparência comprometem a finalidade do Pnae, que é contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos. Entre as principais irregularidades, destacam-se:

Licitações irregulares: Fragilidades na gestão administrativa das entidades executoras provocaram gastos de R$ 2,4 milhões sem a devida comprovação documental. Também foi constatada restrição à competitividade em 45 municípios e direcionamento/simulação de processo licitatório em 32 entes.

Descumprimento contratual pelos fornecedores: Fragilidades na relação entre o objeto contratado e o entregue em 24 municípios. Já sobre a aquisição de produtos alimentícios oriundos da agricultura familiar, verificou-se que 176 municípios fiscalizados não adquiriram nenhum produto ou adquiriram em percentual inferior ao mínimo exigido em lei (30%).

Despesas irregulares: No que se refere aos gastos com aquisições de gêneros alimentícios, foi identificada em 42 municípios a execução de recursos no valor de R$ 347.523,67 com itens que não possuíam relação com o objeto do Pnae (material de limpeza e produtos alimentícios proibidos ou restritos, como refrigerantes, doces e embutidos).

Superfaturamento: Fragilidades na pesquisa, orçamento e escolha dos fornecedores, tendo em vista que, em 25 municípios, as aquisições foram realizadas com valores acima da média de mercado, o que após a efetivação do pagamento gerou superfaturamento de R$ 543 mil.

Armazenagem irregular: Em 575 escolas visitadas, as instalações não estavam adequadas para garantir o bom acondicionamento dos produtos alimentícios (ausência de forro sob o telhado, de telas nas janelas, de ventilação adequada, paredes e teto com mofo e infiltrações, fiação exposta). Já em 493 escolas, foram os equipamentos que se mostraram inadequados (ausência de estantes ou armários; uso de baldes e caixas de papelão para estocar alimentos; ausência de refrigeradores e geladeiras ou, quando existentes, deteriorados).

Alunos sem merenda: Em 73 escolas, a quantidade servida aos alunos é insuficiente. Já em 156 unidades visitadas, os professores, merendeiras, diretores, pais de alunos, alunos, entre outros membros da comunidade escolar, relataram que houve períodos em que a alimentação não foi fornecida – o que além de prejudicar os estudantes, ocasionou dano ao erário de R$124.342,44. Os principais motivos foram a falta de alimentos, de condições de preparo e de merendeira.

Falta de cardápio e de higiene: Em 451 escolas as refeições foram preparadas sem base em um cardápio elaborado por nutricionista. Em 302, a alimentação é elaborada de forma inadequada (utilização de água de poço ou trazida em baldes de plástico pela vizinhança; preparo em tanques da área de serviço ou em pias quebradas e mal higienizadas; problemas no sistema de esgoto da cozinha; presença de lixeiras sem tampa e próximas à área de manipulação dos alimentos; sujidades nas paredes e bancadas).

Falta de nutricionistas: O quantitativo mínimo legal de um profissional de nutrição não estava sendo cumprido em 195, o que impacta negativamente na oferta de uma merenda escolar   balanceada e de qualidade aos alunos. Além disso, 57 nutricionistas possuíam mais de dois vínculos simultâneos, o que leva a necessidade de a prefeitura verificar a compatibilidade de horários das jornadas de trabalho.

Dificuldade ao exercício do controle social: Em 223 Conselhos fiscalizados não foi elaborado planejamento das atividades para o exercício. No tocante à disponibilização pelo Município de infraestrutura adequada para o CAE exercer suas atribuições, verificou-se que em 138 não havia condições suficientes para seu funcionamento. Esses motivos geram atuação deficiente dos CAE, uma vez que não acompanham o processo de aquisição dos gêneros alimentícios, a verificação da qualidade dos alimentos, as condições de armazenagem, dentre outros aspectos.

Controle frágil: Verifica-se, portanto, que o FNDE ainda não estruturou completamente um mecanismo de controle interno administrativo que permita a detecção tempestiva de inconsistências da gestão do Pnae, o que fragiliza o controle e o monitoramento da política, além da detecção de irregularidades nas prestações de contas dos recursos já liberados.

Recomendações – O Ministério da Transparência efetuou recomendações para que o gestor federal adotasse as medidas necessárias ao saneamento das falhas verificadas, além de recomendações para a devolução dos recursos referentes aos prejuízos potenciais identificados. No entanto, até a presente data o FNDE não adotou todas as providências recomendadas.

Além de publicado na internet, o resultado do trabalho foi encaminhado ao Ministério da Educação e ao FNDE, para a adoção das medidas corretivas. O Ministério da Transparência permanece na busca conjunta por soluções e realiza sistemático acompanhamento da adoção das providências por parte dos gestores responsáveis.

