Tabira lidera homicídios na região e acende luz de alerta

Por André Luis

Foi aprovada nesta terça-feira (04) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal (CE), o Projeto de Lei do Senado (PLS 389/2016), proposta pelo senador Dário Berger (MDB-SC), que dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.

Em suma o PLS propõe que feriados nacionais que caírem entre terça-feira e sexta-feira podem ser adiantados para segunda-feira, com exceção de alguns feriados que não sofreriam alterações, como 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de maio (Dia do Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil) e 25 de dezembro (Natal). O projeto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. Leia a íntegra da proposta.

Nossa redação procurou o presidente da CDL de Afogados da Ingazeira, o empresário Glauco Queiroz, para saber o que pensa a classe empreendedora sobre o Projeto de Lei do Senado.

Glauco disse que apesar de a ideia da proposta ser boa e ter principalmente a intenção de acabar com os “imprensados”, vê o PLS com certa preocupação: “A gente vê com uma certa preocupação. Entendemos que a ideia da proposta é justamente para evitar os imprensados dos feriados como a gente fala, mas na realidade o que eu acho é que o que deveria ser criado era uma lei, pra que proibisse justamente essa questão de imprensar feriado que uma cultura aqui do brasileiro”.

Um dos fatores que preocupa o presidente da CDL é com relação às feiras livres. “Sabemos que tem municípios na região onde as feiras livres acontecem às segundas-feiras, então tem que pensar qual será o impacto que uma mudança dessas vai trazer pro empreendedorismo dessas cidades”, alertou.

Glauco disse ainda que “toda vez que o Estado mexe em alguma lei que interfere na atividade do empreendedor, a gente olha com muita preocupação, porque é muita coisa que interfere na vida da gente e não sabemos até que ponto uma mudança dessas vai impactar nas empresas, não sabemos se teve um estudo pra isso, pra justamente ver o que isso impactaria, a gente vê o lado positivo, que é justamente tirar esse lado do imprensado, também o fato de dar mais dias corridos para o comércio, mas não temos números pra embasar isso, então a gente olha assustado”, disse.

Glauco levanta ainda a preocupação com a atividade do contador, que segundo ele trabalha com “previsão pra agendar os feriados” e criticou o texto dizendo que o mesmo está confuso e truncado.

“A gente ainda vê um texto de lei confuso, no texto diz que Corpus Christi é feriado mas se você for olhar no nosso ordenamento jurídico, Corpos christi não é feriado, na realidade é um ponto facultativo e existe alguns municípios que através de lei municipal coloca o dia como feriado e ele mesmo fala que na questão dos feriados municipais eles não vão mexer. então o texto já vem confuso, truncado”, alertou.

Mais uma vez Glauco se diz preocupado com o impacto da lei, principalmente para cidades da região que tem a cultura de realizar a feira livre às segundas-feiras: “a gente olha com muita preocupação, não se sabe onde vai dar isso, nessa questão do interior, por essa questão cultural de feira livre, a gente não sabe como isso vai impactar no comercio”, pontuou.

Menos de uma semana após a largada oficial da campanha deste ano, mais de dois terços dos 184 prefeitos pernambucanos já declararam voto ao candidato a governador Danilo Cabral (PSB).

Do total das cidades pernambucanas, 122 gestores municipais, sendo mais de 30 de partidos que integram coligações adversárias, anunciaram o compromisso em votar no projeto político liderado pelo socialista. A presença eleitoral de Danilo está espalhada por todas as 12 microrregiões do Estado, sendo majoritária em todas elas.

O apoio da maioria dos prefeitos é tido como determinante para a melhoria de Danilo nas pesquisas, levando o socialista ao segundo turno.

Em determinadas microrregiões, como no Sertão do Moxotó. todos os prefeitos estão fechados com Danilo Cabral nesta eleição. A nota socialista destaca nomes como o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel.

Na Região Metropolitana do Recife, localidade em que vivem mais de 4 milhões de habitantes de Pernambuco, dos 14 prefeitos, nove já declararam apoio a Danilo: João Campos (Recife/PSB), Professor Lupércio (Olinda/Solidariedade), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho/PL), Camaragibe (Dra. Nadegi/Republicanos), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata/PSB), Edmilson Cupertino (Moreno/PSB), Flávio Gadelha (Abreu e Lima/União Brasil), Paulo Batista (Ilha de Itamaracá/Republicanos) e Jogli Uchôa (União Brasil).

Na região do Agreste, mais de 70% das prefeitas e dos prefeitos das três microrregiões estão apoiando a candidatura de Danilo Cabral.

O Sertão do Pajeú tem 13 dos 17 prefeitos fechados com o projeto liderado por Danilo Cabral. A presença eleitoral do socialista também é majoritária no Sertão Central, onde seus principais cabos eleitorais governam quatro das oito prefeituras da região. Situação semelhante ocorre no Sertão do Araripe, onde quatro dos sete prefeitos estão no palanque do PSB.

