Governo Federal anuncia medidas abrangentes em resposta às demandas de mulheres rurais
Por André Luis – Com informações do Planalto
Durante a marcante Marcha das Margaridas que reúne mais de 100 mil mulheres rurais de todo o país em Brasília, o Governo Federal respondeu com um conjunto de medidas abrangentes, direcionadas para atender as reivindicações dessas mulheres em busca de melhores condições de vida e igualdade de gênero.
O ponto central das ações anunciadas é a retomada do Programa Nacional de Reforma Agrária, que receberá uma nova abordagem com um foco direcionado para as mulheres. A reforma agrária ganhará impulso com a criação do Programa Quintais Produtivos, um projeto destinado a promover a segurança alimentar e econômica das mulheres rurais. O programa prevê a implementação de 10 mil quintais produtivos, oferecendo insumos, assistência técnica e facilitando a comercialização. Até 2026, está prevista a criação de 90 mil quintais produtivos em todo o país.
Além disso, foi anunciado um Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, que busca abordar e prevenir a violência de gênero contra as mulheres. O pacto envolve a distribuição de unidades móveis para acolhimento e orientação, bem como outros recursos para garantir a segurança e apoio às mulheres em risco.
Para garantir um futuro digno às mulheres rurais, o Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para Mulheres Rurais foi criado. Esse programa visa assegurar o acesso à documentação e a titulação conjunta da terra, proporcionando um ambiente propício para que essas mulheres possam viver com dignidade, tendo seus direitos civis, políticos e sociais assegurados.
A busca por igualdade e melhores condições de vida também levou à criação das Lavanderias Coletivas, um projeto inovador que será implantado em nove assentamentos na região Nordeste. Essas lavanderias irão proporcionar um espaço comunitário para mulheres rurais, visando melhorar as condições de vida nas áreas onde serão instaladas.
O decreto que retoma a Bolsa Verde, por sua vez, traz uma melhoria significativa para as famílias inseridas em áreas protegidas ambientalmente e em situação de baixa renda. O valor do pagamento foi aumentado de R$ 300 para R$ 600, com o objetivo de incentivar a conservação e promover uma elevação da renda para essas famílias.
Adicionalmente, a participação social ganha destaque com a criação da Comissão Nacional dos Trabalhadores Empregados Rurais, visando proporcionar um diálogo mais eficaz e permitir que os trabalhadores rurais tenham voz ativa na defesa de seus direitos.
Essas medidas refletem o compromisso do Governo Federal em atender às demandas das mulheres rurais, promovendo igualdade, segurança e melhores condições de vida para essas guerreiras do campo. O anúncio destas iniciativas marca um passo significativo na busca por uma sociedade mais justa e igualitária.
