Governo Temer autoriza hoje R$ 45,7 milhões para obras hídricas e visita Estação em Floresta

O Governador cassado do Amazonas, José Melo (PROS), foi preso na manhã desta quinta-feira (21) na terceira fase da operação “Maus Caminhos”, que apura desvios de verba e fraudes na Saúde do Amazonas.

Segundo a Polícia Federal (PF), ainda devem ser  cumpridos sete mandados de busca e apreensão, em Manaus e Rio Preto da Eva, na Região Metropolitana. Melo foi cassado por compra de votos na eleição de 2014.

Ao G1, o advogado de defesa do ex-governador disse que ainda não tinha sido informado da prisão.

Segundo a PF, o objetivo da operação é investigar crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de capitais e de organização criminosa em suposto esquema que envolve o ex-governador do Estado do Amazonas, José Melo, cassado por compra de votos.

A nova fase da operação foi denominada de “Estado de Emergência”. O nome é uma alusão à situação de calamidade pública que se encontrava a prestação de serviços de saúde no Amazonas, em 2016. Naquele ano, o governo decretou estado de emergência econômica e criou um gabinete de crise. José Melo chegou à sede da Polícia Federal em Manaus por volta das 11h.

A primeira fase da Maus Caminhos ocorreu em setembro de 2016, quando o médico Mouhamad Mustafa foi preso apontado como chefe do esquema.

Segundo organizador, evento seguirá todos os protocolos preconizados pelo Governo do Estado

Por André Luis

O mais tradicional e um dos únicos eventos de carnaval fora de época no Brasil, o Afogarêta será realizado em 2022. A informação foi confirmada pelo idealizador do evento, Ney Quidute, neste domingo (14). 

Segundo Ney, em conversa com a redação do blog, o evento será indoor, isto é, fechado, e seguirá os protocolos do estado para a realização de eventos que por enquanto, permite eventos em locais fechados com a presença de até 5 mil pessoas. Ainda segundo Ney, o evento exigirá a comprovação da vacina contra a Covid-19.

“Em 2022 será uma prévia para organizarmos o maior Afogarêta de todos os tempos que acontecerá em 2023, visto que o evento será fechado, o que foge totalmente de sua verdadeira característica”, destacou Ney.

“Pode ser dois  dias ou um, depende dos custos. Mas vamos fazer já que está liberado evento fechado para 5 mil pessoas e seguindo a comprovação da vacinação”, emendou.

Iniciado em 1998 o Afogarêta trouxe vários nomes da música baiana para a Avenida Rio Branco. Nos últimos anos, tinha formato que envolvia também o Sistema Viário de Contorno.

Em dezembro de 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus, a diretoria do evento confirmou em nota o cancelamento do evento que seria realizado em 2021 à época havia a falta de perspectiva de curto prazo para imunização que permitisse sua realização.

Quantas candidaturas serão impugnadas no Pajeú?

Essa semana foi marcada pela decisão do Ministério Público Eleitoral de ajuizar pedidos de impugnação de candidaturas no Pajeú.

Em Tuparetama, o MPPE, pede a impugnação da candidatura do atual prefeito e candidato a reeleição, Sávio Torres (PTB) e de seu opositor, Deva Pessoa (PSD).

Em São José do Egito, O MP pede a impugnação da candidatura do prefeito e candidato a reeleição, Evandro Valadares (PSB) e ainda do candidato a vereador Milson da Casa de Taipa (PT).

Os pedidos foram feitos pelo promotor Aurinilton Leão, que emitiu comunicado explicando que os pedidos foram feitos com base em pesquisas “realizadas nas bases de dados de acessibilidade pública do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), do Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF5), do Tribunal da Contas da União (TCU), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.

Segundo explica o promotor, em seu comunicado “Os resultados foram examinados individualizadamente em relação a cada candidato e com base no material levantado o MPE ajuizou quatro ações de impugnação de registro de candidatura (AIRC).”

Dia 30, o Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou com pedido de impugnação da candidatura de Delson Lustosa à Prefeitura de Santa Terezinha. A solicitação foi feita pela promotora da 99ª Zona Eleitoral, Luciana Carneiro Castelo Branco.

O MPE apresentou como justificativa uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que julgou irregulares as contas do ex-prefeito. O órgão de controle entendeu que houve omissão na prestação de contas do Contrato de Repasse destinado à execução de obras de calçamento de ruas com recursos provenientes do Ministério das Cidades no valor de R$ 344.750,00. O processo transitou em julgado em 22 de maio de 2018.

