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Comprometimento com folha trava investimentos em cidades como Custódia, Belmonte e Belém do São Francisco

Por Nill Júnior

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Outras Notícias

Avião da EgyptAir com 66 pessoas a bordo cai no Mediterrâneo

O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança Da AFP Um avião da EgyptAir que seguia de Paris ao Cairo, com 66 pessoas a bordo, caiu nesta quinta-feira no Mediterrâneo, próximo a uma ilha grega, após ter desaparecido dos radares na madrugada por motivos desconhecidos. […]

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Uma imagem de arquivo, com data de 8 de maio de 2016, mostra o EgyptAir Airbus A 320-200, que desapareceu do radar em rota de Paris para o Cairo. Foto: Andreas Soos/AFP

O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança

Da AFP

Um avião da EgyptAir que seguia de Paris ao Cairo, com 66 pessoas a bordo, caiu nesta quinta-feira no Mediterrâneo, próximo a uma ilha grega, após ter desaparecido dos radares na madrugada por motivos desconhecidos. Acidente ou atentado? Nenhuma informação estava disponível até este momento para explicar o desaparecimento repentino do Airbus A320.

O voo MS804 estava a uma altura de 37 mil pés (11 mil metros) e havia entrado no espaço aéreo egípcio quando desapareceu das telas dos radares às 2h45 do Cairo (21H45 de Brasília, quarta-feira), segundo a Egyptair. Sua tripulação não enviou qualquer mensagem de socorro, segundo o exército egípcio e a aviação civil grega, o que faz supor que um incidente brutal e repentino provocou sua queda.

De acordo com a aviação grega, o piloto da aeronave também não relatou “qualquer problema” em seu último contato. O chefe da diplomacia francesa, Jean-Marc Ayrault, pediu prudência, ressaltando que “nada estava confirmado” à respeito do incidente. “Devemos permanecer muito prudentes antes de fazer comentários, expressar hipóteses”, “muitas informações estão circulando, mas não foram verificadas”, ressaltou, expressando, ao mesmo tempo, “solidariedade” às famílias dos passageiros.

O avião caiu perto da ilha grega de Karpathos, entre Rhodes e Creta, “quando estava no espaço aéreo egípcio”, indicou à AFP uma fonte da aviação civil grega. “Por hora não sabemos por que o avião desapareceu”, declarou um porta-voz da EgyptAir. “Não se pode descartar nenhuma hipótese sobre as causas do desaparecimento”, afirmou o primeiro-ministro francês, Manuel Valls.

A Grécia enviou uma fragata da Marinha, um avião C-130 e um avião militar EMB-145 para participar nas buscas do avião, segundo o ministério da Defesa. Contudo, ainda não há informações sobre a descoberta de destroços do avião. O avião transportava 66 passageiros, incluindo uma criança e dois bebês, sete tripulantes e três agentes de segurança, informou a companhia.

No voo estavam 30 egípcios, 15 franceses, dois iraquianos, um britânico, um canadense, um belga, um português, um argelino, um sudanês, um chadiano, um saudita e um kuwaitiano. No aeroporto do Cairo, os parentes dos passageiros foram levados para um local reservado. Os ministros francês e egípcio das Relações Exteriores, Jean-Marc Ayrault e Sameh Choukry, trocaram condolências, segundo o ministério egípcio, o que faz supor que há vítimas.

Sem alerta – O avião decolou do aeroporto Charles de Gaulle de Paris na quarta-feira às 22h45 horário egípcio (17H45 de Brasília). A previsão de pouso no Cairo era 03h05 (22h45 de Brasília). O contato no radar foi perdido quando o avião estava “acima do Mediterrâneo a 280 km da costa egípcia”, de acordo com a EgyptAir.

“Os controladores aéreos gregos detectaram o avião nos radares às 2h55 locais (21h55 de Brasília) e entraram em contato com o piloto”, disse a fonte. “Três minutos mais tarde (…), quando o avião já havia entrado no espaço aéreo egípcio, desapareceu dos radares”, completou.

O exército egípcio negou nesta quinta-feira ter recebido uma mensagem de emergência do avião A320 da EgyptAir. “As Forças Armadas egípcias afirmam que não receberam nenhuma mensagem de emergência procedente deste voo”, afirmou um porta-voz militar no Facebook.

