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Governo propõe idade mínima de 70 anos BPC integral

Por Nill Júnior

G1

A proposta de reforma da Previdência Social do governo, entregue ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), determina que idosos sem meios de se sustentar terão de aguardar até os 70 anos para receber integralmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Atualmente, o benefício, no valor de um salário mínimo, é pago mensalmente à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se sustentar, e nem de ter auxílio da família.

O governo propõe o pagamento de um valor menor, de R$ 400, a partir dos 60 anos de idade.

Se esse idoso não tiver o tempo mínimo de contribuição para se aposentar pelo regime geral ao atingir 65 anos, ele continuará recebendo R$ 400 até completar 70 anos.

A partir dos 70 anos passaria a receber um salário mínimo.

“Se ele conseguir se aposentar, sai da assistência e vai para a Previdência. Se não, aos 70 anos passa a ganhar um salário mínimo”, afirmou o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolin.

O secretário explicou ainda que o valor de R$ 400 estará indexado à inflação, ou seja, será reajustado pela inflação.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que os beneficiários do Bolsa Família, com mais de 60 anos, recebem, em média, R$ 130 por mês e serão beneficiados pela regra proposta na reforma de pagamento de R$ 400 por mês a partir dessa idade.

Questionado sobre a perda de renda para quem tem entre 65 e 70 anos (idade mínima a partir do qual será pago um salário mínimo no benefício de prestação continuada se a proposta do governo for aprovada), ele declarou que a ideia é não fragilizar o regime de contribuição, ou seja, desestimular as contribuições por parte dos trabalhadores.

“Isso precisa ficar claro para a sociedade. Hoje, não há nitidez entre o que é assistência e previdência. Metade da força de trabalho não contribui [para a Previdência] e terá de ser ajudada com 65 anos. Temos de ajudar, e um pacto moral; Mas não podemos ajudar a fragilizar o sistema contributivo [desestimulando contribuições]”, declarou ele.

O BPC está previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.

Pela proposta de reforma, apresentada ao Legislativo pelo presidente Jair Bolsonaro, permanece a exigência de que os beneficiários tenham renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo, e determina também que tenham patrimônio inferior a 98 mil (Faixa 1 do Minha Casa Minha Vida).

Para as pessoas com deficiência, o governo não propôs alterar a regra – eles continuam tendo direito ao benefício de um salário mínimo sem limite de idade.

Outras Notícias

Câmara prestigia folia na terra do maracatu rural

Há 20 edições encantando e engrandecendo a cultura da região da Zona da Mata Norte, os tradicionais blocos de Maracatu de Baque Solto animaram mais uma vez a segunda-feira de Carnaval (04) deste município. E como de costume, o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a apresentação das agremiações, que carregam o título de […]

Há 20 edições encantando e engrandecendo a cultura da região da Zona da Mata Norte, os tradicionais blocos de Maracatu de Baque Solto animaram mais uma vez a segunda-feira de Carnaval (04) deste município. E como de costume, o governador Paulo Câmara foi conferir de perto a apresentação das agremiações, que carregam o título de Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil desde 2014. Aproximadamente 35 grupos embalam a programação deste ano, que acontece na Praça Papa João XXIII, mais conhecida como a Praça da Catedral, no centro da cidade.

“Pernambuco tem um Carnaval que valoriza suas tradições, suas origens. E o Maracatu representa muito bem isso. São pessoas que passam o ano trabalhando nas diversas atividades econômicas, seja na cana-de-açúcar, nos comércios e serviços, e no Carnaval eles têm essa possibilidade de representar o maracatu e manter viva essa arte, essa cultura que tanto bem faz ao povo do nosso Estado. É um patrimônio cultural de Pernambuco e do Brasil. E a gente se esforça muito para que as futuras gerações de pernambucanos conheçam a força dessa manifestação”, destacou o governador, que estava acompanhado do senador Humberto Costa, deputados federais e estaduais e secretários de Estado.

Paulo Câmara foi presenteado com uma gola de maracatu e recebeu o troféu da agremiação Jacaré em Folia, que comemorou 63 anos de atuação. “Recebemos todos os anos gente de todo o Estado e turistas do Brasil e do exterior, que prestigiam e divulgam o nosso Carnaval. E isso não seria possível sem o apoio do governador Paulo Câmara e toda sua equipe. Com certeza, não teríamos essa festa bonita, tranquila e que sempre arrasta uma multidão pelo centro da cidade”, agradeceu o prefeito Nino.

