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MPF e MPPE expedem recomendações contra sonegação e apropriação indébita previdenciária a Prefeituras e Câmaras

Por Nill Júnior

Na lista das cidades alvo das recomendações, Arcoverde, Buíque, Sertânia e Pesqueira

Aproveitando o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu, conjuntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendações para sanar a prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

ministério-público-federal-site-239x179As medidas resultaram também da colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), que acompanham regularmente fraudes de gestores contra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As recomendações são direcionadas a 27 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) para que as prefeituras e câmaras de vereadores repassem ao RGPS as contribuições descontadas das remunerações dos funcionários ligados ao regime, bem como recolham as contribuições patronais devidas. O MPF também expediu recomendação, com o mesmo objetivo, aos oito municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho e aos 36 da área de atribuição da Procuradoria da República Polo Garanhuns/Arcoverde (ver lista abaixo).

As recomendações da PRPE, PRM/Cabo de Santo Agostinho e da PR-Polo Garanhuns/Arcoverde foram destinadas aos seguintes municípios: Camutanga, Lagoa do Carro, Itapissuma, Abreu e Lima, Carpina, Glória do Goitá, Araçoiaba, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Aliança, Olinda, Tracunhaém, Pombos, Moreno, Tracunhaém, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Condado, Feira Nova, Vitória de Santo Antão, Lagoa de Itaenga, Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.

Apurações – Em 2015, o MPF instaurou 63 procedimentos preparatórios, investigatórios, inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática de sonegação e apropriação indébita previdenciária por ex-gestores municipais em Pernambuco, somando prejuízo de R$ 44,8 milhões (apropriação indébita) e R$ 11,7 milhões (sonegação previdenciária). Desde 2013, foram instauradas 107 apurações ligadas ao assunto, analisando condutas que geraram dano ao erário de mais de R$ 105 milhões, somando-se os valores referentes a esses dois crimes.

Ações – Desde 2013, o MPF ajuizou mais de 15 ações contra ex-prefeitos no estado pela prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária. Os municípios afetados foram, dentre outros: Barreiros, Catende, Gameleira, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Xexéu.

Os ex-gestores foram acusados de não recolherem, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contribuições previdenciárias patronal e dos segurados do RGPS durante suas gestões. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 23 milhões. Para o MPF, as práticas criminosas representaram clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que comprometeram as possibilidades de gestão planejada e financeiramente saudável dos municípios.

Outras Notícias

Guga Lins: “Pedro Eugênio tinha uma estreita relação com o povo de Sertânia”

O Prefeito de Sertânia Guga Lins (PSDB) recebeu com imensa tristeza a notícia do falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ocorrido nesta segunda-feira (20). “É fácil falar do ex-deputado Pedro Eugênio. Um político amigo e parceiro, que tinha uma estreita relação com o povo de Sertânia. Como parlamentar destinou recursos para investimentos nas áreas […]

Pedro-Eugênio

O Prefeito de Sertânia Guga Lins (PSDB) recebeu com imensa tristeza a notícia do falecimento do ex-deputado federal Pedro Eugênio (PT), ocorrido nesta segunda-feira (20).

“É fácil falar do ex-deputado Pedro Eugênio. Um político amigo e parceiro, que tinha uma estreita relação com o povo de Sertânia.

Como parlamentar destinou recursos para investimentos nas áreas de educação, saúde e recursos hídricos, beneficiando o povo do nosso município.

Sua história de garra, seu senso de justiça e sua coragem de lutar pelas necessárias transformações em Pernambuco e no Brasil revelam a força de um homem que jamais fugiu à luta e não abriu mão do seu desejo de uma sociedade melhor, mais igualitária e mais justa.

Obrigado companheiro pelo exemplo e descanse em Paz ao lado do nosso Deus Criador e Salvador”, disse o prefeito Guga Lins.

Triunfo mantém a tradição dos Caretas

Blog do Magno Tradicional polo carnavalesco do Estado, Triunfo, a 440 km do Recife, terá uma festa do momo em alto astral, com grandes atrações e destaque para o desfile do bloco ‘Os Caretas’, que arrasta uma multidão pelas ladeiras da cidade. O prefeito Luciano Bonfim (Avante) inovou este ano, descentralizando a festa, com palcos […]

Blog do Magno

Tradicional polo carnavalesco do Estado, Triunfo, a 440 km do Recife, terá uma festa do momo em alto astral, com grandes atrações e destaque para o desfile do bloco ‘Os Caretas’, que arrasta uma multidão pelas ladeiras da cidade. O prefeito Luciano Bonfim (Avante) inovou este ano, descentralizando a festa, com palcos em vários polos, inclusive nos distritos.

“Vamos fazer um carnaval à altura das tradições de Triunfo”, disse Bonfim. Segundo ele, a cidade está lotada de turistas. “Não há mais vagas nos hotéis e pousadas. O comércio festeja a invasão de tantos turistas”, acrescenta.

O Governo do Estado também está apoiando a festa. “A governadora nos atendeu com uma cota para pagamento dos cachês artísticos, disse Bonfim, que também se preocupou com a questão do abastecimento d’água. “Estamos esperando a boa vontade da Neonergia para garantir o novo sistema adutor da Compesa”, explicou.

O prefeito comemora a pavimentação do trecho da estrada que liga Triunfo a Serra Talhada, inaugurado recentemente, mas espera que a governadora também restaure o trecho que dá acesso a Flores, em estado precaríssimo.

Preocupado com o aumento do fluxo de automóveis durante o carnaval, que triplica neste período, Bonfim fez uma parceria com o DER numa operação tapa buraco. “A estrada tem trechos acentuados com verdadeiras crateras e isso coloca em risco a vida de quem vem passar o carnaval conosco”, disse Bonfim.

Com o tema “Tradição que encanta, folia que contagia”, o carnaval de Triunfo promete unir a magia dos Caretas, a alegria dos blocos de rua e a animação dos shows em uma programação especial que celebra a cultura e a identidade local.

Realizado pela Prefeitura de Triunfo, através da Secretaria de Turismo, Cultura, Desenvolvimento e Eventos, em parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo, Empetur, Secretaria de Cultura e Fundarpe, o Carnaval dos Caretas 2025 reafirma o compromisso de valorizar as manifestações culturais e fortalecer o turismo na região.

A tradição dos Caretas, com suas máscaras coloridas, chocalhos e performances irreverentes, segue como o grande símbolo do carnaval triunfense, atraindo visitantes de todo o Brasil para vivenciar essa expressão única do folclore pernambucano.

Outro destaque é a Orquestra Isaías Lima, que, com seu frevo contagiante, embala os blocos de rua e mantém viva a essência do carnaval de Pernambuco. A programação deste ano conta com uma mistura de tradição e atualidade, garantindo diversão para todas as idades.

Programação Oficial – Carnaval dos Caretas 2025 – Pátio de Eventos Maestro Madureira

SÁBADO (01/03)

20h – Bloco Zé Pereira & Vitalina

21h – Grupo Intimidade

22h30 – Grupo Meu & Seu

00h – Bloco “O Cariri”

DOMINGO (02/03)

16h – Orquestra Edição Extra

18h – Priscila Senna

20h – Padu Frajola

22h – Alysson

SEGUNDA-FEIRA (03/03)

16h – Desfile dos Caretas em direção ao Pátio de Eventos

17h – Encontro dos Caretas no Pátio de Eventos Maestro Madureira

18h – Orquestra de Frevos Isaías Lima

20h – Beto Hortiz

22h – Jéssica Caitano

TERÇA-FEIRA (04/03)

16h – Banda Reviver

17h30 – Guilherme Ferri

19h30 – Fulô de Mandacaru

21h30 – Cezinha Badallê

23h – Projeto Tonhão

Programação dos Blocos de Rua

Sexta-feira – 28/02/2025

08h – Bloco Geração Folia

08h30 – Crescer Folia

18h – Bloco das Estrelas

22h30 – Bloco da Galinha

Sábado – 01/03/2025

11h – Favela Folia

17h – Bloco do Hostel Pajeú

18h – Galera da Vilinha

19h – Os Atrevidos

19h – Bons Cabelos

20h – Bloco do Zé Pereira

00h – Bloco do Cariri

Domingo – 02/03/2025

08h – Alto Folia

12h – Línguas Ferinas

13h – Bloco Nunca Nem Vi

16h – Chego Já da RC

Segunda-feira – 03/03/2025

10h – Cana Folia

12h – Bloco do Pioião

15h – Caretinhas Kids na Folia

18h – Freire Folia Ano 3

19h – Bloco Equipe Pressão

20h – Master’s Folia

Terça-feira – 04/03/2025

10h – Teleteco na Folia

15h – Cortejo Brincantes de Pernambuco

16h30 – Juventus Folia e os Desprezados

18h – Equipe Carrego

Quarta-feira – 05/03/2025

16h – Bacalhau na Vara

19h30 – O Último Bloco

Belo Jarfim - Cidade Limpa
Morre compositora e cantora Rita de Cássia, do Mastruz com Leite

Forrozeira ficou conhecida nacionalmente por hits da banda Mastruz com Leite A compositora e cantora Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Tinha 50 anos. Ela estava internada em uma Unidade de […]

Forrozeira ficou conhecida nacionalmente por hits da banda Mastruz com Leite

A compositora e cantora Rita de Cássia, conhecida por ser autora de clássicos do forró eletrônico como “Meu Vaqueiro, Meu Peão” e “Saga de Um Vaqueiro”, morreu na noite desta terça-feira (3), em Fortaleza. Tinha 50 anos.

