Governo muda proposta e quer aval para rombo fiscal de até R$ 96 bilhões
Por Nill Júnior
G1
Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.
Em fevereiro, o Ministério da Fazenda havia anunciado que pediria ao Congresso autorização para um déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 60,2 bilhões neste ano.
A proposta de mudança que será encaminhada ao Congresso vai conter ainda uma cláusula que permitiria ao governo incluir na conta a perda de receita com a renegociação da dívida dos Estados com a União.
Segundo Barbosa, se a renegociação for aprovadada pelos parlamentares e todos os Estados assinarem o acordo, o impacto adicional em 2016 pode chegar a R$ 6 bilhões. Entretanto, esse valor poderia ser abatido na meta dos estados, e não da União.
Empurrão na economia: Barbosa informou que um projeto de lei será enviado ao Legislativo pedindo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que traz a meta fiscal para 2016 – ainda nesta quarta, ou nos próximos dias.
Para justificar o aumento do rombo, o ministro apontou a frustração de receitas (arrecadação de impostos menor que a prevista), além da necessidade de o governo manter alguns gastos e investimentos para evitar que a economia desacelere ainda mais – e volte a se aquecer mais rápido.
“Em um contexto em que se projeta que a economia terá o segundo ano de retração, é preciso mudar a meta fiscal para que o governo não empurre mais a economia para baixo e para que a economia se estabilize”, declarou o ministro da Fazenda.
Por Anchieta Santos Coordenada pelo ex-prefeito de Itapetim e representante do PSB Estadual Adelmo Moura, o PSB de Tabira, antes comandado pelo ex-vereador Ubirajara Jucá, escolheu ontem sua nova Comissão Provisória. A nova formação apresenta como presidente Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura), Joel Mariano como vice, Zé de Bira (Tesoureiro) e Beliato (Secretário). […]
Coordenada pelo ex-prefeito de Itapetim e representante do PSB Estadual Adelmo Moura, o PSB de Tabira, antes comandado pelo ex-vereador Ubirajara Jucá, escolheu ontem sua nova Comissão Provisória.
A nova formação apresenta como presidente Valdeir Tomé da Silva (Pipi da Verdura), Joel Mariano como vice, Zé de Bira (Tesoureiro) e Beliato (Secretário).
Além dos integrantes da nova comissão Provisória do PSB participaram da reunião os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Djalma das Almofadas, o ex-vereador Ubirajara Jucá, o suplente Vianey Justo e os convidados Genedy Brito, vice-Prefeita, além da empresária Lúcia Simões.
O ex-prefeito Dinca Brandino (PSB) que desejava o comando da sigla para emplacar a candidatura da esposa Nicinha ficou fora.
Vereadores da oposição que estiveram no Debate da Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) criticaram a gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB). Os maiores questionamentos vieram do vereador Vicentinho, que reclamou principalmente do que classificou como um desrespeito em não responder requerimentos do Poder Legislativo. “O […]
Vicentinho, Antonieta e Renon: requerimentos do início do ano não foram respondidos, reclamam
Vereadores da oposição que estiveram no Debate da Dez do programa Manhã Total (Rádio Pajeú) criticaram a gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe, José Patriota (PSB). Os maiores questionamentos vieram do vereador Vicentinho, que reclamou principalmente do que classificou como um desrespeito em não responder requerimentos do Poder Legislativo.
“O Governo esconde tudo. Quando é interessante ele mostra. Ele responde os requerimentos de forma salteada. O que é interessante pra nós não é respondido. Ela é pautada por falta do respeito.”
Dentre os requerimentos não respondidos, segundo Vicentinho, está o que pediu em 26/8 informações sobre quem está ocupando os cargos no município entre Secretários, Adjuntos e Diretores. Ele disse também que máquinas do Cimpajeú cedidas a Prefeitura beneficiaram pessoas com critérios políticos em terrenos particulares.
Renon de Ninô disse que o prefeito jurou cumprir as leis, mas não as respeita. “Eu estive aqui e mostrei que vários requerimentos não foram atendidos. É um desrespeito com a casa. Ele tem 15 dias para responder”.
Levantamento da vereadora Antonieta Guimarães mostrou que a Câmara produziu 178 requerimentos, destes 88 endereçados ao Executivo. “Apenas 24 foram respondidos. Há requerimentos de março, abril, sem resposta. Entramos com pedido de informação a respeito das despesas da Expoagro. Só que o Prefeito não responde. O requerimento 026 de 23 de março, coletivo, pede informações sobre ações judiciais em que a Amupe atua defendendo o município. Ao Secretário de Saúde, dia 2 de março, solicitamos a folha dos servidores. Em 10 de abril, pedimos o valor investido na Praça Jorge Valadares. Nenhum respondido”, reclama.
Vicentinho disse também que há um blindagem do Prefeito por parte da Assessoria de Imprensa. “Quando é para falar do que é bom, é o prefeito que vem. Quando a agenda é negativa, é um Secretário que fala”. Disse haver gastos com propaganda. Ele disse ainda que, mesmo sendo o prefeito que mais tem acesso ao governador, não traduz isso em ações. Disse também ter triplicado a despesa com transporte escolar, dentre outros questionamentos.
do Estadão Conteúdo O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem “salvadores da pátria”. Aécio Neves (PSDB) foi mais […]
O programa eleitoral desta terça-feira na televisão subiu o tom das críticas à candidata do PSB, Marina Silva. A propaganda da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) citou o impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, sugerindo o que pode acontecer quando se elegem “salvadores da pátria”.
Aécio Neves (PSDB) foi mais sutil, mas indicou que a pessebista representa uma mudança arriscada por conta da falta de experiência. Marina não foi poupada nem pelos candidatos dos partidos nanicos Luciana Genro (PSOL), Zé Maria (PSTU) e Levy Fidelix (PRTB).
O programa de Dilma Rousseff, além da menção ao impeachment de Collor, falou sobre governabilidade. A campanha da petista criticou o discurso da adversária sobre a “nova forma de fazer política” e questionou como a pessebista, caso eleita, conquistaria apoio dos parlamentares para aprovar projetos.
Foram destacados também trechos do debate de ontem em que Dilma questionou como Marina pretende obter recursos para cumprir suas promessas que, segundo a petista, somam R$ 140 milhões e sobre o petróleo do pré-sal. No trecho, Dilma afirmou que, segundo os jornais, a candidata teria dito que iria reduzir a importância dada ao pré-sal e criticou o fato de o programa de governo de Marina trazer apenas “uma linha” sobre essa fonte de energia, em 250 páginas.
A propaganda da candidata petista à reeleição falou ainda sobre economia ao destacar trecho do debate do SBT em que Dilma disse não haver recessão no País e que a inflação estaria próxima a zero. Com imagens de recortes de jornal ao fundo, o locutor comparou o momento atual com 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando em um momento de crise internacional a imprensa era pessimista com os rumos da economia e, no ano seguinte, o PIB brasileiro cresceu 7,5%.
Aécio Neves manteve-se na estratégia de evitar críticas diretas à Marina, mas ao mesmo tempo se colocar como alternativa segura ao governo do PT. O tucano mencionou que Marina e ele representam a mudança que a população deseja. “Respeito a Marina mas a gente já viu que para mudar tudo que está errado é preciso uma equipe sólida, ideias testadas e força política”, disse o candidato, em depoimento. “Sem força política as mudanças que você deseja não acontecem”, afirmou.
Ainda na estratégia de tornar o candidato tucano mais conhecido do eleitorado, a campanha de Aécio voltou a apresentar os feitos dele no governo de Minas Gerais, citando corte de secretarias e eficiência em gestão.
Os candidatos de partidos menos expressivos também focaram em Marina. Levy Fidelix não mencionou o nome da candidata, mas criticou a bandeira da sustentabilidade da adversária. Luciana Genro e Zé Maria atacaram os apoios recebidos por Marina e a diretriz, segundo eles, pró-mercado da candidata. “Quer fazer mudança, mas está junto com banqueiros e empresários”, disse o candidato do PSTU. “Essa história de unir todo mundo eu vi em 2002, e isso resultou em um governo Lula voltado para o capital” disse Luciana Genro.
