Notícias

Governo muda proposta e quer aval para rombo fiscal de até R$ 96 bilhões

Por Nill Júnior

15352801

G1

Diante das dificuldades para manter a arrecadação em meio ao fraco desempenho da economia, o governo alterou sua proposta e informou nesta quarta-feira (23) que pedirá aval do Congresso Nacional para um rombo de até R$ 96,65 bilhões nas suas contas em 2016, o que equivale a 1,5% do PIB nacional.

Em fevereiro, o Ministério da Fazenda havia anunciado que pediria ao Congresso autorização para um déficit primário (receitas menores que as despesas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 60,2 bilhões neste ano.

A proposta de mudança que será encaminhada ao Congresso vai conter ainda uma cláusula que permitiria ao governo incluir na conta a perda de receita com a renegociação da dívida dos Estados com a União.

Segundo Barbosa, se a renegociação for aprovadada pelos parlamentares e todos os Estados assinarem o acordo, o impacto adicional em 2016 pode chegar a R$ 6 bilhões. Entretanto, esse valor poderia ser abatido na meta dos estados, e não da União.

Empurrão na economia: Barbosa informou que um projeto de lei será enviado ao Legislativo pedindo alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – que traz a meta fiscal para 2016 – ainda nesta quarta, ou nos próximos dias.

Para justificar o aumento do rombo, o ministro apontou a frustração de receitas (arrecadação de impostos menor que a prevista), além da necessidade de o governo manter alguns gastos e investimentos para evitar que a economia desacelere ainda mais – e volte a se aquecer mais rápido.

“Em um contexto em que se projeta que a economia terá o segundo ano de retração, é preciso mudar a meta fiscal para que o governo não empurre mais a economia para baixo e para que a economia se estabilize”, declarou o ministro da Fazenda.

Outras Notícias

Kaio Maniçoba participa de agenda em ST e fortalece base para 2018

O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba  participou de uma agenda com aliados políticos do grupo do prefeito Luciano Duque. Pela manhã participou de almoço com nomes do governo como o vice Márcio Oliveira, a Secretaria de Saúde Márcia Conrado, o suplente de vereador Gin Oliveira e o Secretário de Administração,  Renato […]

O Secretário de Habitação e Deputado Federal licenciado Kaio Maniçoba  participou de uma agenda com aliados políticos do grupo do prefeito Luciano Duque.

Pela manhã participou de almoço com nomes do governo como o vice Márcio Oliveira, a Secretaria de Saúde Márcia Conrado, o suplente de vereador Gin Oliveira e o Secretário de Administração,  Renato Oliveira.

À noite o Deputado participou do projeto Câmara Itinerante. Ele garantiu o retorno das obras do Bairro Mutirão. Kaio garantiu que até meados de junho a obra vai estar concluída e que a partir de agora vai monitorar pessoalmente os repasses.

“Peço aos vereadores e à líder comunitária que sejam fiscalizadores do empresário da obra, por que não existe mais razões da obra parar”, afirmou.

Maniçoba ainda participou do encontro com imprensa municipal idealizado pelo vice Márcio Oliveira, onde se encontrou com o Deputado Estadual Augusto César, e com vários profissionais da imprensa .

Hoje o deputado licenciado tem apoio de parte do grupo de Luciano Duque,  como os vereadores  Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, Alice Conrado , Ronaldo de Dja e admite a possibilidade de ter o apoio do prefeito.

Iguaracy: Câmara de Vereadores apresenta exemplar revisado da Lei Orgânica e Regimento Interno 

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes. O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º […]

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes.

O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º Secretário), Everaldo Pereira Queiroz (2º Secretário), Amaury de Oliveira Torres, José Alex Alves Martins Dias, José Jorge da Silva, Juciano Gomes Marques, Leonardo Lopes Magalhães e Manoel Olímpio.

A Mesa Diretora vai encaminhar os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno para o Executivo e demais órgãos públicos do município.

Chico Torres destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que estão sendo adotados em diversos municípios a volta do uso da máscara, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo. 

“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara de Iguaracy cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.