Ela estava internada em uma Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) de um hospital privado. A artista lutava contra o diagnóstico de fibrose pulmonar.

A doença é caracterizada quando o pulmão do indivíduo fica com cicatrizes no tecido ou passa a ser mais endurecido. A enfermidade reduz a capacidade de expansão do órgão no processo de respiração.

Em recentes postagens no Instagram, a compositora apareceu com voz ofegante em rápidas mensagens de vídeo em comemoração ao Natal e ao ano novo.

Rita de Cássia ficou conhecida nacionalmente pelas letras impulsionadas nas vozes de vocalistas da banda Mastruz com Leite. A forrozeira é natural de Alto Santo, no Ceará.

Justiça autoriza retorno de prefeito e vereadores investigados por corrupção em Pesqueira

A Justiça de Pernambuco autorizou o retorno ao cargo do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), hoje.  Os três políticos haviam sido afastados por 30 dias após a deflagração da Operação Pactum Amicis, que investiga suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de […]

A Justiça de Pernambuco autorizou o retorno ao cargo do prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), e dos vereadores Sil Xukuru (PT) e Pastinha Xukuru (PP), hoje. 

Os três políticos haviam sido afastados por 30 dias após a deflagração da Operação Pactum Amicis, que investiga suposto esquema de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro no município do Agreste. O grupo, agora réu no processo, é acusado de direcionar licitações e causar prejuízo de mais de R$ 15,7 milhões aos cofres públicos.

A decisão favorável aos investigados foi concedida no fim do prazo de afastamento. O juiz responsável pelo caso optou por não renovar a suspensão, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tentou impedir a volta com embargos de declaração. 

Como o recurso não foi analisado até ontem, prevaleceu o entendimento de que não havia impedimento legal para que os réus reassumissem suas funções, inclusive com acesso à Prefeitura e à Câmara Municipal. As informações são do Diário de Pernambuco.

Segundo o MPPE, o prefeito seria o líder de um esquema que fraudou contratos públicos em troca de apoio financeiro durante a campanha de 2020. Ele é acusado de receber vantagens indevidas, como transferências bancárias que somam R$ 77 mil e um veículo modelo Hilux. As licitações, conforme a denúncia, teriam sido direcionadas a empresas ligadas a doadores da campanha. Ao todo, 13 pessoas foram denunciadas, incluindo empresários e agentes públicos.

Uma das provas citadas pela promotoria é uma mensagem interceptada durante a investigação, em que um empresário diz que o prefeito “participa da safadeza”. A acusação afirma ainda que os investigados movimentaram mais de R$ 68 milhões, com saques em espécie e depósitos suspeitos em contas de empresas contratadas pelo município.

Cacique Marcos nega envolvimento em qualquer irregularidade e afirma que as acusações são parte de uma perseguição política. Em nota divulgada pela assessoria, ele sustenta que “jamais praticou qualquer ato de direcionamento de licitações” e que irá se defender judicialmente. A equipe do prefeito também tratou o retorno ao cargo como um “novo momento” da gestão municipal.

Os vereadores Sil e Pastinha Xukuru, que também reassumiram os mandatos, afirmaram por meio de suas defesas que são inocentes e que vão apresentar contrarrazões ao pedido de afastamento definitivo, ainda não julgado pela Justiça. Enquanto isso, seguem atuando na Câmara Municipal, mesmo com a continuidade do processo criminal.

CGU desarticula organização que fraudava licitações em municípios de Pernambuco

Veja municípios alvo da operação O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios. De acordo […]

Veja municípios alvo da operação

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios.

De acordo com as investigações, um grupo de empresas atua em conluio, mas se apresentam como concorrentes nas licitações. O foco são contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas. Apenas na cidade de Quipapá (PE), elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais.

A Operação Gênesis consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Quipapá, Caruaru, Garanhuns, Terezinha, Correntes e Recife. O trabalho conta com a colaboração de cerca de 90 representantes da CGU, MPPE e Polícia Civil. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa