STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda

Pesquisa divulgada pelo Instituo Trata Brasil mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto.

O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.

Considerando os cinco tipos de privações analisadas (acesso à rede geral, frequência insuficiente de recebimento de água, falta de reservatório, ausência de banheiro, e falta de coleta de esgoto), o estudo mostra que 53,8% dos domicílios brasileiros não têm nenhuma privação; 25,2% tem uma; 9,9%, duas; 9,3%, três; 1,4%, quatro; e 0,4%, cinco privações.

“A falta de água tratada ou a exposição ambiental ao esgoto, problemas decorrentes da privação de saneamento, interferem decisivamente na incidência de doenças com consequências para a saúde das crianças, jovens e adultos”, destaca o texto do estudo.

Resultado dos Estados

Pernambuco tem uma panorama ainda vergonhoso no compilado dos dados. A maior parte das pessoas privadas de saneamento está no Nordeste (35%), totalizando 3,117 milhões de residências em 2022.

Na região, a maior concentração de moradias com essa privação estava na Bahia, em Pernambuco e no Maranhão. No Nordeste, cerca de 17 a cada 100 moradias ainda não estava ligada à rede geral de abastecimento de água tratada. Em três estados, contudo, essa proporção estava bem próxima ou passava a marca de 20 a cada 100, como foi o caso da Paraíba, de Alagoas e de Pernambuco.

Segundo a pesquisa, os estados com maior população afetada pela falta de acesso à rede geral de água são: Pará (3,9 milhões de pessoas), seguido de Minas Gerais (2,3 milhões), Bahia (2,1 milhões), Pernambuco (1,8 milhão) e Rio de Janeiro (1,7 milhão). O estudo mostra ainda que 9,8% dos brancos são afetados pelo problema; 11,1% dos pretos; 9,6% dos amarelos; 15,9% dos pardos, e 18,9% dos indígenas.

Já o abastecimento irregular de água atinge mais pessoas em Pernambuco (6,3 milhões), seguido da Bahia (5,6 milhões), Pará (4,6 milhões), Rio de Janeiro (4,5 milhões), Minas Gerais (3,8 milhões) e São Paulo (3,3 milhões). De acordo com os dados, 17,9% da população branca é afetada pelo problema; 24,3% da preta; 20,4% da amarela; 29,5% da parda; e 32,5% da indígena.

A privação da disponibilidade de reservatório de água afeta mais pessoas no Rio Grande do Sul (4,7 milhões de pessoas), seguido de São Paulo (3,8 milhões), Pará (2,7 milhões), Paraná (2,2 milhões), e Maranhão 2,1 (milhões). Segundo o levantamento, 12,4% dos brancos enfrentam o problema; 16,5% dos pretos; 11,5% dos amarelos; 17,2% dos pardos, e 22,7% dos indígenas.

Já a privação de banheiro atinge maior população no Pará (983,5 mil pessoas), Maranhão (916,1 mil), Bahia (540 mil), Amazonas (353,9 mil), e Piauí (335,5 mil). O problema afeta 0,7% dos brancos; 2,1% dos pretos; 1,9% dos amarelos; 3,4% dos pardos; e 5,1% dos indígenas.

A falta da coleta esgoto é mais aguda no Pará, onde 7,02 milhões de pessoas enfrentam o problema; seguido da Bahia (6,4 milhões de pessoas), Maranhão (5,4 milhões), Ceará (4,4 milhões), e Minas Gerais (4,07 milhões). A falta de coleta de esgoto atinge 24,2% dos brancos, 31% dos pretos; 24,8% dos amarelos; 40,9% dos pardos, e 44,6% dos indígenas.

“A carência de serviços de coleta e de tratamento de esgoto, por sua vez, é responsável por outra parte das infecções gastrointestinais. Os problemas mais graves surgem nas beiras de rios e córregos contaminados ou em ruas onde passa esgoto a céu aberto, em valas, sarjetas, córregos ou rios”, diz o texto da pesquisa. As informações são da Agência Brasil.

Em segundo turno a Câmara de Tabira votou e aprovou ontem o Orçamento para 2018. Inicialmente a gestão do Prefeito Sebastião Dias (PTB) sugeriu R$ 600 mil reais para a agricultura e R$ 1,6 milhão para as festas da Cultura.

Os vereadores alteraram o orçamento e reduziram os valores da Cultura para R$ 250 mil. Dentro do governo a redução foi encarada como drástica.

Segundo o radialista Anchieta Santos, dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, governistas citaram que será impossível a gestão Sebastião Dias promover eventos como Carnaval, Emancipação, São João, Festival do Frio na Borborema, Festa de Agosto, Apoio a Missa do Poeta, sem falar nas festas das comunidades.

Por outro lado, quem defende esse valor argumenta que se a prefeitura alega contenção de gastos, crise e atraso de categorias, não há sentido em promover eventos com alto custo, como no Carnaval do ano passado, taxado de anti-cultural, Festa de Agosto, dentre outros, que consumiram cerca de R$ 500 mil. Em contrapartida, deu apoio pífio a eventos tradicionais e culturais como a Missa do Poeta.

Os recursos antes da Cultura, foram realocados para Saúde, Assistência Social, Agricultura e subvenção para o Movimento LGBT.

Entre os dias 5 e 6 de novembro, os bispos católicos de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte – Estados sob a responsabilidade da CNBB/NE2 (Conferência Nacional dos Bispos, Região Nordeste 2) – comparecerão à cidade de Floresta  (PE), Sertão de Itaparica, para participar do evento “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios”, promovido pela Diocese de Floresta, em conjunto com a Comissão Regional Pastoral para a Ação Sociotransformadora da CNBB. O evento debaterá a possibilidade de instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba.

O objetivo é que os bispos presentes conheçam os argumentos, contrários e favoráveis, à instalação da uma usina nuclear na região. A Diocese de Floresta adverte que, além dos especialistas, também serão ouvidas as comunidades da região que vivem da pesca e da agricultura e todos que podem ser impactados por um empreendimento desta magnitude.

A criação da fonte atômica de energia foi sinalizada no Plano Nacional de Energia 2050, elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME). Além de Itacuruba, outras oito localidades no Nordeste e Sudeste do país estão sendo estudadas para abrigar usinas.

De acordo com informações da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia e divulgadas pela imprensa, a Eletronuclear já concluiu estudos que indicam Itacuruba como a área ideal para a construção do empreendimento com seis reatores e que custaria R$ 30 bilhões.

Apesar da intenção do Governo Federal, a legislação estadual proíbe a instalação de uma usina atômica em Pernambuco. De acordo com o Artigo 216 da Constituição Estadual, está proibida a instalação de usinas nucleares no Estado enquanto não se esgotarem toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e de outras fontes.

Na Carta Encíclica Laudato Si’, de 2015, o Papa Francisco aconselha a Igreja a discutir com a sociedade os temas de interesse de nossa “Casa Comum”, como diz o texto. “Quando surgem eventuais riscos para o meio ambiente que afetam o bem comum presente e futuro, esta situação exige que as decisões sejam baseadas num confronto entre riscos e benefícios previsíveis para cada opção alternativa possível”.

O Encontro “O Rio São Francisco e suas energias: impactos e desafios” ocorrerá no Centro de Formação da Diocese de Floresta, na Avenida Manoel Alves de Carvalho, S/N, entre os dias 5 e 6 de novembro de 2019 e será, também, aberto ao público.

Da Folhapress

A assessoria técnica do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) identificou indícios de irregularidades na prestação de contas da campanha do senador Aécio Neves (PSDB-MG) na disputa pela Presidência da República em 2014. Em pedido de informação enviado ao tucano pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora do processo de análise da prestação de contas, são listadas infrações e inconsistências, como divergências em datas e valores de doações declaradas pelo candidato e por doadores e omissões de despesas presentes na base de dados da Justiça Eleitoral.

Em nota, a assessoria de imprensa do PSDB afirmou que todas as questões levantadas pelos técnicos da Justiça Eleitoral já foram corrigidas e são “exclusivamente de conteúdo formal”. Segundo o partido, os equívocos existentes tratavam-se de erros de digitação, de preenchimento e de informações de contas parciais.

A prestação de contas de Aécio Neves ainda não foi julgada pela Justiça Eleitoral e também não tem prazo de análise. Segundo o relatório enviado ao tucano, foram declarados, por exemplo, repasses de diretórios estaduais do PSDB ao candidato que totalizam R$ 4,08 milhões em valores estimados.

As doações, apesar de aparecerem na prestação de contas do tucano, não foram registradas à Justiça Eleitoral pelos respectivos doadores. O documento mostra ainda que foram omitidas na prestação de contas doações que somam R$ 750 mil feitas por empresas como Rossi Residencial e Ticket Serviços e divergência em relação a repasse feito pela empresa Construbase Engenharia.

De acordo com a Justiça Eleitoral, a campanha presidencial repassou R$ 500 mil que foram originalmente doados pela Construbase Engenharia a outros comitês financeiros, valor incompatível com o recebido pela campanha presidencial do tucano. A Justiça Eleitoral aponta também que o comitê financeiro do PSDB para a disputa presidencial registrou o recebimento em nome de Aécio Neves de doação de R$ 2 milhões, valor originalmente doado pela construtora Odebrecht. Em sua prestação de contas, no entanto, o candidato não apontou a transferência do referido valor.

Em evento em Minas Gerais, o senador tucano explicou nesta segunda-feira (31) que já foram apresentadas as justificativas sobre a sua prestação de contas à Justiça Eleitoral. Ele lembrou que não há investigação sobre as contas de seu partido.

“Não há denúncia, diferente do que ocorre em relação às contas da presidente da República, de utilização de empresas fantasmas, de pagamentos indevidos sem a correspondente prestação do serviço”, disse.

Em nota, o PSDB afirmou que “o processo de prestação de contas está na fase de instrução do órgão técnico da Justiça Eleitoral e a intimação determinada pela ministra Maria Tereza de Assis Moura visou tão somente o esclarecimento de alguns pontos que já foram devidamente detalhados à Justiça Eleitoral”.

O vereador e candidato a prefeito de Iguaracy , Zeinha Torres, disse hoje em entrevista à Rádio Pajeú ter sido comunicado hoje pela Presidenta da Câmara Odete Baião sobre a decisão do TRE de seu afastamento da Casa, após o Tribunal decidir que ele cometeu ato de infidelidade partidária ao deixar o PR.

Zeinha disse estar tranquilo e segue para Recife, onde buscará ter mais detalhes e recorrer da decisão. “Tenho uma declaração do Partido à época. O mesmo aconteceu com outros vereadores, como Fábio, Francisco e Simão. Estou tranquilo e vamos recorrer”.

O candidato da oposição disse ainda que houve má fé de pessoas ligadas ao bloco governista, que espalharam que a decisão prejudicaria sua candidatura. “Aproveitaram ara tentar dizer que eu não era candidato. Aqui existe muita perseguição. Mas nossa campanha está firme”, declarou.