O fato de que os pilotos não tiveram tempo de enviar uma mensagem de emergência poderia sugerir, segundo especialistas, que aconteceu um incidente brutal e repentino no voo entre Paris e Cairo. Este é mais um anúncio contraditório sobre a existência de uma mensagem de emergência por parte da tripulação do voo MS804 ou de um sinal automático de socorro.

O vice-presidente da EgyptAir, Ahmed Adel, afirmou em um primeiro momento que a tripulação não havia enviado nenhum sinal de emergência. Alguns minutos depois, no entanto, um comunicado da EgyptAir afirmava o contrário e um porta-voz destacou que o exército havia captado uma “mensagem de emergência”, “menos de 10 minutos antes” do desaparecimento do avião dos radares.

O presidente francês, François Hollande, e seu colega egípcio Abdel Fatah al-Sisi concordaram, em uma conversa telefônica, estabelecer uma “cooperação estreita” para determinar “o mais rápido possível as circunstâncias do desaparecimento”, informou o governo da França.

Fredson Britto faz avaliação positiva dos cem dias de gestão

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa institucional da prefeitura, De Mãos Dadas com o Povo, transmitido pela Rádio Cultura FM e apresentado pelo radialista Fabrício Ferreira. Durante a entrevista, o gestor fez um balanço dos quase 100 dias de governo. Entre os destaques, Fredson anunciou o reajuste salarial de […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, participou do programa institucional da prefeitura, De Mãos Dadas com o Povo, transmitido pela Rádio Cultura FM e apresentado pelo radialista Fabrício Ferreira.

Durante a entrevista, o gestor fez um balanço dos quase 100 dias de governo.

Entre os destaques, Fredson anunciou o reajuste salarial de 7% para servidores ativos e inativos, destacando ser percentual acima do recomendado pelo Ministério da Educação.

O prefeito também comemorou a aquisição de um novo ônibus para o TFD (Tratamento Fora de Domicílio), a implantação de uma nova Casa de Apoio na capital pernambucana e a regularização da folha de pagamento da prefeitura, dentro do mês trabalhado, sem necessidade de esperar o quinto dia útil.

Outro destaque foi a implantação do Bom Prato, que mudou o cardápio da antiga cozinha comunitária — que servia apenas sopa — em um espaço para oferecer almoços à população. Fredson ainda destacou que a unidade de saúde de Riacho do Meio agora conta com atendimento médico até às 22h.

Na área da saúde, o prefeito frisou avanços no hospital municipal, com a retomada de partos (normais e cesarianas), ampliação do quadro médico e melhorias no atendimento.

No campo da educação, celebrou a chegada da escola de ensino integral e o destravamento de recursos para a conclusão da obra da Escola Graça Valadares. Também foi anunciada a conquista do novo Centro Esportivo Municipal e a reforma do Ginásio de Esportes, que receberá os Jogos Escolares a partir desta segunda-feira, dia 7.

Na zona rural, Fredson ressaltou a realização inédita do Programa de Aração de Terras e o início das obras de abastecimento de água para as comunidades do Buquê e do Papagaio, ampliando o acesso à água potável.

O prefeito lembrou a grandiosidade das celebrações dos festejos de Reis e da Festa de Emancipação Política, ambas com programações culturais e artísticas nunca antes vistas no município.

No próximo sábado, 12 de abril, Fredson fará uma prestação de contas detalhada das ações realizadas nesses 100 primeiros dias de governo.

OAB comemora engajamento em ato contra lentidão do Judiciário. Veja fotos:

Com apoio da OAB-PE, a Subseccional OAB de Serra Talhada promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 20, às 10h, ato público em frente ao Fórum Estadual da cidade, que fica ao lado da unidade do INSS. O ato aconteceu para questionar a demora na resolução dos processos que causam prejuízo à toda a sociedade. O […]

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Com apoio da OAB-PE, a Subseccional OAB de Serra Talhada promoveu na manhã desta quarta-feira, dia 20, às 10h, ato público em frente ao Fórum Estadual da cidade, que fica ao lado da unidade do INSS. O ato aconteceu para questionar a demora na resolução dos processos que causam prejuízo à toda a sociedade.

O ato público contou com a participação de representantes de várias instituições de Serra Talhada, dentre elas, a Prefeitura, a Secretaria de Educação Municipal, a Câmara de Vereadores, a Câmara de Dirigentes Lojistas, a Maçonaria e a Faculdade de Integração do Sertão.

Na mesma oportunidade a OAB-PE promoveu o Observatório da Justiça, abrindo espaço para o registro dos principais problemas da advocacia junto às comarcas da região. Na ocasião, o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, esteve à frente da comitiva de dirigentes e conselheiros federais e estaduais da Ordem, juntamente com o presidente da OAB Serra Talhada, Estefferson Nogueira e sua diretoria.

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Ninguém entende porque Arcoverde só tem dez vereadores

Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo, que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país. Pela população, poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais. Há muito […]

Independente do debate gerado pelo suplente André Paulo, que garante haver legitimidade para que a cidade tenha treze vereadores, é inconcebível que Arcoverde só tenha dez legisladores, único caso com número par que se tem conhecimento no país.

Pela população, poderia ter até 17, com o mesmo duodécimo de R$ 920 mil mensais.

Há muito acompanho a política na Terra do Cardeal.  Em 1998, quando a prefeita era Rosa Barros, depois de vencer em 1996 Julião Guerra por 1.643 votos. Àquela época,  a Câmara já tinha dez vereadores: Célia Cardoso,  Everaldo Lira, Geraldo Vaz, Giovanni Porto, João Justino, João Liberato,  Zé Rabelo, Warton Brito, Luciano Pacheco e Miguel Leite de Siqueira.

Arcoverde ainda tinha o Albatroz como um de seus points,  Ciro Bezerra era comunicador da Itapuama FM,  eu e Anchieta Santos ocupávamos os microfones da Cardeal,  Lirinha e o Cordel davam os primeiros passos em apresentações na AESA. Os tempos eram outros. A população de Arcoverde era de 59 mil habitantes, 23 mil a menos em relação aos dias de hoje.

Muita gente que não tem relação com a cidade me pergunta porquê,  primeiro, Arcoverde só tem dez legisladores e, segundo,  o que explica o número par? De fato, uma situação inusitada para uma cidade tão pujante.

Cidades com mais de 80 mil e até 120 mil habitantes podem ter até 17 vereadores.  A questão é que o aumento não muda o repasse do duodécimo. Ele é calculado com base na população.  Então hoje, Arcoverde recebe um recurso que permitiria até 17 vereadores,  mas tem dez.

Em sua defesa,  os vereadores alegam que a população não aceita o aumento e que a estrutura atual da Câmara não permite mais reformas que favoreçam acomodar tantos.

Mas há quem defenda uma medida intermediária,  com por exemplo 15 parlamentares.  De um jeito ou de outro, só a atual legislatura tem poder para votar a alteração,  que só valeria a partir de 2029, com os novos eleitos em 2028. Um bom tema para reflexão na legislatura do centenário de Arcoverde.

Quem defende a medida diz que ela dará pluralidade à Câmara.  E que do jeito que está,  não pode ficar…

 

Miguel Coelho recebe adesão do vice-prefeito de Itaíba e vereadores de quatro municípios

As pré-candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao governo e vice de Pernambuco ganharam novos apoios importantes. Nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa, foi até o Recife para formalizar sua adesão ao palanque do pré-candidato do União Brasil. Miguel também recebeu apoio de vereadores de quatro cidades. Vandilson Barbeiro (PSD), […]

As pré-candidaturas de Miguel Coelho e Alessandra Vieira ao governo e vice de Pernambuco ganharam novos apoios importantes. Nesta segunda-feira (18), o vice-prefeito de Itaíba, Valdo do Pipa, foi até o Recife para formalizar sua adesão ao palanque do pré-candidato do União Brasil.

Miguel também recebeu apoio de vereadores de quatro cidades. Vandilson Barbeiro (PSD), que está no primeiro mandato em Riacho das Almas, e Eder da Saúde (UB), vice-presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Vertentes, se uniram à oposição com Miguel. Dois outros apoios oficializados foram o vereador Irmão Fal (MDB), da cidade do Paulista, e o vereador Militão Filho (PSB), de Ribeirão.

Mais anúncios de apoios são aguardados para esta semana. O palanque do pré-candidato a governador pelo União Brasil já conta com mais de 80 prefeitos e ex-prefeitos, além de um exército com mais de 250 vereadores de várias siglas partidárias.