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Ex-ministro Milton Ribeiro e pastores que tinham acesso livre ao MEC foram presos nesta quarta-feira

A Operação da Polícia Federal que prendeu o ex-ministro Milton Ribeiro nesta quarta-feira investiga suspeitas relacionadas à atuação de pastores dentro do Ministério da Educação (MEC). Desde a posse de Ribeiro, em junho de 2020, os religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura levaram dezenas de prefeitos para reuniões e, segundo acusações, cobravam valores entre R$ 15 mil a R$ 40 mil e até mesmo a compra de Bíblias para facilitar o repasse de verbas públicas para esses municípios. A reportagem é da Agência O Globo.

O escândalo atingiu um dos ministérios mais importantes da Esplanada, com um orçamento de R$ 159 bilhões apenas neste ano. Mas também chegou ao Palácio do Planalto: em uma conversa gravada, o ministro da Educação afirma que a prioridade dada a atender os pedidos de Gilmar e Arilton seria um pedido especial do presidente Jair Bolsonaro. Em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na época em que o escândalo foi divulgado, Bolsonaro chegou a defender Ribeiro: “Eu boto a minha cara no fogo pelo Milton”.

Quatro dias depois da declaração, no entanto, Milton deixou o governo em meio a pressão da bancada evangélica, que temia prejuízos eleitorais com o episódio, e da abertura de investigações pela Polícia Federal e pelo Ministério Público sobre o caso.

Confira abaixo os principais desdobramentos do escândalos:

Gabinete paralelo

A atuação dos pastores começou a ser revelada em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” no dia 18 de março que mostrou a influência dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, da Assembleia de Deus Ministério Cristo para Todos, sobre a liberação de verba do MEC. Os religiosos participaram de 22 agendas na pasta, geralmente acompanhados de dezenas de prefeitos. Muitos municípios que participavam das reuniões conseguiram liberação de verbas semanas depois.

O áudio

A gravação de uma reunião com a presença do ministro Milton Ribeiro e do pastor Gilmar Santos é revelada pelo jornal “Folha de S. Paulo” no dia 21 de março. No áudio, Ribeiro diz que prefeitos acompanhados pelos pastores eram priorizados a pedido do presidente Jair Bolsonaro. “”Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do Gilmar”, disse Ribeiro.

O ministro se defende

No mesmo dia, o ministro Milton Ribeiro divulga comunicado se defendendo das acusações. Na nota, diz que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial, mas que solicitou que recebesse “todos que nos procurassem”. Segundo ele, a alocação de recursos ocorre de acordo com o Orçamento e critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”.

A propina

No dia seguinte, surge a primeira denúncia de propina. O prefeito de Luis Domingues (MA), Gilberto Braga (PSDB) disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que o pastor Arilton Moura teria cobrado, de forma antecipada, R$ 15 mil em troca de sua influência no MEC a favor da prefeitura. Além disso, o religioso também teria pedido 1 kg de ouro após a liberação dos recursos.

A influência na Esplanada

Um levantamento feito pelo GLOBO nas agendas das principais autoridades do governo federal revela que a influência de Gilmar Santos precedeu a chegada de Milton Ribeiro ao Ministério da Educação: desde o início do mandato, o pastor esteve ao menos quatro vezes com o presidente Bolsonaro, três delas no Palácio do Planalto. Além disso, também se reuniu com outros três ministros.

Propina em bíblias

O GLOBO revelou no dia 23 de março que a aquisição de Bíblias era uma das formas de pagamento de vantagens indevidas aos dois pastores. O prefeito de Bonfinópolis (GO), Kelton Pinheiro contou que Arilton Moura pediu R$ 15 mil e também comprasse Bíblias para ajudar na “construção da Igreja”. O mesmo enredo é narrado pelo prefeito de Boa Esperança do Sul, São Paulo, José Manoel de Souza. Ele revelou uma solicitação feita pelo pastor lobista de R$ 40 mil em propina para “ajudar a igreja”.

Ministro revela denúncia anônima

O ministro Milton Ribeiro diz que, em agosto de 2021, recebeu uma denúncia anônima sobre a dupla de pastores e que, imediatamente, encaminhou as informações à Controladoria-Geral da União. No mesmo dia, a CGU confirmou que finalizou o procedimento em março: na ocasião, identificou indícios de crimes cometidos por terceiros, mas não por servidores públicos. As informações foram repassadas para a Polícia Federal.

O pastor se defende

Em nota publicada nas suas redes sociais, o pastor Gilmar Santos negou qualquer influência sobre as verbas do Ministério da Educação ou sobre o ministro Milton Ribeiro. O religioso classificou as acusações de inverdades e destaca que atua há 31 anos como missionário. Já Arilton Moura não retornou os contatos da reportagem e permanece em silêncio.

Novos negócios

Dados levantados pelo Globo na Junta Comercial de Goiás revelam uma expansão patrimonial do pastor Gilmar Santos. O religioso, que tinha apenas uma empresa registrada no estado abriu duas companhias no mesmo dia, 8 de março, há pouco mais de duas semanas. Os documentos revelaram um grande investimento feito por Gilmar: somadas, as empresas contaram com um investimento inicial de R$ 450 mil em uma faculdade e em uma editora.

