Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto
Por Nill Júnior
O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.
Foto: Júnior Finfa O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou, nesta terça-feira (14), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na capital pernambucana. O encontro reuniu gestores de diversos municípios pernambucanos que tomaram posse no último dia primeiro. Durante a assembleia, […]
O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), participou, nesta terça-feira (14), da primeira assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas de 2025, realizada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) na capital pernambucana. O encontro reuniu gestores de diversos municípios pernambucanos que tomaram posse no último dia primeiro.
Durante a assembleia, foram discutidos temas essenciais para as gestões municipais, incluindo a apresentação da Rede Amupe, um sistema que centraliza informações importantes para uma administração eficiente. O secretário estadual de Projetos Estratégicos, Rodrigo Queiroz, fez uma apresentação sobre a concessão regionalizada de água e esgoto, além do panorama do abastecimento de água em Pernambuco.
O prefeito Dr. Pedro Alves também acompanhou a discussão sobre a adesão ao projeto de manutenção das estações de TV digital dos municípios e o novo inventário turístico de Pernambuco, apresentado pelo presidente da Empetur, Eduardo Loyo.
Além disso, foram apresentadas as ações da gestão da Amupe, incluindo o setor de captação de recursos e o programa “Capacita Amupe”, voltado para os novos gestores. Uma proposta importante discutida foi a criação do setor de engenharia da Amupe, que visa auxiliar os municípios de pequeno porte na elaboração de projetos.
O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel, usou suas redes sociais para anunciar a instalação de um Gabinete Popular. Ele fica localizado em uma sala privada, no segundo andar em um prédio na Rua Idelfonso Freire, 64, no Centro da Cidade. Após rompimento político com o prefeito Wellington Maciel, ele chegou […]
O vice-prefeito de Arcoverde e pré-candidato à Deputado Federal, Delegado Israel, usou suas redes sociais para anunciar a instalação de um Gabinete Popular.
Ele fica localizado em uma sala privada, no segundo andar em um prédio na Rua Idelfonso Freire, 64, no Centro da Cidade.
Após rompimento político com o prefeito Wellington Maciel, ele chegou a pedir uma sala para despachar, mas teve o pedido negado após o rompimento com o gestor. O Delegado relatou já ter pedido, inclusive via ofício, ao Prefeito várias vezes um local para instalação do seu gabinete, não obtendo nenhuma resposta.
Segundo Israel, o “Gabinete Popular” como passou a chamar está sendo custeado com seus recursos, e funcionará para ouvir as demandas coletivas da população e poder buscar soluções.
O mais curioso é que esse talvez seja o primeiro caso de um vice-prefeito que tenha instalado um gabinete fora da estrutura do poder público em Pernambuco nos últimos anos. “O gabinete de um agente político é um espaço para o exercício de seu mandato eletivo. Quem nega este tipo de coisa alimenta o ódio pela democracia e pela diversidade de ideias e ideologias”, ressaltou Israel nas suas redes sociais.
Tiveram início nesta terça-feira (16), as obras para a construção da quinta rotatória em Petrolina, desta vez, no acesso ao campus universitário da cidade. Segundo a Prefeitura, a obra deve ordenar e agilizar o tráfego de veículos numa das áreas mais movimentadas da cidade. As obras devem durar pelos próximos trinta dias e de acordo […]
Tiveram início nesta terça-feira (16), as obras para a construção da quinta rotatória em Petrolina, desta vez, no acesso ao campus universitário da cidade. Segundo a Prefeitura, a obra deve ordenar e agilizar o tráfego de veículos numa das áreas mais movimentadas da cidade.
As obras devem durar pelos próximos trinta dias e de acordo com o diretor presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Edilson Leite, trata-se de uma demanda antiga que facilitará não só a vida dos estudantes, mas também de milhares de petrolinenses que passam, diariamente, pela Avenida Cardoso de Sá.
“As rotatórias já são uma realidade na rotina do condutor petrolinense. Todo mundo tem percebido como este equipamento agiliza o trânsito. Sabemos que as obras trazem certo transtorno, mas neste momento, precisamos de paciência e cuidado redobrado”, destacou o ‘Edilsão do Trânsito’.
Devido às obras, os semáforos também já foram retirados da região e os condutores devem ter ainda mais cautela ao transitar pela área. ‘Edilsão’ lembra ainda que, durante os trabalhos, as vias permanecerão liberadas e os agentes de trânsito da Ammpla estarão no local organizando o fluxo de veículos.
A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 8 mil serratalhadenses que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no […]
A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 8 mil serratalhadenses que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE).
Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda. Ao todo, 1.165.370 pessoas estão inscritas no benefício em Pernambuco. Em Serra Talhada, 12.664 pessoas são beneficiadas.
Para participar da Tarifa Social, o cliente precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.
Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício.
As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site ao acessar aqui. Em Serra Talhada, o atendimento está sendo na Rua Joca Magalhães, N° 480, no Centro. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.
Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos […]
Nova versão da ferramenta foi disponibilizada nesta quinta (23) nas lojas virtuais Apple Store e Google Play
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.
Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.
Em Pernambuco, as denúncias referentes às notícias falsas (fake news) publicadas em sites, blogs, redes sociais e outros meios digitais, serão aceitas através do aplicativo. Para tanto o cidadão deverá:
Se souber o município e endereço da sede do site, página, blog, etc, coloque os dados com tais referências.
Se não souber o município e endereço da sede do site, página, blog, etc, coloque nas opções “UF e município” a sua UF e o município de sua residência.
Em ambos os casos, na opção “endereço ou ponto de referência” coloque a URL (informações que ficam disponíveis na barra de endereços do navegador na web ao se visitar uma página na internet) que faz referência à publicação supostamente falsa. Além disso, faça uma explicação sucinta sobre a denúncia e envie foto da tela do computador, tablet, telefone celular, ou outro meio digital de acesso à notícia.
A nova versão apresenta as mesmas funcionalidades da anterior (2016), com algumas melhorias: reformulação da infraestrutura e atualizações tecnológicas para aperfeiçoamento da performance do programa; possibilidade de registrar denúncias também contra partido e coligação; e aprimoramentos do sistema de triagem das denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo Pardal. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.
A atualização de versão do aplicativo está prevista na Portaria TSE n° 745, de 22 de agosto de 2018, assinada pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber.
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