Prefeitura de Afogados negocia com FPF volta do público para Afogados x Santa Cruz

Pode ser primeira partida com público, dia 2 de maio. Prefeitura defende possibilidade graças ao “Passaporte Imunológico” O estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, pode marcar a volta de público no Campeonato Pernambucano 2021. Segundo o prefeito Sandrinho Palmeira, falando ao programa institucional da prefeitura de Afogados na Rádio Pajeú, essa possibilidade está sendo […]

Pode ser primeira partida com público, dia 2 de maio. Prefeitura defende possibilidade graças ao “Passaporte Imunológico”

O estádio Valdemar Viana de Araújo, o Vianão, pode marcar a volta de público no Campeonato Pernambucano 2021. Segundo o prefeito Sandrinho Palmeira, falando ao programa institucional da prefeitura de Afogados na Rádio Pajeú, essa possibilidade está sendo negociada com a Federação Pernambucana de Futebol.

A possibilidade existe por conta do Passaporte Imunológico, ferramenta de circulação digital para o controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o sistema permite que estabelecimentos restrinjam o acesso apenas a pessoas imunizadas contra a Covid-19, para evitar a propagação do vírus. A ferramenta também funcionará através de aplicativo em celulares.

Assim, poderiam ter acesso ao jogo torcedores que tenham recebido a vacinação contra a Covid-19. A possibilidade, mesmo com público restrito, poderá valer para Afogados x Santa Cruz, pela nona rodada, dia 2 de maio, um domingo, no Vianão às 16h.

Serra Talhada entrega DAP’S e CCU’S a agricultores do município

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais […]

A entrega foi feita pela Prefeitura e INCRA a agricultores de 19 assentamentos do município

A Prefeitura de Serra Talhada e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) realizaram a entrega de 215 Contratos de Concessão de Uso (CCU) e 78 Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) a beneficiários (as) dos assentamentos rurais do município de Serra Talhada. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (8), na Câmara de Vereadores. 

As DAP’S foram entregues aos assentamentos Boa Vista (2), São Lourenço (8), Mandacaru (9), Paulista (13), Barra do Exu (17), e Virgulino Ferreira (29). E os CCU’S entregues aos assentamentos Boa Vista (1), Carnaúba do Ajudante (1), Catolé (1), Mandacaru (2), Barra do Exú (2), Paulista (4), Lajinha (5), Adão Preto (5), Bela Vista (6), Três Irmãos (7), Gilvan Santos (9), Serra Branca (10), Paraíso (11), Cachoeira (12), Poço do Serrote (15), Timburana (19), Ivan Souto (30) e Virgulino Ferreira (75).

Presente na solenidade, a prefeita Márcia Conrado comemorou a conquista dos agricultores. 

“Vim de Bernardo Vieira, conheço de perto os desafios que os agricultores precisam superar no seu dia a dia. Por isso, estamos nos esforçando para garantir cada vez mais qualidade de vida às famílias do campo, inclusive às famílias assentadas, que dependem desses documentos para poderem acessar diversos programas sociais. Agradeço ao INCRA pela parceria, ao sindicato rural pelo apoio e à toda equipe técnica da Secretaria de Agricultura, que juntos trabalharam para viabilizar a concessão dos documentos aos agricultores”, afirmou. 

Os documentos foram emitidos pelo Incra-PE em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos da Prefeitura de Serra Talhada, em função do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o poder municipal e a autarquia federal. 

“É uma conquista muito grande para o município, fruto da persistência dos agricultores, que agora com a documentação em mãos poderão ir em busca de mais recursos e créditos rurais para trabalhar e aumentar a produção, melhorando a renda e a qualidade de vida das famílias”, explicou o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira.

O superintendente do Incra, Thiago  Angelus, explicou que o evento é fruto da parceria exitosa com o município. 

“A entrega destes documentos hoje, beneficiando essas famílias, é a demonstração de que o Incra vem dando continuidade às suas ações, principalmente, devido a boa parceria com as prefeituras através dos ACTs, que tem nos ajudado a levar mais serviços aos nossos assentados de forma mais célere. Então hoje é mais um dia de comemoração, um número expressivo de CCUs e DAPs entregues, é um trabalho que está só no começo, ainda temos muito mais por fazer por Serra Talhada”, comemorou.

O CCU é um instrumento que transfere, em caráter provisório, o imóvel rural e assegura ao beneficiário o acesso à terra, créditos e  programas do Governo Federal. A DAP por sua vez é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor, e é indispensável para o acesso a políticas públicas como Pronaf, Programa de Aquisição de Alimentos, Merenda Escolar e Habitação Rural.

Estiveram no evento a prefeita Márcia Conrado; o vice-prefeito e secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Márcio Oliveira; o superintendente do INCRA-PE, Thiago Angeles; o representante do INCRA, Frederico Tavares; o representante do Banco do Nordeste, Josenildo Torres; o presidente do STR, Fabinho do Sindicato; a representante do MST, Lia; o ex-prefeito, Luciano Duque; e os vereadores Ronaldo Dja, José Raimundo, Jaime Inácio, Gin Oliveira, Alice Conrado, Agenor de Melo, China Meneses, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro e Antônio da Melancia; além dos (as) agricultores (as) contemplados.