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Coordenadora do Programa não foi ao programa Cidade Alerta como prometeu

A denúncia foi do radialista Anchieta Santos do programa Rádio Vivo de hoje, na Rádio Pajeú e no Cidade Alerta, da Cidade FM: mesmo com o programa Bolsa Família sendo voltado para pessoas em estado de extrema pobreza, no município de Solidão o Portal da Transparência revela algumas graves discrepâncias.

Entre os atendidos estão: psicóloga, assistente social, Coordenadora do CRAS, professora, servidores municipais e da câmara de vereadores.

Hoje a Coordenadora do Programa Aparecida Genú seria entrevistada pelo Programa Cidade Alerta da Cidade FM onde responderia as denúncias. Mas ela não compareceu ao programa, após ter confirmado ida.

O Valor mensal total dos benefícios sociais pagos pelo programa Bolsa Família no Município de Solidão é de R$ 214.850,00 onde 2.012 famílias são atendidas.

O blog teve aceso com exclusividade aos dados do Portal da transparência que provam as irregularidades.

Um dos casos é o da psicóloga Telma Maria Vicente de Melo. Ela é cadastrada no programa, tendo recebido entre janeiro e setembro deste ano R$ 2.097. Ela é psicóloga contratada pela Prefeitura Municipal com contrato vinculado à Secretaria de Educação e Transportes.

Telma esteve com advogado na Rádio Cidade FM tentando impedir a divulgação de seu nome. Alega que transferiu o valor da uma conta de terceiro, que segundo ela foi escolhido pela necessidade, o que não desconfigura a irregularidade. Ela apresentou o comprovante de transferência do benefício de um mês para Kaliane Marques Veras, datado de 26 de agosto, quase oito meses depois do início dos recebimentos este ano.

Outro caso é o de Lina Janaína Vicente de Morais. Apesar de ter um imóvel locado à Prefeitura no valor de R$ 1.500,00 mensais, ela recebeu este ano R$ R$ 2.321,00 este ano do programa de apoio à baixa renda.

Lisvânia Ferreira de Araújo recebeu R$ 2.633,00 do programa, mas é Coordenadora do Cras da Prefeitura.  A irmã dela Lindinalva Araújo disse ao programa Cidade Alerta que ela é contratada da Prefeitura, como Coordenadora do Cras. “Ela ganha um salário mínimo. Como é contrato quando o gestor afastar vai perder. Quando ela vai criar os dois filhos?”

Maria Imaculada Godê de Vasconcelos Lopes recebeu do Bolsa Família em 2015 segundo o Portal da Transparência, R$  1.248,00. Ela é Técnica em Enfermagem da Secretaria de Saúde.

Já Valquiria Isaura Vicente, recebeu R$ 2.320,00. Ela é professora de 5ª a 8ª Série no município.

Como calcular se há ou não direito ao programa: Só se justifica a presença desses nomes do programa caso a renda per capita da família for menor que R$ 154,00 para famílias onde só residem adultos ou de R$ 70,00 a R$ 154,00 para famílias onde há crianças. Esse cálculo geralmente é feito pela coordenação do programa.

Para verificar se a família do idoso ou da pessoa com deficiência recebe menos de ¼ de salário mínimo por pessoa devem ser somados todos os rendimentos recebidos no mês por aqueles que compõem a família.

Como família deve ser considerado o conjunto de pessoas que vivem sob o mesmo teto, formado pelo solicitante (pessoa idosa ou pessoa com deficiência); o cônjuge ou companheiro; os pais e, na ausência deles, a madrasta ou o padrasto; irmãos solteiros; filhos e enteados solteiros e os menores tutelados.

O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família. Se o valor final for menor que ¼ do salário mínimo, o requerente poderá receber o BPC, desde que cumpridos todos os demais critérios.

Na forma da Lei n.º 10.836/2004 e do Decreto 5.749/2006, o “Bolsa Família” é um programa de transferência direta de renda, mediante condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza.

Condutas fraudulentas são vedadas por lei, podendo os que as praticam incorrer, pelo menos, em dois tipos distintos de crime: falsidade ideológica e estelionato qualificado – claro que, dependendo da situação fática, podem ocorrer outros crimes em relação à percepção ilegal do “Bolsa Família”, tais como falsidade de documento público ou particular, formação de quadrilha, etc.

Há falsidade ideológica quando se omite em documento público ou particular declaração que nele devia constar, ou quando nele se insere declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, visando alterar verdade sobre fato jurídico relevante (art. 299 do Código Penal).

Há estelionato qualificado quando se obtém a vantagem ilícita por meio fraudulento em detrimento de entidade de direito público (artigo 171, § 3º, do Código Penal), o que ocorre quando o candidato ao “Bolsa Família”, após falsear os dados do cadastro, efetivamente percebe do poder público os valores do benefício.

Prefeitos e coordenadores do programa são igualmente responsabilizados por ato de improbidade e até formação de quadrilha quando os crimes são deliberados. Alguém que não precisa só recebe com conivência dos órgão de controle do município.

O caso teve repercussão na Super Manhã da Rádio Jornal. Clique aqui e ouça.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta segunda-feira (12) a um ambicioso programa de sinalização das estradas e acessos às comunidades rurais do município. O início simbólico do programa se deu na comunidade de Santo Antônio ll. 

