Solidão, Triunfo e Quixaba comemoram liderança no Ideb anos finais na região

Volta às aulas será presencial dia 7 e fará busca ativa de casos e vacinação para crianças cujos pais autorizarem

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, afirmou ao Debate do Sábado, da Gazeta FM, que tem construído com MP e Secretaria de Saúde a retomada das aulas.

“Vamos voltar dia 7. Até o meio da semana definimos o formato. A tendência é da retomada ser presencial. Isso vai ajudar a fazer a busca ativa de vacinados e não para saber o motivo e tentar convencer a família”.

Ele confirmou que nessa construção, está o envio da relação de crianças não vacinadas para avaliação de medidas por Ministério Público e Conselho Tutelar. “Precisamos ter o acesso a esses alunos para passar pra eles a segurança das vacinas”.

Outra novidade é que a pasta está verificando o processo para vacinação nas escolas. “São 19 escolas no município. Montado o modelo, vamos pedir autorização dos pais para vacinar”. Assim, a volta identificará casos de crianças não imunizadas.

O Governo de Pernambuco informou em nota que está mobilizado para enfrentar os impactos das fortes chuvas que atingem os municípios de Calçado, Jucati e Jupi, no Agreste do Estado.

Com atuação integrada de secretarias e órgãos operacionais, a gestão estadual acompanha de forma permanente a situação, reforçando o apoio às administrações municipais e coordenando medidas emergenciais para garantir assistência e segurança à população afetada. Já neste primeiro momento, o Governo está realizando o acesso provisório à PE-182, em Jucati, e também uma obra provisória de acesso alternativo à APE-158, em Calçado.

“Desde as primeiras horas do dia, estamos acompanhando de perto a situação dos municípios de Calçado, Jucati e Jupi. Nosso governo está totalmente mobilizado, com a Defesa Civil, a Assistência Social e o DER atuando de forma integrada para garantir apoio imediato às famílias atingidas. Já iniciamos o acesso provisório à PE-182, em Jucati, para assegurar o deslocamento da população. Seguiremos monitorando cada área afetada e reforçando o suporte às prefeituras para proteger vidas e oferecer a assistência que este momento exige”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) já está realizando intervenções para criação de desvio que servirá de acesso provisório à PE-182, em Jucati, que teve uma parte da estrutura da via danificada com as chuvas. A intervenção vai garantir o fluxo de trânsito dos moradores no acesso à cidade. O desvio será emergencial, enquanto a empresa responsável pela obra irá realizar o trabalho de pavimentação e recuperação da via. Além disso, o órgão também está realizando a via alternativa à APE-158, em Calçado, que teve comprometimento estrutural da cabeceira da ponte de acesso ao município.

“Já mobilizamos nossos técnicos para viabilizar rotas alternativas que garantam o acesso provisório às cidades, assegurando o deslocamento da população. A partir da próxima semana, avançaremos com a elaboração dos projetos e a execução das intervenções definitivas para a recuperação das vias”, destacou André Fonseca, diretor-presidente do DER.

De acordo com a Defesa Civil do Estado de Pernambuco, até o momento, 42 famílias estão desabrigadas e/ou desalojadas. Diante do cenário, a Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas de Pernambuco (SAS), mantém contato permanente com os municípios afetados, realizando o levantamento das demandas e oferecendo apoio técnico na área da Assistência Social, além de orientar as gestões municipais para instrução adequada dos processos e acesso ao Cofinanciamento Estadual do Benefício Eventual Emergencial.

A Defesa Civil ainda realizou um sobrevoo técnico e vistorias em áreas afetadas pelas fortes chuvas nos municípios. A ação teve como objetivo apoiar a assistência à população afetada, avaliar os danos causados, identificar áreas de risco e subsidiar a adoção de medidas emergenciais. O Governo continuará monitorando a situação para garantir apoio e segurança à população.

Eventos só poderão ocorrer rigorosamente no modelo drive in, sem pessoas em carrocerias de carros. Toda aglomeração sem respeitar distanciamento social está proibida. Multa é de R$ 50 mil

O Juiz Carlos Henrique Rossi, da 99ª Zona Eleitoral acatou o formalizou Pedido de Providências e Tutela Inibitória do MPE assinado pela Promotora Eleitoral Luciana Carneiro Castelo Branco  para que os candidatos tomem medidas de controle dos atos de campanha devido à pandemia da Covid-19 em Itapetim, Brejinho e santa Terezinha.

