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Grampos ilegais são antidemocráticos e rasgam Constituição, diz Humberto

Por André Luis
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Após participar nesta quinta-feira (17) da posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil no Palácio do Planalto, o líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi à tribuna do Parlamento para criticar a divulgação de grampos telefônicos “ilegais” feita pela Justiça Federal do Paraná e também para chamar a atenção do avanço lamentável do fascismo no país.

Humberto declarou que a atitude do juiz paranaense Sérgio Moro é ilegal, típica de quem não aceita o jogo democrático e desrespeita a Constituição Federal. Segundo o parlamentar, é preciso que órgãos de controle e o Congresso Nacional tomem posição clara sobre o ocorrido.

“O que aconteceu ontem não é um atentado apenas contra Lula ou contra Dilma. Foi um atentado à democracia e à Constituição de alguém que, deliberadamente, quer convulsionar o país – com outros mais”, declarou.

Para o senador, ontem se deu o clímax dessa “tentativa golpista” de derrubar uma presidenta legitimamente eleita, quando o juiz Moro “extrapolou todas as suas prerrogativas com a divulgação de grampos ilegais”.

O parlamentar ressaltou que, com base na legislação brasileira, as conversas registradas entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula teriam a obrigação de serem encaminhadas ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Não há limites para essa tentativa fascista de tirar o Governo a qualquer custo”, afirmou.

Ele ainda questionou a legalidade da operação relacionada aos grampos citando a cronologia dos fatos. De acordo com as informações oficiais divulgadas pelos órgãos envolvidos na Operação Lava Jato, por volta de 12h, o juiz Moro mandou suspender o grampo usado contra Lula, tendo comunicado, inclusive, à Polícia Federal (PF) por telefone.

Às 13h30, ou seja, uma hora e meia depois da determinação de suspensão do grampo, a PF registrou a conversa de Lula e Dilma. Às 15h, a Polícia Federal encaminhou o registro do diálogo à Justiça do Paraná, Moro mandou degravar, juntou-o aos autos do processo e levantou o sigilo.

“No caso da presidenta da República, o que preconiza a lei é que os áudios sejam, inclusive, deletados. Mas não. O material foi especialmente encaminhado a uma empresa de comunicação com claro objetivo de provocar convulsão social no Brasil”, disparou.

No discurso, o parlamentar também criticou o comportamento da oposição. Segundo ele, todo mundo sabe que, desde a derrota nas urnas em 2014, a oposição, associada a segmentos importantes da mídia e integrantes de poderes e instituições de fiscalização, trabalha diuturnamente para derrubar um governo eleito de forma legítima.

O líder do Governo também falou sobre o avanço do fascismo em todo o país. Ele lembrou que sedes do PT, do PCdoB e da União Nacional dos Estudantes (UNE) foram atacadas nas últimas semanas. “A violência está em alta escala e isso é a típica prática do fascismo. Em Brasília, no último domingo, vimos aclamado o deputado Jair Bolsonaro, principal porta-voz da extrema direita”.

Por fim, Humberto convocou todos os militantes do PT para irem às ruas nesta sexta-feira, em que estão agendadas manifestações em defesa da democracia, de forma pacífica e tranquila. “Não pensem os contrários ao PT que vão passar o trator por cima de nós. Lutamos muito por esse projeto há muito tempo e vamos até o final”, concluiu.

Outras Notícias

Veja vídeo: os sonhos do Dr Paulo Santos, que a imprudência matou

  Muito emocionante o vídeo que ajuda a conhecer a história do médico Paulo Santos, que morreu hoje aos 33 anos. O urologista morreu em mais um absurdo episódio de choque do veículo em que estava com um animal na pista, na PE 365, entre Triunfo e Serra Talhada. Infelizmente não há uma legislação vigente […]

 

Muito emocionante o vídeo que ajuda a conhecer a história do médico Paulo Santos, que morreu hoje aos 33 anos.

O urologista morreu em mais um absurdo episódio de choque do veículo em que estava com um animal na pista, na PE 365, entre Triunfo e Serra Talhada.

Infelizmente não há uma legislação vigente que puna rigorosamente quem comprovadamente deixa seus animais soltos às margens das rodovias. Se não se pune exemplarmente nem quem bebe e mata no trânsito, o que dizer de quem irresponsavelmente solta animais pondo motoristas em risco?

Voltando ao vídeo, produzido por Vinícius Queiroz, Paulo Santos conta sua história. “Nasci em Serra Talhada e me criei em Triunfo. Sou filho de professora e um motorista de linha, Stella e Zé Ricardo. Minha história é humilde igual a de muitos sertanejos”.

Ele diz que quando era criança já era fascinado por ciência e tecnologia. Ver um tio desesperado com a saúde da sua avó o fez sentir impotente mas tomar uma decisão. “Minha vó morreu de infarto fulminante. Daquele dia tomei uma decisão. Decidi ser médico”.

Ele cursou com muito esforço medicina na UFPE . Estudou no Hospital das Clínicas. Fez cirurgia geral no Hospital da Restauração. “Entrei menino e saí cirurgião”. Decidiu por urologia. Fez residência no Getúlio Vargas. Fez vários cursos. “Viajei o Brasil, fui para Europa e Estados Unidos”.

E conclui: “mas sabe de uma coisa? Fiz tudo isso e fui tão longe para cuidar dos meus. Nesse meio tempo uma voz dentro de mim me dizia: ‘volte pra casa, Paulo!’ Eu já sabia que esse era o meu destino…”

O destino de Paulo foi interrompido por um animal deixado irresponsavelmente solto, próximo à pista. Paulo merecia ir bem mais longe…

Orquestra Criança Cidadã faz concerto na Terra Santa no próximo domingo

A Orquestra Criança Cidadã será uma das grandes atrações do 11º. Congresso Internacional de Pentecostes organizado pela Obra de Maria, na Terra Santa, nos dias 27 e 28 de maio. O concerto da Orquestra Criança Cidadã será neste domingo (28), quando os jovens recifenses se unirão a grandes expoentes da música católica brasileira, como os […]

A Orquestra Criança Cidadã será uma das grandes atrações do 11º. Congresso Internacional de Pentecostes organizado pela Obra de Maria, na Terra Santa, nos dias 27 e 28 de maio.

O concerto da Orquestra Criança Cidadã será neste domingo (28), quando os jovens recifenses se unirão a grandes expoentes da música católica brasileira, como os padres Fábio de Melo e Reginaldo Manzotti, Frei Gilson e Irmã Kelly Patrícia,  em um show evangelizador organizado pela Obra de Maria para celebrar o Dia de Pentecostes, importante evento do calendário litúrgico católico. 

A delegação da Orquestra Cidadã já chegou em Jerusalém e conta com 41 pessoas, sendo 33 músicos, o maestro José Renato Accioly, um assistente do maestro, gestores e equipe administrativa. No repertório, músicas católicas, regionais e clássicas, nacionais e internacionais. 

A apresentação da Orquestra Criança Cidadã na abertura dos shows do 11º Congresso Internacional de Pentecostes está sendo aguardada com muita expectativa. Os músicos vão se dividir no palco entre violinos, violas, violoncelos, contrabaixos e trompete, para interpretar canções reconhecidas mundialmente. 

Abrindo a apresentação, a Orquestra entoará músicas clássicas internacionais, como O Messias, de Georg Friedrich Händel, seguindo por Jesus, alegria dos homens, de Johann Sebastian Bach, Missa em sol maior, de Franz Schubert e músicas de autorias brasileiras, como Três peças nordestinas II. Aboio, de Clóvis Pereira, Bachianas brasileiras n° 4 e n° 5, Heitor Villa-Lobos. 

No âmbito católico internacional, a Orquestra, que é um projeto social gerido pela Associação Orquestra Criança Cidadã (AOCC), conquistou o reconhecimento do Papa Francisco quando, em 2014, músicos do projeto se apresentaram na Cidade do Vaticano, durante a 16ª Conferência Internacional da Fraternidade Católica, que foi organizada pela Obra de Maria. Vale destacar que a orquestra também esteve presente em vários eventos beneficentes e shows de comemoração do aniversário da Obra de Maria. 