Justiça Federal determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, Lima e sócio

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1 O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima. A decisão é do […]

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Por Adréia Sadi e Marcelo Parreira / G1

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente Michel Temer, de seu amigo pessoal João Baptista Lima Filho, o Coronel Lima, e de Carlos Alberto Costa, sócio de Lima.

A decisão é do dia 29 de abril, mesma data em que o juiz federal aceitou denúncia contra Temer, Lima, Costa e outros no chamado inquérito dos Portos.

Foi a quinta ação penal em que o ex-presidente se tornou réu e tem como alvo o decreto que alterou as regras de concessão do setor de portos, publicado em 2017 – agora, Temer é réu em seis processos e ainda responde a mais cinco inquéritos.

Para o Ministério Público Federal, Temer recebeu propina em troca de benefícios para o setor, incluindo o decreto. A denúncia envolve os crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O bloqueio foi pedido pelo Ministério Público Federal no valor de R$ 32,6 milhões e atinge as contas bancárias dos três réus. Também foi determinado o bloqueio do mesmo valor nas contas das empresas que têm o Coronel Lima como sócio, incluindo a Argeplan Arquitetura e Engenharia. O juiz ainda determinou a indisponibilidade de imóveis e veículos de Temer, Lima e Costa, ou seja, eles não podem ser vendidos.

Para os procuradores, “ao praticar atos que no plano nacional e internacional são descritos como tipologias de lavagem de ativos, notadamente, a interposição de pessoas, a utilização de pessoa jurídica para o distanciamento formal dos valores, a emissão de notas fiscais frias, a realização de gastos em nome de terceiros, a conversão em ativos ilícitos, Michel Temer, auxiliado por João Baptista Lima Filho e Carlos Alberto Costa, dissimulou, de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa, a origem ilícita de bens, direitos ou valores provenientes diretamente dos atos de corrupção ora denunciados.”

Ao aceitar o pedido, o juiz concordou com os argumentos do MPF e disse que “o bloqueio destes valores e bens constitui medida essencial para fazer frente a eventual reparação dos danos causados pelo cometimento dos ilícitos penais em apuração”. O valor de R$ 32,6 milhões foi calculado a partir da movimentação financeira das empresas do Coronel Lima entre setembro de 2016 e junho de 2017.

Ontem, o TRF-2 determinou que o ex-presidente e o Coronel Lima voltem à prisão. Temer é acusado de liderar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propina. Ele foi preso em 21 de março, durante a Operação Descontaminação, que teve como base a delação do dono da Engevix e investigações sobre obras da usina nuclear de Angra 3.

Márcia Conrado fala hoje à Cultura

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar.  É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora. Márcia fala também sobre o momento do […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  fala hoje ao programa Sertão Notícias,  da Cultura FM,  com Tony Alencar. 

É a primeira entrevista desde que o Deputado Estadual Luciano Duque anunciou rompimento com a gestora, depois da revelação de uma conversa vazada com a médica Klenia Mourato, criticando a gestora.

Márcia fala também sobre o momento do seu governo,  a expectativa para os próximos meses de gestão, além da guerra de narrativas entre ela e o ex-prefeito. Duque chegou a dizer à Revista da Cultura que Márcia estava entregando obras iniciadas ou alocadas por ele. E a gestão Márcia tem taxado Duque de “prefeito das obras inacabadas”.

O programa vai ao ar às 11h da manhã,  na Cultura FM 92,9. A entrevista com Márcia vai ao ar ao meio dia. Você pode acompanhar também pelas redes sociais e aplicativos. 

Bezerra Coelho fala sobre inclusão na lista da Lava Jato

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fará um pronunciamento daqui a pouco, a partir das 14h, na Tribuna do Senado Federal, seguindo os passos do colega petista Humberto Costa, que fez o mesmo semana passada. FBC vai falar  sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República. Como no uso da Tribuna por Humberto, […]

imagem_materiaO senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) fará um pronunciamento daqui a pouco, a partir das 14h, na Tribuna do Senado Federal, seguindo os passos do colega petista Humberto Costa, que fez o mesmo semana passada.

FBC vai falar  sobre sua inclusão na lista da Procuradoria Geral da República. Como no uso da Tribuna por Humberto, a fala de Fernando é bastante aguardada em Brasília e também aqui em Pernambuco.