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Comprometimento com folha trava investimentos em cidades como Custódia, Belmonte e Belém do São Francisco

Por Nill Júnior

O levantamento realizado pelo Tribunal de Contas referente ao último quadrimestre de 2017 constatou que 141 das 184 prefeituras pernambucanas (76%) excederam o limite de 54% da receita corrente líquida, com despesas de pessoal, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

De acordo com o estudo, em 29 municípios (15%) esse tipo de despesa esteve entre o limite alerta e o limite prudencial (faixa entre 48,60% e 54% da receita). Em outros 12 municípios (6%) o percentual de despesas com pessoal se manteve abaixo do índice permitido. Duas cidades não publicaram o seu Relatório de Gestão Fiscal.

Com base nesses resultados, o Tribunal de Contas encaminhou ofícios alertando as prefeituras cujas despesas totais com a folha de pagamento de pessoal comprometeram mais de 90% do seu limite. Os alertas são enviados a cada quadrimestre, notificando o prefeito do município quando o percentual da despesa total com pessoal estiver entre 48,6% e 51,3% (limite alerta); entre 51,3% e 54% (limite prudencial) ou exceder o limite de 54%.

Para os casos em que a despesa total com pessoal extrapolar o percentual de 54% previsto na LFR, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor, até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

O caso é mais preocupante do que se imagina. O município que vira mero cabide de empregos tem menor margem para investimentos em áreas essenciais. O fato é muito preocupante e continua dando dor de cabeça a gestores que não seguiram a cartilha ou herdaram o abacaxi.

Em Custódia, no Sertão do Moxotó, o comprometimento com folha na gestão Manuca chega a incríveis 74,05%. O quadro não foi diferente na gestão anterior, do petista Luiz Carlos, quando o comprometimento chegou a 77,57%. Luiz já tem problemas com órgãos de controle.

Também são muito altos os comprometimentos com folha em cidades como Belém de São Francisco (69,48%), Cabrobó (69%), Betânia (66,43), Araripina (65,94%), São José do Belmonte (63,33%), Salgueiro (58,41%) e Floresta 57,75.

As cidades que passaram no levantamento, por outro lado, fazendo a lição de casa, abrem margem para mais investimentos. Na lista das com menor comprometimento estão municípios como Arcoverde 48,34%, Sertânia (49,37%) e Petrolina (53,8%).

É bom que a população ajude a fiscalizar. A prática populista de fazer das prefeituras cabide de empregos, sem investimentos em iniciativas que favoreçam melhor qualidade de vida e até geração de empregos da iniciativa provada também é da nossa conta…

Clique aqui e veja o levantamento completo do TCE

Outras Notícias

CDL de Tabira lança FENET 2023

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidade reais de negócios, que reúne eventos sociocultural e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional. Será realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2023, no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior […]

A Feira de Negócios de Tabira – FENET é uma feira com oportunidade reais de negócios, que reúne eventos sociocultural e econômicos, com uma visão macro estratégica de desenvolvimento municipal e regional.

Será realizada nos dias 28, 29 e 30 de setembro de 2023, no estádio O Cordeirão, com a expectativa de um público superior a 25 mil pessoas, mobilizando o comércio local, a rede hoteleira e gastronômica da cidade e região. Com uma média de oitenta empresas expositoras dos mais variados ramos de atividade econômica, além de fomentar a cultura local e regional do verso, prosa, poesia e repente.

A FENET vem em um processo de expansão em sua 6ª edição. Até a 4ª edição era vivenciada como Feira do Empreendedor. Retomando as atividades pós-pandemia, a edição de 2022, consolidada entre uma das maiores feiras de negócios do interior de Pernambuco e Paraíba. 

A FENET é a junção de empreendimentos do comércio, serviços, indústria com destaque nas áreas de alimentos, produtos de limpeza, quadros decorativos, impressão de fotografias, porcelana, entre outros. Assim como os artistas do artesanato, da poesia e do repente de exporem o que tem de melhor para o público presente, gerando assim oportunidades de negócios nos dias de feira e pós-FENET.

Destacando-se no cenário de feiras do Estado de Pernambuco e Nordeste, uma feira realizada com projeção não só para a indústria que está presente em Tabira, mas também no interior, mostrando assim a força e capacidade dos empreendimentos locais.

Tabira é concebida em sua história pela feira livre, onde já recebeu a denominação de Toco do Gonçalo, antes de receber o nome atual da cidade, possui um comércio forte e um segmento industrial em ascensão. 

A CDL Tabira, entidade promotora da feira, possui mais de 130 empresas associadas. A cidade é polo no Pajeú devido a sua força comercial que também é puxada pela maior feira de gado do interior do estado realizada semanalmente há décadas, assim como o grande número de cidadãos tabirenses que todos os meses estão espalhados pelo Brasil, vendendo produtos e serviços produzidos principalmente por empreendimentos locais, hoje estima-se mais de 5 mil vendedores tabirenses que saem todos os meses da cidade e injetam milhares de reais na economia local. 

A FENET se consolida como uma vitrine que dá mais visibilidade a produtividade e ao empreendedorismo tabirense e regional fazendo com que as empresas locais ultrapassem fronteiras ainda mais distantes com atendimento comercial ainda mais abrangente.

Nesse sentido, realizar a FENET justifica-se pelo sucesso que foi a edição de 2022, superando todas as expectativas de público, negócios e principalmente de empresas envolvidas com sucesso de negócios e projeções de crescimento, além da possibilidade de dar mais visibilidade às empresas expositoras: Comércio e indústria. Visa, também, atrair mais demanda de produção para as indústrias e visitação ao comércio, visto que Tabira, segundo o SEBRAE, tem mais de 180 CNAIS de Indústria em Tabira, registradas na base de dados da FIEPE, 48 indústrias.

A FENET 2023 possibilitará a criação de novos negócios e também mercados, onde o público presente poderá acompanhar as novidades, mas também variedade de produtos e serviços disponíveis através de empresas, muitas delas genuinamente tabirenses e sertanejas, o que valoriza e mostra a capacidade e coragem de empreender distante dos grandes centros urbanos que são as capitais e regiões metropolitanas. Trazendo assim desenvolvimento, sustentabilidade e geração de emprego e renda para o interior.

Assim como a FENET se torna um evento turístico visto o fluxo de turistas/visitantes da região do Pajeú, como também o Sertão e Cariri Paraibano, além de outras regiões e estados, mobilizando as cidades circunvizinhas com a movimentação da rede hoteleira e gastronômica, gerando assim emprego e renda.28, 29 e 30 de setembro de 2023.

Local: Estádio de futebol O Cordeirão (mais de 7.000m² de área)

Novidades esse ano piso sintético em toda área de corredores da Feira; estandes com elevação; sistema de segurança e monitoramento 24h.

A FENET vai contar com a parceria do Sebrae para apresentações e realização de rodadas de negócios, sala de negócios e praça de alimentação. A programação do evento será distribuída em três dias, sendo aberto ao público gratuitamente das 19h às 22h.

Feira de Negócios de Tabira (FENET), no Sertão pernambucano. O objetivo é fomentar o desenvolvimento do comércio local em convergência com a indústria. As informações são do Blog do Marcello Patriota.

MPPE marca presença no lançamento do projeto Cecate Nordeste

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a inauguração do Polo Recife do Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE), que […]

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), esteve presente no evento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a inauguração do Polo Recife do Centro Colaborador de Apoio ao Transporte Escolar da Região Nordeste (CECATE), que ocorreu na última terça-feira (20), no auditório da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), em Jardim São Paulo.

O encontro celebra a inauguração do Polo da Região Intermediária do Recife, que abrange 71 municípios. A iniciativa marca o início das atividades de formação para gestores do transporte escolar e conselheiros do CACS-Fundeb contando com a participação das equipes da Coordenação de Monitoramento, Avaliação e Apoio à Gestão do Transporte Escolar (CMATE) e Coordenação de Apoio ao Transporte Escolar (COATE), da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Educação (DIRAE/FNDE).

