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Governo Raquel Lyra garante no governo federal 10,1 mil novas habitações 

Por André Luis

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma. 

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Outras Notícias

Aeroportos de Caruaru e Serra Talhada receberam mais de 1.400 passageiros no primeiro mês de operação

Ao todo, foram realizados 160 voos para as bases Oscar Laranjeira, no Agreste, e Santa Magalhães, no Sertão pernambucano Há um mês, a aviação regional está conectando o Agreste e o Sertão do Estado com o Recife e todo o Brasil. As operações regulares nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em […]

Ao todo, foram realizados 160 voos para as bases Oscar Laranjeira, no Agreste, e Santa Magalhães, no Sertão pernambucano

Há um mês, a aviação regional está conectando o Agreste e o Sertão do Estado com o Recife e todo o Brasil. As operações regulares nos aeroportos Oscar Laranjeira, em Caruaru, e no Santa Magalhães, em Serra Talhada, alcançaram os números expressivos de 160 voos, sendo metade para cada base, com duas frequências de embarques e desembarques nos terminais e mais de 1.400 passageiros transportados. 

As operações nos dois aeródromos era meta prioritária do Governo de Pernambuco para levar mais desenvolvimento socioeconômico às duas regiões, possibilitando a ampliação de novos negócios e a geração de emprego e renda.

“A aviação regional em Pernambuco já é realidade e os números alcançados nesse primeiro mês de operação regular apontam o quanto as operações aéreas eram esperadas pela população, seja para realização de negócios ou para facilitar o deslocamento interno ou para fora de Pernambuco. Estamos muitos felizes com essa conquista e continuamos trabalhando fortemente para, em breve, levar essa ação a outros aeródromos, a exemplo do terminal de Garanhuns, no Agreste Meridional, que terá licitação lançada ainda este ano para execução de obras de requalificação do terminal, e o de Araripina, no Sertão do Araripe, onde iniciamos os estudos técnicos para elaboração do projeto de reestruturação do equipamento”, comemorou a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

Ainda de acordo com a gestora, estão em andamento as tratativas administrativas e de engenharia com as companhias aéreas para que Garanhuns e Araripina possam receber os voos comerciais. 

As frequências para Caruaru e Serra Talhada são realizadas pela Azul Conecta, empresa sub-regional da companhia aérea, e acontecem em avião modelo Cessna Gran Caravan, com a capacidade para nove passageiros. Os voos são panorâmicos, em baixa altitude, o que permite a conexão 4G durante o trajeto.

Fernandha Batista ressaltou que, para proporcionar mais conforto e segurança aos usuários, a requalificação da área de embarque e desembarque do prédio do terminal de passageiros do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru, está na reta final.  

As obras de melhoria no aeroporto contam com um investimento de R$ 450 mil do Governo do Estado, e abrangem a substituição do piso, adaptações de acessibilidade, reconstrução da fachada, nova pintura e reforma dos banheiros, além de melhorias na iluminação. A iniciativa também inclui a remoção dos obstáculos determinados pelo Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA).

Já em Serra Talhada, para o tipo de aeronave que a Azul Conecta está operando neste momento, não há necessidade da realização de obras no terminal. No entanto, prevendo a crescente demanda, está em fase de conclusão o projeto de engenharia necessário para a contratação das obras de reestruturação do aeródromo, com investimento previsto de aproximadamente R$ 19 milhões, provenientes de convênio com o Governo Federal.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos realizou, ainda, a contratação da Infracea, empresa especializada em aviação, para assistir e subsidiar a operação e manutenção dos dois aeroportos. O investimento total nessa ação é de R$ 748.429,25. 

Além disso, está em fase avançada o estudo para a concessão da empresa que irá operar, como parceira, os aeroportos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha. Dois estudos técnicos foram recebidos pelo Governo de Pernambuco e ajustados para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos.

Prefeitura de Afogados promove ação para revitalizacão de nascente no sítio Três Umbuzeiros 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros. A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou ontem (10) o plantio de duzentas mudas de espécies nativas da caatinga no sítio três umbuzeiros.

A ação faz parte do projeto “Nascentes Vivas”, que visa revitalizar as nascentes em Afogados da Ingazeira, fundamentais para a preservação do nosso bioma caatinga. A ação foi coordenada pela secretaria municipal de meio ambiente, com o apoio da secretaria de agricultura e do sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais.

“Essa é uma ação prática, onde estamos plantando duzentas mudas, mas também uma ação educativa, de conscientização, com a participação efetiva dos alunos da escola municipal do São João, assim como fizemos também na carapuça,” destacou Adelmo Santos, secretário de meio ambiente de Afogados da Ingazeira.

A ação de revitalização contou ainda com as presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, do presidente da associação do sítio três umbuzeiros, José Inácio, e do Presidente do sindicato dos trabalhadores rurais do município, José Matias.

Durante a ação, as crianças receberam um aula prática de reflorestamento da caatinga. Estão sendo plantadas mudas de caraibeiras, ipê, marmeleiro, catingueira, mororó, aroeira, pajeú, umburana de cheiro, umburana de cambão e jatobá.

“Esse é um projeto que começou lá na carapuça e tem sequência aqui em três umbuzeiros. Essa é uma ação que tem impacto no nosso futuro, com reflexos no médio e longo prazo. Mas que é fundamental começar para termos um bioma preservado e sustentável, essa riqueza que é a nossa caatinga,” destacou o vice- prefeito de Afogados, Daniel Valadares.

Nesta quarta (11), pela manhã, houve distribuição gratuita de mudas na sede da secretaria de meio ambiente, situada na avenida Artur Padilha, próximo ao colégio padre Carlos Cottart.

Nesta quinta (12), a ação acontece na escola Dom Mota, a partir das 8h, com plantio de mudas e lançamento de um programa de reciclagem de óleo de cozinha residual, em parceria com o Instituto Cactos.

Dinca se recupera bem e em até cinco dias deixará hospital, informa a família

José Edson Cristóvão Junior, filho do ex-prefeito Dinca Brandino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira sobre o estado de saúde do pai, vítima de infarto no final de semana. Junior disse que logo no sábado Dinca sentiu fortes dores no tórax e perdeu os movimentos dos membros superiores. Na Clínica […]

wpid-dinca_sessao_camara-1José Edson Cristóvão Junior, filho do ex-prefeito Dinca Brandino falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira sobre o estado de saúde do pai, vítima de infarto no final de semana.

Junior disse que logo no sábado Dinca sentiu fortes dores no tórax e perdeu os movimentos dos membros superiores. Na Clínica Samed recebeu os primeiros socorros, no domingo passou pelo Hospital Regional Emília Câmara de Afogados, Pelópidas da Silveira no Recife e finalmente chegou ao Dom Helder Câmara na cidade do Cabo onde se submeteu a um cateterismo e angioplastia.

O filho de Dinca disse que mesmo na Semi UTI do Hospital, o ex-prefeito mostrou interesse em conceder a entrevista no que foi desaconselhado pelos médicos.

Júnior disse que a previsão médica é de que em até cinco dias o seu pai será liberado para retornar a Tabira. Ele também reconheceu que depois do susto, Dinca precisará de uma mudança radical de vida.

CREF12/PE interdita 22 academias irregulares no Sertão pernambucano

Ação fiscalizou 120 estabelecimentos em 33 municípios. Dos 17 municípios do Pajeú, 14 foram fiscalizados pela operação. A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12º Região – Pernambuco (CREF12/PE) percorreu 33 municípios do Sertão do Estado da última segunda-feira (27) até a noite da quinta-feira (30). Denominada de ‘Operação Carcará’, a […]

Ação fiscalizou 120 estabelecimentos em 33 municípios.

Dos 17 municípios do Pajeú, 14 foram fiscalizados pela operação.

A equipe de Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 12º Região – Pernambuco (CREF12/PE) percorreu 33 municípios do Sertão do Estado da última segunda-feira (27) até a noite da quinta-feira (30).

Denominada de ‘Operação Carcará’, a ação contou com o apoio da Polícia Militar e Vigilância Sanitária de Petrolina. As cinco equipes visitaram um total de 120 estabelecimentos, o que resultou em 22 interdições em academias que não possuíam profissional de educação física atuando no local, e outras 55 foram notificadas por funcionarem clandestinamente.

Entre as pessoas fiscalizadas, 21 foram notificadas por exercício ilegal da profissão. Além das academias de ginástica, a Operação Carcará, também visitou 22 escolas da rede estadual e municipal nestes municípios, averiguando as condições estruturais dos locais reservados a prática de atividades físicas e esportivas, além do registro do professor no CREF12/PE.

