STF pede informações sobre morte de réu do 8/1 no Complexo da Papuda

Os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2021 foram divulgados nesta sexta-feira (16). Em Pernambuco, os números foram levemente diferentes dos de 2019, o levantamento anterior. O quadro foi de relativa estabilidade.

Os anos finais, do 6º ao 9º ano, tiveram nota de 4,9, o que é 0,1 ponto maior que os 4,8 de 2019. Em 2021, as notas foram de 4,7 na rede pública; 5,8 na rede privada; e 4,8 na rede estadual de ensino.

No Pajeú,  o município de Solidão (foto) alcançou a melhor média,  com 5,8, seguido de Triunfo e Quixaba,  com 5,7.

Na sequência,  Carnaíba (5,6), Brejinho e Iguaracy (5,5), São José do Egito (5,4), Afogados,  Itapetim, Tabira e Serra Talhada (5,1), Flores e Tuparetama,  com 5.

Abaixo de 5, mas ainda dentro da média estadual, Ingazeira, com 4,7. Abaixo da média estadual,  Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde,  com 4,5 e Santa Terezinha,  com 4,4.

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa à ex-prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha Melo, após julgar parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o município e a Corte. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros da Segunda Câmara do TCE e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial.

O TAG teve como objetivo corrigir falhas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Tabira durante a gestão de Nicinha Melo, com o uso de veículos próprios e terceirizados. Apesar de alguns avanços pontuais, o relator do processo concluiu que as obrigações assumidas foram cumpridas apenas em parte. O conselheiro Ranilson Ramos votou de forma divergente, mas foi vencido. Com isso, o TCE decidiu aplicar a penalidade prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Além da multa, a decisão também impôs uma série de determinações à atual gestão municipal, com prazos definidos para corrigir as irregularidades ainda existentes. Entre elas estão a exigência de que a Prefeitura encaminhe ao DETRAN-PE, de forma imediata, a Lei Municipal nº 1.178/2022, que regulamenta o serviço de transporte escolar; a implantação, no prazo de 90 dias, de sistema de rastreamento em todos os veículos utilizados — próprios ou contratados —; e a adoção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, com a devida divulgação das informações no Portal da Transparência.

Também deverão ser realizadas vistorias semestrais em 100% da frota escolar junto ao DETRAN-PE, além da exigência de Carteira Nacional de Habilitação adequada e curso de especialização registrado no órgão para todos os motoristas que atuam no transporte de estudantes.

A ex-prefeita Nicinha Melo será formalmente notificada sobre a decisão. O TCE determinou ainda que a Diretoria de Controle Externo acompanhe, por meio de futuras auditorias e inspeções, o cumprimento das medidas estabelecidas, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Tabira.

Com surpresa, tomei conhecimento da decisão do presidente Jair Bolsonaro de apoiar a candidatura do Podemos à Prefeitura do Recife, a despeito da posição de neutralidade anteriormente assumida visando o equilíbrio no campo de oposição.

Após comunicar o próprio Presidente, reafirmo o meu compromisso com Mendonça Filho, que possui capacidade de gestão, habilidade política e espírito público para liderar um novo ciclo político no Recife, além de estar alinhado com a agenda de retomada do crescimento do País.

Estou convencido que Mendonça Filho estará no 2º turno e terá capacidade de unir o Recife para vencer as eleições.

Fernando Bezerra Coelho

O Diretor Regional do Interior da Compesa, Leonardo Collier, informou em ofício ao Deputado Ângelo Ferreira (PSB-PE), que elaborou projeto de engenharia para ampliação e adequação do Sistema de Abastecimento de água de Arcoverde.

O ofício informa ainda que foi firmado Termo de Compromisso com a Caixa Econômica para financiamento de obra no valor de R$ 28,4 milhões – 24,3 do Governo Federal e 4,1 de contrapartida do Estado – para a obra. O projeto está em análise pela Caixa Econômica.

Segundo Ângelo Ferreira, o ofício atende Indicação do Deputado e também prevê o desassoreamento do Açude Riacho do Pau.

Em agenda administrativa na capital pernambucana, o prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, consolidou uma conquista para o município após reunião no gabinete do senador Fernando Dueire. O encontro resultou na garantia de R$ 3 milhões de reais em investimentos, destinados a áreas estratégicas da gestão municipal.

Do total de recursos assegurados, R$ 1,5 milhão será aplicado diretamente na reforma e ampliação do hospital municipal. O objetivo da intervenção é modernizar a unidade, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo mais dignidade e conforto aos pacientes e profissionais de saúde.

Os outros R$ 1,5 milhão serão investidos em obras de infraestrutura, com foco na melhoria da malha viária e espaços públicos, visando elevar a qualidade de vida e a mobilidade urbana na cidade.

“Esse recurso chega em um momento fundamental. É fruto de um trabalho de articulação e da parceria sólida que temos com o senador Fernando Dueire, que demonstra, mais uma vez, seu compromisso com o povo de Tuparetama”, destacou o prefeito Diógenes Patriota.