Ainda foi levado em consideração a rejeição das contas do exercício financeiro de 2010 pela Câmara Municipal após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O último pedido de impugnação apresentado foi o de Dinca Brandino, pelo promotor Romero Borja apontando uma penca de irregularidades em uma peça de 26 paginas. A esposa, Nicinha Brandino já está no que no futebol chamamos de “trabalho de aquecimento”.

Um consultor jurídico ouvido pelo blog comentou que há situações inusitadas. “Impressiona a quantidade de  candidatos, ex-prefeitos ou prefeitos com  contas rejeitadas e  com pedidos de impugnação de registro de candidaturas  pelo Ministério Público e/ou adversários”.

Ele diz que há   situações curiosas: em Tuparetama  poderão ter seus registros indeferidos os dois candidatos, Sávio Torres e Dêva Pessoa que concorrerão sub judice até 26 de outubro.  “Há possibilidade de duas substituições de candidatura”.

Situação similar é a de Dinca Brandino em Tabira, que pode ser substituído pela esposa Nicinha. “Em outras regiões do Estado  esse fenômeno  vai ocorrer , mas, no Sertão será recorde”.

No caso de Evandro Valadares, com desaprovação de prestação de conta pelo TCU o caminho é convencer  o juiz eleitoral, TRE  e TSE de que não houve dolo, má  fé ou prejuízo ao erário.

Outra coisa que surpreende , nos municípios é a quantidade de  contas rejeitadas, ações de improbidade, ações criminais, todas já julgadas. Muitos condenados , mas ainda sem transito em julgado e por isso, por hora, escapando. Mas há casos onde não há como correr.

Prova foi a decisão de Carlos Evandro não disputar em Serra Talhada pela falência jurídica da viabilidade de sua candidatura. Em Calumbi, Joelson já teve uma derrota, com a decisão do Juiz Marcus César Sarmento Gadelha ao negar o pedido na Ação Anulatória de Ato Administrativo c/c Pedido de Tutela Provisória de Urgência. Valem portanto os efeitos da decisão que rejeitou suas contas de 2012.

Espelho

Opositores de Sebastião Oliveira em Serra Talhada lembraram que em 2012, depois que o Múltipla cravou a vitória de Luciano Duque, a campanha dele tentou divulgar uma pesquisa da empresa Aprojeplam. “Como uma empresa de terraplanagem  realiza uma pesquisa eleitoral e ainda traz perguntas sobre o município de Belmonte?”, disse o advogado Carlos Giovanni Simoni Filho na oportunidade.

“Carrera”

O Passando a Limpo da última sexta na Rádio Jornal, com Geraldo Freire, Jamildo Melo e Mirela Martins confirmou que segundo a Azul não há data para início das operações em Serra Talhada. Eles garantem que oficialmente a empresa não cravou a data. O Estado luta para emplacar até o fim do ano o início das operações. Mas Carreras quis divulgar na carrera, Sebastião Oliveira foi no embalo e os dois foram desautorizados. Ouça:

Traz os homi!

Promotores do Pajeú, Lúcio Almeida, Romero Borja e André Silva ja tinham pedido à Secretária Fernandha Batista antes da pandemia, intervenção em estradas no Pajeú e o pleito de trazer o Exército para fazer estradas na região. Barato, seguro, sem esquema…

Essa é nova

Em Arcoverde, a vereadora Cleriane Medeiros inaugurou o modelo candidata rodízio. Tava com Madalena, foi pra Cybele Roa, rodou, se reuniu com Madalena e Wellington LW a tarde, saiu rindo, fez meia volta e a noite tava com Zeca. Até a carreata do líder da oposição neste domingo, foi vigiada 24 horas pra não aprumar pra outro lado, de novo…

Troca a placa

No organizado debate da Vila Bela FM, a produção foi surpreendida por um pedido da candidata do AVANTE. Socorro Brito solicitou que a placa que a identifica fosse alterada para “Socorro de Carlos Evandro” tal qual no registro, no que foi prontamente atendida.

Frase da semana: “Nordestino parece que ganhou ma Mega Sena quando vê água”.

Do presidente Jair Bolsonaro na sua visita a São José do Egito.