Ela usa como base eventos que afrontaram todas as normas sanitárias. “No último dia 01.10.2020, após às 19h, durante a noite, a Coligação Frente Popular de Itapetim (do candidato Adelmo Moura) realizou propaganda eleitoral, reunião e festa eleitoral com aglomeração de pessoas. O evento seria, inicialmente, um Drive in, contudo, na dispersão, houve excessiva aglomeração de pessoas em praça pública, nas proximidades da Igreja, sem qualquer cautela de distanciamento, uso de máscaras, com uso de sonorização fixa, após houve a realização de carreata com diversas pessoas sem a utilização de máscara em cima do bagageiro e caçamba dos veículos, em afronta à legislação de trânsito e às normas sanitárias”.

Em Santa Terezinha, chegaram notícias de aglomerações e atos de propaganda extemporânea, dentre as quais passeatas e carreatas, o que já estaria sendo articulado via redes sociais, em especial no Instagram, conforme cópia da página do Partido Avante. “No dia 16 de setembro de 2020, por volta das 16h, esta Promotora de Justiça Eleitoral realizou fiscalização in loco nas Convenções realizadas na cidade e esteve presente com os representantes do Podemos, PSB e Avante , oportunidade em que foram abordados os limites das convenções partidárias e da propaganda intrapartidária, inclusive a dupla proibição a aglomerações, passeatas e carreatas, com ata de fiscalização assinada pelos representantes dos referidos Partidos”. Participaram Delson Lustosa (Podemos) Jaizinho Ferreira (PSB) e Geovani Martins (Avante).

Os atos de estímulo da militância e prévia organização da carreatas e passeatas foram públicos e notórios, destacando-se a página do Partido Avante na rede social “Instagram” que acrescentou um “Destaque – CARREATA” no perfil “AVANTEE70”. A despeito de serem públicos e notórios os fatos, notadamente a ampla circulação de vídeos da Carreata que causou aglomeração de pessoas em período de grande contaminação de pessoas em razão da COVID-19.

“No Município de Brejinho, destaca-se a realização de grande aglomeração de pessoas em passeatas, festejos e carreatas na Convenção realizada no dia 13.09.2020, organizada pelo Partido Socialista Brasileiro – PSB – 40- Brejinho, fato que ensejou grande número de contaminados após os fatos, conforme publicação anexada da Secretaria de Saúde de Brejinho demonstrando o aumento de casos de um dia para o outro”, diz.

“Ressalta também, que na Carreata realizada pelo Partido Republicanos – 10 (Brejinho –PE), no dia 27.09.2020, às 16h , fotos anexadas, verificou-se, em verdade, uma verdadeira passeata de grande proporção e concentração de pessoas durante todo o percurso, gerando aglomeração de pessoas sem a utilização de máscaras”, acrescenta.

Ela solicitou que a Justiça Eleitoral determine que evitem comícios no formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando Comícios no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes.

Por entender presentes os pressupostos para a atuação liminar, o Juiz deferiu o pedido de tutela inibitória. Determinou que sejam observados rigorosamente a Lei Estadual nº 16.918/2020, o Decreto Estadual nº 45.055/2020 e o Parecer Técnico nº 06/2020 da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco.

Nos eventos, que observem o distanciamento físico de 1,5m (um metro e meio) entre as pessoas para reduzir o risco de disseminação da Covid-19, evitem o contato físico entre as pessoas. Com relação aos Comícios está proibido o formato tradicional, pela dificuldade de fiscalização das medidas sanitárias, realizando-os no formato drive-in com a orientação de que os participantes não saiam dos carros, “evitando aglomerações, observando e fiscalizando o uso de máscara por todos os participantes”.

“Só realizem Comícios em espaço aberto se for possível respeitar o distanciamento de 1,5m entre as pessoas e o candidato/partido/coligação fiscalizar o uso de máscaras”. Com relação aos Comitês e Reuniões de Campanha, que necessitem ser presenciais, que sejam em espaço aberto ou semiaberto, dando prioridade à ventilação natural no local. Se a reunião ocorrer em local fechado, deve haver renovação de ar, mantendo as janelas sempre abertas.

As reuniões de campanha devem ser realizadas por meio virtual ou no formato drive-in (sem que os participantes saiam dos carros), para evitar aglomerações. Que reduzam o fluxo e a permanência de pessoas dentro dos Comitês ou Locais de reuniões presenciais, pois estes podem ser determinantes no aumento do risco de transmissão e que cadeiras tenham distanciamento de 1,5 metro.

