Governo Municipal de Sertânia elabora plano para limpeza do Rio Moxotó

A Prefeitura de Itapetim entregou à Secretaria de Agricultura do município, um veículo Montana 0km. O carro já está à disposição da Secretaria para atender às demandas dos agricultores familiares. 

O veículo foi adquirido através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco e do Governo do Estado.

“Fico muito feliz em poder trazer mais esta conquista para o nosso município. Esta ação foi só mais uma de muitas outras que vem por aí. O nosso trabalho continua firme e forte, buscando sempre investimentos para melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse o prefeito Adelmo Moura.

Na lista das cidades alvo das recomendações, Arcoverde, Buíque, Sertânia e Pesqueira

Aproveitando o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu, conjuntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendações para sanar a prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

As medidas resultaram também da colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), que acompanham regularmente fraudes de gestores contra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As recomendações são direcionadas a 27 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) para que as prefeituras e câmaras de vereadores repassem ao RGPS as contribuições descontadas das remunerações dos funcionários ligados ao regime, bem como recolham as contribuições patronais devidas. O MPF também expediu recomendação, com o mesmo objetivo, aos oito municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho e aos 36 da área de atribuição da Procuradoria da República Polo Garanhuns/Arcoverde (ver lista abaixo).

As recomendações da PRPE, PRM/Cabo de Santo Agostinho e da PR-Polo Garanhuns/Arcoverde foram destinadas aos seguintes municípios: Camutanga, Lagoa do Carro, Itapissuma, Abreu e Lima, Carpina, Glória do Goitá, Araçoiaba, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Aliança, Olinda, Tracunhaém, Pombos, Moreno, Tracunhaém, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Condado, Feira Nova, Vitória de Santo Antão, Lagoa de Itaenga, Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.

Apurações – Em 2015, o MPF instaurou 63 procedimentos preparatórios, investigatórios, inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática de sonegação e apropriação indébita previdenciária por ex-gestores municipais em Pernambuco, somando prejuízo de R$ 44,8 milhões (apropriação indébita) e R$ 11,7 milhões (sonegação previdenciária). Desde 2013, foram instauradas 107 apurações ligadas ao assunto, analisando condutas que geraram dano ao erário de mais de R$ 105 milhões, somando-se os valores referentes a esses dois crimes.

Ações – Desde 2013, o MPF ajuizou mais de 15 ações contra ex-prefeitos no estado pela prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária. Os municípios afetados foram, dentre outros: Barreiros, Catende, Gameleira, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Xexéu.

Os ex-gestores foram acusados de não recolherem, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contribuições previdenciárias patronal e dos segurados do RGPS durante suas gestões. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 23 milhões. Para o MPF, as práticas criminosas representaram clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que comprometeram as possibilidades de gestão planejada e financeiramente saudável dos municípios.

O presidente Lula (PT) mantém a liderança em primeiro turno sobre os rivais na simulação feita pelo Datafolha sobre a eleição do ano que vem, mas perdeu a vantagem que tinha sobre candidaturas à sua direita em uma segunda rodada do pleito.

A evolução aferida pelo instituto ocorreu do início de abril, data da pesquisa anterior, ao levantamento feito na terça (10) e quarta (11) com 2.004 eleitores em 136 cidades. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Contra todos os rivais em 5 de 6 cenários apresentados, o presidente mantém o mesmo patamar de intenção de voto, flutuando de 36% a 38%. É um dado algo descolado de sua avaliação, feita na mesma pesquisa, que mostrou 28% dos brasileiros o considerando ótimo ou bom.

Isso decorre da fragmentação do quadro de candidaturas, com apenas Lula pontificando no campo da esquerda. O Datafolha simulou uma hipótese em que o presidente não concorre, colocando o ministro Fernando Haddad (PT) em seu lugar —e marcando 23%, perdendo para o inelegível Jair Bolsonaro (PL).

O ex-presidente, que só poderá voltar a se candidatar em 2030 por conspirar contra o sistema eleitoral em 2022, empata tecnicamente com Lula, ficando um ponto abaixo numericamente —36% a 35% para o petista.

Nesse cenário, governadores à direita ficam bem abaixo: Ratinho Jr. (PSD-PR) tem 7%, Romeu Zema (Novo-MG) marca 5%, e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), também 5%. As informações são da Folha de S. Paulo.

Em Parnamirim, a candidatura de Nininho (PSB) foi deferida. Ele tinha sido alvo de ação de impugnação pela oposição.

A candidatura de Múcio Angelim, através do jurídico, alegou na ação que Nininho responde a 19 processos judiciais e contas rejeitadas.  O pedido de impugnação foi protocolado no último dia 2 de outubro.

Mas a Justiça Eleitoral acatou a defesa do ex-prefeito, alegando que o postulante apresentou a documentação exigida, em conformidade com os ditames da Lei nº 9.504/97 e da Resolução do TSE nº 23.609/2019, comprovando o preenchimento das condições de elegibilidade e não incidência em nenhuma causa de inelegibilidade.

“Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO, ao mesmo tempo que DEFIRO o pedido de registro de candidatura de FERDINANDO LIMA DE CARVALHO, para concorrer ao cargo de Prefeito no Município de Parnamirim/PE, sob o número 40, com a seguinte opção de nome: NININHO”.

Nininho é candidato pelo PSB e tem como candidato a vice  Dr. Renner. Nininho tenta seu terceiro mandato à prefeitura do município.

É deplorável a situação da PE 430, estrada que cruza São José do Belmonte em direção ao Ceará.

Leitores do blog alertaram para o buraco em uma das pontes da via, com alto risco para motoristas.

Vira e mexe, essa rodovia é notícia por aqui. Em maio de 2015, o então prefeito Marcelo Pereira e a Secretária de Obras Roberta Meneses estiveram juntamente com o deputado Rogério Leão na Secretaria de Transportes e reforçaram o ofício enviado em fevereiro solicitando uma ação  urgente de reparos  na PE.

Em maio de 2019, ela entrou na lista das vias que receberiam os serviços de requalificação, envolvendo capinação, desobstrução dos dispositivos de drenagem, recuperação do pavimento e sinalização dentro do programa Caminhos de Pernambuco, do Governo do Estado.

Mas não há solução definitiva. Dois deputados, Luciano Duque e João Paulo,  cobraram recentemente solução definitiva para a via.

Duque, aliado do prefeito Romonilson Mariano,  cobrou ao secretário de Infraestrutura do Estado, Evandro Avelar, melhorias as PE-430 e PE-361, que lligamos município aos estados do Ceará e da Paraíba, respectivamente.

O pleito é uma solicitação antiga do município, que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. Somente de 2016 a 2022, o número de vítimas fatais em acidentes nesses trechos foi de quase 50 pessoas, segundo dados da Delegacia de Polícia de São José de Belmonte.

Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas para a economia e o turismo da cidade, que tem como principal atrativo turístico o monumento natural da Pedra do Reino.