O programa de Marina Silva, por sua vez, voltou a reforçar a mensagem central de renovação política. “A nova maneira de fazer política não começa depois das eleições, começa agora”, disse a candidata na abertura de sua fala no programa. Em resposta aos crescentes ataques de adversários, Marina disse defender uma “atitude ética, sem ataques desqualificados”.
O programa da candidata também abordou propostas para saúde e educação. Sobre a promessa de destinar 10% da receita da União para a saúde, com custo estimado de R$ 40 bilhões, Marina argumentou que é uma meta factível.
“O atendimento na saúde é uma questão que não pode ser resolvida de maneira paliativa, a solução é integral. Tudo isso é possível se aprovarmos o projeto de lei do movimento Saúde +10”, afirmou. Sobre educação, Marina repetiu o bordão de Eduardo Campos de que ele, como governador, fez mais escolas em tempo integral em Pernambuco, que São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro fizeram juntos.
Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto. A Fundação Cultural de Serra Talhada montou […]
Foi publicado o Decreto Municipal nº3.229/2020 que regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc. O município será um dos primeiros do Brasil a receber os recursos da Lei Emergencial de Cultura, com seu Plano de Ação aprovado pelo Ministério do Turismo desde o dia 28 de agosto.
A Fundação Cultural de Serra Talhada montou uma força tarefa para dar celeridade a regulamentação da lei e garantir que os recursos sejam distribuídos da maneira mais justa e menos burocrática possível, para atender aos anseios do setor cultural.
O município de Serra Talhada receberá da União, em parcela única, o valor de R$ 619.002,13 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio da Fundação Cultural de Serra Talhada. Os recursos serão distribuídos em dois eixos de ação: Subsídio para espaços culturais que tiveram suas atividades paralisadas por conta da pandemia e a realização de Editais e Premiações para fomentar a cadeia produtiva cultural.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, consideram-se espaços culturais aqueles organizados e mantidos por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas com finalidade cultural e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos, que estejam dedicados a realizar atividades artísticas e culturais. Para ter acesso aos recursos e participar dos Editais e Premiações, os grupos, artistas e espaços culturais devem estar inscritos e homologados no Cadastro Cultural do Município. É possível fazer a inscrição no Cadastro através do site: http://www.serratalhada.pe.gov.br/cadastro-cultural .
Além do subsídio para os espaços culturais, o Decreto Municipal que regulamente a Lei Aldir Blanc em Serra Talhada prevê o lançamento de seguintes Editais e Premiações. Para mais detalhes, clique nos links:
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus. O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura. Tadeu Alencar propõe no Projeto […]
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), protocolou nesta semana um Projeto de Lei na Câmara dos Deputados que prevê a gratuidade para todos os brasileiros da vacina contra o Coronavírus.
O PL prevê que o Poder Executivo Federal adote providências necessárias para a imunização da população com distribuição gratuita e segura.
Tadeu Alencar propõe no Projeto de Lei uma hierarquia a ser seguida na vacinação dos brasileiros e destaca algumas categorias em especial, como os beneficiários do Bolsa Família.
“As pesquisas de vacinas estão avançando em ritmo acelerado e a possibilidade de distribuição nos próximos meses tem se tornado cada vez menos remota, exigindo que os poderes públicos estejam preparados para oferecer cobertura vacinal adequada e suficiente para eliminar de vez os efeitos nefastos da doença sobre a saúde de toda a população brasileira”.
O deputado Tadeu Alencar fez um paralelo com o sistema de testagem aplicado no Brasil para demonstrar sua preocupação com o cenário que o país terá no momento da vacinação.
“Os baixos índices de testagem para detectar o novo coronavírus e o acesso insuficiente dos exames entre famílias mais pobres demonstram a acentuada desigualdade de acesso aos recursos destinados no enfrentamento da pandemia. O Projeto de Lei visa impedir a reprodução dessa estratégia equivocada”, pontuou o deputado.
Você precisa fazer login para comentar.