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Governo sanciona Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada

Por Nill Júnior

O prefeito em exercício, Manoel Enfermeiro, sancionou nesta terça-feira (19), no auditório do Centro Administrativo Municipal, a Lei Nº 1.732, que institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada. O plano foi construído pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA, com apoio da UAST/UFRPE, ambientalistas locais e Ministério Público de Pernambuco – MPPE. Após elaboração e apresentação à sociedade em audiência pública no último mês de julho, o plano foi aprovado pela Câmara de Vereadores.

O Plano Municipal tem como objetivo descrever as ações referentes à gestão municipal, à implantação, ao plantio, à manutenção e o monitoramento das árvores, intervindo na arborização já existente e atuando em áreas que ainda não possuem arborização. Voltado às espécies nativas da Caatinga, o plano orienta e especifica o manejo adequado da arborização em espaços urbanos, apresentando um mapeamento da arborização atual, definindo espécies recomendadas e não recomendadas, locais adequados, distanciamento, produção e aquisição de mudas, podas, substituição de árvores, manutenção, monitoramento, campanhas ambientais, entre outras diretrizes.

“O nosso plano é o primeiro do Nordeste que trata de espécies exclusivas do bioma Caatinga. O plano foi construído através de participação coletiva, envolvendo o Governo Municipal, a UAST, o MP, e diversas entidades de defesa do meio ambiente, sendo apresentado à população, aprovado pela Câmara Municipal e agora sancionado pelo Executivo. O próximo passo agora é colocar em prática todas as diretrizes contidas nele, intensificar a fiscalização, as campanhas de conscientização e a capacitação das pessoas, melhorando significativamente a área verde de nossa cidade”, comentou o secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho.

Ainda segundo o secretário, o foco inicial será a produção e doação de mudas nativas à população. “Temos que nos readequar com a produção de mudas da Sementeira Municipal, onde teremos que cumprir as diretrizes propostas no plano, como o plantio adequado de mudas nativas com porte de um metro e vinte de tamanho mínimo, sendo que a produção e doação de mudas por parte da sementeira deverá ser cumprida em pelo menos um ano, e durante todo esse período teremos ações de educação ambiental, conscientizando os moradores. Além disso, com a lei sancionada, teremos respaldo legal para realizar a fiscalização necessária, importante para a execução do plano e cumprimento da lei”, concluiu.

O evento contou com a presença do Prefeito em exercício, Manoel Enfermeiro, do secretário de Meio Ambiente, Ronaldo Melo Filho, do presidente da Agência Municipal de Meio Ambiente, Ercílio Ferrari; do diretor de Meio Ambiente, Gustavo Melo; do vereador Sinézio Rodrigues; e dos professores da UFRPE/UAST, Luzia Ferreira e Wellington Lundgren.

Outras Notícias

“Botou ordem igual Alexandre de Moraes”. Decisão de juíza em São José do Egito gera resenha nas redes

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria. A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito. Ele deferiu pedido liminar para […]

Importante destacar, ela não atendeu pedido de sessão presencial, como queria Vicente de Vevéi.  Para alguns, vitória parcial só adia reeleição de João de Maria.

A decisão da juíza Tayná Lima Prado, de atender Mandado de Segurança impetrado pelo vereador Vicente de Vevéi ainda dá assunto em São José do Egito.

Ele deferiu pedido liminar para suspender a sessão extraordinária de hoje que definiria data da sessão para eleição da Mesa Diretora da Câmara,  atrapalhando por hora os planos de João de Maria e de seus apoiadores.

Importante registrar, ela negou o pedido para que a sessão fosse presencial.

“No que diz respeito à primeira razão, entendo que, apesar de, felizmente, o quadro pandêmico ter atenuado, é cediço que houve, recentemente, o anúncio de outra onda de contágio, o que ensejou o retorno de cuidados sanitários, como o uso de máscaras em locais públicos. Dessa forma, verifico, em princípio, que a ação da apontada autoridade coatora se apresenta legitima e em consonância com as suas atribuições de Presidente da Casa que exerce”.

Por outro lado, ela observou que a justificativa apresentada para a convocação extraordinária é a necessidade de votação do projeto de Resolução 006/2022, que define as diretrizes básicas acerca da eleição para Presidente da Casa.

“É certo que o assunto interessa à população, já que relacionado ao comando de um dos poderes municipais. Entretanto, não se pode conferir a este tema a relevância exigida para a convocação de uma sessão extraordinária, que reclama o trato de matérias altamente relevantes e urgentes. Aliás, a votação sobre este tema de maneira extraordinária, mais compromete o interesse da população do que o assegura. Convocações extraordinárias para a tomada de decisão de atos, que, em certa medida, se apresentam como interna corporis devem ocorrer de modo ordinário, apartado da ideia de surpresa, a fim de que não se apresente como uma decisão açodada e fugaz”.

