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TCE aplica multa à ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, por falhas no transporte escolar

Por André Luis

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) aplicou multa à ex-prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha Melo, após julgar parcialmente cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) firmado entre o município e a Corte. A decisão foi tomada por maioria dos conselheiros da Segunda Câmara do TCE e publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial.

O TAG teve como objetivo corrigir falhas na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pela Prefeitura de Tabira durante a gestão de Nicinha Melo, com o uso de veículos próprios e terceirizados. Apesar de alguns avanços pontuais, o relator do processo concluiu que as obrigações assumidas foram cumpridas apenas em parte. O conselheiro Ranilson Ramos votou de forma divergente, mas foi vencido. Com isso, o TCE decidiu aplicar a penalidade prevista no artigo 73, inciso I, da Lei Estadual nº 12.600/2004.

Além da multa, a decisão também impôs uma série de determinações à atual gestão municipal, com prazos definidos para corrigir as irregularidades ainda existentes. Entre elas estão a exigência de que a Prefeitura encaminhe ao DETRAN-PE, de forma imediata, a Lei Municipal nº 1.178/2022, que regulamenta o serviço de transporte escolar; a implantação, no prazo de 90 dias, de sistema de rastreamento em todos os veículos utilizados — próprios ou contratados —; e a adoção de um sistema eletrônico de gestão do transporte escolar, com a devida divulgação das informações no Portal da Transparência.

Também deverão ser realizadas vistorias semestrais em 100% da frota escolar junto ao DETRAN-PE, além da exigência de Carteira Nacional de Habilitação adequada e curso de especialização registrado no órgão para todos os motoristas que atuam no transporte de estudantes.

A ex-prefeita Nicinha Melo será formalmente notificada sobre a decisão. O TCE determinou ainda que a Diretoria de Controle Externo acompanhe, por meio de futuras auditorias e inspeções, o cumprimento das medidas estabelecidas, com o objetivo de garantir a segurança e a qualidade do transporte escolar em Tabira.

Outras Notícias

Serra Talhada e Arcoverde recebem liberação para instalação de infraestrutura 5G

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço.  A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação […]

Localizadas no Sertão de Pernambuco, as cidades de Serra Talhada e Arcoverde receberam nesta quarta-feira (26) a autorização para a instalação da infraestrutura para o 5G. A partir do dia 31 de julho, os municípios estarão aptos a iniciar a implementação do serviço. 

A liberação foi concedida após uma reunião Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi) que autorizou a instalação em novos 102 municípios do país. No total, 1.712 cidades já efetuaram a limpeza da Faixa de 3,5 GHz e estão aptas a implementar a tecnologia.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o órgão está empenhado em disponibilizar o quanto antes esse serviço de qualidade para toda a sociedade. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas estamos construindo um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. A meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada antes da data limite e mais de 30% dos municípios brasileiros já estão aptos para instalação da infraestrutura 5G”, destacou.

Além das cidades pernambucanas, as operadoras também poderão solicitar a implantação da infraestrutura da quinta geração de redes móveis em outros 16 estados brasileiros. Na nova liberação, o estado de Minas Gerais foi o maior beneficiado, recebendo o aval para a implantação em 22 municípios. Na sequência estão Rio Grande do Sul (19), Santa Catarina (13), Mato Grosso do Sul (7), Paraíba (6), Espírito Santo (6), Paraná (5), Rio Grande do Norte (5), Rio de Janeiro (4), Mato Grosso (4), Maranhão (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Pará (2), Bahia (1), São Paulo (1), e Tocantins (1).

As autorizações ocorrem quando concluída a migração da recepção do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas na banda C satelital para a banda Ku. O edital do Leilão do 5G também garantiu investimento das operadoras vencedoras para distribuição de kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico – lista de beneficiários dos programas sociais do Governo Federal.

IMPLANTAÇÃO

A liberação da faixa não implica na instalação imediata das redes do 5G nas localidades, pois, de acordo com o edital, os compromissos estão programados para vencer a partir de 2025. A instalação antecipada de estações do 5G nessas cidades depende do planejamento e interesse de cada prestadora. As informações são do Diario de Pernambuco.