Demissão

Pressionado por evangélicos, o ministro da Educação Milton Ribeiro entregou ao presidente Jair Bolsonaro uma carta pedindo sua exoneração no dia 28 de março. No documento, ele afirma que jamais realizou ato de gestão em sua pasta “que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário”. Ribeiro afirmou, no entanto, que tomou a decisão para que “não paire nenhuma incerteza sobre a minha conduta e a do Governo Federal”.

A demissão foi decidida após a Polícia Federal abrir um inquérito para apurar as suspeitas de que houve favorecimento na distribuição de verbas do ministério. A investigação foi pedida pela Procuradoria Geral da República, que viu indícios dos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência, prevaricação e advocacia administrativa.

A prefeitura municipal de Carnaíba por meio da Secretaria de Agricultura realizou uma capacitação em piscicultura, o cultivo de peixes para agricultoras e agricultores, ministrado pela engenheira de pesca Rafaella Brás dos Santos.

A capacitação foi finalizada dia 5 de abril. A segunda fase do projeto consiste na marcação do local e construção dos tanques para que se inicie o cultivo.

A psicultura é uma atividade importante para complementação da renda porque nem sempre é possível para o agricultor familiar obter resultados satisfatórios com apenas uma atividade.

Em muitos casos é preciso diversificar a produção. A piscicultura contribui no complemento da renda familiar e mais qualidade alimentar.

No Pajeú, seis municípios fazem parte da lista. Entre eles Afogados da Ingazeira.

Na primeira Reunião Plenária por videoconferência da história, a Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem a ocorrência do estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas foram solicitadas por prefeituras de todas as regiões do Estado, em razão da emergência de saúde pública originada da pandemia internacional da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

A discussão foi realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e contou com transmissão ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. A iniciativa inédita atende a medidas de isolamento social editadas pelas autoridades nacionais e estaduais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou a importância histórica da ação e agradeceu aos servidores que viabilizaram o SDR. Afirmou, ainda, que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no Estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”.

“Os parlamentares e servidores públicos estão à disposição, assim como os servidores da saúde, buscando soluções para minimizar o impacto do coronavírus na vida do povo pernambucano”, expressou Medeiros. “Superar essa crise é um dever de todos nós. Vamos seguir com fé, dedicação e solidariedade, especialmente para com aqueles que mais precisam”, prosseguiu.

Com a aprovação dos Decretos Legislativos de nºs 4 a 67/2020, serão suspensas restrições aos municípios, previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro.

Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade. No Sertão do Pajeú os municípios que tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe foram: Afogados da Ingazeira, Flores, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada e Triunfo.

O Procon/PE, vinculado à Secretaria Justiça e Direitos Humanos, interditou, na manhã desta quarta (19/12), cinco empresas financiadoras de crédito no Bairro do Recife. Os estabelecimentos funcionavam, de forma irregular,  no Edifício Antônio Barbosa, localizado na Avenida Guararapes.

A interdição ocorreu em razão dos estabelecimentos não apresentarem documentação que comprove a existência do correspondente bancário, ou seja, a autorização que deve ser emitida pelo Banco Central.  Em setembro de 2018, o Procon realizou uma ação nos mesmos locais e os notificou. A partir dessa interdição, as empresas têm dez dias para apresentarem a defesa.

“O trabalho do Procon é fundamental mas é importante planejar a polícia e o Ministério Público também. Nossa intenção é regularizar a situação para que os estabelecimentos funcionem dentro da lei. Alguns não sabem nem explicar qual a taxa bancária praticada”, exemplificou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, que participou da ação, juntamente com a secretária-executiva de Promoção e Direitos do Consumidor, Mariana Pontual. Este ano, 13 financeiras da Região Metropolitana foram interditadas pelo Procon/PE. A multa pode chegar a R$ 9 milhões.

Goiana – O Procon-PE também autuou, na manhã desta quarta-feira (19) duas agências bancárias do município de Goiana, na Região Metropolitana. Os fiscais estiveram, juntamente com a gerente jurídica, Danyelle Sena, realizando diversas fiscalizações na cidade. A Caixa Econômica Federal e o Santander foram autuados por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entre as irregularidades encontradas na agência da Caixa estão longas filas na área externa da agência e o toten interno desligado com a oferta de fichas manuais sem data ou horário impresso, o que impossibilita o consumidor saber o tempo de espera. Em dias de pagamento o tempo de espera na fila é limitado a 30 minutos. Já no Santander, as fichas estavam sendo emitidas sem a hora e data de atendimento. Ou seja, o consumidor não consegue comprovar se foi atendido no tempo que a lei determina.

Os bancos terão prazo para defesa e podem multados pelas irregularidades. Todos os bancos do centro de Goiana foram fiscalizados.

Por Redação g1

O papa Francisco foi diagnosticado com uma pneumonia bilateral, afirmou o Vaticano nesta terça-feira (18). O comunicado afirma que o pontífice “continua a apresentar um quadro complexo”.

A pneumonia bilateral afeta os dois pulmões e é considerada um pouco mais grave que a pneumonia comum. Isso acontece porque a capacidade respiratória fica mais comprometida, o que pode afetar outros órgãos e a própria consciência do paciente.

Mais cedo, a Santa Sé havia cancelado toda a agenda de atividades do papa para próximo fim de semana por conta da hospitalização.

“Exames laboratoriais, radiografias de tórax e as condições clínicas do Santo Padre continuam apresentando um quadro complexo. A infecção polimicrobiana, que surgiu num contexto de bronquiectasia [dilatação permanente dos brônquios] e bronquite asmática, e que exigiu o uso de antibioticoterapia com cortisona, torna o tratamento terapêutico mais complexo”, diz o boletim médico.

Também segundo o comunicado, Francisco está de bom humor.

Francisco foi hospitalizado para tratar uma bronquite que se desenvolveu para uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias (leia mais abaixo). Em boletim na segunda-feira (17), médicos disseram que seu quadro clínico é complexo.

O Vaticano divulgou um novo boletim nesta terça em que diz que o papa teve uma “noite pacífica” e comeu café da manhã nesta manhã.

A agenda do fim de semana foi cancelada porque não há previsão de alta, segundo o Vaticano — na segunda, médicos disseram que sua internação deverá ser longa.

Francisco entrou no quinto dia de internação nesta terça, no hospital Policlinica Gemelli, em Roma.

O último boletim sobre a saúde do pontífice, divulgado na tarde de segunda-feira, afirmava que o papa não tinha febre e seu estado era estável.

“O Santo Padre continua afebril e continua a terapia prescrita. As condições clínicas são estáveis. Esta manhã recebeu a Eucaristia e posteriormente dedicou-se a algumas atividades de trabalho e leitura de textos”, detalha o comunicado.

Ainda segundo o Vaticano, o papa ficou “comovido com as numerosas mensagens de carinho” que recebeu, além de mensagens e desenhos com votos de melhoras de fiéis que também estão internados no hospital:

“O Papa Francisco está comovido com as numerosas mensagens de carinho e de proximidade que continua a receber nestas horas; em particular, deseja expressar o seu agradecimento aos que se encontram atualmente internados no hospital, pelo carinho e amor que expressam através dos desenhos e mensagens de bons votos. Ele ora por eles e pede que orem por ele”.

Também de acordo com a Santa Sé, o tratamento foi alterado após o diagnóstico.

Mais cedo, às 9h, outro comunicado informou que o pontífice, de 88 anos, que assumiu o posto em 2013, está com uma infecção polimicrobiana das vias respiratórias e que sua situação clínica é “complexa”.

“Os resultados dos testes realizados nos últimos dias e hoje demonstraram uma infecção polimicrobiana do trato respiratório que levou a uma nova modificação da terapia. Todos os exames realizados até o momento são indicativos de um quadro clínico complexo que exigirá internação hospitalar adequada”, diz a íntegra do boletim.

Por causa da internação de Francisco, o Vaticano também informou que a audiência geral da próxima quarta-feira (19) foi cancelada.

Mesmo com a mudança de tratamento, os médicos do pontífice já haviam ordenado repouso absoluto e o papa teve que desmarcar todos os seus compromissos. Porém, no fim de semana, mesmo hospitalizado, ele continuou sua prática recente de fazer ligações para falar com membros de uma paróquia católica em Gaza, segundo informação da emissora italiana Mediaset.

Francisco pediu desculpas por faltar à oração semanal que faz aos domingos na Praça de São Pedro. Ele também não pôde liderar uma missa especial para artistas em comemoração ao Ano Jubilar da Igreja Católica.

Este é o quarto dia de internação do pontífice, que sofre com a infecção no trato respiratório desde o início do mês. Ele foi internado no hospital Gemelli, em Roma, na manhã de sexta-feira.

Veja abaixo um histórico sobre a bronquite do papa. Entenda o que é a bronquite.

Bronquite do papa Francisco

No início deste mês, Francisco disse a fiéis durante uma audiência semanal que estava com um “forte resfriado”, que mais tarde foi descrito pelo Vaticano como bronquite. Ele chegou a celebrar audiências em sua casa por conta da doença.

Na primeira vez em que teve de pedir para o assessor ler seu discurso, Francisco pediu desculpas, mas não perdeu o bom humor. “Ele [assessor] lerá o discurso melhor do que eu”, brincou o pontífice durante celebração na última quarta (5).

“E agora peço um pouco de desculpas e peço que outro sacerdote continue lendo por causa das minhas dificuldades respiratórias”, disse Francisco em outra ocasião.

Após passar o discurso a um assessor pela segunda vez durante homilia no domingo (9), o papa retomou a leitura para a oração mais curta do Angelus, quando rezou pela paz em diversas zonas de conflito ao redor do mundo.

A terceira vez em que o papa Francisco pediu para seu assessor ler o discurso foi na quarta-feira (12).

O papa tem um histórico de problemas respiratórios. O pontífice não tem a parte superior do pulmão direito desde os 21 anos, quando teve uma pneumonia grave e mais três cistos no pulmão. Ou seja, sua capacidade respiratória é reduzida.