“O CECATE funciona como uma espécie de descentralização do Governo Federal para desenvolver ações e projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, pelo programa Caminho da Escola. Então, a partir do momento em que temos o CECATE instalado aqui no Nordeste, é muito importante e participação do MPPE para podermos apoiar a melhoria das ações no transporte escolar de todo o Estado”, pontuou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Rodrigues Bandeira, que participou da mesa de abertura do evento.

Segundo o Coordenador do Cecate Nordeste, Poty Lucena, a iniciativa visa fortalecer a importância do transporte escolar como uma política do estado e a sua capacidade de gerenciamento nos estados e municípios da Região Nordeste. “É uma oportunidade única para os gestores atualizarem seus conhecimentos e compartilharem experiências. Com o apoio e participação do FNDE e dos parceiros, estamos comprometidos com a formação das políticas do transporte escolar para uma educação de qualidade para todos os estudantes da região”, destacou o coordenador.

Prefeitura de Petrolina inicia processo para nova concessão de água e esgoto

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e […]

Diante das dificuldades apresentadas pela Compesa para gerenciar as redes de esgoto e abastecimento, a Prefeitura de Petrolina decidiu iniciar os procedimentos para uma nova concessão desses serviços. A primeira ação foi publicar um edital, na semana passada, para instituições públicas ou privadas do setor realizarem estudos técnicos na capital do Sertão sobre esgotamento e fornecimento de água. As interessadas devem se cadastrar neste mês para apresentar, até maio, as propostas que melhorem o abastecimento e o saneamento de Petrolina.

Os estudos técnicos de viabilidade são apenas a primeira etapa de um processo que resultará em uma nova forma de gerenciar a água e o esgoto da cidade. Após receber as propostas, a Prefeitura irá definir um plano municipal de saneamento e abastecimento para Petrolina. “O petrolinense é exigente, não tolera serviço de baixa qualidade. Eu sempre disse que não me omitiria de enfrentar essa questão, seja cobrando resultados, buscando investimentos em Brasília como fizemos ou optando pela decisão de buscar um novo caminho. Queremos apenas garantir o serviço de qualidade, por isso, a nova concessionária terá de fazer o saneamento em bairros que vivem com o esgoto na porta e expandir o abastecimento”, explica o prefeito Miguel Coelho.

Depois de definir o plano municipal para água e esgoto, a Prefeitura de Petrolina abrirá uma concorrência pública para a concessão desses serviços. A expectativa é de que em agosto o edital seja publicado com todas as exigências e metas para as empresas interessadas.

Segundo Miguel Coelho, a Compesa continuará autorizada a operar as redes de água e esgoto enquanto todos os trâmites para o novo serviço não forem concluídos. “Desde o começo do ano, tentamos uma solução pelo diálogo. Reuni-me diversas vezes com os diretores da Compesa. Reconhecemos que no começo houve melhoria, mas depois a situação voltou a ser de insatisfação de toda a população. É inadmissível que a cidade fique sem água por semanas, como ocorreu recentemente, ou sem as obras de saneamento que tiveram ordem de serviço assinada em junho. Por isso, decidimos por abrir um novo processo licitatório”, justifica o prefeito.

Responsável por acompanhar todas as fases de implantação da nova concessionária, o presidente da Comissão de Parcerias Público-Privadas, Emício Junior, acredita que em novembro será iniciada a nova gestão de água e esgoto em Petrolina. “Temos um calendário de etapas a serem cumpridas. Pode parecer um tempo longo para a população que vem sofrendo com o serviço de baixa qualidade, mas é preciso ter responsabilidade e muito planejamento para esse processo de transição e mudança. Petrolina é uma cidade muito complexa, com mais de 300 mil moradores, então, não é simples fazer tudo isso. O mais importante é que estamos buscando enfrentar um problema grave que se arrasta há anos.”