Vereadores das cidades de Ingazeira, São José do Egito, Tabira e Tuparetama participarão de uma reunião no Recife com o Coordenador Geral do DNOCS, Fernando Marcondes de Araújo Leão, na sexta feira próxima, dia 22 de abril.

Segundo o vereador Joel Gomes (PSB), foi possível conseguir o espaço para a audiência em Recife, já que a sede Geral do DNOCS fica em Fortaleza. “A possibilidade de vereadores se deslocarem até lá dificultaria as conversas pelos altos custos da viagem. Com as férias de Fernando Leão nesse período, nos concedeu a oitiva dos Parlamentares das cidades envolvidas na vertente de culminar com a finalização das obras da Barragem de Ingazeira que ainda é munida de vários problemas e pendências”.

Ele relata ainda haver pendências de eletricidade em descompasso com perigo aos moradores no município de Tabira, funcionando com postes ainda dentro d’água, acessos impossibilitados aos ainda detentores de propriedades ou posse, as estradas que jamais foram concluídas nem no rol das obras e muito menos pelas gestões dos municípios, completo abandono dos ribeirinhos por parte dos órgãos oficiais, a falta de apoio aos moradores para o associativismo/cooperativismo e o silêncio das autoridades – em ano eleitoral não se vê candidatos abraçando a causa – que tem o poder e o dever de se manifestarem em defesa de uma obra do porte da Barragem da Ingazeira.

“Notadamente, repita-se, pelo silêncio das autoridades, há de se estabelecer o elo entre o Poder Legislativo dos citados municípios e o DNOCS para que a Barragem de Ingazeira tenha seu efeito levado ao critério de que se conclua, definitivamente e sem pendências, uma obra que se arrasta desde 21 de junho de 1.941 quando o Presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto para sua construção”.

Em 25 de julho, o blog noticiou que o PT do município havia ingressado com representação eleitoral contra o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB.

O motivo, a distribuição de peixes durante a Semana Santa para servidores que ganham menos de R$ 1.100,00 no município. Segundo a reclamação petista, mesmo que a distribuição tenha ocorrido em 24 de março passado, feriu a legislação eleitoral.

“Tal fato feriu de morte a Lei das Eleições (9507/64) e a resolução número 23.450/2015, que instituiu o calendário eleitoral, dispositivos que vedam, a partir de 1º de janeiro de 2016, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, exceto se autorizados por Lei, o que não é o caso”, disse o PT na ação.

Mas após análise da defesa, segundo decisão enviada pelo advogado da Frente Popular Carlos Marques,  a Juiza Daniela Rocha Gomes teve outro entendimento. “Alegou a defesa que a distribuição de peixes a servidores que recebem menos de R$ 1.100,00 é uma tradição no município, realizada há mais de dez anos, sendo uma ação da Secretaria de assistência Social, com previsão orçamentária, não caracterizando crime eleitoral”.

Segundo a decisão, as ações eleitorais, dentre as quais se  encontram aquelas fundadas em condutas vedadas, versam sobre fatos que tenham a potencialidade de influenciar a vontade do eleitorado bem como a livre participação dos candidatos.

“Com  a documentação acostada nos autos pelo representado, bem como pelo próprio representante, restou devidamente comprovado que a distribuição de peixes na Semana Santa encontra abrigo na legislação municipal atinente, contando tal evento com rubrica orçamentária estatuída no orçamento municipal”.

Como é uma tradição, diz a Juíza, “não há conotação de fim eleitoreiro”. Acrescentou ainda, que a ação beneficiou apenas servidores e contratados que recebem menos de R$ 1.100,00 . Juntada decisão que gerou jurisprudência, a juíza julgou a ação improcedente.

A Polícia Civil de Pernambuco incinerou aproximadamente 1 tonelada de maconha pronta para o consumo, diversos recipientes de sementes de maconha, 100 kg de crack e cocaína e diversas cartelas de comprimidos Nobésio, popularmente conhecidos por “Rebite”.

A ação aconteceu na cidade de Cabrobó, no Sertão do São Francisco, sob a coordenação dos delegados José Olegário Filho e Marcelo Augusto de Medeiros. Para garantir a segurança da operação, foi empregado todo o aparato policial necessário, com várias equipes mobilizadas para escoltar e preservar o material ilícito até o local da incineração. 

Todo o material incinerado era fruto de apreensões realizadas pela polícia pernambucana, e estava sob a custódia da polícia judiciária, sendo determinada a destruição após a emissão de laudos periciais definitivos, com base nas diretrizes da Lei Antitóxicos (Lei n. 11.343/2006), que estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas.