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Governo vai notificar nesta quarta plataformas sobre incitação à violência nas escolas, diz Dino

Por André Luis

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse à GloboNews, nesta terça-feira (11), que notificará, amanhã, empresas responsáveis por redes sociais para que adotem medidas de combate à violência e incitação a crimes no ambiente escolar. Entre as medidas que deverão ser adotadas estão: o estabelecimento de canais de atendimento para pedidos e determinações policiais ou judiciais; moderação ativa de conteúdos de apologia à violência ou ameaça contra escolas.

As notificações serão um “alerta” do governo de que postagens e hashtags que viralizam promovendo autores de atentados precisam ser derrubadas. E que as plataformas precisam monitorar o surgimento de novos perfis em substituição aos que forem derrubados. “A notificação será feita amanhã [quarta], com solicitações e determinações bem claras”, disse Flávio Dino.

Uma das plataformas mais resistentes à determinação de monitoramento ativo e derrubada de perfis é o Twitter. A empresa já disse ao ministro Flávio Dino que frear perfis e hashtags vai contra os termos de uso da plataforma e, na avaliação do Twitter, fere a liberdade de expressão.

Ontem, na reunião com as plataformas, Dino afirmou que os termos de uso das redes sociais não estão acima da lei. Por isso, caso a notificação que será enviada amanhã não seja respeitada, o assunto passará a ser tratado como caso de polícia e de justiça.

“Deixei claro na reunião que, se essa notificação não for atendida, vamos tomar as providências policiais e judiciais contra as plataformas. Obviamente, não desejamos isso”, afirmou Dino.

“Reitero que nosso desejo é o de que as empresas de tecnologia nos ajudem. Mas, se não atenderem à notificação, é claro que nos colocam em uma posição em que, além de cuidar dos perpetradores, dos autores, daqueles que estão planejando violência, vamos ter que cuidar deles próprios, o que espero que não seja necessário”, completou o ministro da Justiça.

Outras Notícias

Com Eclérinston e Augusto, Evandro realiza ato de inauguração no São Borja

Com direito às presenças de Eclérinston Ramos, o vice-prefeito, e Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho, o prefeito Evandro Valadares  inaugurou três novos calçamentos no bairro São Borja. Foram inaugurados os calçamentos das ruas Tancredo Neves, Padre Adelmo e Travessa São Sebastião. “Queremos estender nossos agradecimentos às autoridades, líderes comunitários, vereadores e a todo o […]

Com direito às presenças de Eclérinston Ramos, o vice-prefeito, e Augusto Valadares, prefeito de Ouro Velho, o prefeito Evandro Valadares  inaugurou três novos calçamentos no bairro São Borja.

Foram inaugurados os calçamentos das ruas Tancredo Neves, Padre Adelmo e Travessa São Sebastião.

“Queremos estender nossos agradecimentos às autoridades, líderes comunitários, vereadores e a todo o público presente, que tornaram este evento único e especial. Juntos, estamos construindo um futuro próspero e melhor para nossa cidade”, disse Evandro em sua rede social.

Eclérinston e Augusto são os principais nomes do grupo governista para a disputa em 2024. O ato de ontem teve ainda o secretário Paulo Jucá, secretários e vereadores.

Essa semana, o blog em parceria com o instituto Opinião, de Campina Grande, divulgou uma nova pesquisa de opinião sobre o cenário em São José do Egito a praticamente um ano das eleições 2024.

Na corrida sucessória, a primeira impressão é de os nomes governistas, Augusto Valadares, atual prefeito de Ouro Velho, do União Brasil e de Eclérinton Ramos, atual vice-prefeito egipcience, do PSB, largam melhor que os nomes da oposição. O ingresso do nome de Zé Marcos como fato novo trouxe competitividade similar a de João de Maria, que caiu em relação ao levantamento anterior.

Decisão de Sérgio Moro não tira Lula da corrida presidencial de 2018

Do Último Segundo/IG Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018. Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de […]

Foto: Wellington Júnior

Do Último Segundo/IG

Mesmo depois de ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Lula (PT) ainda pode se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

Isso porque a Lei da Ficha Limpa impede apenas a candidatura de políticos condenados por uma decisão colegiada, ou seja, por mais de um julgador. O ex-presidente Lula foi condenado em primeira instância apenas por Moro. Logo, ainda pode ser eleito em 2018.

Além disso, a defesa do petista ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), onde um grupo de desembargadores vai decidir se mantém a sentença proferida por Moro ou se absolve Lula.

Se Lula for condenado em segunda instância, ele fica inelegível?

Não necessariamente. Afinal, nesse caso, o que vai importar – além da condenação do ex-presidente por mais de um julgador – será a data de tal condenação.

Se ele for julgado pelo TRF-4 antes da eleição no ano que vem, o seu registro de candidatura pode ser negado.

