Fredson Britto faz avaliação positiva dos cem dias de gestão

O assessor de gabinete do Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras-PB, Renan Walisson de Andrade, lançou seu primeiro livro, intitulado “Controle Judicial de Políticas Públicas: Uma análise das decisões do Supremo Tribunal Federal, em casos relativos à pandemia da Covid-19”.

Inicialmente, a obra está publicada em formato e-book (livro eletrônico) disponível para Kindle, à venda na loja virtual da Amazon e pode ser adquirido por meio do link https://www.amazon.com.br/dp/B0BTWYJJ67

Segundo o autor, o livro detalha que a crise sanitária causada pela pandemia fez surgir uma escuridão administrativa no controle das políticas públicas de Saúde, o que ocasionou vários questionamentos que foram levados à mesa do STF, através de ações judiciais, as quais buscavam soluções à gestão das políticas públicas de combate à crise sanitária pelo Governo Federal. O estudo examinou a razão de ser das inúmeras ações que chegaram à Suprema Corte brasileira.

“Para tanto, destacou-se as principais decisões do Supremo ao longo da pandemia, acerca do controle judicial de políticas públicas. Da leitura de vasta pesquisa jurisprudencial analisada, buscou-se compreender se ao longo do estado pandêmico, as decisões do STF foram necessárias, quais foram os seus fundamentos e o consequente efeito prático da ampla atuação do Órgão de Cúpula do Poder Judiciário brasileiro”, explicou Renan Walisson de Andrade.

Ele informou que por meio de uma pesquisa jurisprudencial, constatou-se que o Poder Judiciário atuou efetivamente em defesa da ciência e contra o negacionismo existente. “Em razão da inércia do Poder Executivo federal, o STF não faltou ao Brasil e cumpriu, com muito zelo, a sua missão constitucional. Se não fosse a coragem do Pretório Excelso – o Guardião da Constituição – a gravidade da crise sanitária seria numericamente maior do que os já elevados – e lamentáveis – números conhecidos”, ressaltou Renan Walisson.

O autor ressalta, ainda, que seu livro é compatível com o ordenamento jurídico brasileiro e o controle judicial de políticas públicas pelo Poder Judiciário, com vista a garantir a efetivação dos direitos fundamentais sociais previstos na Constituição Federal. As informações são do Tribunal de Justiça da Paraíba

A maratona de inaugurações e entregas da Prefeitura de Afogados da Ingazeira chega esta semana ao conjunto residencial Laura Ramos. É o que informa a municipalidade em nota.

Nesta sexta (13), a Prefeitura vai inaugurar a pavimentação da Rua Vinícius Rafael. A inauguração está prevista para as 18h30. Em seguida, a equipe de gestão participa do arraial do meu bairro, que nessa data será celebrado no Laura Ramos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, a obra foi realizada com piso intertravado.

Foram instaladas a sinalização, iluminação em LED e rede de esgoto. São 1.176 metros quadrados de pavimentação, num investimento de R$ 106 mil.

O prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes, esteve na sede do Sebrae em Serra Talhada para tratar de um novo acordo de parceria entre o município e a instituição. O objetivo é expandir a oferta de cursos profissionalizantes para a população. A informação foi divulgado pelo próprio prefeito em suas redes sociais nesta quarta-feira (12).

Entre as capacitações previstas, serão oferecidos cursos de corte e costura, elétrica de veículos, marcenaria e qualificações na área da beleza, em parceria com o Senai e o Senac. Além disso, a iniciativa inclui palestras voltadas ao comércio local.

Durante a reunião, a secretária de Educação, Melânia Freire, e coordenadoras da pasta discutiram a implementação do programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEPP), voltado para alunos do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental. O projeto piloto deve começar no próximo mês.

Também participaram do encontro a secretária de Assistência e Inclusão Social, Valderiza Lins, e o agente de desenvolvimento Gerson Plácido, da Sala do Empreendedor de Carnaíba.

“Investir em qualificação profissional é investir no futuro da nossa gente. Seguimos trabalhando para oferecer mais oportunidades e fortalecer a economia local”, afirmou o prefeito Wamberg Gomes.

O vereador Rodrigo Roa voltou a dizer que a grade mais tímida do São João de Arcoverde nada tem a ver com a Lei João Silva (2711/23) que busca valorizar e dar mais espaço a artistas locais.

Diz, uma coisa nada tem a ver com a outra. “Se as atrações não são boas a culpa é da gestão. Nos vereadores legislamos e o governo executa. O governo municipal está perdido”, disse em sua rede social, criticando a gestãop Wellington Maciel.

Na última sessão da Câmara, reforçou a fala. “Não há justificativa plausível para a fraca programação do São João 2024 de Arcoverde senão a incompetência da Gestão Municipal. Tentar colocar a culpa na Lei João Silva, de minha autoria e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores, é inaceitável”.

Diz que a lei fez nada mais do que garantir que no mínimo 25% da verba reservada aos festejos sejam destinadas para artistas da nossa terra. Para os demais sobram ainda generosos 75%. “Além disso, a Lei trouxe segurança júridica para os artistas ao obrigar que a Prefeitura efetue o pagamento em no máximo 60 dias. Pois muitos sequer receberam o valor referente as suas apresentações no São João 2023”.

“O Prefeito tenta jogar para os outros a culpa de sua própria incompetência, mas não conseguirá. Seguirei firme e vigilante, cumprindo o papel de Vereador que tanto me honra”, concluiu.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Rodrigo Enrique Roa Sarmiento (@rodrigoenriqueroa)

A Prefeitura de Afogados informa em nota que nesta quarta (16), tem início o curso Excel Avançado, a partir das 19h, na carreta do SENAC, estacionada em frente à Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima. Para este curso, as inscrições já foram encerradas.

Mas já existe a programação de novos cursos, para este mês de agosto, tanto para quem deseja se aperfeiçoar (Excel Avançado)como para quem ainda não tem familiaridade com a ferramenta (Excel Básico). Esses cursos são promovidos em parceria com o SENAC e as inscrições podem ser feitas mediante investimentos de R$ 120 e R$ 110, respectivamente.

Ainda este mês, terá início a Oficina “Plano de Compras”, direcionada a gestores públicos, em parceria com o SEBRAE. Já em parceria com o SENAI e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, a Prefeitura promoverá ocurso de boas práticas de corte e lapidação de vidros. Serão 25 vagas para iniciantes e 25 vagas para profissionais do segmento, e que já atuam na cadeia da produtiva da construção civil, vidraçarias, indústrias de vidro, centros comerciais e estabelecimentos comerciais do setor.

“Essa é a nossa programação para o mês de agosto e estamos inteiramente à disposição para orientar e esclarecer qualquer dúvida das pessoas interessadas. A qualificação é fundamental para enfrentarmos esse mercado de trabalho cada vez mais competitivo e em um contexto de crise econômica,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

As inscrições e informações adicionais podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração (Sala do Empreendedor), na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165 – Afogados da Ingazeira (Centro). Telefones: 3838 1906/ 99978 1551. Ou presencialmente, no horário comercial.