Uma Delegacia Móvel da Polícia Civil reforça a segurança durante a programação do Encontro dos Maracatus em Nazaré da Mata. A região da Zona da Mata e o Agreste contam ao todo com 20 delegacias de plantão durante o Carnaval. O efetivo para o Agreste e a Zona da Mata é de 6.644 postos de trabalho ativados pela PMPE, 1.077 pela Polícia Civil, 892 pelo Corpo de Bombeiros Militar e 24 pela Polícia Científica.

Após prestigiar a folia da Zona Mata Norte, o governador e comitiva seguiram para o bairro de Cidade Tabajara, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, para conferir a apresentação do grupo de Maracatu de Baque Solto Piaba de Ouro. No local, Paulo conversou e fotografou com foliões. Acompanhado dos prefeitos Professor Lupércio (Olinda) e Geraldo Julio (Recife), o chefe do Executivo participou ainda de almoço na Casa da Rabeca.

Secretaria de Turismo e Lazer e Empetur reuniu prefeitos, secretários e gestores para tratar do Mapa do Turismo

Representantes de todo o Estado compareceram nesta quinta, no Centro de Convenções, para participar de workshop sobre gestão e do III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado A Secretaria de Turismo e Lazer a Empetur realizaram, durante esta quinta-feira (25), o III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado de Pernambuco. O […]

Foto: Chico Andrade/Setur PE

Representantes de todo o Estado compareceram nesta quinta, no Centro de Convenções, para participar de workshop sobre gestão e do III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado

A Secretaria de Turismo e Lazer a Empetur realizaram, durante esta quinta-feira (25), o III Encontro de Municípios das Regiões Turísticas do Estado de Pernambuco. O evento aconteceu no Auditório Brum, situado no Centro de Convenções, em Olinda, e reuniu cerca de 130 gestores de turismo e prefeitos dos 103 municípios pernambucanos atualmente inseridos no Mapa do Turismo Brasileiro, além dos 81 municípios ainda não cadastrados.

O encontro foi presidido pelo secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, Rodrigo Novaes, com discurso sobre a importância dos municípios  exaltarem a própria cultura como potencial turístico, ressignificar o olhar acerca da própria riqueza.

“O nosso terceiro encontro veio com a premissa de discutir os desafios e os possíveis investimentos que possibilitem a  concretização das nossas atividades turísticas voltadas à interiorização. Em 100 dias, visitamos mais de 30 municípios e pudemos perceber o potencial para desencadear um turismo unificado. E o nosso foco, para além da integração, é a qualificação para alavancar o turismo do Estado”, pontua Novaes.

A assembleia debateu pautas relacionadas às novas exigências para a permanência no mapa e a reformulação do Programa de Regionalização do Turismo. Josenildo Santos, secretário de Turismo de Agrestina, Marta Freitas, presidente do Recife Convention do Recife, e Ulisses Ávila, da AHPG, encabeçaram as rodas de discussão.

Dessa vez, o encontro foi dividido em duas etapas, com propostas complementares. A primeira, workshop dividido em três focos: Alinhamento mercadológico com foco em demanda turística; O case de parcerias de Porto de Galinhas; e a união da ASTUR com os municípios pernambucanos. Já a segunda foi destinada aos municípios ainda não cadastrados acerca da disponibilização técnica para a inclusão de municípios no mapa do Turismo Brasileiro. As experiências positivas do fluxo turístico foram bem aproveitadas na pauta.

Governo Dilma pagará pela eliminação do Brasil, diz Aécio Neves

O candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quinta-feira (10) que o governo federal tentou se apropriar politicamente da Copa do Mundo e agora pagará o preço da eliminação. Para o tucano, a presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu ao evento de acordo com o humor dos brasileiros em relação ao Mundial. […]

aécio-nevesO candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse nesta quinta-feira (10) que o governo federal tentou se apropriar politicamente da Copa do Mundo e agora pagará o preço da eliminação. Para o tucano, a presidente Dilma Rousseff (PT) reagiu ao evento de acordo com o humor dos brasileiros em relação ao Mundial.

“Quando vieram as manifestações, ela não tinha nada a ver com Copa do Mundo. Quando a Copa dá certo, parecia até que era ela a artilheira da seleção. Acho que quem vai pagar o preço [da eliminação do Brasil] são aqueles que tentaram se apropriar de um evento que é de todos os brasileiros”, disse Aécio, em Vila Velha (ES).

Vaiada e hostilizada por torcedores na abertura da Copa, a presidente passou a falar mais sobre o evento nas últimas semanas, após o aumento da aprovação popular ao torneio. Ela criticou os que previam um fracasso na organização do Mundial e divulgou uma mensagem ao atacante Neymar depois que ele ficou fora da competição por contusão.

Com a eliminação da seleção, goleada por 7 a 1 pela Alemanha na última terça (8), o governo busca agora minimizar o efeito negativo da derrota sobre o humor da população.

Aécio esteve no Mineirão assistindo ao jogo do Brasil, mas evitou divulgar sua presença no estádio, temendo vaias e críticas. Após a partida, divulgou nota em que disse compartilhar “como torcedor e como brasileiro” a frustração diante do resultado.

“Estive lá, como torcedor, no Mineirão, atônito com aquele resultado, e nunca misturei as coisas. Mas aqueles que esperavam fazer da Copa do Mundo, como disse a presidente, uma belezura para influenciar nas eleições, vão se frustrar”, afirmou o tucano nesta quinta.

O termo “belezura” foi usado por Dilma na segunda-feira (7), véspera da eliminação do Brasil, em um bate-papo com internautas. Ao responder ao agradecimento de uma eleitora, que disse que a realização do Mundial é uma “belezura”, contra “tanto urubu agourento no caminho”, a presidente afirmou: “Belezura mesmo. Azar dos urubus”.

Prefeito de Tuparetama anuncia emenda para calçamento em vila de São José do Egito

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), acompanhou as notícias  do início do calçamento de ruas na Vila do Alto José do Jorge tendo a pavimentação iniciada nesta segunda-feira (18). Os recursos para estas obras foram conseguidos com emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Curioso é que a Vila pertence ao município de […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres (PTB-PE), acompanhou as notícias  do início do calçamento de ruas na Vila do Alto José do Jorge tendo a pavimentação iniciada nesta segunda-feira (18).

Os recursos para estas obras foram conseguidos com emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Teobaldo (Pode-PE). Curioso é que a Vila pertence ao município de São José do Egito, na divisa com Tuparetama. Com fica mais para a cidade vizinha, as comunidades costumam recorrer à cidade vizinha.

Vão ser calçadas parte da Avenida João de Jorge, as Travessas João de Jorge da Vila do Alto José do Jorge. “Atendemos ao pedido da comunidade que sempre procura a gente aqui”, disse Sávio.

De acordo com Tanta Sales, vice-prefeito e Secretário de Obras, esta parceria com a prefeitura de São José do Egito é um exemplo importante. “O prefeito Sávio Torres tem um apreço muito grande por aquela comunidade”, disse Tanta.

Começar a empreender em 2024 pode ser um bom negócio

Com ambiente econômico favorável, o sonho de ter a própria empresa pode virar realidade no novo ano. Sebrae pode ajudar empreendedores com orientações e capacitações Início de ano é uma época propícia para colocar em prática planos que estavam engavetados. Ser dono da sua própria empresa ainda é o desejo de muita gente. De acordo […]

Com ambiente econômico favorável, o sonho de ter a própria empresa pode virar realidade no novo ano. Sebrae pode ajudar empreendedores com orientações e capacitações

Início de ano é uma época propícia para colocar em prática planos que estavam engavetados. Ser dono da sua própria empresa ainda é o desejo de muita gente. De acordo com o mais recente relatório da GEM (Global Enterpreneurship Monitor), 53% da população adulta brasileira, o equivalente a cerca de 51,5 milhões de pessoas, que ainda não é empreendedora, pretende abrir o próprio negócio nos próximos três anos. Mas, para dar esse importante passo em 2024 é preciso planejamento e estar por dentro das principais tendências de mercado.