Se ele for julgado pelo TRF-4 após o prazo para registro de candidaturas, que é o dia 15 de agosto do ano que vem, e tiver se cadastrado como candidato a algum dos cargos eletivos no pleito de 2018, seu registro pode ser cassado. Ou não.

Se, nesse caso, o TRF-4 condená-lo, confirmando a sentença proferida por Sérgio Moro, mas decidir que Lula poderá concorrer às eleições, não cassando o seu registro, o petista poderá concorrer às eleições normalmente.

Nessa situação, seu nome entraria na lista dos candidatos, mas os votos declarados a ele não apareceriam na apuração até que o recurso para manter ou não a candidatura como válida fosse julgado. Com isso, mesmo se ganhar a eleição, Lula pode não tomar posse.

E se demorar mais ainda?

Agora, se o TRF-4 demorar para julgar o presidente, Lula concorrer às eleições de 2018, ganhá-las, for diplomado e, só depois disso o Tribunal condená-lo, a situação muda totalmente.

Isso porque não haveria respaldo legal para que o petista não ocupasse o cargo.  Nesse caso, a Constituição Federal prevê a suspensão do processo e, com tal medida, Lula seria o presidente do Brasil e assumiria o cargo normalmente em 2019.

Ou seja, a condenação proferida por Moro ainda é apenas um passo curto para tirar o ex-presidente Lula da corrida presidencial.

Governadora em exercício assina contrato para construção de 144 residências em Belo Jardim

Imóveis fazem parte do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, criado na atual gestão Com o compromisso de garantir o direito à habitação em todas as regiões do Estado, a governadora em exercício Priscila Krause assinou, nesta sexta-feira (14), o contrato para construção de 144 novas moradias no município […]

Imóveis fazem parte do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, criado na atual gestão

Com o compromisso de garantir o direito à habitação em todas as regiões do Estado, a governadora em exercício Priscila Krause assinou, nesta sexta-feira (14), o contrato para construção de 144 novas moradias no município de Belo Jardim, no Agreste Central. O residencial conta com um investimento de R$ 18,7 milhões oriundos da Caixa Econômica Federal e um terreno doado pelo Governo de Pernambuco em mais uma ação do Morar Bem PE, primeiro programa de habitação de interesse social do Estado, lançado na atual gestão.

“O contrato assinado hoje abrange unidades habitacionais em uma modalidade chamada FAR, que é o Fundo de Arrendamento Residencial com recursos da Caixa Econômica Federal, enquanto o Governo do Estado entra com a doação do terreno onde serão construídas essas residências. Um investimento que promoverá a geração de emprego e possibilitará que as pessoas morem em um lugar com luz elétrica, água encanada e saneamento, o que traz um impacto muito grande na saúde pública e na qualidade de vida da população. Hoje Pernambuco tem uma política habitacional, e aqui em Belo Jardim tivemos mais um exemplo exitoso do que significa o programa Morar Bem PE”, comemorou a governadora em exercício Priscila Krause.

O Residencial Belo Jardim km 180 – Módulo I será construído no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) pela construtora Mori e Mori. As moradias de cerca de 49 m² contarão com uma área comum com quadras de areia, playground, biblioteca, centro comunitário, salão de festa e bicicletário.

“Além dos recursos que estão sendo aplicados nesse empreendimento, atuamos em coordenação com o Estado e a Prefeitura Municipal desde a assinatura do contrato até torná-lo efetivamente operacional. O nosso intuito é que a obra ande com desembolso e o fluxo proposto no início do processo, no meio e no fim”, destacou o superintendente de Rede da Caixa Econômica Federal, Romero Alexandre.

O deputado federal Mendonça Filho pontuou que o contrato assinado nesta sexta é a primeira parte de um projeto maior, que contemplará outros empreendimentos no município. “Aqui em Belo Jardim nós teremos um polo habitacional onde a população vai ter acesso a moradia de qualidade, com água, com luz, com estruturas dignas. Mais uma ação do Governo de Pernambuco na nossa cidade”, destacou o parlamentar.

Segundo a deputada estadual Débora Almeida, essas residências vão chegar para as pessoas que mais precisam, principalmente as mulheres, chefes de família que não têm um lar ou estão pagando o aluguel. 

“O Governo de Pernambuco pega aquilo que é mais difícil e entrega à população algo muito importante. Em nome de todas as mulheres da nossa região, gostaria de agradecer à gestão estadual”, disse. Na visão do deputado estadual Antonio Coelho, a iniciativa do Governo do Estado vai ligar a economia de Belo Jardim com todo o Agreste Central. “Este é um investimento que vai garantir algo fundamental, moradia digna para 144 famílias pernambucanas. Registro a nossa alegria e gratidão por essa ação importante”, comentou.

“A partir do momento que a gente assina este documento, temos um empenho e o dinheiro é garantido. Este habitacional terá unidades da Faixa 1 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que, em sua maioria, é composta por beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e que estão inscritos no CadÚnico do município. Será um grande ganho para o município de Belo Jardim e para o Governo do Estado. Em breve vamos iniciar as obras, com duração prevista para 18 meses”, ressaltou o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira.

SOBRE A MODALIDADE – O FAR é uma linha que oferece subsídios para a construção de moradias destinadas a famílias de baixa renda em áreas urbanas, e prevê a isenção das prestações para famílias que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Neste sentido, o Governo de Pernambuco assume a parcela que seria paga pelos beneficiários para que este valor seja utilizado pelas famílias atendidas em outras demandas.

E para quem não faz parte desses programas de assistência, a gestão estadual garante a chamada Parcela Zero do Morar Bem Pernambuco, o que representa um investimento de R$ 79 milhões para quitar as parcelas do MCMV FAR em Pernambuco de 13.020 famílias. Além disso, mais R$ 17,9 milhões são empregados em obras complementares para que esses habitacionais do MCMV sejam entregues com toda a infraestrutura de água, esgoto e acessibilidade.

“O Governo de Pernambuco tem feito muito por Belo Jardim. Nos deram três cozinhas comunitárias, já pedi a quarta, e, agora, este habitacional. Temos que dar água, luz, levar a infraestrutura, construir escola, construir posto de saúde e nós vamos fazer juntos”, celebrou o prefeito de Belo Jardim, Gilvandro Estrela, ao lado do gestor de Pesqueira, Marcos Cacique, também presente na solenidade.

Doe R$ 100 para salvar uma vida

Blog do Magno Em parceria com o também blogueiro Nill Júnior, este blog continua engajado na campanha para salvar a vida da cidadã afogadense Marleide da Silva, conhecida como Marleide do Posto de Saúde, moradora do Bairro São Francisco. Ela está precisando fazer uma cirurgia urgente no quadril e não pode mais esperar na fila […]

Blog do Magno

Em parceria com o também blogueiro Nill Júnior, este blog continua engajado na campanha para salvar a vida da cidadã afogadense Marleide da Silva, conhecida como Marleide do Posto de Saúde, moradora do Bairro São Francisco.

Ela está precisando fazer uma cirurgia urgente no quadril e não pode mais esperar na fila do SUS, que conta com mais de 170 pessoas à sua frente.

Marleide precisa de R$ 25 mil reais para realização da cirurgia. Peço aos nossos companheiros que me acompanham no blog e pelas redes sociais que, quem puder, ajude esta batalhadora.

O projeto encabeçado por amigos e familiares de Marleide busca reunir 250 pessoas que possam doar R$ 100,00 cada.

Também foi criada uma vaquinha virtual para ajudá-la.  Clique aqui e confira!

Seguem abaixo os dados para depósito e o telefone para contato.

Caixa Econômica Federal

Agência 1433 // Operação 001 // Conta 620-9

CPF: 660.786.014-15

Contato: (87) 9-9931-8668 ou (87) (87) 9.9818-1972

Justiça dá vitória a chapa eleita do SINTEMA e avisa: é preciso saber perder

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (12), analiso a decisão da Justiça que suspendeu a tentativa de convocação de uma nova eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde (Sintema). A medida, concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, interrompe qualquer ato de posse, registro ou administração após a eleição que elegeu Daniel […]

No Jornal Itapuama desta sexta-feira (12), analiso a decisão da Justiça que suspendeu a tentativa de convocação de uma nova eleição no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arcoverde (Sintema).

A medida, concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, interrompe qualquer ato de posse, registro ou administração após a eleição que elegeu Daniel Calado como presidente e Erison Moraes como vice, com votação já homologada.

Segundo a decisão judicial, há indícios de vícios formais e materiais na tentativa de anulação do pleito, enquanto a chapa eleita defende que o resultado reflete a vontade da categoria e a necessidade de independência sindical.

O SINTEMA, tem novo presidente eleito: Daniel Calado, com Erison Morais na vice-presidência, depois da queda de braço com Caio Magalhães, que não conseguiu registrar chapa.

Caio, combativo na gestão Wellington Maciel,  perdeu “legitimidade sindical”. A Chapa 1 obteve 173 votos da categoria de um total de 183 votantes (3 votos nulos e 7 em branco). O resultado já foi homologado e a posse da nova diretoria será em janeiro do ano que vem.

Em publicação nas redes sociais, Erison Morais informou que essa foi a eleição com a maior participação eleitoral de toda a história do sindicato, “um feito construído pela força, pela união e pela consciência da categoria. O SINTEMA renasce mais forte porque renasce das mãos da categoria”, destaca a publicação.