CGU desarticula organização que fraudava licitações em municípios de Pernambuco
Por Nill Júnior
Veja municípios alvo da operação
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (14), em Pernambuco, da Operação Gênesis. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público Estadual (MPPE). O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em processos licitatórios em diversos municípios.
De acordo com as investigações, um grupo de empresas atua em conluio, mas se apresentam como concorrentes nas licitações. O foco são contratos para a oferta de alimentação escolar aos estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica da rede pública e de entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas. Apenas na cidade de Quipapá (PE), elas receberam R$ 3,5 milhões em recursos federais.
A Operação Gênesis consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nos municípios de Quipapá, Caruaru, Garanhuns, Terezinha, Correntes e Recife. O trabalho conta com a colaboração de cerca de 90 representantes da CGU, MPPE e Polícia Civil. Os investigados devem responder pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e associação criminosa
Nesse sábado (22) foi encerrada mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, com diversas atrações que fizeram parte da programação diversificada deste ano. A Feira atraiu um grande público durante os quatro dias de evento e superou as expectativas em geração de negócios. “Estávamos com uma grande expectativa, mas […]
Nesse sábado (22) foi encerrada mais uma edição da Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, com diversas atrações que fizeram parte da programação diversificada deste ano.
A Feira atraiu um grande público durante os quatro dias de evento e superou as expectativas em geração de negócios.
“Estávamos com uma grande expectativa, mas a 23ª ExpoSerra conseguiu superá-la. Foram muitos negócios fechados, muitas oportunidades construídas e de acordo com algumas conversas que tive com os expositores, em uma conta rápida chegamos a mais de R$ 40 milhões em negócios. Isso é motivo de orgulho e nós podemos afirmar que a Feira foi um verdadeiro sucesso”, comemorou o presidente da CDL Serra Talhada, Maurício Melo.
A Casas Bandeirantes e a TUPAN, duas grandes empresas serra-talhadenses, escolheram a feira para comemorar, ambas, seus 40 anos. O presidente do SINDCOM Serra Talhada, Francisco Mourato, aproveitou para parabenizar as duas empresas.
“Essas duas empresas, TUPAN Construções e Casas Bandeirantes, escolheram o evento para fazer sua confraternização. Para dizer que estão felizes, firmes com esperança para o futuro, com 40 anos de existência. Isso é motivador, porque quem é empreendedor sabe o que é 40 anos de estrada, enfrentando desafios, se reinventando e essas duas empresas são exemplos para nós porque se reinventam para continuar gerando oportunidade. Estamos diante de dois gigantes sertanejos, serra-talhadenses, que ganharam o Nordeste do Brasil e que fazem parcerias com o mundo para trazer o melhor para essa cidade e essa região”, afirmou.
A Arena da Moda esteve de volta para fechar o evento em grande estilo. Na passarela, tendências, inspirações e peças assinadas por estilistas serra-talhadenses.
No Palco Cultural pudemos acompanhar a atração surpresa Carlinhos Pajeú, que com sua arte e voz inconfundíveis embalou a última noite ao lado da Arena Gastronômica.
The Fevers, Michel Brocador e Lucas Queiroz também fizeram parte da programação do quarto dia de ExpoSerra para finalizar as apresentações na área de shows.
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, […]
O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) afirma que votará favorável ao Projeto de Lei 2927/20 que cria medidas de combate à disseminação de conteúdo falso nas redes sociais ou serviços de mensagem privada via internet (como Whatsapp e Instagram) com potencial de causar danos individuais ou coletivos. A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência Digital e é válida para provedores com, pelo menos, 2 milhões de usuários registrados. Segundo o parlamentar, o projeto é uma forma de fortalecer a democracia e reduzir a desinformação e o engano, por meio do combate a informações falsas ou manipuladas nas redes sociais.
“Quem como eu, constituinte, que lutou para que a sociedade brasileira tivesse a liberdade de se expressar, de denunciar, eu vi o Senado aprovar um projeto que nós vamos votar e aprovar na Câmara também sobre Fake News. Não é possível que alguém pegue um celular, coloque um chip sem identificação e denigra outra pessoa e fique por isso mesmo. Vamos defender o direito de imprensa, de liberdade de expressão, mas jamais aceitar a calúnia, a difamação. As pessoas que fazem esse tipo de coisa e corrobora com o compartilhamento de Fake News precisam sofrer consequências por esse ato irresponsável”, explica.
Entre as principais mudanças sugeridas pelo texto aprovado estão: As plataformas serão obrigadas a excluírem as contas falsas, criadas ou usadas “com o propósito de assumir ou simular identidade de terceiros para enganar o público”, exceto em caso de conteúdo humorístico. Será permitida a abertura de contas com nome social ou pseudônimo.
Os provedores terão também que limitar o número de contas vinculadas a um mesmo usuário e excluir os robôs (contas automatizadas para envio maciço de conteúdos), quando não forem identificados como tais tanto para os usuários quanto para as plataformas.
Ainda de acordo com o projeto, se houver denúncias de desrespeito à lei, uso de robôs ou de contas falsas, os provedores de redes sociais e de serviços de mensagem poderão requerer aos usuários e responsáveis pelas contas que confirmem sua identidade, inclusive com a apresentação de documento válido. O mesmo vale para quando houver ordem judicial. Além disso, os provedores terão que desenvolver sistemas de detecção de fraude no cadastro e de uso ilegal de contas.