E segue: “observo, através de um juízo liminar, que a convocação para sessão extraordinária está em descompasso com a finalidade legal a ela atribuída, de modo que concluo pela presença do fumus boni juris. Além de o ato ter sido convocado para esta data 15/12/2022, às 16 horas – como, caso se concretize, enseja a própria perda do objeto da ação constitucional”. E atendeu a liminar suspendendo a sessão.

Nas redes sociais,  muitos tem brincado e comparado a decisão da juíza ao trabalho do Ministro Alexandre de Moraes contra os atos antidemocráticos,  como se São José fosse uma “república”, com a magistrada botando ordem na casa.

Na verdade, a vitória parcial dos governistas em São José do Egito aparentemente só adia a reeleição de João de Maria,  mas não teria no momento posição de impedí-la.

Nas redes, um egipciense brincou: “só vai ter que pagar maias umas diárias”, referência à manutenção dos apoiadores em uma casa de praia.

Veja decisão na íntegra: Decisão SJE

AMUPE: Luciano Torres com agenda cheia

O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) está experimentando a correria que é gerir um município e ainda presidir a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Ou seja, a exposição é boa, mas isso tem um custo pessoal. A agenda é extremamente exaustiva e praticamente faz o gestor abrir mão da vida privada em detrimento […]

IMG-20160720-WA0014O Prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) está experimentando a correria que é gerir um município e ainda presidir a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE. Ou seja, a exposição é boa, mas isso tem um custo pessoal.

A agenda é extremamente exaustiva e praticamente faz o gestor abrir mão da vida privada em detrimento dos compromissos formais da entidade combinados com a gestão do município.

E olha que não consideramos o fato de estar em período eleitoral, quando Torres ainda tem que arrumar espaço para consolidar o projeto político  do seu grupo. Seu candidato é Lino Morais, que vai enfrentar o jornalista Mário Viana Filho.

IMG-20160720-WA0015Estes dias, além de coordenar encontros da entidade, Torres teve agenda com o Secretário da Saúde Iran Costa, onde cobrou a distribuição do soro antiofídico em unidades no interior do Estado e com o vice governador Raul Henry (PMDB).

Com este, a visita foi de cortesia e a pauta tratou de temas políticos e de gestão dos prefeitos.

Após novo ranking da pobreza, Miguel lamenta situação de Pernambuco

Estudo divulgado nesta quinta-feira (7) com base nos dados do IBGE coloca as famílias que vivem na Região Metropolitana do Recife com a terceira menor renda do país.  O valor de R$ 831,66 é 40% menor que a média nacional, de R$ 1.378,35. De acordo com o levantamento, a renda do trabalho na capital do […]

Estudo divulgado nesta quinta-feira (7) com base nos dados do IBGE coloca as famílias que vivem na Região Metropolitana do Recife com a terceira menor renda do país. 

O valor de R$ 831,66 é 40% menor que a média nacional, de R$ 1.378,35. De acordo com o levantamento, a renda do trabalho na capital do estado só é maior que Manaus (R$ 824,94) e São Luís (R$ 739,93).

Entre os mais pobres, a renda por pessoa da família é de R$ 104,46 no Recife – a mais baixa do Brasil. O levantamento das metrópoles reforça ainda os dados divulgados pelo IBGE no final do ano passado sobre a situação dos estados, em que Pernambuco ficou com o terceiro pior desempenho do país, atrás apenas do Maranhão e do Amazonas.

Oposicionista ao PSB, o pré-candidato a governador Miguel Coelho (UB) avaliou que o estudo retrata a percepção que já se tem no dia a dia. 

“Não é um dado isolado. Pernambuco é campeão nacional do desemprego, tem indicadores de pobreza assustadores, violência em escalada e agora vemos esse estudo referente à região metropolitana do Recife, onde a capital é governada há dez anos pelo PSB. A realidade é muito diferente da propaganda. O PSB transformou nosso estado em referência na miséria”, lamentou.

Para calcular a renda média, o estudo Desigualdade nas Metrópoles leva em conta o rendimento do trabalho, inclusive no setor informal, o que reflete o alto nível de desemprego e o empobrecimento da população de Pernambuco. Em 2021, o estado atingiu 19,9% de desemprego – o maior percentual desde o início do levantamento do IBGE, em 2012.

O estudo Desigualdade nas Metrópoles também revela que o Recife possui 39,8% da sua população vivendo em domicílios com rendimento per capita de até ¼ do salário mínimo. É o segundo maior percentual do país.

Nesses domicílios da Região Metropolitana do Recife, que os pesquisadores classificam de lares vulneráveis por possuírem um rendimento do trabalho bastante reduzido, vivem 48,1% das crianças de até cinco anos.

Raquel Lyra projeta ampliação das escolas em tempo integral da Rede Estadual de Ensino 

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou […]

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (15), o Seminário de Educação de Pernambuco, reunindo gestores escolares, técnicos, especialistas e parceiros institucionais para discutir os rumos da educação pública estadual e projetar as metas para os próximos anos. Ao destacar a importância do momento, a governadora apresentou os avanços já alcançados pela rede e falou da ampliação da educação integral em todo o Estado.

“Os próximos cinco anos vão desenhar os nossos próximos cinquenta. Temos ciclos de investimento muito importantes acontecendo agora no nosso estado: um regime de colaboração forte com os municípios, a reforma das nossas escolas, contratação de novos profissionais, estamos ampliando as vagas de creche para fortalecer a educação infantil no Estado. Também avançamos para a ampliação da rede de educação integral nos municípios, com o Estado fazendo a sua parte e garantindo o maior investimento da história da educação em Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A programação do seminário incluiu quatro mesas temáticas. Pela manhã, os debates abordaram “Alfabetização e Regime de Colaboração” e “Anos finais e Escola das Adolescências”. À tarde, as discussões giram em torno do “Ensino Médio Integral”, reforçando o protagonismo de Pernambuco nessa modalidade, e da “Educação Profissional”, com foco nas transformações do mundo do trabalho, nas economias do futuro e na inclusão produtiva. 

De acordo com o secretário de Educação, Gilson Monteiro, o seminário funciona como um balanço da gestão e, ao mesmo tempo, como um espaço de projeção do futuro e escuta com os municípios. “É importante para que a gente amadureça a condição da educação no Estado e veja o que é que queremos e como desenhamos esse futuro com sustentabilidade. Embora os gestores estejam nas escolas do Estado, elas estão encravadas dentro de cada município. Dentro dessas mesas temáticas, na busca de melhor gestão e de um processo administrativo na rede escolar, a gente consegue ter uma estruturação melhor”, disse o titular da pasta.

A importância do seminário também foi ressaltada por quem vive o dia a dia das escolas. Para a gerente regional de Educação Recife Sul, Viviane Gomes, participar de um encontro como esse é uma oportunidade de renovação. “Nós precisamos o tempo todo estar renovando o nosso consciente crítico com coisas novas, ideias positivas que façam com que a gente incremente o nosso caldeirão de conhecimento, gerando novos projetos e oportunidades para os nossos estudantes”, acrescentou a gestora. 

NOVA ESCOLA – Dando continuidade aos avanços na educação, o Governo do Estado anunciou a construção de uma nova Escola em Tempo Integral no Recife, com investimento de R$ 10,7 milhões. A unidade será erguida na Avenida Norte, no bairro de Santo Amaro, região central da Capital, e terá capacidade para atender até 630 estudantes em dois turnos ou 315 em período integral, ampliando a oferta de ensino integral na rede estadual. O edital para contratação da empresa responsável pela obra já foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Ato alerta para risco de privatização do Banco do Nordeste

Um ato na próxima semana na Câmara de Vereadores de Sertânia vai alertar a sociedade para o risco de privatização do Banco do Nordeste. A ideia é reunir prefeitos, promotores, bancários, vereadores e representantes de outros setores da sociedade para a manifestação. É uma Frente em defesa do BNB. A ideia surgiu dos rumores que […]

Um ato na próxima semana na Câmara de Vereadores de Sertânia vai alertar a sociedade para o risco de privatização do Banco do Nordeste. A ideia é reunir prefeitos, promotores, bancários, vereadores e representantes de outros setores da sociedade para a manifestação. É uma Frente em defesa do BNB.

A ideia surgiu dos rumores que aumentaram de que o governo federal cogita privatizar o banco. Há ainda a possibilidade de que o banco seja incorporado ao Banco do Brasil.

Segundo funcionários do BNB, os rumores de privatização aumentaram nos últimos dias. O banco tem um papel determinante de fomento no desenvolvimento da região Nordeste para o campo e também no empreendedorismo para micro e pequenos empresários.

Segundo o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto a preocupação também chegou ao Sindicato dos Bancários do Estado. “Conversei com Suzileide Rodrigues, Presidente do Sindicato. Há movimentação clara para reordenamento de despesas”. Segundo ele, todos os cenários apontam para enfraquecimento do banco.