Etapas da nova concessão:

1 – Até o final de janeiro, abertura para cadastro de instituições públicas ou privadas para formulação de estudos sobre a abastecimento e saneamento de Petrolina;

2 –  As instituições cadastradas terão 90 dias para realizarem os estudos de viabilidade e projetos (sem custos para a Prefeitura). Essas propostas devem apresentar os problemas e soluções para esgoto e água na cidade, além de custos e tarifas para operar o serviço em Petrolina;

3 – Em maio, a Prefeitura analisará os estudos para definir um plano de água e esgoto para a cidade;

4 – Em junho, será lançado o edital público para as instituições concorrerem à concessão de água e esgoto em Petrolina;

5 – caso o processo licitatório não sofra interferências, como recursos entre outros processos, até novembro será conhecida a concessionária de água e esgoto de Petrolina;

6 – Anunciada a vencedora da concorrência, ainda em novembro, a nova concessionária deve começar a operar os serviços.

Oportunidade: Sicoob tem semana com condições imbatíveis para consórcios

Unidades do Pajeú estão aptas para atender cooperados e não cooperados de 17 a 24 de maio O Sicoob oferece 20% de desconto sobre taxa de administração em todos os segmentos do produto consórcio para cooperados. A ação funciona do dia 17 a 24 de maio e visa proporcionar ao consorciados taxas ainda menores. Com […]

Unidades do Pajeú estão aptas para atender cooperados e não cooperados de 17 a 24 de maio

O Sicoob oferece 20% de desconto sobre taxa de administração em todos os segmentos do produto consórcio para cooperados. A ação funciona do dia 17 a 24 de maio e visa proporcionar ao consorciados taxas ainda menores.

Com essa iniciativa o Sicoob quer se posicionar como a melhor taxa de administração do país, oferecendo para as comunidades em que atua um produto com alta aceitação e precificação imbatível.  

Durante a campanha, as taxas de administração para cooperados será de 7,2% no consórcio para a compra de imóveis em até 240 meses, para motos será de 6% até 60 meses, veículos em até 86 meses e a taxa será de 6%; já para veículos pesados a taxa de administração será de 6,8% até 144 meses.

O consórcio pode ser contratado pelo Aplicativo Sicoob ou presencial em uma unidade física da cooperativa.

O Sicoob está presente em toda a região do Pajeú. Para ter informações sobre essa semana, você pode procurar qualquer unidade do Sicoob na região do Pajeú. Em Afogados, os fones são (87) 3838-1726 ou (87) 9-9904-5668.

Outro lado: PM diz que foi provocado

O PM Erick Danilo, acusado de agredir o professor de educação física Jeison Carlos em Carnaíba, apresentou sua versão ao blogueiro Cauê Rodrigues. Segundo ele, ao chegar ao bar Major, na praça de eventos de Carnaiba, encontrou alguns colegas e também Jeison, que de início, “já chegou falando em política, com desdém, pedindo para o […]

O PM Erick Danilo, acusado de agredir o professor de educação física Jeison Carlos em Carnaíba, apresentou sua versão ao blogueiro Cauê Rodrigues.

Segundo ele, ao chegar ao bar Major, na praça de eventos de Carnaiba, encontrou alguns colegas e também Jeison, que de início, “já chegou falando em política, com desdém, pedindo para o mesmo retirar a sua camisa (de cor roxa) e trocar por uma vermelha, por conta do partido”.

Danilo disse que pediu para ele mudar a conversa, mas Jeison teria continuado as provocações verbais e acabaram tendo uma breve discussão ali mesmo no bar.

“Danilo seguiu para sua residência , aonde no caminho, encontrou Jeison, que o esperava enfrente sua residência e continuou a agredí-lo verbalmente. O mesmo, ao descer do carro, continuou ouvindo Jeison e após a discussão, entraram em vias de fato. Em seguida entraram em luta corporal e ambos saíram lesionados”, conclui em sua versão.

Segundo o blogueiro,  “Jeison já é extremamente conhecido pelos populares por conta de seus episódios de perturbação em vários locais e a muitas pessoas”.

Segundo laudo do Hospital Municipal Dr José Dantas Filho, Jeison teve forte sangramento nasal, hematoma periorbital, deformidade no nariz indicando fraturas.

Em virtude da necessidade exames mais detalhados para aferir a dimensão de eventuais lesões de face, Jeison está sendo transferido para o Hospital Regional do Agreste.