Felipão dá adeus à seleção

do  O Globo O técnico Luiz Felipe Scolari foi demitido pela CBF no fim da noite de domingo, segundo o Sportv. Foram 29 partidas em sua segunda passagem pela seleção, com 19 vitórias, seis empates e quatro derrotas — as duas últimas, vexaminosas, na Copa do Mundo, para a Alemanha (7 a 1) e a […]

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do  O Globo

O técnico Luiz Felipe Scolari foi demitido pela CBF no fim da noite de domingo, segundo o Sportv. Foram 29 partidas em sua segunda passagem pela seleção, com 19 vitórias, seis empates e quatro derrotas — as duas últimas, vexaminosas, na Copa do Mundo, para a Alemanha (7 a 1) e a Holanda (3 a 0). Felipão assumiu o posto pouco antes da Copa das Confederações, ano passado, quando conquistou o título em final diante da Espanha (3 a 0), no Maracanã.

Com Felipão, sai toda a comissão técnica, inclusive o coordenador técnico Carlos Alberto Parreira. A CBF deve oficializar a mudança nesta segunda-feira e iniciar a procura por um novo treinador. No domingo, no Maracanã, na saída dos convidados da Fifa, o diretor jurídico da entidade, Carlos Eugênio Lopes, já dava a demissão como fatura liquidada, embora tenha ressalvado que a decisão seria do presidente José Maria Marin.

Ibope, votos válidos: Dilma tem 46%, Aécio, 27%, e Marina, 24%

do G1 Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto válidos na corrida para a Presidência da República: Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar […]

do G1

Pesquisa Ibope divulgada neste sábado (4) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto válidos na corrida para a Presidência da República:

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Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores entre os dias 2 e 4 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Estado de Almir Rouche é considerado grave, diz Hospital

Após passar mal, o cantor Almir Rouche foi internado no Hospital Santa Joana, na Zona Norte do Recife, na madrugada desta terça-feira (23). O artista, que estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passa por cirurgia após a equipe médica detectar um aneurisma cerebral, segundo o empresário dele, Carlos Ferraz. Almir Rouche estava com a […]

Almir Rouche

Após passar mal, o cantor Almir Rouche foi internado no Hospital Santa Joana, na Zona Norte do Recife, na madrugada desta terça-feira (23).

O artista, que estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), passa por cirurgia após a equipe médica detectar um aneurisma cerebral, segundo o empresário dele, Carlos Ferraz.

Almir Rouche estava com a esposa em um encontro de casais em uma igreja no bairro da Madalena, na Zona Oeste do Recife, quando passou mal, por volta das 22h da segunda-feira (22). “Ele teve uma convulsão e em seguida desmaiou”, afirma o empresário do cantor.

O artista foi levado por amigos para o Hospital Santa Joana, onde ele foi sedado e passa por um cateterismo com o objetivo de estancar o sangramento. Antes da cirurgia, ele estava consciente, segundo a assessoria de Almir Rouche.

O repórter Jorge Neto informou há pouco ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que boletim divulgado pelo Hospital Santa Joana informa  Almir teve quadro diagnosticado de aneurisma, passou por embolização, exames neurológicos e seguirá internado. Seu estado é considerado grave, informou a unidade.

Vandalismo prejudica abastecimento em Brejinho

Depois de muito trabalho o Ramal Provisório da Adutora Pajeú estava funcionando durante 48 horas seguidas abastecendo Brejinho. Mas na tarde desta quarta-feira (29/09), foi danificado de forma proposital, segundo relato do Pajeú On Line. Alguns brejinhenses perceberam um vazamento de grande proporção perto da Ponte da Vila Mariana.  Perceberam que a tubulação tinha sido […]

Depois de muito trabalho o Ramal Provisório da Adutora Pajeú estava funcionando durante 48 horas seguidas abastecendo Brejinho.

Mas na tarde desta quarta-feira (29/09), foi danificado de forma proposital, segundo relato do Pajeú On Line.

Alguns brejinhenses perceberam um vazamento de grande proporção perto da Ponte da Vila Mariana.  Perceberam que a tubulação tinha sido rompida propositadamente, pois havia uma estaca em cima da tubulação, provavelmente utilizada para danificar o cano.

Também havia uma pedra de cimento encaixada dentro de uma das partes quebradas do cano, o que caracterizou o vandalismo.

Imediatamente comunicaram o ocorrido ao Escritório da Compesa que disponibilizou funcionários para realizar o conserto.

Infelizmente não foi feito registro fotográfico da estaca utilizada para vandalizar o Ramal Provisório, pois os profissionais da Compesa e brejinhenses voluntários concentram esforços e atenção no conserto do ramal.