O projeto determina também que as empresas limitem o número de envios de uma mesma mensagem e o número de membros por grupo. Além disso, elas devem verificar se o usuário autorizou sua inclusão no grupo ou na lista de transmissão e desabilitar a autorização automática para inclusão em grupos e em listas de transmissões.
Outra exigência é a de que os provedores mantenham à disposição do Judiciário, por três meses, os registros dos encaminhamentos das mensagens em massa, com a identificação dos remetentes, a data e a hora dos envios e o número total dos que as receberam.
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira (18), foram confirmados no município 25 casos de Covid-19 e 5 curados. O boletim diário, portanto, fica com 284 suspeitos, 1.786 descartados, 924 confirmados, 32 óbitos, e 525 recuperados. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia […]
A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, nesta terça-feira (18), foram confirmados no município 25 casos de Covid-19 e 5 curados. O boletim diário, portanto, fica com 284 suspeitos, 1.786 descartados, 924 confirmados, 32 óbitos, e 525 recuperados.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia e o índice de cura com o tratamento oferecido aos pacientes é de 65%.
O município está tendo nos resultados de testagens promovidas o seu maior número de casos positivos ultimamente. A taxa de óbitos encontra-se abaixo do limite estabelecido pelo Governo do Estado.
Vale lembrar, que dentro dos 924 confirmados, estão contabilizados os 32 óbitos e 525 curados. No total, a cidade tem 5 pacientes em UTI e 17 em enfermaria.
No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes de Arcoverde na UTI e 7 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 10 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 3)pacientes na UTI.
Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 992 carros de fora.
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30). Nesta segunda-feira (29) de manhã, ele encontrou o presidente Luis Inácio Lula da Silva e as repercussões nas redes sociais foram imediatas. Maduro chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia […]
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, está no Brasil para a cúpula de líderes da América do Sul nesta terça (30).
Nesta segunda-feira (29) de manhã, ele encontrou o presidente Luis Inácio Lula da Silva e as repercussões nas redes sociais foram imediatas.
Maduro chegou ao Palácio do Planalto às 10h40 acompanhado da esposa, Cilia Flores. O casal foi recebido por Lula e pela primeira-dama, Janja.
Além do encontro com Lula, na agenda oficial também está uma reunião com integrantes da comitiva venezuelana e do governo brasileiro, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. As relações entre os dois países foram rompidas pelo governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro, que postou nas redes sociais um vídeo antigo de Lula.
Governistas minimizaram a visita e a trataram como parte da retomada da ampla política externa brasileira.
Na oposição, o ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu à máxima de que o encontro já estava desenhado. Crítico ferrenho de Chaves, disse: “ninguém vai poder dizer que ele não avisou “, pinçando discurso de Lula.
“O Brasil voltou a receber com honras de Estado ditadores sul-americanos, desta vez Maduro. Outro sinal negativo para a comunidade internacional pelo Governo Lula. Será cobrado do ditador o restabelecimento da democracia e dos direitos humanos na Venezuela?” – questionou Sérgio Moro.
O Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu nota oficial agora a pouco, onde diz que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa ataque à democracia e a Constituição Federal. Na nota, o partido diz ainda que “trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos […]
O Partido dos Trabalhadores (PT), emitiu nota oficial agora a pouco, onde diz que a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa ataque à democracia e a Constituição Federal.
Na nota, o partido diz ainda que “trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência”. Leia abaixo a nota na íntegra:
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um ataque à democracia e à Constituição Federal. Embora seja uma decisão de primeira instância, trata-se de medida equivocada, arbitrária e absolutamente ilegal, conduzida por um juiz parcial, que presta contas aos meios de comunicação e àqueles que não aceitam a trajetória de sucesso de Lula na presidência.
A sentença está baseada exclusivamente em delações premiadas negociadas ao longo de meses com criminosos confessos, e simplesmente validam as convicções contidas na acusação de procuradores do Ministério Público Federal, sem que houvesse a apresentação de provas que justifiquem a condenação nos termos expressos pelas leis brasileiras.
Lula não está acima da lei, tampouco abaixo dela. O que ocorre é um processo de perseguição que se constitui em uma aberração constitucional; um caso típico de lawfare, em que se utilizam recursos jurídicos indevidos como fim de perseguição política. Em seu caso, busca-se imputar-lhe crimes com base em teorias respaldadas apenas pela palavra de condenados, incapazes de comprovar suas afirmações por meio de documentos ou de transferências bancárias.
A condenação de Lula é mais um capítulo da farsa capitaneada pelo consórcio golpista que assumiu o País para suprimir direitos sociais e trabalhistas, ampliar o tempo para as pessoas se aposentarem, cortar gastos essenciais em Saúde e Educação e, principalmente, vender empresas estatais importantes como a Petrobras, a Infraero, a Caixa Econômica e o Banco do Brasil.
Curiosamente, a sentença saiu um dia depois da votação de medidas que retiraram direitos dos trabalhadores, e agora serão esquecidas.
O PT vai manter sua defesa intransigente a Lula, por acreditar em sua absoluta inocência. Lula é uma liderança reconhecida no mundo pelos avanços promovidos à frente da Presidência. Hoje, mais do que nunca, nos solidarizamos com Lula, e com seus filhos e netos. Além disso, reforçamos nosso pesar pela morte de sua mulher Marisa Letícia Lula da Silva. Sabemos que haverá Justiça nas outras instâncias do julgamento e que toda a verdade virá à tona. A história será a principal testemunha de sua absolvição e de sua grandeza.
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