Governo Lino Morais faz novos investimentos na educação de Ingazeira

Projeto de Lei foi relatado pela senadora Teresa Leitão

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares, que agora seguiu para análise da Câmara dos Deputados. O projeto visa implementar novas bibliotecas e incrementar as existentes, com apoio técnico e financeiro da União, estimulando a cultura da leitura.

O PL 5656/2019 é de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Na Comissão de Educação e Cultura do Senado, foi relatado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).

Ampliação, organização e preservação do acervo são ações previstas no Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Ainda segundo a proposta, o acervo de livros precisa ser adequado ao número de alunos matriculados e à realidade da escola e da comunidade em que ela está inserida.

Em entrevista à Rádio Senado, Teresa Leitão lembrou que a proposição “dispõe sobre questão fundamental para o desenvolvimento do ensino no Brasil”. Para a senadora, que é professora aposentada e coordenadora do Setorial Nacional de Educação do PT, “a leitura é elemento básico da aprendizagem”, e “a existência de bibliotecas escolares atualizadas, organizadas e com acervo adequado é requisito para garantia de uma educação de qualidade”.

Uma das metas da proposta estabelece a vigência do atual Plano Nacional de Educação (2024) como limite para a universalização das bibliotecas escolares. “Nesse sentido, a proposição atualiza a legislação sobre o assunto, além de aportar grandes contribuições para o desenvolvimento das bibliotecas escolares”, avalia Teresa Leitão.

A aprovação do projeto é um reconhecimento à importância das bibliotecas escolares como espaços fundamentais para a democratização do conhecimento, promoção da leitura e escrita, e formação de cidadãos críticos.

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

O ano de 2017 tem sido de boas notícias para a área de transplantes de órgãos e tecidos em Pernambuco. Pelo terceiro trimestre consecutivo, o Estado está no primeiro lugar do Norte e Nordeste e segundo no Brasil no número de procedimentos de coração.

O dado foi divulgado nesta semana pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). Entre janeiro e setembro, foram 43 pacientes transplantados, número que já supera em 13% o total de transplantes realizados durante todo o ano de 2016. Apesar da alta, no mesmo período, seis pacientes morreram em fila de espera aguardando esse órgão.

“A ABTO afirma neste último balanço que se o Brasil mantiver o ritmo atual, é possível considerar a retomada das doações e transplantes no país. Nós concordamos com a afirmação e garantimos que o Governo de Pernambuco tem tratado do assunto como uma das prioridades na área da saúde. Mas também precisamos chamar a atenção de todos os pernambucanos para esse tema. Só há doação quando um familiar exerce o seu direito de doar o órgão ou tecido do seu ente querido. Por isso a importância de conversarmos e tirarmos todas as dúvidas sobre o assunto ainda em vida, além de já externarmos nosso desejo de ser doador”, afirma a coordenadora da Central de Transplantes de Pernambuco (CT-PE), Noemy Gomes (foto).

Além de coração, Pernambuco também é segundo no Brasil em transplantes de medula óssea, com 162 pacientes beneficiados nos primeiros nove meses do ano. “A doação de medula óssea ocorre em vida e para ser doador é preciso estar cadastrado no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea. O cadastro é feito no Hemope e a doação pode beneficiar um paciente com compatibilidade de qualquer Estado do Brasil, ou até mesmo de outros países. Importante lembrar que a doação de medula não traz nenhum risco à saúde do doador, que tem sua medula totalmente restaurada em poucos dias após o procedimento”, reforça Noemy.

MAIS DADOS – Pernambuco ainda é primeiro lugar no Norte e Nordeste em transplantes de rim (282), pâncreas (6) e córnea (773). De janeiro a setembro, o Estado totalizou 1.376 transplantes de órgãos e tecidos.

Em relação aos doadores, foram 141, sendo 101 do sexo masculino e 40 do sexo feminino. Pernambuco ainda teve um aumento de doadores por milhão de população (pmp). Em 2016, o número era de 15 doadores por milhão de população. Em 2017, o quantitativo está em 20 pmp.

Na fila de espera, há 1.032 pacientes. Desses, 792 aguardam um rim, 136 córnea, 80 fígado, 16 medula óssea, 7 coração e 1 rim/pâncreas.

Morreu na madrugada desta segunda-feira (17), o ex-vereador e jornalista Simorion Matos, na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de Monteiro. Simorion era colaborador do Portal Vitrine do Cariri, onde escrevia uma coluna semanal. Mas se notabilizou pela passagens por prefixos históricos como a Rádio Santa Maria, onde militou por anos.

Simorion ainda foi vereador em Monteiro, onde tinha um grande amor por a cidade. Jornalista respeitado, virou exemplo na região do Cariri, sendo um dos ícones do jornalismo caririzeiro. Recentemente, passou por um procedimento cirúrgico, para tratar de um mau de Parkinson. Devido a cirurgia, passou a ter complicações, vindo a óbito neste domingo (17).

A prefeita do município, Anna Lorena, emitiu nota de pesar na manhã desta segunda-feira (17), em virtude do seu falecimento. A gestora ainda decretou luto oficial de três dias no município. “Com reconhecido trabalho e diversos serviços prestados ao município, Simorion deixa um legado de honradez e exemplo aos seus conterrâneos”, disse.

O Avante Pernambuco realizou o Encontro Estadual, reunindo prefeitos, vereadores, pré-candidatos a deputado estadual e federal, além de lideranças de todo o estado.

Estiveram presentes o presidente nacional do partido, deputado federal Luis Tibé, o deputado Federal Waldemar Oliveira, o presidente estadual Sebastião Oliveira, a vice-governadora Priscila Krause e a governadora Raquel Lyra.

“O encontro reforçou o compromisso do Avante com o desenvolvimento, o diálogo e a construção coletiva”, destacou a própria legenda em sua rede social.

A novidade foi a sinalização da possível filiação do senador Fernando Dueire (MDB-PE).

No mais, houve a reafirmação do apoio do partido a governadora Raquel Lyra (PSD) na disputa pela reeleição no ano que vem.

O evento ocorreu em meio à preparação da sigla para 2026, quando o Avante pretende lançar candidaturas competitivas para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).