“Nos bandeiraços, respeitem o distanciamento mínimo de 100m (cem metros) entre grupos partidários e com, no máximo, 10 (dez) pessoas, respeitando o distanciamento de 1,5m entre elas; 6.3 Nas caminhadas e passeatas, caso permitidas, observem o distanciamento entre as pessoas e a redução do tempo nas concentrações no máximo de 15 minutos. É vedado rigorosamente transporte de passageiros na carroceria dos veículos. Devem ainda disponibilizar álcool gel a 70% para higienização das mãos em pontos estratégicos dos Comitês e Locais de reuniões, de fácil visualização dos participantes. “Invistam em propaganda digital (redes sociais, aplicativos etc.) em detrimento ao uso de material impresso (santinhos, panfletos etc.), evitando o contato com papeis”.

A multa para descumprimento é de R$ 50 mil  por evento em desacordo com a presente decisão para cada partido, coligação e candidatos participantes, sem prejuízo da apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal. Veja solicitação e decisão:

Solicitação MP

Decisão Judicial em relação às aglomerações

Terminada essa etapa, órgão segue até fevereiro com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito do Programa Rodovida

De 29 de dezembro até a meia noite desta segunda (1º), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçou a fiscalização, o combate à criminalidade e o trabalho de prevenção a sinistros nas rodovias federais, do litoral ao Sertão de Pernambuco. A Operação Ano Novo 2023 contou com incremento de policiais nos principais pontos de acidentalidade e incidência de práticas criminosas no estado conforme estatísticas da instituição.

Nesse período, mais de 3,6 mil veículos e 4,2 mil pessoas foram fiscalizados. No total, cerca de 1.380 autuações foram emitidas. Além de conscientizar os usuários quanto à importância da obediência às leis de trânsito, os policias buscaram coibir condutas que potencializam a ocorrência de sinistros graves e com vítimas. Mais de 1,1 mil pessoas foram atingidas diretamente com o trabalho de educação para o trânsito.

E as estatísticas, assim como aconteceu no Natal, seguem apontando redução no número de mortes e da violência no trânsito em Pernambuco. A PRF registrou, durante a Operação Ano Novo, 27 sinistros de trânsito nas rodovias federais do estado, o que representa uma diminuição de 28% quando comparada à operação de 2022.

Na mesma tendência de queda estão os registros de mortes e feridos. A redução no número de mortes foi de 42%. Este ano, quatro pessoas perderam a vida em sinistros de trânsito nas BRs pernambucanas e no ano passado foram sete. Já a redução na quantidade de pessoas feridas foi de 35%, caindo de 39 para 25 feridos em 2023.

A PRF registrou ainda 51 auxílios a usuários que precisaram dos agentes por problemas na viagem, a exemplo das panes mecânicas; e o manejo de 215 animais, que soltos a margem da rodovia aumentavam a probabilidade da ocorrência de sinistro.

COMPORTAMENTO – Apesar dos números positivos, muitas pessoas ainda se arriscaram e colocaram sua vida e a vida de outros em risco. A fiscalização da alcoolemia ao volante foi um dos principais focos da PRF durante a Operação Ano Novo 2023. Nesse período, mais de 1,3 mil testes do etilômetro foram aplicados e 27 motoristas foram autuados pela conduta de assumir o volante depois de consumir bebida alcoólica. Nenhum deles precisou ser detido.

A pressa também fez muita gente ultrapassar de forma perigosa e proibida. Desses, 143 condutores foram autuados pela manobra arriscada, responsável por muitas das colisões frontais. Já os mais apressados foram flagrados pelos radares portáteis. No total, os equipamentos registraram 30 veículos em que o motorista ultrapassou a velocidade estabelecida para a via.

O uso dos equipamentos de segurança obrigatórios também esteve no foco das fiscalizações. 62 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete. Já nos veículos, cerca de 82 pessoas viajavam sem o cinto de segurança, obrigatório para motoristas e todos os passageiros. Outros 17 motoristas foram flagrados transportando crianças sem o devido dispositivo de segurança, como a cadeirinha. No total, 133 veículos foram recolhidos por irregularidades diversas.

RODOVIDA – Encerrada as operações voltadas às festividades de fim de ano, a PRF segue até fevereiro, em todo o Brasil, com ações estratégicas de segurança viária e educação para o trânsito como parte do Programa Rodovida.