O Assessor Técnico de Fiscalização do CREF12/PE, Marcelo Santos (CREF 005785-G/PE) detalha as principais irregularidades encontradas nas fiscalizações. “A principal recorrência nas abordagens feitas pelas equipes de fiscalização é a falta do Profissional de Educação Física na orientação das atividades, muitas vezes os alunos fazem o exercício sem nenhuma orientação, ou com o acompanhamento de um estudante, e em alguns casos por uma pessoa que nem pela faculdade passou”, detalha.

Ele ainda destaca que a sociedade deve sempre cobrar do instrutor o registro no CREF12/PE. O registro do profissional no Conselho é sempre a prova que o mesmo tem habilitação técnica e científica para uma prescrição de treino segura e de qualidade.

Marcelo Santos ainda alerta para o grande número de estabelecimentos clandestinos encontrados na operação, 55 no total. “Esses locais não possuem registro no conselho, não tem um responsável técnico que coordene as atividades e isso pode trazer vários prejuízos para aquelas pessoas que procuram se exercitar nestes espaços”, explica.

A Operação Carcará percorreu cidades como Serra Talhada, Salgueiro, Ouricuri, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Mirandiba, Cedro, São José do Belmonte, Carnaíba, Tuparetama, Santa Terezinha, Terra Nova, Verdejante, Parnamirim, Flores, Triunfo, Tabira, Serrita, Sertânia, São José do Egito, Araripina, Trindade, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaracy, Custódia, Ingazeira,  Santa Cruz, Calumbi, Moreilândia, Ipubi, Itapetim, Inajá, Manari e Betânia.

O CREF12/PE não tem medido esforços para coibir o exercício ilegal da profissão por entender o risco que corre a população quando pratica exercício físico sem a orientação de um Profissional de Educação Física. Denuncie pelo telefone (81) 3314-7321 ou pelo e-mail [email protected] guardamos sigilo.

Governo do Estado anuncia que vai investir R$ 2,5 bilhões em 2016‏

O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números […]

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O Governo do Estado irá investir R$ 2,53 bilhões em 2016. A informação consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 que foi encaminhado nesta quinta-feira (1º) para apreciação da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Também foi entregue o Projeto de Lei do e o Plano Plurianual para o período de 2016-2019. Os números foram apresentados à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado pelo secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral.

De acordo com a LOA 2016, a receita total prevista para o próximo ano é de R$ 32,57 bilhões. Excetuando-se as receitas das estatais, o orçamento fiscal do Estado previsto para 2016 é de R$ 31 bilhões. Os recursos de investimentos serão destinados para habitabilidade e mobilidade (R$ 513,2 milhões), água e saneamento (R$ 465,9 milhões), desenvolvimento e infraestrutura (R$ 409,8 milhões), segurança e ressocialização (R$ 304,2 milhões), agricultura (R$ 258,8 milhões), educação e cultura (R$ 175,3 milhões), saúde (R$ 73,2 milhões), ciência e tecnologia (R$ 72,6 milhões) e outras áreas (R$ 264,1 milhões).

O volume de recursos destinados aos investimentos é superior ao total previsto para ser executado em 2015 – R$ 1,1 bilhão. Mesmo com os investimentos, serão mantidos os critérios de austeridade na redução das despesas correntes e de otimização dos gastos públicos, garantindo a manutenção dos serviços públicos. Os gastos com a saúde e educação, por exemplo, serão superiores aos limites constitucionais. Na saúde, o Governo do Estado prevê a despesa de 14,5% e na educação, de 27,8%, além de manter estável o orçamento da segurança pública.

“Esse é um momento desafiador, há um conjunto de crises que tem afetado não só a vida dos cidadãos, mas também dos gestores públicos. Nosso objetivo é preservar as conquistas de Pernambuco em todas as políticas públicas ao longo dos últimos anos”, afirmou Danilo Cabral.

O valor total da LOA 2016 representa uma redução de 3,1% se comparado com a LOA 2015, em vigor atualmente. É uma materialização, no orçamento do Estado, da dura realidade por que vem passando a economia, castigada pela crise nacional. Da redução total prevista, R$ 920 milhões se referem ao Orçamento Fiscal, sendo que 50% desse valor são derivados de redução em receitas previstas de convênios, 32% em receitas previstas de operações de crédito e 18% em receitas previstas de fontes próprias.