Notícias

Senado aprova texto base da Reforma da Previdência

Por Nill Júnior
Foto: Pedro França/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) por 60 votos a 19 o texto-base da proposta de reforma da Previdência.

Após a aprovação, os parlamentares passaram à análise de quatro destaques (propostas para mudar a redação).

Esta é a penúltima fase da tramitação da proposta de emenda à Constituição. Concluída a votação, a PEC seguirá para promulgação pelo plenário do Congresso Nacional.

Entre outros pontos, o texto prevê idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos).

Por se tratar de emenda à Constituição, a proposta precisou ser submetida a dois turnos de votação e ter o apoio mínimo de 49 dos 81 senadores

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a 19 e no segundo, por 60 votos a 19.

Antes de chegar ao plenário para ser analisada em segundo turno, a PEC recebeu o aval, mais cedo nesta terça, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Saiba abaixo os principais pontos da reforma aprovada:

Idade mínima e tempo de contribuição: a reforma da Previdência cria idade mínima de aposentadoria e estipula tempo mínimo de contribuição.

De acordo com o texto, as mulheres poderão se aposentar a partir dos 62 anos e os homens, a partir dos 65.

Para a iniciativa privada, será exigido tempo mínimo de contribuição de 15 anos para mulheres, e 20 anos para homens. No caso dos homens já no mercado de trabalho, o tempo será de 15 anos.

Com isso, não existirá mais aposentadoria por tempo de contribuição. Será necessário comprovar a idade e o tempo de contribuição.

No setor público, o tempo mínimo de contribuição previsto é de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo).

Aposentadoria integral : a aposentadoria integral (100% do benefício) será concedida somente se a mulher contribuir por 35 anos e o homem, por 40 anos. O valor do benefício poderá ultrapassar 100% da média salarial se o trabalhador seguir na ativa após esse período.

Alíquotas: além de aumentar o tempo para se aposentar, a reforma também eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS. Atualmente, o teto é de R$ 5.839,45, e o piso, igual ao salário mínimo (atualmente em R$ 998).

Pelo texto, as alíquotas efetivas (percentual médio sobre todo o salário) irão variar entre 7,5% e 11,68%. Hoje, variam de 8% a 11% no INSS e incidem sobre todo o salário.

Para os servidores públicos, as alíquotas efetivas irão variar de 7,5% a 16,79%. Atualmente, o funcionário público federal paga 11% sobre todo o salário, caso tenha ingressado antes de 2013. Quem entrou depois de 2013 paga de 11% ao teto do INSS.

Segundo a PEC, serão definidas as seguintes alíquotas progressivas:

Para quem ganha até um salário mínimo: 7,5%; mais de um salário mínimo a R$ 2 mil: 9%; de R$ 2.000,01 a R$ 3 mil: 12% ;de R$ 3.000,01 a R$ 5.839,45: 14%;de  R$ 5.839,46 a R$ 10 mil: 14,5%;de  R$ 10.000,01 a R$ 20 mil: 16,5%; de R$ 20.000.01 a R$ 39 mil: 19%; acima de R$ 39.000,01: 22%.

 

Outras Notícias

Carnaíba: Geraldo Azevedo é a atração deste sábado na Festa de Zé Dantas

Por André Luis Neste sábado (28), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, vive momentos de pura celebração e cultura com a Festa de Zé Dantas. O evento, que já se tornou tradicional na região, traz uma atração de renome nacional, o cantor Geraldo Azevedo, para encantar o público com sua música e talento. […]

Por André Luis

Neste sábado (28), o Pátio de Eventos Milton Pierre, em Carnaíba, vive momentos de pura celebração e cultura com a Festa de Zé Dantas. O evento, que já se tornou tradicional na região, traz uma atração de renome nacional, o cantor Geraldo Azevedo, para encantar o público com sua música e talento.

Os shows desta noite terão início às 22h, e o público, ansioso, deve lotar o palco principal, do Pátio de Eventos Milton Pierre. Geraldo Azevedo, com sua voz inconfundível e suas canções que atravessam gerações, promete uma grande noite. O artista deve fazer um show emocionante, recheado de sucessos que marcaram época e conquistaram corações.

Mais cedo, às 16h, o campo de futebol José Malaquias dos Santos, conhecido como “O Beira Rio,” será palco de um jogo festivo que deve reunir a comunidade local e amantes do esporte em uma tarde de confraternização.

Entregas – Na sexta-feira (27), o prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, promoveu uma ação significativa para o desenvolvimento da região. O prefeito realizou a entrega de seis tratores e implementos agrícolas, fortalecendo a agricultura familiar e impulsionando a geração de renda nas zonas rurais do município.

A cerimônia de entrega contou com a participação de diversas autoridades. Estiveram presentes o vice-prefeito Júnior de Mocinha, vereadores, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, o deputado estadual José Patriota, o deputado federal Lucas Ramos e o representante da Codevasf, Elijalma Augusto, que prestigiaram o evento e reforçaram a importância dessas iniciativas para a comunidade.

Além das autoridades, associações de produtores rurais também marcaram presença, ressaltando o caráter colaborativo e comunitário dessas ações, que visam fortalecer a economia local e melhorar a qualidade de vida dos habitantes da região.

Carro cai em ribanceira e PRF apreende 36 kg de maconha em Serra Talhada

Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Policiais realizavam […]

Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga

Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento ao veículo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira.

Em seguida, o homem desembarcou do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Dentro do veículo foram encontrados 36 tabletes de maconha embalados com fita isolante.

A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.

NJTV: Secretário se pronuncia sobre demissão de guardas. “Falsificaram documentos públicos”

O Secretário de Administração da gestão Nicinha Melo (MDB), advogado César Pessoa, enviou um vídeo ao blog trazendo detalhes da demissão dos três guardas municipais, antecipada ontem. No vídeo, ele fala sobre a motivação, bem como da liminar concedida em favor dos Guardas Municipais, conseguida e noticiada hoje. O tema descambou para o debate político. […]

O Secretário de Administração da gestão Nicinha Melo (MDB), advogado César Pessoa, enviou um vídeo ao blog trazendo detalhes da demissão dos três guardas municipais, antecipada ontem.

No vídeo, ele fala sobre a motivação, bem como da liminar concedida em favor dos Guardas Municipais, conseguida e noticiada hoje. O tema descambou para o debate político.

Segundo o Secretário, os guardas foram alvo de Processo Administrativo Disciplinar, garantindo que foi instalada uma comissão independente. Ainda de acordo com César, foram acusados de descumprimento de leis que exige providências.

“Fomos comunicados pela CEF que esses guardas estavam com empréstimos junto a esses bancos e o banco estava exigindo o pagamento dos valores à municipalidade. Quando a gente foi se debruçando percebeu que os documentos foram adulterados. Houve falsificação de documento público.

Também houve falsidade ideológica”, diz ele, garantindo que os guardas tiveram direito ao contraditório. Quanto á liminar, afirmou que o município deverá recorrer. Diz que ainda há repercussão na esfera penal. Também que ainda não foi notificado da liminar que determinou sua reincorporação. E que o magistrado irá se debruçar sobre o mérito. Veja o vídeo da NJTV:

Prefeitura de Itapetim realiza 5ª Conferência Municipal de Saúde

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou no Espaço Cultural Rogaciano Leite, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – Direito do Povo Brasileiro”. A conferência foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Saúde […]

11292811_10204604369652689_961536445_n

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Saúde e do Conselho Municipal de Saúde, realizou no Espaço Cultural Rogaciano Leite, a 5ª Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas – Direito do Povo Brasileiro”.

A conferência foi aberta pela presidente do Conselho Municipal de Saúde e secretária de Saúde, Edilene Machado. Na ocasião, ela agradeceu a presença dos participantes e destacou a importância do encontro para a melhoria da saúde no município. Também fez uma reflexão sobre os ganhos obtidos nos últimos anos, segundo nota.

11536870_10204604370372707_67971299_n

Em seguida, houve a leitura do regimento interno e o tema da conferência foi abordado em palestras ministradas pelo enfermeiro Petrônio Gouveia, pela psicologia Keliane Lima e pelo coordenador regional do Programa Mãe Coruja, Wilson Rodrigues.

Por último, foram apresentadas e aprovadas as propostas elaboradas pelos grupos temáticos e eleitos os delegados que representarão o município na conferência estadual.

Também participaram da 5ª Conferência Municipal de Saúde as secretárias de Ação Social e de Educação, Cláudia Patriota e Luciana Paulino, respectivamente, e a secretária de Saúde de Tuparetama, Vanda Lúcia, além de trabalhadores da saúde, representantes da sociedade civil e a população em geral.

Ângelo Ferreira prestigia posse do correligionário Luciano Torre‏s na Amupe

O deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a posse, nesta quarta (1), do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres. Aliado de primeira ordem do gestor ingazeirense, Ferreira, que participou da assembleia geral extraordinária da associação, destacou a presença na reunião do governador Paulo Câmara. […]

angelo amupeO deputado Ângelo Ferreira (PSB) registrou, durante a Reunião Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a posse, nesta quarta (1), do novo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Luciano Torres.

Aliado de primeira ordem do gestor ingazeirense, Ferreira, que participou da assembleia geral extraordinária da associação, destacou a presença na reunião do governador Paulo Câmara.

O prefeito em segundo mandato de Ingazeira, no Sertão,  era, até então, vice-presidente da entidade. Ele assumiu o cargo no lugar de José Patriota, prefeito de Afogados da Ingazeira, que se licenciou para disputar a reeleição municipal.

“Luciano Torres foi um prefeito exemplar, que fez duas gestões brilhantes à frente de Ingazeira”, elogiou o deputado.