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Governo lança a Entrada Garantida, nova modalidade do Morar Bem PE

Por Nill Júnior

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a baixa renda na compra da casa própria

O governo de Pernambuco lançou a modalidade Entrada Garantida do Programa Morar Bem PE, primeira política habitacional de interesse social do Estado.

Nesta nova etapa, o governo passa a oferecer subsídios de até R$ 20 mil para famílias com renda familiar de até dois salários mínimos terem condições de comprar seu primeiro imóvel. O valor elimina a necessidade de entrada no financiamento habitacional.

Pernambuco é o primeiro Estado do Norte e Nordeste a subsidiar a compra da casa própria para as famílias que não possuem um imóvel.

Os valores serão garantidos através do Fundo de Habitação de Interesse Social (Fehis), que passou a ser capitalizado este ano e terá disponível, até 2026, R$ 800 milhões. Com ele, o Estado terá a capacidade de estimular a produção e a comercialização de 40 mil imóveis novos.

A Entrada Garantida é voltada para famílias de baixa renda que não têm capacidade de poupança para pagar a entrada num financiamento habitacional. Segundo dados da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), o pernambucano que tem uma renda de dois salários precisa ter, em média, R$ 20 mil guardados para dar de sinal num financiamento do programa Minha Casa Minha Vida. Esse valor já considera o subsídio dado pelo governo federal no programa que financia até 80% do valor do imóvel.

É na faixa de renda de dois salários que se encontra a maior parte das pessoas que não têm acesso à casa própria. São famílias que chegam a gastar metade de suas rendas para pagar aluguel. Pernambuco tem um déficit de mais de 326 mil moradias, de acordo com os dados da Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

“A nossa ideia é dar condições às pessoas de sair do aluguel e aproveitar o MCMV, que oferece parcelas que cabem no bolso num longo prazo de amortização”, explica a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes. A nova versão do programa federal, lançada este mês, reduziu os juros para 4% anuais no financiamento de quem ganha até R$ 2.640.

Para ter acesso à Entrada Garantida, a família interessada precisa escolher o imóvel disponível no site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). No site da Cehab o interessado terá as opções de imóveis disponibilizados pelas construtoras separadas por município.

O processo de compra tem início com o cadastro e a aprovação do perfil. A pessoa terá de comprovar que mora em Pernambuco, que a renda se encaixa nos parâmetros do programa e que não possuiu imóvel em seu nome.

Depois desse processo é gerado o Comprovante de Cadastro de Inscrição (CCI) e, com esse documento em mãos, o adquirente vai à construtora para dar início ao relacionamento com a Caixa Econômica Federal (CEF), parceira do projeto. O banco faz a análise de crédito da pessoa e a posterior aprovação do financiamento.

No caso de o crédito ser aprovado, o Estado paga ao banco federal o montante relativo ao complemento da entrada do imóvel. “O cidadão não terá mais que se desfazer de um bem de família, vender a sua moto ou o carro, para ter acesso às vantagens do MCMV”, diz Simone Nunes.

Emprego e renda

Além de atacar o déficit habitacional, a Entrada Garantida estimula a economia e a geração de empregos ao impelir o setor de construção civil a lançar novos habitacionais que se encaixem no perfil do Morar Bem PE e do MCMV: imóveis com valor de mercado de até R$ 190 mil.

Por movimentar toda uma cadeia produtiva, a Entrada Garantida será apresentada nesta segunda (24) a representantes de entidades como o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), Associação das Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e entidades que congregam empresários do interior do Estado e corretores de imóveis, a exemplo do Secovi.

No caso dos construtores, para poder oferecer seus imóveis através do Morar Bem PE, eles precisam cadastrar seus produtos no site da Cehab. Estes ficarão disponíveis no cardápio de opções para que seus futuros clientes possam escolhê-los ao acessar a lista.

Segundo a secretária Simone Nunes, a Entrada Garantida tem um apelo comercial forte. A expectativa é que o programa dobre a utilização do FGTS para compra da casa própria nos próximos 12 meses em Pernambuco (ou seja, sair de R$ 2 bilhões para R$ 4 bilhões), com o potencial de gerar 72 mil empregos dentro da cadeia da construção civil. Isso traz uma velocidade ainda maior para a redução do déficit habitacional, com a inclusão de mais pessoas no mercado de trabalho formal.

Morar Bem PE

O Programa Morar Bem PE tem como principal objetivo proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis).

Outras Notícias

Tabira lidera homicídios na região e acende luz de alerta

Em Tabira, mais um homicídio registrado começa a acender a luz de alerta nos nomes que fazem segurança pública na região e no Estado. Em menos de 45 dias, já são cinco homicídios na Cidade das Tradições, sem considerar as tentativas registradas no período. O que preocupa é o fato de que, até agora, ninguém […]

Movimentação na área onde aconteceu o quinto homicídio nos últimos dias em Tabira.

Em Tabira, mais um homicídio registrado começa a acender a luz de alerta nos nomes que fazem segurança pública na região e no Estado.

Em menos de 45 dias, já são cinco homicídios na Cidade das Tradições, sem considerar as tentativas registradas no período. O que preocupa é o fato de que, até agora, ninguém foi preso por nenhum dos crimes, alguns com autoria inclusive plenamente conhecida.

Ontem,  no Bairro da COHAB, Ecinaldo Silva, 32 anos, casado, comerciante, foi alvejado com quatro disparos de arma de fogo, sendo três na região do abdômen e um na região do olho esquerdo, efetuados por dois elementos que chegaram ao local do crime em uma motocicleta, CG150, cor preta, sem placa, vestidos com roupas de cor preta e usando capacetes.

A vítima foi socorrida por vizinhos ao Hospital Municipal, onde veio a óbito. O policiamento realizou diligências com o intuito de localizar os acusados, porém sem êxito. No local do crime foram encontrados dois projéteis, sendo repassados juntamente com o Boletim de Ocorrência à disposição do agente de Polícia Civil plantonista, para serem tomadas as medidas legais cabíveis.

União Brasil oficializa nome de Miguel Coelho na disputa ao Governo de Pernambuco

Convenção aconteceu na tarde deste domingo, no Clube Internacional Por André Luis O União Brasil realizou na tarde deste domingo (31), no Clube Internacional, a convenção que oficializou a chapa da coligação “Pernambuco com força de novo”, composta por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC.  Em Pernambuco a chapa é formada pelo candidato […]

Convenção aconteceu na tarde deste domingo, no Clube Internacional

Por André Luis

O União Brasil realizou na tarde deste domingo (31), no Clube Internacional, a convenção que oficializou a chapa da coligação “Pernambuco com força de novo”, composta por quatro partidos: União Brasil, Podemos, Patriota e PSC. 

Em Pernambuco a chapa é formada pelo candidato ao Governo do Estado, Miguel Coelho, sua vice, Alessandra Vieira e o advogado Carlos Andrade Lima, para o Senado.

Em seu discurso, Miguel destacou o encerramento da pré-campanha lembrando do percurso que fez. 

“Foram mais de 250 eventos, mais de 140 cidades visitadas por mim e por Alessandra. Por onde passamos fomos nos apresentando, falando do que tinham feito com Pernambuco e explicando o que queríamos fazer com o nosso Estado. E por onde passamos viemos trazendo novos apoios, novas adesões e novas biografias para somar ao nosso time e ao nosso projeto”, destacou Miguel.

Ele lembrou que a campanha de fato tem início a partir de hoje e disse estar com energia, gás, mas “acima de tudo, amor para poder mostrar a Pernambuco como o nosso povo merece ser tratado”.

Miguel reforçou o que vinha prometendo durante a sua pré-campanha, como construção de hospitais, e o que chamou de “safadeza da Compesa” e ainda sobre valorizar as policias e abertura de creches.

“Mas o maior recado que precisamos sair daqui na ponta da língua é que esse projeto liderado por Miguel e por Alessandra tem um objetivo muito simples, que é poder devolver a autoestima, orgulho e força do povo pernambucano”, destacou.

Mais uma vez Miguel voltou a dizer que não pretende nacionalizar o debate eleitoral, mostrando que quer ficar longe da polarização Lula X Bolsonaro.

Confiante de que conseguirá chegar ao segundo turno, Miguel disse que estenderá a mão para os adversários de agora.

“Por onde eu passo, as pessoas dizem: ‘se fizer metade do que fez em Petrolina, Pernambuco muda’. Eu vou fazer muito mais do que fiz em Petrolina essa é a missão da minha vida”, pontuou Miguel.

Senado aprova texto base da Reforma da Previdência

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência. Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação). Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário […]

Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação).

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19 e no segundo, por 60 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Saiba abaixo os principais pontos da reforma aprovada:

Idade mínima e tempo de contribuição: a reforma da Previdência cria idade mínima de aposentadoria e estipula tempo mínimo de contribuição.

De acordo com o texto, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, a partir dos 65.

Para a iniciativa privada, será exigido tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres, e 20 anos para homens. No caso dos homens já no mercado de trabalho, o tempo será de 15 anos.

Com isso, não existirá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Será necessário comprovar a idade e o tempo de contribuição.

No setor público, o tempo mínimo de contribuição previsto é de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo).

Aposentadoria integral : a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos. O valor do benefício poderá ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período.

Alíquotas: além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Atualmente, o teto é de R$ 5.839,45, e o piso, igual ao salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga de 11% ao teto do INSS.

Segundo a PEC, serão definidas as seguintes alíquotas progressivas:

Para quem ganha até um salário mínimo: 7,5%; mais de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%; de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12% ;de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%;de  R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%;de  R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%; de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%; acima de R$ 39.000,01: 22%.

 

Assim como João, Raquel também diz acompanhar o blog

Ao concluir a entrevista na Rádio Pajeú,  a governadora Raquel Lyra disse acompanhar o blog regularmente. “É uma das minhas fontes de informação no Estado”, afirmou,  para depois parabenizar a independência editorial do veículo. Dias antes, o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, havia feito o mesmo, revelando acompanhar de […]

Ao concluir a entrevista na Rádio Pajeú,  a governadora Raquel Lyra disse acompanhar o blog regularmente. “É uma das minhas fontes de informação no Estado”, afirmou,  para depois parabenizar a independência editorial do veículo.

Dias antes, o prefeito do Recife e pré-candidato ao governo do Estado, João Campos, havia feito o mesmo, revelando acompanhar de forma permanente o blog.

É só mais uma notícia que se soma a todas as outras sobre a audiência do blog. Essa semana, o Instituto Múltipla aferiu mais uma vez a audiência do blog em uma cidade estratégica, Afogados da Ingazeira, onde 60% dos internautas dizem preferir o blog, em uma cidade marcada pelo número de veículos, com grande concorrência.

Recentemente, pesquisa indicou que o blog é um dos três mais relevantes do Estado na categoria “política”. É mais um dado que reforça a importância e protagonismo do blog em Pernambuco.

Mais gestores lamentam morte de Presidente da Fecomércio

Pernambuco perde muito com o desaparecimento de Josias Albuquerque. Empreendedor com uma visão coletiva de desenvolvimento, Josias sempre trabalhou pelo protagonismo do comércio na economia do Estado e pela democratização de oportunidades por meio da qualificação profissional. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores”. Paulo Câmara – Governador de Pernambuco Em […]

Pernambuco perde muito com o desaparecimento de Josias Albuquerque. Empreendedor com uma visão coletiva de desenvolvimento, Josias sempre trabalhou pelo protagonismo do comércio na economia do Estado e pela democratização de oportunidades por meio da qualificação profissional. Venho expressar os meus sentimentos aos seus familiares, amigos e admiradores”.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Em nome da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque se solidariza com a família e amigos pelo falecimento do presidente da Fecomércio-PE Josias Silva de Albuquerque, ocorrido neste sábado (02).

Neste momento de dor, prestamos nossas condolências ratificando nosso voto de pesar pela grande perda e agradecimentos à dedicação e trabalho prestado ao Município.

Em face dessa perda, a Gestão, informa que será decretado luto oficial.

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Nota de pesar da Prefeita Jane Souza sobre o falecimento do Presidente da Fecomércio, Josias Albuquerque.

Foi com grande tristeza que recebemos a informação do falecimento do Dr. Josias Albuquerque – Comandante do Sistema “S” em Pernambuco.

“Professor Josias” como era carinhosamente chamado deixa grande legado de empreendedorismo em Pernambuco.

Para nós petrolandendes destacamos o seu imprescindível apoio na realização da I Exposertão e na vinda da carreta de turismo e hospitalidade que ainda encontra-se em nossa cidade.

Nos solidarizamos com os familiares, colegas de trabalho e amigos.

Jane Souza – Prefeita de Petrolândia

Lamento muito a perda do meu amigo Josias Albuquerque, que tanto trabalhou pela geração de empregos em nosso estado. Josias foi uma grande pessoa e um incansável defender da produção, do empreendedorismo, do desenvolvimento econômico de Pernambuco, seja à frente da Fecomércio, do Sesc ou do Senac.

É uma grande perda pessoal para mim. Deixo o meu abraço e a minha solidariedade à dona Erotides, aos filhos e netos e à toda família do meu estimado e saudoso Josias Albuquerque.

Senador Fernando Bezerra Coelho, MDB-PE

A Amupe lamenta e se solidariza com a família de Josias Albuquerque, presidente da Fecomercio/Sesc/Senac pelo seu falecimento ocorrido na manhã deste sábado.

A sua perda deixa uma grande lacuna no empreendedorismo pernambucano. Josias sempre batalhou pelas oportunidades em levar a qualificação profissional para o interior do Estado. A ele nossa gratidão.

José Patriota – Presidente