A placa sinalizando a entrada da comunidade foi instalada na PE-292, sentido Afogados-Carnaíba. A Prefeitura irá instalar outra no sentido contrário. Além do nome da comunidade, do sentido de sua entrada, a placa também indica a distância até a comunidade.

Nesse primeiro momento estão sendo instaladas 30 placas, sinalizando o acesso de comunidades nas margens das rodovias que cortam o município de Afogados. Segundo o secretário de administração, Ney Quidute, o programa prevê a instalação de mais de duzentas placas de sinalização. 

“Vamos instalar placas também nas estradas vicinais, orientando nossa população e as pessoas que nos visitam, sobre o caminho correto para chegar em nossas comunidades rurais,” destacou Ney. 

“Esse é mais um compromisso assumido dentro do nosso plano de 100 dias e que tenho a alegria de poder honrar. Até o próximo dia 26 estaremos vivenciando uma verdadeira maratona de inaugurações apresentadas à população em nosso plano de cem dias,” finalizou o Prefeito Alessandro Palmeira. 

Na ocasião, foi entregue o veículo que irá atuar no âmbito do programa de aquisição de alimentos e PRONAF, facilitando o escoamento da produção dos 67 agricultores familiares inscritos no programa em Afogados. 

“Esse veículo irá nos ajudar muito no transporte dos alimentos adquiridos junto aos produtores e no transporte desses alimentos para as entidades e instituições beneficiadas,” destacou Madalena Leite, Secretária Municipal de Assistência Social.

Nesta terça (13), o Prefeito Alessandro Palmeira inaugura a pavimentação da Rua Virgílio Gomes de Almeida, no bairro São Francisco, às 16h.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comemorou o sucesso da 1ª Expo Vale, exposição de animais promovida pela Faculdade Vale do Pajeú, que oferece o curso de Medicina Veterinária.

O evento, que reuniu as principais raças de ovinos, caprinos e bovinos do país, já nasce como uma exposição ranqueada de nível nacional, atraindo criadores, estudantes e especialistas de toda a região.

A Prefeitura de São José do Egito foi uma das principais apoiadoras da Expo Vale. O evento contou com recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Augusto Coutinho, viabilizada com apoio da gestão municipal.

“O primeiro evento já ficou pra história. Ver São José do Egito sediando uma exposição desse porte, com a presença dos melhores criadores do Brasil, é motivo de muito orgulho. Resgatamos parte da nossa tradição. Antes, realizávamos grandes exposições, mas infelizmente até o parque foi destruído pela gestão passada. Hoje, mostramos que com trabalho sério é possível reconstruir a história”, afirmou Fredson.

“A Prefeitura está totalmente presente na Expo Vale, dando apoio, estrutura e incentivo. Essa parceria com a Faculdade Vale do Pajeú e o deputado Augusto Coutinho mostra o quanto acreditamos no potencial do nosso povo e no futuro da agropecuária regional”, acrescentou.

Do Jc On Line

Centenas de integrantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), políticos e lideranças sindicais promovem, na manhã desta sexta-feira (13), um protesto em favor da presidente Dilma Rousseff, mas estabelecendo pontos críticos em relação à política econômica do Governo. Com faixas, cartazes e trios elétricos, cerca de mil manifestantes se reúnem na Rua do Hospício, ao lado Parque 13 de Maio.

O protesto seguirá em direção à Avenida Conde da Boa Vista, encerrando na Avenida Guararapes. Apesar de ser formado por muitos petistas, o grupo critica o pacote de ajustes econômicos anunciado pelo Ministério da Fazenda. O mandato da presidente, no entanto, é defendido.

Representantes de várias vertentes sindicais estão presentes no protesto, que também conta com a participação de alguns políticos do Partido dos Trabalhadores (PT). Os ex-prefeitos do Recife João Paulo e João da Costa, a presidente do partido em Pernambuco, Teresa Leitão, e o vereador Jurandir Liberal, líder da oposição na Câmara, chegaram ao local ainda durante a concentração. João Paulo levantou a pauta que também é criticada pela CUT e pelos sindicalistas, em relação às medidas provisórias 664 e 665, que mexe nos direitos trabalhistas. Em uma ciranda improvisada, João Paulo, crianças e manifestantes aguardaram a saída do protesto.

Os manifestantes fazem a defesa da presidente, mas criticam a retirada dos direitos trabalhistas e o anúncio do pacote de ajustes econômicos anunciado para conter a atual crise que atinge o mercado financeiro no País. O grupo também afirma que não participará dos atos contra a presidente marcados para o próximo domingo (15). O motivo é evitar qualquer confronto entre as partes divergentes. O ex-prefeito João Paulo também condenou o protesto do domingo, alegando que esses setores da oposição têm a intenção de desestabilizar o governo, acelerando um processo de golpe. “Devemos defender as conquistas dos últimos 12 anos. Acho que a presidenta Dilma deve dialogar em relação a algumas medidas. Por isso, a pressão dos trabalhadores é positiva”, afirma o ex-prefeito.

Uma das principais bandeiras é a defesa da Petrobras, envolvida em um escândalo de corrupção evidenciado através da Operação Lava Jato, da Polícia Federal. No protesto, faixas de apoio à empresa e até barris de petróleo improvisados surgem entre o vermelho predominante. Os sindicalistas querem a punição dos envolvidos no esquema de desvio de verba, mas rejeitam qualquer iniciativa de entrega da estatal ao poder privado.