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Governo propõe idade mínima de 70 anos BPC integral

Por Nill Júnior

G1

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.

Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.

“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

Outras Notícias

Triunfo inicia programação natalina no dia 7 de dezembro

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhadas pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco, grupos de pastoril, concertos, corais, espetáculos, entre outras Um dos destinos mais procurados para turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de final de ano, Triunfo se prepara para nova edição de seu calendário de Natal. […]

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhadas pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco, grupos de pastoril, concertos, corais, espetáculos, entre outras

Um dos destinos mais procurados para turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de final de ano, Triunfo se prepara para nova edição de seu calendário de Natal. Com expectativa de receber 5 mil pessoas, e tendo como tema “Janelas de Triunfo”, a Prefeitura Municipal, o Sesc Pernambuco e o Governo de Pernambuco, via Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, vão abrir a programação gratuita no dia 7 de dezembro.

Com atividades voltadas para públicos de todas as idades, o Natal de Triunfo vai acontecer até 6 de janeiro de 2020, com o tradicional rito da Queima da Lapinha. Durante o período, pastoris, corais, espetáculos teatrais, exposições, bacamarteiros, entre outros, vão comandar a festa em diversos lugares da cidade. “É um momento importante, não apenas pelo simbolismo, mas pelo fortalecimento da cultura local e pelo estímulo de vivenciar os espaços da cidade com atrações de qualidade”, fala o diretor regional do Sesc em Pernambuco, José Oswaldo Ramos.

A abertura do ciclo natalino acontece na noite do sábado (07/12), às 19h45, no Theatro Cinema Guarany. Lá, o Concertos de Dezembro, com Orquestra Isaías Limas, George Magno e Cidinha e Zé Marques vão iniciar a programação. Às 22h30, os Seresteiros de Triunfo conduzirão o público em cortejo pelas ruas da cidade. No dia seguinte, os triunfenses e visitantes poderão apreciar o “Corredor Cultural da Matriz à Casa dos Caretas – De Janelas Abertas”, com várias apresentações artistas iniciadas em frente à Casa do Careta até a Cachaçaria e em frente à Igreja Matriz.

Um dos destaques da programação é o show do cantor Moacyr Franco, no dia 14 de dezembro, às 22h, no Theatro Cinema Guarany, que recebe antes, às 20h a Banda Forró do Candeeiro com Igor Alves, Fátima Barros e Thiago Alexandre. No final de semana que antecede o Natal, a programação terá teatro, música e manifestações populares. No sábado (21/12), como parte do projeto Teatro em Dezembro, será apresentado às 16h, no Hotel do Sesc Triunfo, o espetáculo “Tempo de Flor”, do Grupo de Teatro Pé de Vento (Sesc Arcoverde). Às 20h, no Theatro Cinema Guarany, haverá apresentação do Coral Vozes do Guarany (Triunfo). Ainda no Theatro, o público poderá conferir às 21h a Banda Edição Extra (Triunfo) e convidados: Jéssica Caitano (Triunfo) e Allan Souza (Triunfo). Logo depois, será a vez do Triunfando no Choro (Triunfo).

Domingo (22/12), às 16h, o Grupo de Teatro Pé de Vento (Sesc Arcoverde), volta a a apresentar o espetáculo “Tempo de Flor”, desta vez no Pátio de Eventos. Às 17h, no Letreiro de Triunfo (ao lado da base do Teleférico do Sesc), os Bacamarteiros de Sítio Serrinha (Triunfo) se apresentarão.  A programação terá continuidade a partir das 20h na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, com a Quadrilha Estilar (Triunfo), Quadrilha junina Sem Limite (Serra Talhada) e Cavalo Marinho Sertão Afora (Arcoverde). A programação da segunda-feira (23/12) será no Pátio de Eventos, com o Arte na Praça. Às 19h30 o Coral da Melhor Idade (Triunfo) apresentará um repertório natalino. Em seguida, o público vai conferir apresentações do Grupo Xaxado Os Cabras de Lampião (Serra Talhada) , do Pastoril Viver (Sesc Goiana) e Temas dos Musicais da Broadway, Classe de Canto (Sesc Santo Amaro).

No dia 24/12, a programação terá início, às 16h, no Hotel Sesc Triunfo. É o Concerto Sertanejo, comandado por Leandro Vaz, Macvany Oliveira e Erlane Franciele. Em seguida, às 18h, acontece a Hora do Ângelus com Quinteto Metal Nobre, Igor Alves e outros convidados.  Às 20h, no Theatro Cinema Guarany, o Coral Vozes do Guarany vai apresentar repertório com as clássicas canções da época. Quem encerra a noite da véspera natalina é a Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias.