História 

O projeto de inclusão social é composto por mais de 400 crianças e adolescentes, com idade entre 6 e 21 anos, que encontram na música o resgate social adequado, com oportunidades para estudar e desenvolver habilidades. Cerca de 250 desses músicos saíram da comunidade de Coque, na Zona Sul do Recife, 120 do distrito de Canela, em Ipojuca, no litoral sul do estado, e 30 são de Igarassu, no litoral norte.

Nos centros de ensino do projeto, os alunos têm acesso a aulas de instrumentos de cordas, sopros, ou percussão, com inserção também nas teorias e percepção musical, solfejo, flauta doce e canto coral. Além disso, realizam as três refeições do dia nos locais e contam com o apoio pedagógico, a inclusão digital, atendimentos psicológico, médico e com odontologista, administrados por órgãos governamentais e empresas privadas. 

O Congresso 

A Comunidade Católica Obra de Maria organiza o roteiro de viagens pela Terra Santa, na data em que marca a passagem de Pentecostes, importante evento do calendário litúrgico católico. A viagem conta com visitas a templos sagrados, alimentação, hospedagem e ingressos para os shows, conferências e vigílias do 11º Congresso Internacional de Pentecostes, que acontece neste sábado e domingo. 

Com conferências pela manhã e shows à tarde, além da Orquestra Criança Cidadã, o congresso reunirá padres-cantores, como Fábio de Melo, Reginaldo Manzotti e Adriano Zandoná, cantores como Frei Gilson, Irmã Kelly Patrícia, Eliana Ribeiro, Ironi Spuldaro, Dunga, Paula Guimarães, e palestrantes, como Patti Mansfield, Prado Flores e Irmã Briege Mckenna. 

Serviço 

11º Congresso Internacional de Pentecostes

Data: 27 e 28 de maio de 2023

Local: Terra Santa

Site com informações sobre as peregrinações da Obra de Maria: rdpviagens.com

Central de reservas Obra de Maria: (81) 3048-8050

Com presença de sertanejos, CNM produz carta para candidatos à presidência

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista. O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e […]

A carta do Movimento Municipalista brasileiro aos candidatos à presidência da República foi aprovada pelos mais de 500 gestores reunidos no final da manhã desta terça-feira, 18 de outubro, durante a Mobilização Municipalista.

O documento conclama aos candidatos para que se comprometam com o conjunto de estratégias que são imprescindíveis ao fortalecimento dos Municípios e essenciais ao desenvolvimento sustentável brasileiro, apresentados pelo movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Ao iniciar a leitura do documento, o presidente da CNM reforçou que vamos encaminhar a carta através de um grupo de prefeitos. “Isto é um documento que vai nortear os nossos trabalhos. Talvez possamos tirar algo daqui. É uma manifestação do movimento e é oportuna”, completou, ressaltando que “a nossa luta é a que conhecemos da pauta”.

Entre as estratégias apontadas no documento, a discussão e a revisão do sistema federativo onde o poder político e decisório fica concentrado na União, que propõe, regulamenta e implementa as políticas públicas que interferem nos Municípios. Para tanto, o documento pede o comprometimento para ajustar equilibradamente a repartição da arrecadação tributária nacional e os encargos administrativos transferidos.

Entre os prefeitos, a presidente da AMUPE, Ana Célia, mais gestores de cidades como Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, de Ingazeira, Luciano Torres e de Flores, Marconi Santana.

Na área de Educação, o Movimento Municipalista pede permissão para que Estados e Municípios participem igualitariamente da formulação e da definição das políticas educacionais. A medida se daria desde a sua concepção, instituindo mecanismos permanentes de financiamento da educação básica pública brasileira.

Já na área da Saúde, o documento reforça a importância do estabelecimento do equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Saúde (SUS) na gestão, no financiamento e na atenção à saúde. A medida visa a equidade e a sustentabilidade do Sistema, na construção de uma relação federativa mais justa.

O equilíbrio das competências federativas perante o Sistema Único de Assistência Social (Suas) objetiva a equidade na oferta, no financiamento e na gestão dos serviços públicos. Entre elas a recomposição do orçamento do Suas e o reajuste anual nos valores do cofinanciamento federal para os serviços, programas e benefícios socioassistenciais, garantindo o repasse obrigatório, regular e automático, na modalidade fundo a fundo, além de permitir maior flexibilidade em sua utilização tanto para custeio quanto para investimento.

Ao passar ponto por ponto, Ziulkoski reforçou o pedido de correção dos repasses de programas federais. “Os programas não são corrigidos há anos. Ou seja, foram criados e não mudaram mais. Esse é o maior cancro do país”, reforçou Ziulkoski.

Entre as medidas no âmbito do Saneamento Básico, a carta pede alternativas aos Municípios regionalizados de oferta de investimento em Saneamento Básico para impulsionar o setor e possibilitar a universalização dos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de resíduos sólidos nos arranjos em que a iniciativa privada não demonstrar interesse.

Já na área de Defesa Civil, os municipalistas pedem a ampliação dos investimentos acerca do apoio técnico e financeiro por parte da União e Estados fortalecendo as estruturas locais de proteção e defesa civil com o objetivo de melhorar as ações municipais de prevenção, monitoramento, preparação, resposta e reconstrução de cenários afetados por desastres naturais.

Confira a íntegra da Carta do movimento municipalista brasileiro aos candidatos à Presidência da República.

Luciano Duque comemora inauguração da sede da CEAM Francisquinha Godoy

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), comemorou em suas redes sociais a inauguração da sede do Centro de Atendimento Especializado à Mulher (CEAM) – Francisquinha Godoy em Serra Talhada. A inauguração aconteceu neste domingo (26), pela prefeita Márcia Conrado (PT). Duque lembrou que a Ordem de Serviço para a construção do equipamento foi feita por […]

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade), comemorou em suas redes sociais a inauguração da sede do Centro de Atendimento Especializado à Mulher (CEAM) – Francisquinha Godoy em Serra Talhada. A inauguração aconteceu neste domingo (26), pela prefeita Márcia Conrado (PT).

Duque lembrou que a Ordem de Serviço para a construção do equipamento foi feita por ele, pouco antes de deixar a gestão da cidade.

“Hoje, 26 de março, a prefeitura fez a entrega desse importante espaço, que fortalece a política para as mulheres. Tenho muita alegria de ter conseguido mais esse investimento para minha cidade”, destacou Duque, que parabenizou a prefeita Márcia Conrado e secretária Municipal da Mulher Vera Gama, por darem continuidade ao projeto.

A prefeita Márcia Conrado também usou as redes sociais para destacar a inauguração do CEAM

“Inauguramos a nova sede do Centro Especializado de Atendimento à Mulher, o CEAM, que leva o nome da saudosa Francisquinha Godoy. Uma mulher a frente do seu tempo, que não deixou apenas saudade, mas também deixou uma lição de vida”, escreveu a prefeita.

O CEAM é um espaço pensado para cuidar das mulheres de Serra Talhada e garantir o atendimento técnico, especializado e humanizado às mulheres vítimas de agressão, dando todo o suporte necessário com atendimento assistencial, psicológico e jurídico. 

“Esta é uma grande conquista para toda a população serra-talhadense”, destacou a prefeita.

Ministérios terão de reduzir funcionários terceirizados e fazer novos cortes

Do Estadão Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada. A determinação foi também a […]

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora
Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora

Do Estadão

Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos. A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.

A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado. Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.

Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora. Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério. O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.

Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal. Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF – o chamado imposto do cheque.

Exportação

A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) – medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação. Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações – setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.

Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural. No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”.

“Morro e não vejo tudo. Soja e carne não se aposentam”, disse. Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo. Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá. O Agro está salvando a economia”, disse.

Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo. Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou. Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”