O Sebrae/PE tem um papel decisivo nesse processo ao disponibilizar orientações e capacitações tanto para quem tem uma ideia na cabeça e quer começar do zero quanto para aqueles empreendedores que buscam ajuda para ampliar o seu negócio e alavancar as vendas. Antes de colocar a mão na massa, é preciso “desenhar” bem o projeto de negócio e entender a área na qual se pretende ingressar.

“A primeira ação para quem deseja abrir um negócio é realizar um bom planejamento. O Sebrae disponibiliza uma ferramenta muito importante chamada PNBOX, uma plataforma para criar planos de negócios, totalmente digital. Com isso, a pessoa poderá estruturar o seu empreendimento e realizar um planejamento de abertura e desempenho das atividades para monitoramento da saúde do negócio”, explica Senyr Arruda, analista do Sebrae/PE.

O empreendedor também deve ficar atento às necessidades do mercado. A abertura de uma empresa deve ser planejada e feita conforme a demanda do público-alvo, ou seja, de acordo com a necessidade dos clientes e de maneira inovadora. Com isso, cria-se um ambiente propício à geração de negócios.

“É preciso prestar atenção para as demandas da sociedade e, especificamente, do seu público-alvo. Observamos durante e após a pandemia um crescimento do hábito digital da população, com incremento em inovações de atendimento e experiência do cliente. Então, o básico não é mais suficiente para o consumidor. Há a necessidade de cumprimento do básico e superação das expectativas para fidelizar esse cliente e manter o negócio saudável”, destaca o analista.

Em 2024, entre as áreas mais propícias para empreender está a de saúde e bem-estar, já que durante a pandemia da Covid-19 houve uma intensificação no cuidado com a saúde mental e física. A população aderiu a um novo estilo de vida que tem se sustentado nesses últimos anos. Essa área inclui desde a prestação de serviços até o fornecimento de produtos, como alimentos saudáveis, por exemplo. Em segundo lugar está o setor da tecnologia e inovação, com empresas em busca de soluções que possam torná-las mais lucrativas e eficientes. Como exemplo, temos os investimentos em inteligência artificial e realidade aumentada, que oferecem oportunidades significativas para os empreendedores.

Outra área em crescimento acentuado é a de negócios digitais. Com um mundo cada vez mais conectado, os negócios precisam adaptar sua estrutura para essa realidade através do e-commerce, marketing digital e suas variáveis. “As demais áreas não são descartadas, mas é necessário observar as tendências mercadológicas, desejos do público-alvo, planejar e ficar sempre atento às mudanças”, completa Senyr.

Neste ano, o Sebrae Pernambuco segue com a missão de chegar junto dos donos de pequenos negócios e potenciais empreendedores, com a disponibilidade de cursos, palestras e oficinas voltados para esse público, além de consultorias personalizadas. Afinal, o empreendedor que se capacita, realiza consultorias e reestrutura a sua empresa apresenta mais chances de ter um negócio saudável e lucrativo. O público pode ter acesso a capacitações oferecidas nas regionais espalhadas por todo o estado na Loja Virtual do Sebrae/PE e também pode obter mais informações ou agendar um atendimento pelo telefone 0800 570 0800.

A unidade regional do Sebrae em Serra Talhada está sob nova gerência. Rossana Webster, que era da unidade de Araripina, no Sertão do Araripe, assumiu a instituição nos Sertões Central e do Pajeú. Para a gerente, essa região possui grande potencial econômico, o que está comprovado nos resultados alcançados até o momento. Ela afirma que o início de ano é um momento propício para que os empresários adotem as mudanças necessárias para aperfeiçoar a gestão e inovar no negócio.

“O Sebrae está instalado no Shopping de Serra Talhada e atende ao MEI (microempreendedor individual) e às pequenas e médias empresas. Estamos abertos a receber esse empresário que deseje o nosso apoio, a nossa consultoria para ajudar nesse planejamento para a implementar as mudanças necessárias ao alcance das metas de curto e longo prazo”, afirma Rossana. A unidade regional do Sebrae em Serra Talhada fica na Avenida Adriano Duque de Godoy Souza, 01, Loja 006. O telefone de contato é 0800 570 0800.