Diretório terá maioria feminina

O Presidente Nacional do PDT, Carlos Lupi, um dos principais entusiastas da candidatura do deputado federal Túlio Gadêlha (PDT) à Prefeitura do Recife, deu posse, nesta quinta-feira (06), ao parlamentar e a mais sete mulheres ligadas à política recifense na direção municipal partido. O encontro contou com a presença de filiados do partido, pré-candidatos pedetistas e simpatizantes da candidatura de Túlio à prefeitura do Recife.

Desde a sua entrada no PDT, Túlio Gadêlha defende o fortalecimento do partido através da democratização dos espaços de direção e da participação de cidadãos comuns, principalmente jovens e mulheres. “Uma forma de combater o modelo tão frequente no estado de famílias de políticos tradicionais que se revezam no poder”, diz em nota. E nas próximas eleições vai apoiar candidaturas que representem a renovação política. Tudo isso, pautado na participação popular, na ética e na transparência.

Gadêlha já assumiu várias funções partidárias. Foi presidente estadual e dirigente nacional da Juventude, foi Secretário de Formação Política, vice-presidente da Fundação de estudos políticos, sociais e econômicos do PDT e Secretário-Geral em Pernambuco. Trabalhou com gestão na iniciativa privada e também assumiu funções de direção em instituições públicas, como a Fundacentro e o Iterpe.

Nesta nova fase, filiaram-se ao Partido – para construção do projeto PDT para o Recife – outras 800 pessoas, entre elas: a professora de Direito a advogada, Adriana Rocha; a advogada e ambientalista, Bruna Albuquerque; a advogada e musicista, Leila Chaves; a psicóloga, produtora cultural e conselheira de Direitos Humanos, Maria do Céu; a jornalista e ex-ativista estudantil, Tatiana Ferreira; o servidor público e jurista, Rafael Bezerra; o historiador e professor, Rodrigo Bione; e a jornalista e ativista do direito das crianças e adolescentes, Sylvia Siqueira. Todos vão compor a nova direção do partido na capital.

A Comissão Provisória do PDT no Recife, empossada por Lupi, tem a importante tarefa de organizar a Convenção Municipal que decidirá como o partido entrará na disputa eleitoral de 2020.  “Temos orgulho de ver Túlio como futuro candidato a prefeito do Recife. Esta cidade tem papel importante no projeto de desenvolvimento do País, o PDT tem propostas para ela e a população já fala em Túlio para renovação da gestão municipal e enfrentamento dos desmontes impostos pelo governo federal”, defendeu Lupi.

O Governo de Pernambuco abriu, neste sábado (20), uma chamada pública voltada a instituições financeiras do Sistema Financeiro Nacional para a contratação de operações de crédito no valor de R$ 1,513 bilhão. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado.

A gestão estadual está apta a contratar esse empréstimo após a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei nº 2992/2025 e a governadora Raquel Lyra sancionar a lei que trata da autorização para a captação dos recursos.

O processo tem como finalidade selecionar a proposta mais vantajosa, garantindo melhores condições para a captação dos recursos e ampliação da capacidade de investimento público.

“Vamos buscar a operação financeira mais vantajosa para Pernambuco e assim tirar do papel projetos e obras importantes para o povo pernambucano nas mais diversas áreas. A captação e a utilização desses recursos serão feitas com base em um planejamento muito bem elaborado, que tem como alicerce principal a transparência no uso dos recursos públicos. Com o dinheiro em caixa, seguiremos mudando a vida da população, com importantes obras de infraestrutura. São obras que vão transformar Pernambuco para melhor e que também irão gerar ainda mais emprego e renda, com impacto direto na nossa economia”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Além de ampliar a transparência na aplicação dos recursos públicos, a iniciativa do Governo de Pernambuco faz parte de um esforço, iniciado em 2023, para ampliar, modernizar e fortalecer os mecanismos de governança no Estado.

“Nesse processo, será escolhida a instituição que ofertar as melhores condições financeiras na captação destes recursos. É mais um passo para o fortalecimento da solidez fiscal, transparência pública e ampliação da capacidade de investimento do Governo de Pernambuco”, disse o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

CAPAG – Na última quarta-feira (17), o Estado obteve destaque duplo na avaliação fiscal que é realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Pernambuco conquistou a nota B+ na Capacidade de Pagamento (CAPAG) e, ainda garantiu novamente a nota máxima (A) no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF), com índice de 97,17% de aproveitamento.

Esse foi o melhor resultado do Estado desde a criação da metodologia da CAPAG, em 2016. Com isso, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União e amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026.