No dia 25, a programação acontecerá no mesmo equipamento cultural e mais cedo, às 16h. É uma das atividades mais esperadas da cidade, que acompanha o já tradicional Cortejo de Papai Noel. O percurso sairá do Theatro Cinema Guarany em direção ao Pátio da Igreja da Matriz e terá a participação dos grupos os Caretas, Maracatu Ilê-Omin, Quadrilha Sem Limite, Pastoril Triunfo, Boi Maracatu, Cavalhada Tamboril, Quadrilha Estilar, Urso Mimoso e Cambindas. Às 20h a festa volta para o Theatro Cinema Guarany, que receberá a apresentação do Coral Vozes de Guarany. Em seguida, a Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias, encerrará a programação.

Até o dia 6 de janeiro a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Pastoril Viver de Goiana, Maracatu de Baque Solto e Orquestra Isaias Lima. A programação completa, que pode sofrer alterações, está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Programação Natal Triunfo

Ângelo Ferreira sai fortalecido no Alto Pajeú

O deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) foi eleito para o seu terceiro mandato com 42.640 votos. Embora tenha iniciado a carreira política no Moxotó pernambucano, mais precisamente na cidade de Sertânia, foi no Alto Pajeú que o socialista conseguiu o maior número de vitórias. Dentre as cinco cidades que compreendem a região, o deputado estadual […]

angelo-ferreiraO deputado estadual Ângelo Ferreira (PSB) foi eleito para o seu terceiro mandato com 42.640 votos. Embora tenha iniciado a carreira política no Moxotó pernambucano, mais precisamente na cidade de Sertânia, foi no Alto Pajeú que o socialista conseguiu o maior número de vitórias.

Dentre as cinco cidades que compreendem a região, o deputado estadual venceu em quatro, totalizando 12.778 votos. Ângelo Ferreira saiu como majoritário em Itapetim, com 3.570 votos; São José do Egito, com 3.999 votos; Brejinho, com 2.753 votos; e Tuparetama, com 2.134 votos.

O primeiro lugar só não ficou com o socialista na cidade Santa Terezinha, onde conquistou a terceira colocação com 322 votos, ficando atrás de Vinícius Labanca, com 2.128 votos, e Maviael Cavalcante, com 1.273 votos. Em Ingazeira, Ângelo Ferreira lá, também foi majoritário. Obteve 1.146 votos e o 2º colocado foi Sílvio Costa Filho com 592 votos.

“Governadora foi cruel com a gente”, diz Anchieta Patriota em entrevista à Rádio Pajeú

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), concedeu nesta sexta-feira (14) uma entrevista contundente ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Ao comentar a relação com o governo Raquel Lyra, Anchieta disparou a frase que marcou a conversa: “A governadora foi cruel com a gente.” Durante mais de uma hora, o ex-gestor fez avaliações políticas, […]

O ex-prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), concedeu nesta sexta-feira (14) uma entrevista contundente ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú. Ao comentar a relação com o governo Raquel Lyra, Anchieta disparou a frase que marcou a conversa: “A governadora foi cruel com a gente.”

Durante mais de uma hora, o ex-gestor fez avaliações políticas, revelou bastidores, comentou articulações regionais e criticou duramente a falta de ações do governo estadual em Carnaíba. Ele também destacou seu papel como dirigente do PSB e reforçou fidelidade ao projeto do partido para 2026, especialmente à pré-candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco.

Articulação do PSB em Flores

Anchieta começou explicando a formação do novo diretório municipal do PSB em Flores, que agora tem o vereador Luís Heleno como presidente. Ele contou que foi designado pelo diretório estadual, junto com o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, para conduzir o processo.

“Eu vou aonde o partido me pedir para eu ir, seja Flores, Afogados, Tabira ou qualquer outra cidade”, afirmou.

O ex-prefeito negou que o encontro com lideranças regionais na casa de Luís Heleno tivesse como objetivo barrar a pré-candidatura de Marconi Santana, como circulou nos bastidores.

“Não foi para barrar candidatura de ninguém. Foi para organizar o partido e fortalecer o projeto de João Campos para governador.”

Oposição de Flores ainda sem definição para estadual, mas alinhada com João Campos

Perguntado sobre como a oposição de Flores marchará em 2026, Anchieta disse que os vereadores têm seus próprios candidatos a deputado — alguns até de outros partidos — mas reforçou que o compromisso central é com João Campos.

“Nosso papel é articular a candidatura de João Campos. É obrigação nossa como dirigentes e militantes do PSB.”

Carnaíba segue com Diogo Moraes

Sobre Carnaíba, Anchieta reafirmou o apoio do grupo ao deputado estadual Diogo Moraes, destacando o envio de emendas e presença ativa no município.

“Diogo sempre esteve com a gente. Deve continuar sendo nosso candidato, com o grupo unido.”

