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Governo Temer vai priorizar privatizações no país, diz Humberto

Por Nill Júnior
humberto-costa-what-624x416O Brasil corre grande risco de sofrer uma avalanche de privatizações nos próximos meses com o governo provisório de Michel Temer. A avaliação é do senador Humberto Costa (PT-PE), líder do governo Dilma no Senado. O presidente interino publicou no dia 12 de maio, no mesmo dia que tomou posse, a medida provisória (MP) de número 727/16, que tem como objetivo incentivar obras de infraestrutura tocadas por meio de parcerias público-privada (PPP) ou concessão e também a venda de empresas do Governo Federal.
“É preciso ter muito cuidado quando se fala em privatização. Vivemos um período em que perdemos muitas empresas públicas para a iniciativa privada na época de Fernando Henrique Cardoso”, lembrou Humberto.
O parlamentar também alertou que a sociedade, em nenhum momento, deu aval pra esse tipo de ação. “Esse presidente sem voto não pode sair por aí vendendo o que é nosso. Em nenhum momento nada sobre esse assunto foi colocado, não vamos deixar isso acontecer”, afirmou.
A MP muda a regra de três instrumentos que já estavam à disposição do Governo Federal para realizar e conceder obras de interesso público ou até a própria venda de empresas estatais. A lei anterior era bem mais rígida e protegia o capital público brasileiro. Entre as alterações da MP pode-se destacar a obrigatoriedade dos órgãos do governo a acelerar as licenças ambientais ou do Iphan, que avalia as implicações no patrimônio histórico.
Talvez a mais grave mudança é a que altera os critérios das concessões. No governo Dilma foi adotado o critério da “menor tarifa”. A empresa vencedora da concessão seria aquela que apresentasse a tarifa mais baixa. Com a MP de Temer será adotado o de “tarifa adequada” abrindo um grande risco para a subjetividade na escolha da empresa ganhadora da concessão. Isso prejudica não só os usuários da obra, mas também abre brechas para a corrupção, como o pagamento de possíveis propinas.
A ideia inicial de Temer é trabalhar a abertura de capital dos Correios e da Cada da Moeda. Também na lista estão a Infraero, ativos das companhias Docas, da Caixa Seguros e do Instituto de Resseguros Brasil (IRB). Além disso, o governo provisório deve colocar na fila da venda de fatias de empresas do Governo Federal cerca de 230 instituições em todo o país.

Outras Notícias

São José do Egito: em Carta à Militância, campanha governista pede paz à militância e acusa oposição de judicialização

Em São José do Egito, a campanha de Romério Guimarães e Neném de Zé Dudu divulgou uma “Carta à Militância”, agradecendo inicialmente ao atual vice, Naldinho de Raimundo e ao ex deputado José Marcos de Lima. Se dirigindo à militância, a carta pede que a campanha seja tocada na paz e na ordem. “Fomos e […]

CARTA - PTEm São José do Egito, a campanha de Romério Guimarães e Neném de Zé Dudu divulgou uma “Carta à Militância”, agradecendo inicialmente ao atual vice, Naldinho de Raimundo e ao ex deputado José Marcos de Lima.

Se dirigindo à militância, a carta pede que a campanha seja tocada na paz e na ordem. “Fomos e somos respeitosos com a população e com as instituições. Assim, pedimos para zelar pela tranquilidade, pelo sossego público, sendo cuidadosos em não soltar fogos em horários inconvenientes e perturbadores, restando fazê-lo a partir das oito, até o fim dos eventos às 22h”.

A carta diz ainda que, ao contrário da oposição, utilizará o mecanismo dos carros de som das 8h às 20h, com o volume limitado. “Queremos cuidar da tranquilidade do pleito e não deixaremos cair nas provocações que empobrecem o debate político e ferem o processo democrático”. A nota ainda acusa o grupo oposicionista de judicializar a eleição como estratégia eleitoral.

Caso Ricardo Rocha: quando há injustiça, se morre outra vez

Ontem, assisti atentamente a Live de lançamento da pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra)”, que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga […]

Ontem, assisti atentamente a Live de lançamento da pré-venda do volume 1 e 2 do livro “Eu Não Nasci Para Ser Escravo de Ninguém (Porra)”, que narra os 40 anos de história da banda D.Gritos e todos detalhes omitidos pelas autoridades sobre a morte do vocalista Ricardo Rocha, aos 23 anos, vítima de uma descarga elétrica no palco da Grsta de Setembro de 1993.

Por cerca de 50 minutos, o autor Paulo César Gomes narra as injustiças e a dor da família na busca por uma indenização minimamente justa para uma perda irreparável, de um talento inquestionável, o vocalista Ricardo Rocha, da D. Gritos, da noite do dia 29 e o início da madrugada do dia 30 de agosto de 1993.

Ricardo Rocha foi vítima de um choque elétrico que provou uma parada cardiorrespiratória/infarto no miocárdio, conforme a certidão óbito assinada pelo competente médico Dr. Barbosa Neto.

Mas as manobras da defesa da Prefeitura de Serra Talhada, passando pelas gestões Augusto César até agora, quiseram responsabilizar a vítima.

Além de problemas na estrutura do palco, não havia ambulância. Os procedimentos para tentar salvar a vida do músico foram feitos por amigos ainda no palco. Ricardo Rocha foi retirado nos braços e conduzido por centenas de metros até encontrarem um carro disponível para levá-lo ao hospital. Já chegou morto ao Pronto Socorro do São José.

Ricardo deixou mulher e dois filhos. A prefeitura desde então tem usado de todas as manobras possíveis para protelar a ação. Havia formalização entre o município e a banda para o show. Mas fizeram de tudo: dizer que o microfone não era da organização do evento, pedir exumação vilipendiando seu cadáver (morte por choque não deixa margem para conclusão tanto tempo depois), sugerir que Rocha estava sob efeito de drogas, descredenciar o laudo da morte, recorrer, protelar. Com muita luta o caso foi desarquivado, mas as manobras e busca por evitar uma indenização não cessaram.

O compromisso de Paulo, do Farol, no que me somo também, é lutar por justiça à sua memória. Ricardo Rocha morreu por negligência do município de Serra Talhada. Provar isso é a condição inegociável de quem luta por justiça.

“Desde já eu digo, sou pré-candidato a prefeito em 2028”, afirma Vicentinho

“Sou candidato da Frente Popular, mas se não for respeitado não me fecho a outros grupos” O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB),  voltou a confirmar que pretende disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2028. Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota nesta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou […]

“Sou candidato da Frente Popular, mas se não for respeitado não me fecho a outros grupos”

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Vicentinho Zuza (PSB),  voltou a confirmar que pretende disputar a Prefeitura do município nas eleições de 2028.

Em entrevista ao blogueiro Marcello Patriota nesta quarta-feira (27), o parlamentar afirmou que considera ter adquirido experiência suficiente ao longo de sua trajetória política para colocar seu nome à disposição.

“Desde já eu digo, eu sou pré-candidato a prefeito em 2028, até porque acredito que já adquiri experiência suficiente. Tô conduzindo os trabalhos da Câmara, não tenho divergência com nenhum vereador durante todo esse tempo. Acho que o momento chegou, mas quem vai decidir é a população”, declarou.

No quinto mandato como vereador, com mais de 25 anos de vida pública, Vicentinho destacou que sua pré-candidatura dependerá também do sentimento popular medido em pesquisas. “Se uma pesquisa der que o povo de Afogados confia em mim e acredita no meu trabalho, eu sou candidato”, disse.

O parlamentar afirmou ainda que, embora seja integrante da Frente Popular, não descarta diálogo com outros grupos políticos. “Quero ser candidato pela Frente Popular, mas nunca vou fechar as portas para o outro grupo. O importante é que a população não seja penalizada”, frisou.

Ao comentar o cenário político nacional, Vicentinho declarou apoio ao presidente Lula. “Eu sou eleitor de Lula, eu sou lulista. Se Lula tiver em qualquer partido, eu voto nele”, afirmou. Sobre Pernambuco, o vereador disse que ainda não definiu posição em relação ao governo estadual e ao PSB, partido pelo qual conquistou quatro de seus cinco mandatos.