Críticas duras à governadora Raquel Lyra

A parte mais forte da entrevista veio quando Anchieta foi questionado sobre o relacionamento com o governo de Pernambuco. Ele recordou que declarou apoio a Raquel no segundo turno de 2022 e que, segundo ele, a governadora obteve grande votação graças ao seu grupo político. Porém, afirmou que Carnaíba não recebeu obras e nem atenção.

“A governadora foi cruel com a gente.”

“Não fez um palmo de asfalto em Ibitiranga do lado de Carnaíba.”

“Tirou cerca de 40 pessoas de escolas do Estado para colocar seus correligionários.”

O ex-prefeito lamentou a falta de avanços em obras prometidas, como as creches. Também criticou a ausência de apoio à Festa de Zé Dantas, evento oficializado no calendário estadual:

“Todos os governadores apoiaram. Raquel, não.”

Relação com Adelmo Moura e coordenação da campanha de João Campos

Questionado sobre a retirada da pré-candidatura a deputado estadual de Adelmo Moura e sua indicação como coordenador regional da campanha de João Campos, Anchieta descartou qualquer atrito:

“Sou soldado do PSB. Tenho boa relação com Adelmo e vou ajudar no que for preciso.”

Ele lembrou seu histórico de militância desde 1993 e citou momentos em que assumiu tarefas partidárias difíceis:

“Em 2002 fui candidato a vice-governador quando poucos queriam se aproximar. Sempre tive lado.”

Relação com o prefeito Wanberg

Anchieta também avaliou como “excelente” sua relação com o atual prefeito de Carnaíba, Wanberg Gomes, destacando que colabora com ideias, mas respeita a autonomia da gestão.

“Aqui em Carnaíba não existe prefeito mamulengo. O prefeito exerce seu papel com plenitude.”

Perfuração de poços e ações hídricas

Ao final, respondeu à ouvinte Maria Batista, da Lajinha, sobre poços artesianos na comunidade. Disse que a área é crítica em recursos hídricos, mas que ações estão sendo executadas:

“Fizemos mais de 100 perfurações no meu governo e a gestão atual está ampliando. Três ou quatro poços foram perfurados esta semana. Vai chegar na Lajinha também.”

Paulo Câmara lança programa que amplia serviços de mediação de conflitos

Programa Mediar, anunciado durante reunião do Pacto Pela Vida, visa reduzir fatores de risco que levam aos crimes de proximidade Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o […]

Programa Mediar, anunciado durante reunião do Pacto Pela Vida, visa reduzir fatores de risco que levam aos crimes de proximidade

Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. 

Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos.

“O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara.

Ele ressaltou ainda que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação.

Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade.

De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. 

“Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou.

Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. 

Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.

Serra Talhada: Secretária de Assistência Social e Cidadania entrega o cargo

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°). Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com […]

Núbia Sampaio é ligada ao deputado estadual Luciano Duque

A jornalista Juliana Lima informou em sua conta do Instagram em primeira mão, que a secretária de Assistência Social e Cidadania de Serra Talhada, Núbia Sampaio, entregou o cargo a prefeita Márcia Conrado nesta quarta-feira (1°).

Após oito meses na gestão, Núbia deixa a secretaria com uma aprovação positiva diante da opinião pública na Capital do Xaxado. “Eu procurei a prefeita Márcia no último dia nove de outubro e informei meu desligamento da secretaria, mas atendendo a um pedido da prefeita, permaneci até o fim do mês para dar tempo de organizar toda a burocracia necessária”, informou Núbia.

Em um vídeo gravado com exclusividade para o Blog Juliana Lima, Núbia fez uma prestação de contas das ações realizadas durante o período.

“Todos os programas que Karina deixou foram bem executados lá. Deixamos também recursos em conta de aproximadamente R$ 2 milhões, além do pagamento dos servidores em dia, repasses para a previdência própria em dia, pagamento dos consignados em dia, e as campanhas e conferências realizadas dentro dos prazos”, explicou a secretária.

Por fim, ela agradeceu à prefeita Márcia e à ex-secretária Karina Rodrigues pela oportunidade, além de fazer um agradecimento especial à toda equipe da Secretaria de Assistência Social.

“Posso afirmar que com a oportunidade que me foi confiada por Karina e Márcia, para assumir uma Tesouraria e logo em seguida uma secretaria, pude priorizar a oportunidade e dar o meu melhor. Trabalhamos juntos com integridade, respeito e um compromisso genuíno com o serviço público de qualidade. Posso afirmar que a equipe da Assistência Social fez e faz toda a diferença. Procurei realizar o meu trabalho com respeito, sem misturar política partidária, com política pública”, disse. As informações são de Juliana Lima.