Ele lembrou sua trajetória eleitoral, marcada pelo crescimento de votos ao longo dos anos. Em 2020, foi eleito com 499 votos e, em 2024, alcançou 1.538 votos, sendo novamente escolhido pela população.

“Não disputamos nenhuma eleição para diminuir votação, muito pelo contrário. A cada eleição a gente aumentou. Esse reconhecimento mostra que a população já conhece e tem referência do nosso trabalho”, avaliou.

Morre publicitário Duda Mendonça

O marqueteiro Duda Mendonça morreu nesta segunda-feira (16) em São Paulo, aos 77 anos. Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, desde junho, em decorrência de um câncer no cérebro. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele deixa quatro filhos e a esposa, Aline Mendonça. […]

O marqueteiro Duda Mendonça morreu nesta segunda-feira (16) em São Paulo, aos 77 anos.

Ele estava internado no Hospital Sírio-Libanês, na região central de São Paulo, desde junho, em decorrência de um câncer no cérebro. A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo. Ele deixa quatro filhos e a esposa, Aline Mendonça.

Conhecido por suas campanhas publicitárias políticas, Duda fez a campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, quando o petista foi eleito à Presidência. É dele o slogan “Lulinha, Paz e Amor”, que impulsionou a candidatura de Lula naquele ano.

Duda também participou de campanhas com Paulo Maluf (PP), em 1992, Ciro Gomes (PDT), no Ceará, Miguel Arraes, em Pernambuco, Paulo Skaf (MDB), em São Paulo, e até com o ex-primeiro-ministro de Portugal, Pedro Santana Lopes.

Ele foi ainda um personagem importante na CPI dos Correios e no escândalo do mensalão. Em 2005, Duda deu um depoimento aos senadores admitindo que recebera pagamentos do PT, no total de R$ 10,5 milhões, em uma conta no exterior, via caixa 2.

Mais tarde, em 2016, Duda foi investigado na Operação Lava-Jato, com suspeita de que ele teria recebido R$ 10 milhões do grupo político do então presidente Michel Temer (MDB). No ano seguinte, ele assinou um acordo de delação premiada.

Aristides Santos confirmado como Presidente da CONTAG

Os mais de 2 mil delegados e delegadas do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) elegeram a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da CONTAG para o período de 2017-2021. Essa Direção tomará posse no final de abril e terá como presidente o pernambucano de Tabira Aristides Santos, atual […]

Foto: CONTAG Assessoria

Os mais de 2 mil delegados e delegadas do 12º Congresso Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (12º CNTTR) elegeram a nova Diretoria, Conselho Fiscal e Suplências da CONTAG para o período de 2017-2021.

Essa Direção tomará posse no final de abril e terá como presidente o pernambucano de Tabira Aristides Santos, atual secretário de Finanças e Administração da entidade. É mais um presidente com origem no Sertão do Pajeú, depois de Manoel Santos, morto em 2015. A também sertaneja Adriana Nascimento foi eleita suplente dá Secretaria de Políticas Sociais.

Aristides Santos chega à Presidência da CONTAG após sete anos à frente da Secretaria de Finanças e Administração da CONTAG.

A Direção Executiva da CONTAG contará com 12 diretores e diretoras, com a representação das cinco regiões do País e, pela primeira vez, nos 53 anos da entidade, contará com a paridade de gênero, ou seja, serão 6 homens e 6 mulheres na sua composição. Também há representação de jovens e terceira idade.

O atual presidente da CONTAG, Alberto Broch, permanece na nova Diretoria, e será o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais. Cargo que já ocupou antes de presidir a entidade por dois mandatos.

“Vamos continuar combatendo o que esse governo ilegítimo de Michel Temer vem tentando fazer que é retirar direitos da classe trabalhadora, a exemplo temos o congelamento dos investimentos sociais por 20 anos, agora a tentativa de aprovar as reformas Trabalhista e Previdenciária, entre outras”, disse o presidente eleito.

A eleição ocorreu nesta sexta-feira (17), após uma semana inteira de debates, análises de conjuntura e aprovação das deliberações que darão os rumos para essa nova Direção para os próximos quatro anos. A CONTAG é a maior organização de agricultores e agricultoras familiares brasileiros(a) e de toda América Latina.